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Teses_Monologos-->VISÃO SEMÂNTICO-DISCURSIVA SOBRE O POSICIONAMENTO POLÍTICO E -- 25/11/2007 - 15:31 (João Rios Mendes) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos
VISÃO SEMÂNTICO-DISCURSIVA SOBRE O POSICIONAMENTO POLÍTICO E IDEOLÓGICO DOS SENADORES QUANTO A OMITIREM QUE PERTENCEM À ELITE ECONÔMICA E POLÍTICA BRASILEIRA

Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu de Gramática, Texto e Discurso.
Orientadora: Profa. Solange de Carvalho Lustosa.

INTRODUÇÃO 4
CAPÍTULO I 9
Introdução à Política 9
CAPÍTULO I-A 31
A Elite do Ponto de Vista do Eleitor 31
CAPÍTULO II 30
O que é Discurso? 30
CAPÍTULO III 41
Fragmentos dos Discursos dos Senadores 47
CONCLUSÃO 56
ANEXOS 62
Anexo I 62
Anexo II.A - Funil da Perversão 63
Anexo II.B – Funil da Perversão 64
Anexo III 65
Anexo IV 66
Anexo V 67








INTRODUÇÃO
Este trabalho traz como tema algumas observações, sob o ponto de vista semântico-discursivo, de fragmentos de discursos de oito senadores ao se referirem à elite, ora como membros, ora colocando-se à margem dessa classe social privilegiada.
Sendo a categoria com os maiores salários (anexo I), curso superior completo e acesso aos principais governantes, alguns senadores, quando se referem à elite brasileira, o fazem somente, ou na maioria das vezes, na terceira pessoa. É como se eles próprios não fossem membros dessa classe social. Por pertencerem à elite econômica e política e, por vezes, à intelectual, os senadores são as pessoas mais indicadas para usar o vocábulo elite em seus discursos. Isto porque, se eles não pertencessem à elite como eles mesmos inferem, não teriam o salário mensal de aproximadamente R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Embora a sociologia subdivida a elite em várias categorias, neste trabalho enfatiza-se apenas a elite econômica e política por serem as mais citadas nos fragmentos dos discursos analisados. No entanto, ao longo do trabalho, descobriu-se que, no Senado Federal, existe também uma elite intelectual, que aqui não será estudada com profundidade.
Procura-se entender, também, se o distanciamento “semântico” dos senadores como membros da elite favorece a aproximação deles com os eleitores. Declarar-se como sendo da elite pode ser desconfortável para o parlamentar, pois ele estaria assumindo que pertence a um grupo que trabalha para manter-se na elite – “minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos” (FERREIRA, 1986, p. 627).
Cada palavra que os senadores usam em seus discursos tem a finalidade de causar certo efeito de sentido para que o leitor (eleitor) do seu discurso interaja com ele (senador). Isso não ocorre por acaso. Segundo Orlandi (1996, p. 9), o autor tem uma relação social e “histórica” com o ouvinte. Quando o senador se exclui como membro da elite, ele pode ter a intenção de provocar uma leitura de como essa mensagem pode ser lida pelos eleitores, ou seja, ele já imagina, de acordo com sua ideologia, os seus possíveis leitores. A propósito, para evitar excesso de ressalvas, as palavras leitor e eleitor, discurso e texto, senador e escritor, senador e parlamentar têm o mesmo significado na maioria dos contextos empregados neste trabalho.
Neste trabalho não se analisa a “relação do texto com o autor: o que o autor quis dizer” (ORLANDI, 1996, p. 10), mas analisam-se as marcas textuais da palavra elite sob o ponto de vista semântico.
Como os autores não são “onipotentes” (ORLANDI, 1996, p. 10) quando produzem um texto, os senadores devem considerar o filtro que seus eleitores, ou leitores, aplicarão em seus discursos. Se fossem escritores “onipotentes”, eles controlariam a interpretação que o leitor dará aos seus textos e também controlariam os seus próprios dizeres (dos senadores). Ao longo de um discurso ou texto, o sujeito tem esquecimentos e ilusões. Tanto é assim que alguns políticos são vaiados nos comícios e perdem eleições.
Este trabalho tem como objetivo geral investigar o sentido da palavra elite empregada na terceira pessoa nos discursos de oito senadores. Também pretende responder duas questões: (1) Os senadores são integrantes da elite econômica e política? E (2) Os senadores omitem propositalmente que pertencem à elite para se aproximar dos eleitores?
Este trabalho não tem o propósito de mostrar se quaisquer uns dos senadores citados se excluem da elite freqüentemente. Considera-se a palavra elite somente nos fragmentos aqui destacados. Para sustentar o argumento de que os senadores pertencem à elite econômica, usou-se a tabela elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a renda domiciliar per capita no Brasil. Sobre pertencerem à elite política, foram feitas diversas leituras de vários textos políticos e sociológicos. Sobre a elite intelectual, não se destacou nenhum texto ou autor específico, ela foi apenas constatada ao se analisar a produção intelectual e o acompanhamento dos trabalhos dos senadores aqui destacados. Por fim, este trabalho não pretende esgotar os sentidos de os senadores não se incluírem como membros da elite, apenas abre caminho para aprofundamento em estudos posteriores.
Especificamente, este trabalho observa que os senadores não se incluem como integrantes da elite econômica, política e, às vezes, intelectual do país; e mostra, no entanto, que esses senadores pertencem à elite brasileira, mas omitem esse fato para não se “distanciarem” dos eleitores.
As reflexões deste trabalho partem da observação costumeira de os senadores se excluírem freqüentemente da elite, seja ela qual for. Para exemplificar, destacamos os fragmentos dos discursos dos senadores Heloísa Helena, Juvêncio da Fonseca, José Jorge, Arthur Virgílio, Aloizio Mercadante, Pedro Simon, Cristovam Buarque e Almeida Lima, no período de janeiro a setembro de 2006. Também são feitas leituras de pesquisas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentadas na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal quando da reunião da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, em 2006 (anexo I).
Como referencial teórico, Orlandi (1996, p. 11) nos esclarece os jogos semânticos implícitos, incompletos e intertextuais nos discursos para levar ao entendimento desejado pelo falante. O falante, neste caso o senador, tem uma relação direta com o ouvinte. Por meio do discurso é que o político imprime suas marcas textuais e deseja que seja interpretado sem deturpações pelos eleitores, o que poderá desfavorecê-lo nas urnas.
Resende e Ramalho (2006, p. 52) nos traz as “construções simbólicas ideológicas” usadas pela classe dominante para se perpetuar no poder pelo consenso e sem o uso da força. No entanto, as autoras esclarecem que o poder das classes dominantes ocorre parcial e temporariamente. Essa parcialidade e temporalidade favorecem a alternância de poder, fenômeno muito propício ao desenvolvimento das nações democráticas.
Mikhail Bakhtin (1992, p. 25-26) assegura que observamos os atos isolados dos homens (senadores) e extraímos o que mais nos atingem diretamente e que o homem comum está sempre em busca de desmascarar os gestos falsos dos homens públicos. Infere-se, então, que os senadores estão numa constante busca de perfeição dos seus atos e gestos públicos. Assim como o eleitor observa minuciosamente as ações e gestos do político, este observa e vê no eleitor um feixe de obstáculos a ser vencido e demovido das idéias contrárias a ele (político) e transforma, nas próximas eleições, esses obstáculos num feixe de argumentos em seu favor para transformação ou manutenção do seu status quo. Ainda no campo da razão, o eleitor entrega-se com paixão às verdades ditas pelos políticos e só se retrai se perceber que os discursos não transmitem a verdade absoluta e não dita com o coração.
Pelos fragmentos dos discursos dos senadores temos a noção do distanciamento semântico deles com a elite. Os discursos foram extraídos das páginas dos senadores na internet, no endereço http://www.senado.gov.br, e também do drive “V” do Senado Federal, acessível somente aos servidores desta Casa. Livros e textos, em sua maioria, foram emprestados pela Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal.
Os fragmentos dos discursos deste trabalho foram escolhidos aleatoriamente, independentemente do parlamentar, da sigla partidária e do dia em que foram pronunciados. Esses fragmentos foram selecionados não sob a comparação de um discurso com outros discursos do mesmo senador, o que seria possível como defende Maingueneau (1984), em Brandão (1998, p. 72), mas pela constatação da citação da palavra elite enquanto classe social diferenciada.
Como referências bibliográficas foram lidos autores que abordam o emprego e a origem da palavra elite ou as implicações ideológicas da construção discursiva, tais como: Norberto Bobbio (2004), Pietra Stefania Diwan (2006), Viviane de Melo e Viviane Ramalho (2006), Débora Messenberg (2002) e a página da Biblioteca Wikipédia na internet (http://pt.wikipedia.org/wiki/Elite_(sociologia).
CAPÍTULO I
Introdução à Política
Foi nos idos 4000 a.C., na Roma antiga, que surgiram os Conselhos de Anciãos, considerados o embrião do parlamento. Após 510 a.C., o Senado consolidou-se como casa de assessoramento e fiscalização dos cônsules, que eram as autoridades executivas e também de controle do Judiciário, dos gastos públicos e de comando dos assuntos com outros países.
Mas foi em Atenas, na praça conhecida como Ágora, que o Senado e a Câmara tomaram a forma como conhecemos atualmente. Naquela época, as decisões eram tomadas por cerca de quinhentos conselheiros. Eles eram eleitos por voto direto dos homens com mais de 30 anos. Esse sistema chegou ao apogeu entre os anos 400 e 300 a.C. Na Inglaterra, as câmaras dos nobres tornaram-se referencial nos séculos XVII e XVIII.
Os políticos brasileiros começaram o parlamento nas cidades nos moldes do sistema municipal português conhecido como " HYPERLINK "http://www.senado.gov.br/comunica/historia/samarasp.htm" Senado da Câmara ". Após a declaração da Independência do Brasil, "http://www.senado.gov.br/comunica/historia/dpedro.htm" Dom Pedro I convocou a Assembléia-Geral Constituinte e Legislativa – eleita no início de 1823 e dissolvida após várias divergências com o Imperador. Em substituição à Assembléia-Geral, Dom Pedro I criou o Conselho de Estado encarregado do projeto da nova Carta "sobre as bases apresentadas por Sua Majestade Imperial". A Constituição Política do Império do Brasil, outorgada em março de 1824, definia o Brasil como monarquia centralista e hereditária e estabelecia quatro poderes independentes: Legislativo, Executivo (Imperador e seus ministros), Judicial (juízes e jurados) e Moderador (Imperador).
O Senado brasileiro formou-se influenciado na tradição greco-romana, na Câmara dos Lordes da Grã-Bretanha e pelo modelo francês que pregava a harmonia dos poderes do Estado e dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos.
Na inauguração do Senado, em maio de 1826, foram eleitos cinqüenta senadores. Naquela época a idade mínima exigida era de 40 anos de idade e rendimento anual de 800 (oitocentos mil réis). O Imperador escolhia os senadores de uma lista tríplice apresentada pelas províncias. Além desses, eram escolhidos outros senadores com idade mínima de 25 anos e com experiência em administração pública e serviços à pátria.
Em 1833 começou o movimento pelo fim da vitaliciedade dos senadores. Nos anos de 1869 e 1870 esse assunto voltou a ser discutido, mas somente em 1891 o cargo de senador deixou de ser vitalício pela primeira Constituição da República, que teve Rui Barbosa como seu principal redator.
Como este trabalho aborda a questão da elite como classe social que abriga os senadores, convém observarmos que no trato diário os senadores cumprimentam-se por ‘Vossa Excelência’. É um tratamento respeitoso mas não deixa de ter um ranço de poder e demonstração de superioridade ante os eleitores. Esta característica é tão marcante que fica em segundo plano tratarem-se por ‘senador’. Já testemunhamos visitantes serem constrangidos ao chamarem os senadores de você ou senhor e terem que corrigir o pronome para ‘Vossa Excelência’. Por outro lado, os senadores não se preocupam em tratar os visitantes ou eleitores por um pronome mais eloqüente. Tratam-nos por ‘você’ ou ‘tu’. Em caso de autoridades dos outros Poderes, por ‘Vossa Senhoria’ ou ‘Excelência’. Cremos que esse ar aristocrático é remanescente dos primórdios do Senado quando naquela época o cargo de senador era vitalício. Somente a partir da Constituição Federal de 1891 os senadores perderam a vitaliciedade. O artigo 70 dessa Constituição proibia que os analfabetos e os mendigos, dentre outras classes sociais, se alistassem para votar nas eleições. Somente a Constituição Federal (CF) de 1969 permitiu os analfabetos votarem nas eleições.
O senado foi criado para representar igualmente os Estados partes da Federação. Para tanto, cada estado elege três senadores com mandato de oito anos. Para não deixar nenhum estado sub-representado, a eleição dos senadores acontece a cada quatro anos quando se renova um terço na primeira eleição e dois terços na segunda. Quando ocorre a eleição de um terço dos senadores - a exemplo da ocorrida em outubro de 2006 – todos os estados conservam dois senadores. Na eleição dos dois terços, cada estado mantém um senador para dar conhecimento aos recém-chegados dos andamentos dos trabalhos, discussões ocorridas e matérias apresentadas. Assim, nenhum estado fica sem pelo menos um senador para representá-lo. No Senado Federal todos os estados são representados igualmente, diferentemente da Câmara dos Deputados onde cada estado tem no mínimo oito e no máximo setenta deputados, conforme a quantidade populacional.
Ainda para mostrar sua característica elitista o Senado é comumente chamado de Casa Alta ou Câmara Alta, enquanto a Câmara dos Deputados é conhecida como Câmara Baixa ou Casa do Povo. A Câmara Alta representava a nobreza da Inglaterra, de onde herdamos parte do modelo atual do Poder Legislativo. No caso do Senado ali estão os homens mais velhos e supostamente mais sensatos que os Deputados. Para eleger-se deputado o candidato deve ter a idade mínima de vinte e um anos (Art. 14, VI, c, da CF). Para senador o art. 14, VI, a, da CF exige a idade mínima de trinta e cinco anos de idade. Há historiadores que justificam as cúpulas da Câmara e do Senado como sendo a da Câmara virada para cima como esteja recebendo todo o povo, entenda-se, todos os problemas e sugestões. Como a cúpula do Senado tem a boca voltada pra baixo justifica-se por ser esta Casa mais sóbria e compenetrada em suas decisões.
Segundo o Dicionário Aurélio, política significa:
1. Ciência dos fenômenos referentes ao Estado; ciência política. 2. Sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos. 3. Arte de bem governar os povos... 5. Princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado. 6. Posição ideológica a respeito dos fins do Estado. 7. Atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário. 8. Habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados... 10. Fig. Astúcia, ardil, artifício, esperteza. [Cf. política, do v. politicar] Política econômica... (FERREIRA, 1999)

