Durante as duas semanas do ano de 2006 o tema que permemou, desde as conversas de botequim até as mesas redondas televisivas, foi a intenção, por parte do poder legislativo, de acabar com o chamado crime hediondo. Esse tipo de crime passou a existir no Brasil a partir de 1994. Eram considerados crimes hediondos: o estupro, a extorsão, o seqüestro, o latrocínio (assalto seguido de morte) entre outros. O infrator praticante de um crime hediondo era obrigado a cumprir um mínimo de um terço de sua condenação para, posteriormente, requerer o direito de benefícios. Com a extinção dessa categoria de crime o condenado cumpre um sexto da pena e já tem o direito de solicitar benefícios.
Cerca de 46 mil detentos serão beneficiados com a nova legislação promulgada pelo Supremo Tribunal Federal neste mês de março. O problema da superlotação em presídios, tema tão recorrente em campanhas políticas, terá um paliativo imediato. Não obstante, as penitenciárias do Brasil ainda continuarão com um contingente elevadíssimo.
Esse é um dos efeitos de uma sociedade tão desigual como a nossa. Enquanto continuarmos discutindo pena de morte, cadeira elétrica e ampliação nas punições estaremos fechando os olhos para o real problema da desigualdade social no país. A prioridade dos governos deveria ser a criação de escolas, atividades esportivas, projetos sociais para sociabilizar a criança antes que haja um contato dessa criança com o mundo do crime. Entretanto, os governos têm como “plataforma de governo” a criação de presídios de segurança máxima, além de elevar o efetivo da polícia nos estados.
Enquanto nos preocuparmos em discutir o efeito e não a causa do problema será cada vez mais comum nos chocarmos com cenas como as do documentário exibido pela Rede Globo de televisão. Falcão - meninos do tráfico é o retrato da desigualdade no país. Meninos de oito anos de idade que não se importam com a morte. Adolescente de 17 anos que tem o singelo sonho de ser artista de circo. Criança de 3 anos que diferencia vários tipos de armas. Lá está a causa das altas taxas de criminalidade. É lá que o governo e a sociedade civil devem agir.
