Contas dos órgãos ligados ao gabinete de Lula com viagens, diárias e pessoal terceirizado são duas vezes maiores do que os custos do mesmo período do governo de Fernando Henrique
Ariano Ceolin
Helayne Boa Ventura
Do Correio Braziliense
Na campanha eleitoral de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva costumava dizer que, na mão do PT, um real virariam dois. Era sua frase predileta para garantir que, apesar das dificuldades orçamentárias, ele conseguiria cumprir suas promessas. Dez meses depois do início do governo, tem acontecido o oposto. O total de gastos vinculados ao gabinete da Presidência da República se multiplicaram por dois. Grande parte deles foi consumida com viagens dentro e fora do País. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e foram coletados por técnicos do PFL.
Até o dia 21 de outubro deste ano, as despesas gerais das áreas ligadas ao gabinete de Lula foram de R$ 202,3 milhões. No mesmo período, o ex-presidente Fernando Henrique gastou R$ 101,4 milhões. Em termos percentuais exatos, o petista foi 98% mais careiro que o tucano. O levantamento discrimina 14 tipos de gastos. No item “passagens e despesas para locomoção”, o gabinete de Lula usou R$ 9.948.102,89 contra R$ 4.078.017,79 de Fernando Henrique. Isso significa um aumento de 114%. O aumento de gastos também pode ser observado no item “pagamento de diárias no País e no exterior”. O petista gastou R$ 4.040.483,24 – o tucano, R$ 1.331.681,25. A diferença percentual é de 203%. Outro gasto expressivo refere-se às despesas com serviços terceirizados.
Se no passado os petistas criticavam com fervor os gastos do governo tucano na contratação de servidores fora do quadro de funcionários, deveriam olhar para a sua folha de pagamento atual. Este ano, os órgãos vinculados ao gabinete de Lula já pagaram R$ 1.058.464,97 para serviços terceirizados de pessoa física. Fernando Henrique foi 414% mais econômico. No mesmo período, ele usou R$ 206.109,78. Com relação à contratação de serviços de pessoa jurídica, os gastos também aumentaram. Enquanto o gabinete de Fernando Henrique despendeu R$ 53.379.181,78, o de Lula já pagou pelo mesmo tipo de serviço R$ 83.208.336,88. O aumento em relação a 2002 foi de 56%.
Técnicos do Palácio do Planalto não negam que houve aumento dos gastos, sobretudo com passagens aéreas e diárias. Porém, alegam que, pelo Siafi, são denominados como despesas do gabinete da Presidência da República gastos da Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Comissão de Ética Pública, e da Secretaria de Controle Interno.Isso até 2002. Segundo o Planalto, a partir deste ano, mais quatro órgãos passaram a fazer parte da estrutura do gabinete da Presidência. São eles a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Política para as Mulheres, Secretaria de Aqüicultura e Pesca e Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar. Na argumentação do Planalto, parte do aumento dos gastos deve-se também ao aumento da estrutura. Especificamente sobre as passagens, o Planalto alega que os preços subiram 30% em relação a 2002. Mesmo assim, admite-se que este ano houve um grande volume de viagens com a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) e Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Quando há reuniões dos órgãos, os custos de estadia e locomoção dos conselheiros são bancados pelo gabinete da presidência. Outra defesa do Planalto é sobre os gastos da Secom, que concentra os recursos de receita publicitária de todos os ministérios. Por fim, argumenta-se que, no primeiro ano de mandato, gasta-se mais que os demais e que o último de ano do governo Fernando Henrique foi atípico, devido à redução das suas ações. Por se tratar da Presidência da República, os dois órgãos que fiscalizam os gastos do governo não podem atuar.
A Controladoria-Geral da União alega não ter competência para investigar os gastos da Presidência, do Ministério da Defesa e do Itamaraty. A Comissão de Ética Pública também não tem poder de ação. “Só investigamos problemas de conduta individual dos servidores”, afirma o secretário-executivo do órgão, Mauro Bogea.
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), criticou os gastos do gabinete da Presidência. “É um descontrole. O PT não tem a devida medida do que é preciso economizar para administrar o País”, afirma. Estado de Minas, 23/10/2003.
Depois de ter criticado durante oito anos os maus tratos do governo anterior ao funcionalismo público, teve a CARA DE PAU de dizer que o que o orçamento permitia de reajuste era 1% (um por cento!!!!!!!!!!!!!!), MAS é pródigo em relação ao seu gabinete e às terceirizações, que tanto condenou no passado.