Segundo Platão (página do Senado na internet), "[...] os males não cessarão para os humanos antes que a raça dos puros e autênticos filósofos chegue ao poder, ou antes, que os chefes das cidades, por uma divina graça, ponham-se a filosofar verdadeiramente".
Esta afirmação de Platão deve ser compreendida com base na teoria do conhecimento, lembrando que o conhecimento para Platão possui fins morais. Mas cumpre ressaltar outro aspecto: Platão acreditava que existiam três espécies de virtudes baseadas na alma. A primeira virtude era a da sabedoria, que deveria ser a cabeça do Estado, ou seja, a governante, pois possui caráter de ouro e utiliza a razão. A segunda virtude é a coragem, que deveria ser o peito do Estado, isto é, os soldados, pois sua alma de prata é imbuída de vontade. E, por fim, a virtude da temperança, que deveria ser o baixo-ventre do Estado, ou os trabalhadores, pois sua alma de bronze orienta-se pelo desejo das coisas sensíveis.
Para Hannah Arendt (1998, p. 21) “Deus criou o homem, mas os homens são um produto humano mundano; produto da natureza humana [...] Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto”. Diante dessa afirmação, pode-se inferir que a organização dos senadores em torno dos seus afastamentos semânticos de pertencerem à elite acontece porque os homens carecem de se organizar politicamente para convivência pacífica nos mais diversos ambientes. Dentro dessa organização dividida em classes – para este trabalho entre político e eleitor – os direitos são iguais em cada estrato social por comportarem pessoas semelhantes. Pela nossa Constituição Federal somos “todos iguais perante a lei” (art. 5º), mas dentro do mundo dos políticos existem regras que os tornam iguais entre si e diferentes dos eleitores. O inverso acontece no mundo dos eleitores: enquanto os políticos querem de fato se distanciar do mundo dos eleitores, estes, cremos, gostariam de entrar no mundo dos políticos e usufruir de todas as regalias.
Ainda para Arendt (1998, p. 23), “[...] o homem é a-político. A política surge no entre-os-homens; portanto, totalmente, fora dos homens”. Aqui se pode lembrar a velha máxima de que “o homem é produto do meio”. Traduzindo o enunciado de Arendt, o homem não nasce político, ele é forjado entre os seus semelhantes a tornar-se um ser político. Assim ele tomará posições contra ou favoráveis aos atos dos governantes, se levantará para defender os seus direitos e respeitará o direito alheio.
Quando os senadores omitem a palavra elite, eles assumem o preconceito de sua classe perante a classe dos eleitores. Por outro lado, os eleitores também são preconceituosos em não aceitar que os senadores assumam publicamente que pertencem à elite. Para Arendt (1998, p. 25) “tais preconceitos, comuns a todos nós, representam algo de político no sentido mais amplo da palavra: não brotam da soberba das pessoas cultas e não são culpados do cinismo delas, que viveram demais e compreenderam de menos”. Mas políticos e eleitores não são preconceituosos ad eternum, o preconceito só existe enquanto “não se formam outras opiniões”. O político profissional já sabe que “esses preconceitos não são juízos definitivos. Indicam que chegamos a uma situação na qual não sabemos – pelo menos ainda – nos mover politicamente” (ARENDT, 1998, p. 25) (Grifo no original).
Tanto o político profissional quanto o eleitor não desejam o fim da política em si, desejam apenas atrair os eleitores dos políticos adversários e, assim, acabar com a política desses. Neste caso, político e eleitor não “[...] confundem aquilo que seria o fim da política com a política em si [...]” (ARENDT, 1998, p. 25) nem pretendem colocar um fim na relação entre dominadores e dominados.
Ainda sobre preconceitos, eles não surgiram recentemente e nem estão restritos à omissão da palavra elite. Eles são o escudo de proteção para a sobrevivência do político.
Mas o verdadeiro ponto principal do preconceito corrente contra a política é a fuga à impotência e ao desesperado desejo de ser livre na capacidade de agir, outrora preconceito e privilégio de uma pequena camada que, como lorde Acton, achava que o poder corrompe e a posse do poder absoluto corresponde em absoluto (ARENDT, 1998, p. 28).

Uma das diferenças entre senadores e eleitores é que os eleitores não são políticos profissionais, podem ser preconceituosos e podem externar seus preconceitos. Não serão cobrados pelas suas opiniões e atitudes. Já qualquer gesto – tácito ou explícito – do político é analisado e julgado pelo eleitorado. Como o preconceito é inerente ao homem que vive em sociedade, o político não pode exigir que o eleitor se desnude dos seus preconceitos e assuma o mesmo ponto de vista dele (político). Contudo, os eleitores – que não são políticos profissionais – têm mais preconceitos contra a política do que os próprios políticos. Talvez por isso Arendt (1998, p. 30) afirma que:
quanto mais livre de preconceitos é o homem, menos apto será para a coisa social pura [...] Essa substituição do juízo pelo preconceito só se torna perigosa quando se alastra para o âmbito político, em que não conseguimos mover-nos sem juízos porque [...] o pensamento político baseia-se, em essência, na capacidade de formação de opinião.

