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Textos_Jurídicos-->Pensamento jurídico de Bobbio -- 05/07/2004 - 11:14 (João Rios Mendes) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
Pensamento jurídico de Bobbio

A violência em qualquer parte do mundo é considerada uma coisa má, ruim, indesejada. A própria palavra violência já denota algo indesejável. Participar de uma ONG, de ações sociais, é visto como algo bom.

Nestes exemplos vemos o ser humano em dois momentos. No tocante à violência vamos falar do ladrão ou do assaltante, isto é, da pessoa que pratica o ato ruim.

Ao agir, o marginal está usurpando os seus direitos de moral e de justiça. Está interagindo com a sociedade, mas sendo um elemento indesejável, à margem.

Para Bobbio o indivíduo só é julgado pelos atos que pratica contra alguém. Fica difícil imaginar alguém atentando contra si, exceto em caso de suicídio. Mesmo nas auto flagelações religiosas não se deve considerar um ato injusto, pois aí a pessoa está “sentido prazer” ou “agradando” alguém ou algo.; não está invadindo o direito de ninguém, está interagindo com a sociedade.

Ainda nesta linha, se a pessoa se auto imola é o primeiro sinal que ela existe para um grupo e o grupo existe para ela. Com este gesto de auto imolar-se o indivíduo, ao mesmo tempo em que está prestando contas com o grupo está firmando sua permanência no grupo.

Exemplo idêntico se espera da pessoa que participa de uma ONG ou atende ao apelo para fazer trabalhos ou ações sociais.

Ao ser solicitada, e atendendo ao chamado, a pessoa se insere no grupo com a mesma força daquele que se imolou. Ambos foram espontaneamente e se sentiram no dever de fazê-lo. Aqui também há interação com a sociedade, onde o indivíduo é considerado um elemento desejado, bem quisto e convidado a permanecer.

Estes exemplos são para mostrar que a interação com o grupo pode ser avaliada em vários momentos pela justiça. Vimos dois casos para julgamento. Num o homem praticou um ato ruim, no outro praticou o bem.

No caso do valor moral, onde o indivíduo não interage com a sociedade, não existe ação a ser julgada. A justiça não tem braço para alcançá-lo.; a pessoa se neutraliza perante o grupo. É aqui que Bobbio fala da liberdade de ação, dever de fazer o que pode ser feito.... acho que faltou coisa aqui....



Brasília-DF, 05/07/2004
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