O que seria a maioridade penal no nosso país?
Poderíamos ter a confiança que no Brasil a lei da redução penal seria cumprida se quase todas as outras leis nunca são, pois enfim, se não há seriedade para mudar o sistema judiciário que por fim, se reforma há anos no congresso, como poderíamos garantir que menores passariam a ter o mesmo tratamento.
Antes, quem tinha 16 anos era colocado como o mais novo perigo da sociedade, pois a justiça não tinha argumentos suficientes para colocar estes jovens na cadeia.
Hoje, temos jovens de 10 a 12 anos cometendo crimes que antes eram praticados por adultos. Sabemos que artigos como o 12 do código penal infelizmente já virou piada, pois uma parte da própria polícia se encarregou em controlá-lo agindo no tráfico, mas não como agente repressor e sim como controlador como foi visto tempos atrás no centro da terceira maior capital do país a cidade de Belo Horizonte.
Podemos dizer que jovens merecem cadeia se nós mesmos não demos a eles antes da vida criminal algo que é garantido na constituição que é o direito a educação.
Não demos a estes jovens infratores saúde, cultura, não demos possibilidades reais para que este jovem pudesse um dia ter uma vida digna fora do local onde ele nasceu.
Talvez a redução da maioridade penal não seja a causa mais importante a ser discutida hoje, mas sim caminhos para a redução da criminalidade no Brasil.
Temos que começar a entender que nossa juventude precisa de pessoas que olhem para jovens propícios ao mundo do crime e encontre no olhar destes pequenos expulsos da sociedade a solução e não mais problemas como antes vimos.
Já dizia a frase "lugar de criança é na escola".
Leonardo Koury Martins
Vice Presidente UMES-BH
Poeta
PT-MG