Algumas outras diferenças separam o político do eleitor. O homem público não pode externar todo o seu pensamento, embora ele tenha todos os meios de comunicação ao seu dispor. Ele age conforme a conveniência política. Já o eleitor, que não é um político profissional, é muito mais livre para expressar seu pensamento qualquer que seja ele, a qualquer momento e lugar. Outra diferença é a cobrança. O eleitor cobra e exige do político. O político não exige, pede. O eleitor não se explica para o político. Já o político está preso às explicações que deve ao eleitor. Para os gregos, política era sinônimo de liberdade, andavam juntas. Hoje, a política é para o político e a liberdade é para o eleitor. O poder é para o político. Ao eleitor resta obedecer às leis e, num regime democrático, nomear os políticos.
Para ser preconceituoso o homem precisa de um parâmetro para comparar o seu pensamento. O eleitor tem o seu salário como parâmetro para julgar a que classe social eles e os senadores pertencem. Já os senadores têm, além do salário, o poder da influência política e a própria subsistência para defender. A defesa desse status quo é feita com cautela – e principalmente – quando emitem um discurso. A grande luta do político ao esconder-se na omissão da palavra elite é o medo de sua extinção pessoal: medo de ficar desempregado e a vergonha de admitir que perdeu uma eleição, porque não foi um bom político. Ele não está preocupado com o fim da política ou com o fechamento do parlamento.
Todas essas interpretações pressupõem, de forma tácita, que só se podem exigir juízos dos homens onde eles possuem parâmetros; que a capacidade de discernimento não seja nada mais do que a capacidade de agregar, de modo correto e adequado, o isolado ao geral que lhe corresponde e sobre o qual se chegou a um acordo (ARENDT, 1998, p. 33).

Hannah Arendt nos ensina que a política é essencial para o homem individualmente ou em sociedade. Como o homem não pode viver isoladamente, a política é a garantia da vida e está diretamente relacionada à busca da felicidade, que é a grande aspiração do homem moderno.
Referindo-se a um regime democrático, não existe política sem eleitor. Segundo o Dicionário Aurélio (FERREIRA, 1999, p. 725), eleitor é “aquele que elege; aquele que tem direito de eleger; na Alemanha antiga, príncipe ou bispo que tomava parte na eleição do imperador”. Para nossa surpresa, não encontramos a palavra eleitor classificada nos Dicionários de Política de Norberto Bobbio e José Pedro Galvão de Sousa e outros.
Para este trabalho, o eleitor é o indivíduo, de posse dos seus direitos políticos, que pode votar e ser votado. A Constituição Federal, em seu art. 14 (anexo III), estabelece as condições para que o indivíduo possa exercer com plenitude o seu direito de votar e concorrer a um cargo político.
No Congresso Nacional – formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal – os eleitores são representados pelos deputados federais e os Estados, pelos senadores. Este trabalho dá ênfase às atividades dos senadores sem distinguir quem está sendo representado, o eleitor ou o Estado, mesmo porque a maioria do eleitorado brasileiro ainda não sabe distinguir as funções da Câmara e do Senado.
Os eleitores elegem um senador na esperança de que ele apresente leis que melhorem suas condições de vida salarial, educacional, segurança pública, atendimento hospitalar etc. e, assim, quebre as amarras que os impedem – que não são da elite – de se ascenderem socialmente. Como os senadores são escolhidos também pelos eleitores que já são da elite, alguns senadores preocupam-se em melhorar a vida dos mais pobres e também manter na elite os outros eleitores. O político que sabe transitar no mundo dos mais pobres e também no mundo dos mais ricos mantém-se no poder por sucessivas eleições.
Uma vez eleitos, senadores e deputados formam o Congresso Nacional que tem como função básica a elaboração de leis. O Parlamento democraticamente eleito representa a vontade popular e age segundo os desígnios da população para discutir e votar leis de iniciativa própria ou do Presidente da República, dos Tribunais Superiores, do Procurador-Geral da República e iniciativa popular, conforme o Art. 61 da Constituição Federal (CF):
Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição (CF de 1988).

Além de legislar, é função do Congresso Nacional fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Judiciário. Para isso, o Congresso conta com o Tribunal de Contas da União como órgão auxiliar de fiscalização (CF, Art. 71), além das Comissões criadas exclusivamente para este fim, como as Temporárias, Especiais e Comissões Parlamentares de Inquérito do Senado ou Mistas – Senadores e Deputados (CF, Art. 50).
Para fiscalizar os atos dos seus próprios membros, o Senado Federal conta com o Conselho de Ética, a Corregedoria Geral e as Comissões Temporárias Externas ou Internas.
O Conselho de Ética é o órgão que aprecia, dentre outras, as denúncias de falta de decoro parlamentar. Uma vez confirmadas, o senador pode ser punido com repreensão verbal, escrita, suspensão ou cassação do mandato, conforme a gravidade dos fatos. (Regimento Interno do Senado Federal (RISF), Art. 32 – anexo IV)
Para que os eleitores possam acompanhar as atitudes e trabalhos dos parlamentares, o Senado coloca à disposição dos senadores na tribuna do Plenário e das Comissões, telefone, fax e correio eletrônico.
Os senadores divulgam seus trabalhos por meio da TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, Jornal e Diário do Senado. Já os ouvintes podem se comunicar com os senadores pelo telefone 0800-61-2211, pela página na internet http://www.senado.gov.br e pelos telefones e faxes individuais de cada senador.
Essa infra-estrutura de comunicação tem colocado o eleitor em contato direto com os senadores. É comum os senadores acabarem um discurso e imediatamente os eleitores contatarem o gabinete manifestando-se contrários ou favoráveis ao que foi dito. Assim, a elite, na pessoa dos senadores, tem uma avaliação instantânea da repercussão das suas opiniões.
Segundo o Dicionário Aurélio, a palavra elite vem do francês élite e tem duas interpretações:
1. O que há de melhor em uma sociedade ou num grupo; nata, flor, fina flor, escol. [Cf. flor (5).]; e 2. Sociol. Minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos. (FERREIRA, 1999, p. 729)
No Dicionário de Política de Norberto Bobbio
Por teoria das Elites ou elitista – de onde também o nome de elitismo – se entende a teoria segundo a qual, em toda a sociedade, existe, sempre e apenas, uma minoria que, por várias formas, é detentora do poder, em contraposição a uma maioria que dele está privada. (BOBBIO, 1998, p. 385)
Para a biblioteca virtual Wikipédia (11/11/2007 às 17h e 57min)
Elite, de modo geral, pode ser considerado como um grupo dominante na sociedade. Especificamente, o conceito possui diversas definições. Para alguns autores, como Vilfredo Pareto, elite significa uma alternativa teórica ao conceito de classe dominante de Karl Marx. Pode também referir-se a um grupo situado em uma posição hierárquica superior numa dada organização e com o poder de decisão política e econômica, como definido por Wright Mills. Pode significar genericamente um grupo localizado em uma camada hierárquica superior em uma dada estratificação social. Pode ser o grupo minoritário que exerça uma dominação política sobre a maioria dentro de um sistema de poder democrático, tal como definido por Robert Dahl.
A palavra elite também pode ser entendida como designativa de um grupo privilegiado capaz de tomar decisões políticas e econômicas que influenciam a vida de um grupo maior. Neste caso, elite seria o grupo que lidera, forma opiniões e decide o que deve ser seguido pelos membros da sociedade.
Embora constituída por formadores de opinião, a elite não é uma categoria com idéias estanques, ela se comporta conforme a maioria subordinada. Entende-se, também, como sendo o grupo que tem o poder de orientar e determinar a ideologia a ser adotada por ela. Essa ideologia da elite é construída de acordo com o momento econômico, político e cultural.
Segundo o IBGE (anexo I), cerca de 99% da população brasileira ganha até R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensais, ou seja, vinte salários mínimos, que à época da pesquisa era de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Para este trabalho, considera-se da elite econômica brasileira quem ganha a partir de R$ 4.801,00 (quatro mil oitocentos e um reais), ou seja, acima de vinte salários mínimos. Considerando-se que o salário dos senadores é cerca de R$ 12.000,00 (doze mil reais), infere-se, portanto, que eles pertencem à elite econômica. Ressaltamos que se está considerando apenas o salário no contracheque e desprezando-se as ajudas de custos com gabinete, passagens, telefone, reprografia e publicação de documentos, moradia etc.
Considerando-se, ainda, que os senadores visitam e são visitados por autoridades do primeiro escalão do governo, empresários, lideranças sindicais e estudantis e representantes estrangeiros; e ainda têm espaço na imprensa escrita, televisiva ou radiofônica para divulgar, defender suas idéias e criticar os adversários, entende-se que eles pertencem à elite política.
Com o sucesso nas urnas, o parlamentar integra, automaticamente, a elite econômica e política brasileira. Além disso, alguns senadores ainda fazem parte da “elite parlamentar” que são o Presidente do Senado, os Presidentes das Comissões, os Secretários da Mesa Diretora, os Líderes Partidários, os Relatores de projetos “importantes” (que dão visibilidade na imprensa) e os integrantes das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Embora as decisões no parlamento, num regime democrático, sejam tomadas pela maioria de votos, apenas esse pequeno grupo de parlamentares decide o que deve ser votado e como os demais senadores devem votar.
Observa-se que o senador não pertence a uma única classe da elite. Ele pertence, no mínimo, a duas classes: econômica e política, econômica e intelectual, intelectual e política, ou econômica, política, intelectual e “parlamentar”, simultaneamente. Essa classificação é fruto da observação dos curricula vitae dos senadores na página do Senado na internet e da convivência com alguns deles, na qualidade de funcionário concursado do Senado Federal.
O critério utilizado para considerar que um político seja da elite econômica, política e intelectual é, respectivamente, a sua renda como parlamentar, a sua influência política e a sua produção intelectual. Ressaltamos que não nos aprofundamos sobre os senadores que pertencem à elite intelectual, podendo ser feito oportunamente.
No artigo “Politicagem à brasileira: o gosto pelo poder”, Pietra Diwan (2006), citando Maria Martins sobre a elite no Brasil, atesta que:
a elite quer se perpetuar no poder. Para isso inúmeras estratégias são desenvolvidas por ela. Não importa o tipo de regime adotado, desde a independência em 1822 até o Estado republicano foi sempre do mesmo jeito. A elite quer participar e dar as cartas do jogo político. Seus integrantes são unidos por amplas teias de relacionamentos pessoais, negociações entre o público e o privado, entre grupos e instituições, com sucessivos realinhamentos... Maria Fernanda entende como elite brasileira os grupos econômicos ligados aos novos setores (lavoura cafeeira) e a velha nobreza rural. Os homens, filhos dessas poderosas famílias - concentradas nos estados do Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais -, foram influenciados pelos pensamentos liberais europeus e americanos durante seus estudos de direito, principalmente na Universidade de Coimbra. Muitos desses membros da elite alcançavam altos postos na administração pública e poderiam ser simultaneamente capitalistas, negociantes, intelectuais e políticos... (MARTINS apud DIWAN, 2006, Revista História Viva, Edição nº 30. Abril de 2006 http://www2.uol.com.Br/historiaviva/conteudo/ editorial/editorial_30.html)
Orlandi (1998, p. 31), citando Foucault (1974, p. 6), reforça a teoria de que por meio do discurso a classe elitizada se mantém no poder:
a) [...]
d) a concepção de discurso como jogo estratégico e polêmico: o discurso não pode mais ser analisado simplesmente sob seu aspecto lingüístico, mas como jogo estratégico de ação e de reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva e também como luta;
e) o discurso é o espaço em que saber e poder se articulam, pois quem fala, fala de algum lugar, a partir de um direito reconhecido institucionalmente. Esse discurso, que passa por verdadeiro, que veicula saber (o saber institucional), é gerador de poder; (ORLANDI, 1998, p. 31)

Essa autora acrescenta que a produção do discurso que gera “poder é controlada, organizada e redistribuída por certos procedimentos” que são criados para “eliminar toda e qualquer ameaça à permanência desse poder”.
Ainda sobre esse aspecto, Orlandi (1998, p. 35), citando Courtine (1981), mostra que existem três fatores que influenciam as “condições de produção” do discurso. A este trabalho, interessa a que afirma que o discurso:
origina-se indiretamente da sociolingüística, na medida em que esta admite variáveis sociológicas (“o estado social do emissor, o estado social do destinatário, as condições sociais da situação de comunicação...”) como responsáveis pelas condições de produção do discurso (ORLANDI, 1998, p. 35).

Considera-se esta variável apropriada, pois o discurso dos senadores são feitos da classe “supostamente” dominante para a dominada. Então esse discurso conterá a garantia de que a classe dominante manterá seu privilegiado status quo e, ao mesmo tempo, não estimulará a classe dominada a lutar por mudanças que ameacem os privilégios da elite.
Mesmo sendo a maioria excluída da população, os eleitores não percebem os subterfúgios semânticos que a elite usa para manter-se no poder. Embora essa maioria excluída conviva, reconheça e aceite pacificamente a elite econômica e política, os senadores não se sentem à vontade para assumir que são membros dessa classe superior que “domina” a maioria dos excluídos. Os senadores não se incluem como membros dessa classe social talvez por receio de que essa atitude possa agredir os eleitores. Por isso, provavelmente, os senadores se utilizam desse estratagema, o uso da terceira pessoa, numa tentativa de se distanciar semanticamente da elite e assim colher a simpatia dos eleitores. Tudo leva a crer que, ao se omitirem como membros da elite, os senadores se preservam e não se expõem à censura dos eleitores que não são da elite.
Os senadores dirigem seu discurso, ou texto, para um “leitor virtual”, imaginário. Este leitor, segundo Orlandi (1996, p. 9) é “aquele que o autor imagina (destina) para seu texto e para quem ele se dirige. Tanto pode ser um seu “cúmplice” quanto um seu “adversário””. Os senadores desejam que seus ouvintes assimilem completamente o sentido das suas palavras, no entanto, eles ignoram que os eleitores podem interpretar diferentemente o sentido que eles (senadores) quiseram imprimir no texto.
Não se pode impor ao sujeito-ouvinte que ele tenha a mesma impressão que o sujeito-autor (senador) teve ao escrever o discurso. Essas impressões acontecem tanto de quem escreve como de quem lê, de acordo com a historicidade de cada um dos participantes.
Segundo Orlandi (1996, p. 11), o texto deve ser lido considerando-se a “incompletude”, “o implícito” e a “intertextualidade”. Isto porque, “quando se lê, considera-se não apenas o que está dito, mas também o que está implícito: aquilo que não está dito e que também está significando”. Para este trabalho, a “relação de força” da palavra elite é o que deve ser observado pelos senadores.
Ainda, segundo Orlandi (1996, p. 12), “ler... é saber que o sentido pode ser outro”. O cuidado no emprego das palavras deveria ser algo de análise constante por parte dos senadores, uma vez que o que eles dizem pode ser interpretado de maneira diferente, e até com sentido negativo, pelos eleitores. Então, eis a razão para que a análise crítico-discursiva se dê também na construção do texto.
Segundo Orlandi (1996, p. 85), a inclusão de qualquer palavra – signo num texto pode ter duas conseqüências opostas. Numa direção,
dada a relação do discurso... com a situação (de enunciação e histórico-social), os sentidos são múltiplos, há variação; de outro lado,... há a sedimentação histórica dos sentidos, sua legitimação em termos institucionais, seu uso regulado (ORLANDI, 1996, p. 85).
Portanto, as marcas semânticas que os senadores usam em seus discursos são direcionadas a uma época e público específicos. Segundo Orlandi (1996, p. 86), “leituras que são possíveis, para um mesmo texto, em certas épocas não o foram em outras e leituras que não são possíveis hoje o serão no futuro”. Pode-se constatar essa afirmação em vários fragmentos em que os senadores dirigem suas falas a um público determinado, ora para os eleitores, ora para os aliados ou para a oposição, e também para outros segmentos da sociedade. Em cada uma dessas falas, os senadores usam signos específicos que serão interpretados pelos sujeitos-ouvintes. Observando-se os discursos nos comícios, antes e depois das eleições, constata-se que antes das eleições os políticos usam o verbo na primeira pessoa (eu farei, eu irei, a idéia é minha etc). Após as eleições, eles não personificam em si os trabalhos e referem-se na terceira pessoa do plural (nós faremos, nós iremos, a idéia é nossa etc). Quem são “nós”? O político eleito e seus assessores? O político e seus eleitores ou ele e sua família?
Quando o senador semanticamente se omite da elite, provavelmente, deseja que seus eleitores entendam que ele continua pertencendo à mesma classe social desses eleitores. Segundo Orlandi (1996, p. 88), em cada leitura há a “previsibilidade e imprevisibilidade” de entendimento do texto. Isto porque “qualquer acontecimento lingüístico (inclusive o que constitui a leitura) é histórico e, portanto, está sujeito a essa dupla relação”. Fazer-se entender pelos eleitores é a luta diária dos senadores. Não basta falar, é essencial que a fala se dê no momento histórico dos eleitores para que o discurso tenha o mesmo significado tanto para o sujeito-falante quanto para o sujeito-ouvinte.
Os senadores, ao pronunciar um discurso, e os eleitores, ao ouvi-lo, se “determinam mutuamente” (Orlandi, 1996, p. 89). Mas essa relação não é direta e automática. Quem emite um discurso espera que todos os sentidos sejam entendidos integralmente. No entanto, o eleitor pode vir a ter uma visão diferente da leitura que o senador emitiu. Por isso, entender o momento histórico do eleitor é o grande desafio dos senadores que almejam sucesso a cada eleição.
Para Orlandi (1996, p. 89), sujeito-falante e sujeito-ouvinte têm uma relação de “interdependência: quem fala, ao produzir, também está atribuindo sentido; quem ouve, ao atribuir, também produz sentido”. Nos fragmentos dos discursos aqui destacados é claro o sentido que os senadores dão à palavra elite. Em alguns casos, eles chamam o eleitor para dentro do texto, convidam-no a ajudá-lo a tirar o poder da elite e substituir a elite atual. Noutros casos, os senadores tentam mostrar ao eleitor – classe dominada – que ele está sendo prejudicado pela elite.
Os senadores geralmente, e é esperado, julgam-se bons escritores e bons oradores. Essa capacidade almejada por eles é devido tratar-se de homens e mulheres com mais de trinta e cinco anos de idade, a maioria com curso superior, portanto, habituados a ler, escrever e falar para grandes platéias. Segundo Orlandi (1996, p. 90):
não se pode dizer, então, categoricamente, que um bom leitor é alguém que escreve bem. Por outro lado, quem escreve bem não é necessariamente um bom leitor. (ORLANDI, 1996, p. 90)

Então, quando os senadores escrevem posicionando-se fora da elite enquanto classe superior, seus eleitores podem está fazendo uma leitura diferente da que o senador fez quando pronunciou o discurso. Sobre isto Orlandi afirma que:
quem lê, lê um texto produzido de uma certa maneira, num certo contexto, tendo uma certa forma, fazendo parte de uma certa tradição cultural com suas formas valorizadas, seus modelos etc. (ORLANDI, 1996, p. 91).
Entende-se que o grande complicador para os senadores, enquanto produtores de texto, é o sentido que eles dão ao texto e a expectativa deles para que os eleitores interpretem o mesmo sentido. Segundo Orlandi (1996, p. 103), no “efeito leitor (...) na produção da linguagem, o que temos não é a transmissão de informação, mas efeitos de sentido entre locutores” – escritor e leitor.
Quando elaboram um discurso, a maioria dos senadores colocam-se como onipotentes, criando a ilusão de que são os donos absolutos do enunciado. Segundo Orlandi (1996, p. 108), existem dois esquecimentos comuns em quem fala: 1º) “o que digo tem o sentido que eu quero, onipotência do sujeito; e 2º) o que eu disse só pode significar x, a onipotência do sentido”. No primeiro, dá-se a “ilusão da autoria do sujeito; no segundo, a ilusão da transparência dos sentidos”.
Ainda segundo Orlandi (1996, p. 108), é a “formação discursiva que determina o que pode e deve ser dito, a partir de uma posição dada numa conjuntura dada”. Por isso, quando os senadores colocam a palavra elite em terceira pessoa, estão dando um sentido a essa palavra e esperam que os eleitores entendam esse mesmo sentido. No entanto, quando os senadores estão em campanha eleitoral eles e os eleitores estão contemporizando a mesma expectativa daquele momento. Uma vez eleito, o discurso e os momentos são outros, tanto dos senadores quanto dos eleitores.
Para Orlandi (1996, p. 113), a percepção de quem lê um texto “é desorganizada”. Trazendo essa teoria para este trabalho, os senadores têm uma visão quando se posicionam fora da elite e esperam que os eleitores compartilhem essa mesma visão, mas esquecem que os eleitores podem não compartilhar o mesmo ponto de vista que eles (senadores). Para que essa sintonia aconteça, o senador deve integrar-se à historicidade dos eleitores.
Orlandi (1996, p. 144) mostra os pontos de entrada e de fuga no texto. Os de entrada seriam os sentidos que o autor imprime, os pontos de fuga seriam as interpretações do leitor. Isto porque o sujeito-leitor é carregado de sua historicidade e essas suas impressões saltam dele quando lê um texto.
Quando os senadores se excluem da elite, e aqui vale a mesma observação de Brandão (1998, p. 48), citando Benveniste, existe “um apagamento da responsabilidade” pelos atos prejudiciais que essa classe social tenha imposto à classe dominada. Nesse discurso de distanciamento do eu como pertencente a um grupo, o “sujeito perde seu eixo” e assume “outros papéis” no discurso. Essa mudança de eixo do senador pode não ser acompanhada com a mesma velocidade ou intensidade pelo eleitor que tem o seu próprio eixo para analisar o discurso. Neste caso, o leitor pode interpretar os sentidos diferentemente do que o senador gostaria que fossem assimilados pelos ouvintes.
Para Brandão (1998, p. 68), a grande preocupação é a gestão da historicidade e da ideologia do sujeito produtor do discurso. É com foco na ideologia que os senadores significam seus discursos. No caso da palavra elite, qual a ideologia do político quando, durante a campanha ou depois de eleito, diz que “um setor da elite é arrogante”?
Com base em Orlandi (2001, p. 29-30), propõe-se neste trabalho uma leitura dos efeitos do sentido que os senadores desejam passar aos eleitores sobre a classificação da classe social deles (senadores). Quando o senador Almeida Lima (p. 44) diz que “...uma parcela da elite, que se acha dona...” pode-se inferir que o senador quer que os seus eleitores se juntem a ele para tirar a elite atual e colocar outra no poder (neste caso, o senador e os seus eleitores seriam essa nova elite? Ou o senador deseja fazer parte da elite e foi impedido? Ou ainda, o senador deseja que apenas seus eleitores sejam a nova elite? Ou a elite está há muito tempo no poder e não deseja ceder vagas para outras classes? etc.).
Uma análise mais profunda pode ser feita em momentos posteriores, mas, nesta primeira inferência, pode-se perceber que as palavras dos senadores são repletas de significados. Um desses significados é trazer o eleitor para perto de si, para, juntos, não deixar que, semanticamente, a “elite se perpetue no poder”.
Neste caso, a “relação de força” (Orlandi, 2001, p. 39) significa que o senador é autoridade para se queixar da elite ou cobrar dela algum posicionamento, na medida em que ele está mais próximo fisicamente da elite que os eleitores. Ao mesmo tempo, o senador deseja que o eleitor seja seu cúmplice e cria um adversário – a elite. A essa técnica, Orlandi (2001, p. 39) chama de “mecanismo de antecipação”.
Orlandi (2001, p. 45-47) esclarece o que seja ideologia na Análise do Discurso. Para a autora, ideologia explica a função de sentido e que o sentido “atesta a presença da ideologia”. O sujeito, ao fazer um discurso, mesmo que inconscientemente, imprime marcas da sua ideologia. Para o analista do discurso, é pela ideologia que se conhece as intenções do sujeito ao colocar as palavras em seu discurso.


CAPÍTULO I-A
A Elite do Ponto de Vista do Eleitor
Para o eleitor menos escolarizado, portanto, fora da elite, elite é a classe social detentora do poder que lidera o país. O povo a entende como o grupo que o explora ou que tem benefícios, muitas vezes associados à corrupção, e salários não condizentes com o resto da população. Para o povo, elite é a classe que desfruta dos melhores salários, não mora no subúrbio, tem carro próprio e matricula os filhos em escolas particulares. Aliás, esses estudantes são popularmente conhecidos como “filhinhos de papai”, expressão carregada de preconceito, visto que esses estudantes são os verdadeiros concorrentes a uma vaga nas universidades federais e herdeiros dos melhores empregos e salários, pois estudam em escolas particulares que têm melhores condições de ensino.
Como esses estudantes geralmente ingressam nas universidades federais gratuitas, a classe rica economiza nos gastos com o ensino superior o que ela pagou de mensalidades no ensino básico. O contrário acontece com os estudantes das classes populares. Eles estudam em escolas públicas gratuitas, mas entram nas universidades particulares, em que a qualidade dos cursos geralmente é inferior, e muitos deles não conseguem se formar por falta de recursos próprios e incentivos do Governo Federal.
Corroborando essa afirmativa, dados do MEC/INEP de 2005 (anexos II.A e II.B) indicam que dos 4.816.489 alunos matriculados na primeira série do Ensino Fundamental, apenas 51,3% (2.471.690) concluem essa etapa; no Ensino Médio, dos 3.660.934 alunos matriculados na primeira série, apenas 38,6% (1.858.615) chegam ao final; desses, 1.678.088 estudantes ingressaram no Ensino Superior público e privado, mas somente 14,9% (717.858) recebem o diploma. A mesma pesquisa mostra que das 2.122.619 vagas oferecidas pelas faculdades particulares, apenas 1.346.723 foram preenchidas. Desse total, apenas 522.304 estudantes concluíram o curso. Ficando um déficit de 1.014.019 vagas não preenchidas. O Senador Cristovam Buarque chamou esse quadro de “funil da perversão” (anexos II.A e II.B).
Os “filhinhos de papai” são privilegiados também no sustento diário, no financiamento dos estudos e lazer. Por outro lado, 84,08% trabalham; 65,02% dos filhos da classe mais pobre financiam os próprios estudos; como diversão, 14,42% têm o cinema e 14,31% têm a televisão; 10,60% lêem jornal e 8,41% lêem livros (MENDES, 2000, p. 26, 29, 35).
O eleitor vota nos senadores na esperança de que eles apresentem leis que melhorem suas condições de vida salarial, educacional, como também a segurança e o acesso a melhores hospitais. Como não são da elite, os eleitores acreditam que os senadores os representarão no Parlamento para quebrarem as amarras que os impedem de melhorar de vida.
Os senadores são o ponto de observação para os eleitores. É deles, senadores, que partem as orientações para o comportamento e ações dos cidadãos. São os senadores que têm o poder e o discernimento de orientar o eleitorado. Quando os senadores se “distanciam” semanticamente da elite, eles desejam que os eleitores o acompanhem no raciocínio de que a elite são os outros e não eles, senadores que discursam. Ao mesmo tempo, eles criam um suposto grupo que deve ser combatido e expurgado (no caso, a elite) por outro grupo (mais pobre) do qual eles se colocam como líderes. Parece-nos que os senadores elegem a elite como um inimigo a ser combatido tanto por eles quanto pelos eleitores. Os eleitores, no afã de sufocar o suposto inimigo, atendem ao chamado dos senadores e esquecem que os senadores são a própria elite travestida num discurso muitas vezes demagógico que não moverá o eleitor de uma classe social para outra melhor. O que facilita a atuação dos parlamentares é que os eleitores crêem, admiram e até idolatram alguns senadores e têm como inatacáveis todos os discursos desses ídolos.
Quando um senador discursa e culpa a elite de todos os males e os senadores que ouvem, pois também são da elite, não o repreendem dizendo que todos ali são a própria elite, não o fazem para que eles possam subir à tribuna e também culpar a elite dos males que afligem a classe menos favorecida. Ao não se incluírem como membros da elite, os senadores deixam subentendido que a elite são os funcionários públicos do alto escalão, o Presidente da República, os banqueiros e outros empresários.
Os senadores resistem em divulgar que pertencem à elite porque eles têm a consciência de que são privilegiados em vários sentidos – salarial, alimentação, lazer, vestuário etc. – enquanto que a classe com salário de até R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) é que mantém o luxo deles, os mais ricos.
A elite é consciente que vive dos impostos pagos pelos menos favorecidos de recursos financeiros e se organiza para não perder os privilégios. A elite só se mantém privilegiada devido aos investimentos em educação para seus descendentes e, principalmente, por meio da privação de educação de alta qualidade para a maioria da população.
Resende e Ramalho (2006, p. 52) descrevem o arcabouço de Thompson (1995, p. 81-9) sobre as “construções simbólicas ideológicas” usadas pelo grupo dominante para manter-se no poder. Legitimação, “relações de dominação são representadas como legítimas”; Dissimulação, “relações de dominação são ocultadas, negadas ou obscurecidas”; Unificação, “construção simbólica de identidade coletiva”; e Reificação, “retratação de uma situação transitória como permanente e natural”.
Segundo Fairclough (1997, 2001a), retomando Gramsci, a “hegemonia” é o “poder de um grupo sobre os demais, baseado mais no consenso que no uso da força”. Para Resende e Ramalho (2006, p. 43), também retomando Gramsci (1988, 1995), “o poder de uma das classes em aliança com outras forças sociais sobre a sociedade como um todo nunca é atingido senão parcial e temporariamente na luta hegemônica”.
Resende e Ramalho (2006, p. 43-44) destacam que Fairclough (1997) estabelece duas relações entre discurso e hegemonia. Primeiro, “a hegemonia e a luta hegemônica assumem a forma da prática discursiva em interações verbais”. Segundo, “[...] a hegemonia de um grupo é dependente, em parte de sua capacidade de gerar práticas discursivas e ordens de discurso que a sustentem”. Essas autoras (2006, p. 46) ainda destacam o conceito utilizado por Fairclough (2003a) de que “a luta hegemônica pode ser vista como disputa pela sustentação de um status universal para determinadas representações particulares do mundo material, mental e social”.
CAPÍTULO II
O que é Discurso?
Para este trabalho, discurso é a fala que os senadores pronunciam da tribuna do Senado Federal. Não confundamos esse discurso – gênero textual – com o discurso conceituado pela Análise do Discurso Crítica (ADC). Segundo Vieira (2002, p. 148), nesse discurso, “o sujeito não é apenas um agente do processo, mas um sujeito que é construído e que constrói os processos discursivos com base em seu caráter de ator ideológico”. A ADC tem como objetivo tornar claro no discurso o que nem sempre é perceptível num primeiro momento.
Na escolha dos discursos, não se considerou a atuação dos senadores ao longo do tempo nem se comparou o discurso atual com outros do mesmo senador. Destacou-se, aleatoriamente, somente os discursos que continham a palavra elite e a analisou no contexto dos referidos discursos.
Do ponto de vista da Semiótica da Cultura Social, os senadores usam discursos verbais e textuais, argumentos e gestos para convencer os eleitores. Os senadores têm de conjugar o tonal da voz e a linguagem gestual para que a mensagem convença os ouvintes.
Diante da televisão, o eleitor combina o oral e o gestual dos senadores e analisa e julga o sentido das palavras. Se estiver ouvindo rádio, o eleitor conta apenas com a audição para julgar a entonação da voz e avaliar o discurso.
O propósito maior dos senadores é que seus eleitores construam sentidos de acordo com a intenção dos seus pronunciamentos. Como os senadores – mais do que outros profissionais – dependem do diálogo para sobrevivência profissional, cada discurso, frase ou palavra é recheado de sentido para inferência de juízo de valor dos eleitores. O sucesso dos senadores depende da avaliação positiva feita pelos eleitores. Por avaliação positiva infere-se que o discurso esteja recheado de sentido que dê esperança para o eleitor. É pelo discurso que o eleitor avalia o grau de comprometimento dos senadores com os problemas dele.
Mesmo sabendo que os senadores pertencem à classe social mais rica, os eleitores esperam que esses parlamentares estejam comprometidos com as realizações e anseios deles (eleitores). Para tanto, os eleitores emitem juízo de valor a cada discurso proferido pelo seu senador.
O eleitor recebe, em forma de discurso, a obra do senador, e a aprecia sob o ponto de vista “ético-cognitivo”, dando-lhe todo um significado. Como cita Bakhtin (1992, p. 25-26): “Na vida, o que nos interessa não é o todo do homem, mas os atos isolados com os quais nos confrontamos e que, de uma maneira ou de outra, nos dizem respeito”. É esta particularização do indivíduo senador que interessa ao eleitor. Por outro lado, o voto do eleitor é o que mais interessa ao senador.
Os eleitores estão sempre em busca de revelar os “disfarces, máscaras aleatórias, gestos falsos, atos inesperados” (BAKHTIN, 1992, p. 26) dos senadores. Os senadores, por sua vez, lutam com eles mesmos para não se revelarem fracos e impotentes diante das dificuldades políticas – e menos econômicas – para melhorar a vida dos seus eleitores.
Cabe ao eleitor, ou ouvinte, dissecar o discurso para saber em profundidade a verdadeira mensagem que está sendo transmitida. Esta análise crítico-discursiva só é possível diante da disposição do ouvinte em querer entender por quais caminhos o senador quer marcar o seu mandato, quais objetivos e a quem quer alcançar (defendendo ou atacando).
O senador, como autor do discurso, “não só vê e sabe tudo quanto” está dito, “...mas também vê e sabe mais” que os eleitores, “vendo e sabendo até o inacessível” aos ouvintes (BAKHTIN, 1992, p. 32). É justamente esse conhecimento a mais, e oculto, que beneficia os senadores.
Só haverá interesse pelo discurso se o ouvinte estiver em busca de uma satisfação ética, ideológica, política ou qualquer outra. O ouvinte pleno em suas realizações não interage com o orador. Para tanto, o orador, neste caso o senador, deve discursar com total conhecimento de que o ouvinte está assimilando e se satisfazendo com o sentido das suas palavras. Neste momento os senadores são semanticamente iguais aos eleitores.
O orador plenamente satisfeito não busca a satisfação dos seus ouvintes e não interage com eles, torna seu discurso num monólogo sem receptividade da platéia, fadado ao esquecimento. É indiscutível que o eleitor conduz o senador ao parlamento. Não menos verdade, é o senador quem, pelo discurso, conduz o eleitor ao longo do mandato. Essa condução dá-se igualmente pelas ações. Todavia, se o senador votar contra os interesses do eleitorado e em “favor do país” ou atentar contra o decoro parlamentar, é também pelo discurso que ele restabelece, ou não, sua carreira política.
O eleitor, ao assimilar o discurso do senador, interage com ele e propaga esse discurso; e só faz isso porque é um ser inacabado que carrega consigo a esperança da realização plena num futuro próximo.
Os discursos dos senadores são sempre recheados de significados para atender as platéias mais heterogêneas. O mesmo discurso deve conter esperança para a ascensão dos que buscam melhoria de vida e também assegurar o status quo dos que já pertencem à elite.
Com base na teoria exposta em “Estética da Criação Verbal”, de Mikhail Bakhtin (1992), analisamos os pontos de vista do parlamentar e do eleitor. Esta teoria ressalta a relação do herói com o autor.
A Criação estética é, pois, um exemplo particularmente bem-sucedido de um tipo de relação humana: aquela em que uma das duas pessoas engloba inteiramente a outra e por isso mesmo a completa e a dota de sentido (BAKTHIN, 1992, p. 7-8).

Daí infere-se que o político engloba o outro, neste caso, o eleitor. O político não existe sem o eleitor e este precisa do político para melhorar sua vida. Sem os votos dos eleitores o candidato a governante não transforma o seu desejo em realidade. O político que perdeu uma eleição não deixa de ser político. É só um político sem mandato e de pouca autoridade.
A superioridade – neste caso o poder do político – não existe se não estiver enraizada no seu interior. É a alma que diferencia o político do eleitor. Ao eleitor não é permitido exercer a função pública de governar sem antes haver um processo de amadurecimento e convencimento interior.
A exotopia é a visão que o político tem do outro – no caso o eleitor – assim como “a divindade do artista reside em sua assimilação à exotopia superior” (BAKHTIN, 1992, p. 7). O político com a visão diferenciada do eleitor vê a ação deste como algo a ser transponível e trabalhado em favor de seu projeto e suas ações de governo. A obviedade aqui é a exotopia de que o eleitor vê no político a chance de melhorar de vida. Para isto, ele recebe as ações do político, analisa as possibilidades de transformação ou continuação do seu status quo.
As palavras e ações do político são verdades absolutas e incontestáveis para o eleitor que simpatiza com ele. Quando o eleitor tem um político como ícone, ele pode até esquecer as suas verdades e adquirir a verdade proferida e praticada por este herói. A verdade aqui retratada não é a verdade recomendada pelo instituto jurídico-religioso, é a verdade interior às vezes escamoteada e nem sempre revelada sob pena de o político titubear, contradizer-se e afugentar os eleitores para o político adversário. O eleitor é incontestável, transparente e se entrega com verdade e paixão ao seu candidato. O eleitor só arma seu espírito se sentir que as palavras do político já estão prontas nos lábios e não são a verdade interior saída do coração.
Adaptando este trabalho para a teoria da Estética da Criação Verbal, de Mikhail Bakhtin, temos que: se colocarmos um político e seu eleitor de frente para o Congresso Nacional e perguntarmos o que aquele prédio representa para suas vidas, ouviremos duas versões diferentes. É quase certo que o eleitor dirá que a eleição daquele parlamentar é a chance de ele (eleitor) ver realizar o desejo de melhoria de vida para ele e seus familiares. Ainda dirá que se ele fosse o parlamentar lutaria com todas as forças para aprovar leis que criassem mais empregos e contratassem mais professores, médicos e policiais. Ainda diria que aquele prédio é a estrutura que o seu político usará para trabalhar sem medir esforços para atender todas as suas (do eleitor) expectativas. Já, se perguntarmos para o político o que o mesmo prédio representa para si, ele até concordará com o eleitor em relação a “lutar com todas as forças”, mas, no seu íntimo, ultrapassar a porta do parlamento significa a chance imediata de um emprego bem remunerado, de prestígio perante a sociedade e de usufruto das regalias que o cargo oferece.
Uma vez eleito, a ascensão na escala social é imediata e começa logo após o resultado da eleição. O eleitor, ao contrário, esperará anos a fio para ver seu sonho de se ascender socialmente se realizar – e nem sempre acontece, principalmente se o político em quem ele votou muda de partido ou de opinião sobre o que discursava antes de chegar ao poder. Esse viés político-sociológico, escondido no interior do político, é o que alimenta a esperança de um eleitor sempre ávido por mudanças. O político sabe que a ponte para ele melhorar de vida é o eleitor, e o eleitor também sabe que para melhorar de vida depende das ações do político. No entanto, é comum o político se descuidar e as palavras não acompanharem as suas ações. Realizar os desejos do eleitor não é coisa imediata, e isto o eleitor desavisado não entende. Quando ele vota em alguém, ele deseja e precisa que as soluções dos seus problemas venham junto com a posse do político, porém o político não explica que para aprovar uma lei os outros políticos têm que concordar com a idéia; tem que negociar. Uma vez decepcionado – e como a eleição só acontece de quatro em quatro anos – o eleitor esperará todo esse tempo para ter novas esperanças no que outro político lhe prometerá.
O governante estuda o comportamento exterior do eleitor para chegar ao interior deste indivíduo. As ações visíveis, externadas a todo o momento pelo político, são mutáveis e podem ser substituídas por outras ações mais adequadas e consistentes a sua sobrevivência política. O que está no interior além da pele – aqui chamamos de alma – age invisivelmente e tem ações duradouras, quase imutáveis, e é isto o que molda e dirige o indivíduo ao longo de sua vida. Conhecer a interioridade do indivíduo é acessar-lhe a alma, é deixá-lo desprovido de reação, é torná-lo imóvel frente às ações do seu próximo. Quando o político conhece a alma do eleitor, ele tem garantia do voto na próxima eleição e em todas as outras.
Outro viés a ser considerado nesta relação político-eleitor é o lingüístico. Assim como cada indivíduo é constituído pelas vozes de suas experiências vividas ou pelos seus sonhos, o eleitor também é forjado nas suas necessidades e nos discursos de cada político que cruzou seu caminho. Muitos outros cruzarão e cada um deixará uma marca indelével no eleitor, até que este indivíduo se ache completo e escolha seu político sem se impressionar com as palavras, mas com as ações.
Assim como o professor não existe sem o aprendiz, o político também não existe sem o eleitor. Considerando-se um regime democrático, é quase certo que haverá mais de um político disputando o voto de um mesmo eleitor. No momento da negociação do voto, político e eleitor existem um para o outro na mesma intensidade e com a mesma relação de forças. É neste momento que o político-candidato – noviço ou veterano – desce da sua autoridade e nivela-se ao eleitor. Com igual intensidade, o eleitor sobe uns degraus e nivela-se à autoridade do político. Essa tensão de o político conquistar o voto e de o eleitor decidir em quem votar é o que levará ambos a se verem um no outro. Enquanto estiverem olho no olho, estará formado um elo de cumplicidades. Se nesta tensão o eleitor identificar a alma do político e se agradar do que vê, pronto, está formada uma aliança inquebrantável.
O político também é influenciado pelo eleitor e não age sem ouvir as vozes interiores que este lhe impregna – eis a aliança se ajustando. É por causa desta tensão interna que o político trabalha sem medir esforços para realizar as promessas de campanha. No momento de o político votar num projeto, o eleitor é quem o manipula, e ambos colocam o voto na urna. Lá no parlamento, o eleitor está presente participando de todas as decisões, é o voto invisível e mais importante da Casa.
Mesmo vivendo num mundo com maior renda e mais glamour que o dos eleitores, os políticos também esperam que seus desejos sejam realizados. A angústia e a expectativa dos políticos com relação as suas necessidades não são tão diferentes das dos eleitores. O que difere é o tempo e a forma de satisfazê-las. Por mais que façam discursos acalorados e por melhores que sejam as intenções de melhorar a vida da população, somente quando os políticos internalizam as expectativas e necessidades dos eleitores é que eles se completam como estadistas e garantem a reeleição – é a conformação da aliança.
A angústia maior dos políticos é que eles vivem à espera da opinião positiva dos eleitores. Os políticos não existem sozinhos, não se bastam a si mesmos. Os eleitores, ao contrário, são donos das suas expectativas, porque podem substituir o político que não lhes agradar. Os políticos, ao contrário, não podem substituir os eleitores. Se todos os políticos forem embora de uma cidade, logo aparecerão outros líderes para substituí-los. Mas se todos os eleitores forem embora de uma mesma cidade, os políticos prometerão o quê? E discursarão para quem?
Os políticos avaliam seu trabalho e seu desempenho pelos olhos do eleitor. Eles são incapazes de enxergar a si mesmos senão pelas críticas do eleitor. São por eles que os políticos determinam o ritmo do seu trabalho e as causas a defender. Tanto é verdade que os políticos não existem sem os eleitores, que, no dia da eleição, os candidatos votam em si mesmos. São eleitores egoístas e sem candidatos. Os eleitores, ao contrário, têm a grandiosidade de não votarem em si e o orgulho de escolherem em quem votar.
A fidelidade e dedicação do eleitor para com um político é algo instável e se move de acordo com o humor e as ações do parlamentar. O político voltado para si mesmo, que não interage com o meio que o elegeu, que não ouve o que o cidadão quer dizer e que não fala o que o cidadão quer ouvir, caminhará sozinho rumo ao esquecimento. Já os eleitores não marcham para o esquecimento, não temem substituir o parlamentar, embora nem sempre o façam com alegria.
Tzvetan Todorov citando um texto de 1929, de Volochinov, escreve que “[...] já não se ousa dizer nada com convicção; e para dissimular as incertezas, as pessoas refugiam-se nos diversos graus da citação: já não falamos senão entre aspas” (BAKHTIN, 1992, p. 7). Falar “entre aspas” é um procedimento comum à maioria dos políticos. Eles se aprimoram em falar tão somente o que agrade ao eleitor para não lhes trazer surpresas desagradáveis nas eleições seguintes. Sobre assuntos mais polêmicos tais como aborto, homossexualismo, religião ou aumento de impostos, alguns políticos não se posicionam num diálogo franco e aberto e, além de falar “entre aspas”, o fazem também em entrelinhas. Escondendo-se atrás das palavras escolhidas, eles ignoram o desejo do eleitor, imaginam que estão agradando, mas é comum serem reprovados na eleição seguinte. Ainda nesse contexto, Bakhtin (1992, p. 8-9) observa que “em nosso mundo contemporâneo é impossível assumir uma verdade absoluta, e devemos nos contentar em citar ao invés de falar em nosso próprio nome”.
Em 1880, após discursar sobre Puchkin, Dostoievski é interpelado por Kavelin que lhe pergunta se “age moralmente aquele que age de perfeito acordo com suas convicções”. Em resposta, Dostoievski escreve: “Não basta definir a moralidade pela fidelidade a suas convicções. Cumpre suscitar continuamente em si a pergunta: as minhas convicções serão verdadeiras? Ora, o único meio de verificá-las é Cristo...” (BAKHTIN, 1992, p. 10-11). Pode-se inferir, então, que os senadores não pecam em não assumirem claro e abertamente suas posturas perante os eleitores, principalmente a de que são membros da elite, que é o foco deste trabalho.
Para Bakhtin:
“a verdade não proferida em Dostoievski (o beijo de Cristo)” (Estetika, p. 353): “mas o silêncio de Cristo diante do Grande Inquisidor não significa renúncia à verdade; apenas esta não passa por palavras. A verdade deve ser encarnada, a verdade dever ser indireta: mas uma coisa está clara em tudo isso, é que para Dostoievski a verdade existe”. (BAKHTIN, 1992, p. 12)
É pelo discurso que a luta entre políticos para se manterem no poder e eleitores para melhorarem de vida é afirmada. A ideologia embutida nos discursos – nem sempre percebida pelos eleitores – é que mantém os parlamentares no poder. Antes de se pronunciar, os senadores analisam as “estruturas lingüísticas ou determinadas vozes” dentro dos discursos para viabilizar a manutenção do seu status quo e evitar contradições com falas anteriores que possam tornar aberta a luta dos adversários pelo voto dos eleitores. Afinal “a ideologia é mais efetiva quando sua ação é menos visível” (RESENDE; RAMALHO, 2006, p. 22, apud FAIRCLOUGH).
Os discursos e ações dos senadores não são dirigidos apenas ao seu eleitorado, são direcionados também para o partido e a todos os senadores – aliados ou adversários. O cuidado com os eleitores é para garantir os votos futuros, com o partido, é para que seja indicado para a próxima eleição, com os outros senadores, é para não se apropriar ou ser contrário totalmente a uma idéia já defendida anteriormente por algum deles e também não atacá-los frontalmente. O embate franco geralmente ocorre na época das eleições.
No parlamento, é comum os senadores, mesmo adversários, emitirem pareceres favoráveis nos projetos de lei uns dos outros. Também por isso, o senador, na tribuna, esmera-se nas palavras dirigidas aos demais senadores para que os seus projetos não sofram restrições de tramitações ou não tenham pareceres contrários que levem ao arquivamento da matéria. Assim, mesmo que semanticamente um senador tente atrair os eleitores do outro, as palavras são ditas com a devida cautela para não despertar um discurso contundente do adversário.
Pode-se afirmar que o senador dirige seus discursos para mais de um público – aos seus eleitores, ao partido, aos eleitores do adversário e ao próprio adversário que está ali no plenário o ouvindo. Por isso, mesmo sendo adversários ferrenhos em seus Estados de origem, os senadores tentam se unir quando chegam ao Senado. No entanto, em virtude de as poltronas no plenário serem dispostas por Estado em ordem alfabética, os senadores adversários ficam obrigados a sentarem-se lado a lado. Um adversário no Estado não significa necessariamente um adversário em tempo integral no Senado.
Todavia, essa cordialidade desaparece quando um dos adversários é surpreendido em atos corruptos. Os primeiros prejuízos são na credibilidade perante os eleitores e demais senadores. É comum ver senadores envolvidos em corrupção – que outrora eram prestigiados e caminhavam cercados de gente – desfilarem solitários pelos corredores do Senado. No entanto, deixemos para outro trabalho a análise sobre os políticos corruptos, que são favorecidos: pelos discursos; pela memória curta dos eleitores; pela apresentação de emendas ao orçamento anual; pela participação em Comissões ‘de ponta’; pela proximidade das eleições e alinhamento com o Governo Federal.
Assim, fechamos este capítulo mais convictos de que é verdadeira a afirmação de que os senadores pertencem à elite política e econômica brasileira, e tanto eles quanto os eleitores sabem disso.
CAPÍTULO III
Fragmentos dos Discursos dos Senadores
No dia 24 de janeiro de 2006, a senadora Heloísa Helena (PSOL – AL), aparteando o senador Romeu Tuma, relata:
...Vou dizer uma coisa que aprendi, Senador Romeu Tuma, até porque Alagoas passou por um processo muito difícil nacionalmente também. Cheguei à conclusão de que gente que presta e que não presta tem em todo lugar. Tem em Alagoas, tem em São Paulo, tem no Rio Grande do Sul, tem em Mato Grosso do Sul e em Mato Grosso, em qualquer lugar do país tem gente que presta e gente que não presta. Infelizmente, às vezes, um tipo de comportamento acaba sendo vinculado a um ou outro Estado, o que passa a ser absolutamente injusto. Do mesmo jeito que o comportamento arrogante de um setor da elite. (Grifo nosso)

Aqui, a elite é setorizada. Realmente, a sociologia classifica diversas elites, tais como: elite econômica, política, intelectual, parlamentar (políticos que ocupam cargos de prestígio dentro do Congresso Nacional), futebolística, carnavalesca etc. Observa-se que a senadora Heloísa Helena deixa entender que existe uma elite setorizada, menos arrogante. Pode-se inferir, também, que a senadora, além de concordar com a segmentação da elite, subdivide essa mesma elite em mais de um setor: arrogante e menos arrogante. Infere-se que arrogante é a parte da elite que não concorda com as idéias da senadora. Segundo ela, toda elite é arrogante, só que uma parte dessa elite é mais arrogante que outra. Menos arrogante seria a parte da elite que, embora não concordando com a senadora, pára para ouvi-la e analisa as idéias que ela defende.
No dia 26 de janeiro de 2006, o senador Juvêncio da Fonseca (PSDB - MS) pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para registrar o artigo intitulado “Maturidade e desonra”, de autoria do jornalista Tales Alvarenga, publicado na revista Veja em sua edição de 25 de janeiro do corrente. O jornalista ressalta o comportamento maduro da elite, da oposição e da mídia, no acompanhamento da crise moral e política do governo petista. (Grifo nosso)

Ao citar o artigo “Maturidade e desonra”, o Senador concorda que a elite esteja tendo um “comportamento maduro” diante dos fatos políticos ocorridos em janeiro. Tanto é verdade, que ele solicita que o referido artigo “seja parte integrante” do seu pronunciamento. Nesse caso, pode-se inferir que existe uma elite em que a oposição e a imprensa (mídia) não fazem parte. Por oposição, entende-se que sejam os senadores e partidos políticos que não são aliados aos partidos que apóiam o Presidente da República. No caso do senador Juvêncio da Fonseca, ele é do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), por sua vez, opositor aos partidos da base do governo. Infere-se, portanto, que o senador lançou mão desse artigo porque o jornalista ressalta positivamente “o comportamento maduro da elite e da oposição”. Como o senador é membro da elite econômica e política, e também é oposicionista ao governo, o artigo engrandece a posição do senador.
No dia 30 de janeiro, o senador José Jorge (PFL - PE), pronuncia o seguinte discurso:
Segundo a revista IstoÉ Dinheiro, Duda Mendonça já teria definido o mote da campanha. Ela teria um tom sentimental, colando a figura de Lula às imagens do Presidente Getúlio Vargas: “A idéia é getulizar o Presidente Lula”. Na prática, Duda tentará mostrar que, enquanto Getúlio Vargas criou a estatal, Lula levou à auto-suficiência, cumprindo a profecia do ‘petróleo é nosso’. E ambos serão mostrados ao público como vítimas de perseguições e de incompreensões das elites. (Grifo nosso)

Como o Senador José Jorge é integrante do PFL (Partido da Frente Liberal), que faz oposição ao Presidente Lula, nesse discurso ele se ampara na reportagem da revista IstoÉ Dinheiro para criticar a atitude do publicitário do Presidente e o jeito de o Presidente governar. Mesmo sendo da oposição, o senador, involuntariamente, não se inclui nessa elite que “persegue” e “não compreende” o Presidente. Como o senador pluraliza as elites, infere-se que ele se refira às elites econômica, política e intelectual. Constata-se, portanto, que o senador José Jorge, enquanto parlamentar, é membro de pelo menos duas dessas elites – política e econômica.
No dia 22 de março, o senador Arthur Virgílio (PSDB - AM) pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores, meninos e meninas presentes a esta sessão tão bonita... Certa vez, Senador Aloizio Mercadante, o Breno Viola... disputou um torneio em uma cidade brasileira. Enfrentou atletas ditos normais e os derrotou a todos – eu não o considero de jeito algum infranormal, eu o considero diferente, porque senão ele não seria o faixa preta que é. Era um campeonato modesto e, ao final, havia um pódio só, e o Breno Viola, que é muito irônico, disse: “Ah, mas eu não vou receber a medalha com só um pódio. Aqui teve um segundo colocado e um terceiro colocado. Eu quero três pódios. Eu fico lá em cima, o segundo mais embaixo e o terceiro ainda mais embaixo. E isso não é por vaidade não, é porque não quero que essa gente fique com baixa auto-estima¬ – os outros dois não eram portadores de síndrome de Down, apenas ele. Após a competição, perguntaram-lhe o que ele ia fazer, e ele disse que ia sair com o pessoal da delegação, na qual o único portador de síndrome de Down era ele, e iria a uma boate na cidade arranjar uma namoradinha e curtir a noite. Ou seja, o Breno Viola também acredita no impossível e realiza o impossível. Lars Grael é uma figura que a todos nos toca, sobretudo pela forma como viveu a sua vida após deixar o esporte de elite, de competição exigente. (Grifo nosso)

Nesse caso a palavra elite classifica o iatismo – esporte de Lars Grael, como um esporte de categoria “superior”. O senador não eleva o judô à mesma categoria do iatismo, assim como não o rebaixa, apenas ressalta o esforço e a capacidade do judoca Breno Viola. Assim, o atleta é elevado à elite do judô. Ressaltamos que o senador, embora não tenha sido questionado a respeito, omite que é faixa preta de jiu-jitsu, esporte que originou o judô.
O judô é considerado um esporte de elite porque, dentre outros motivos, é um esporte olímpico e o custo de manutenção de um atleta exige uma certa custa atualmente em torno de R$200,00 (duzentos reais) a mensalidade numa academia de infra-estrutura completa e o kimono – uniforme para a prática do esporte, cerca de R$300,00 (trezentos reais). Tênis é outro esporte que pode ser considerado como de ‘elite’. Para exemplificar, a mensalidade numa academia custa cerca de R$110,00 (cento e dez reais) e uma raquete de qualidade mediana por volta de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais). Os valores citados devem ser comparados com o salário mínimo de R$380,00 (trezentos e oitenta reais) na data da conclusão desse trabalho.
No dia 23 de março, o senador Aloizio Mercadante (PT – SP) pronunciou o seguinte discurso:
...Subi à tribuna e falei de dois episódios. Falei da filha do Governo Geraldo Alckmin que tinha sido acusada de ter ido a uma audiência da Daslu. Eu disse que considerava completamente descabido responsabilizar a filha do Governador por uma decisão que o Governo tinha tomado equivocadamente, mas que, seguramente, só a tomou porque a Daslu era uma das lojas mais importantes da elite paulista. Se fosse uma loja da 25 de março, dificilmente, teria dado aquele benefício tributário. Critiquei a decisão do Governo, mas disse que era completamente descabido ter envolvido a filha do Governador naquele episódio. Se quiser, falo do outro assunto que mencionei. (Grifo nosso)

Aqui fica claro que a elite paulista freqüenta a empresa de modas Daslu, enquanto outras pessoas, que não são da elite, compram nas lojas da avenida 25 de março. Infere-se, portanto, que a elite não freqüenta as lojas da 25 de março e estas lojas não gozam de benefícios fiscais concedidos pelo governo paulista.
Como afirma Diwan (2006), “os integrantes são unidos por amplas teias de relacionamentos pessoais, negociações entre o público e o privado, entre grupos e instituições, com sucessivos realinhamentos”. Fica evidente que os clientes da empresa Daslu são membros da elite paulista. Quando o senador Aluízio Mercadante pontua a “elite paulista”, infere-se que a Daslu fica em São Paulo e que os protagonistas do episódio que o levaram à tribuna também moram em São Paulo.
O episódio a que o senador se refere foi a ação que a Polícia Federal e a Receita Federal realizaram, após investigação, quando descobriram que a empresa Daslu subfaturava suas mercadorias e não arrecadava os impostos federais. Esta ação da polícia teve grande repercussão no mundo político, o que levou alguns senadores a defenderem a empresa da tribuna do Senado Federal. Essa ação da polícia foi de tal relevância que levou um grupo de prostitutas, na semana de moda do Rio de Janeiro, a lançarem a marca Daspu em referência aos fatos ocorridos com a Daslu.
No dia 12 de maio, o senador Pedro Simon (PMDB – RS) pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Sr. Reitor, Srs. Deputados, Srs. Senadores, senhoras e senhores, meu amigo Cristovam... Sim, não tenho dúvida. Já li e já reli, porque me faz bem, o livro de Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro. Faz bem ao meu coração. Ele conta que fugiu da UTI quando o médico lhe disse que ele tinha pneumonia dupla. Ele disse ao seu motorista: “Temos que ir embora daqui. Esse médico é louco. Como é que vou ter pneumonia dupla se eu tenho um pulmão só”? Fugiu, foi para a casinha dele na beira do mar, na rede e, entre a fuga da UTI e a morte, escreveu esse livro sobre o povo brasileiro. Ele fala claramente das misérias do hoje, mas fala do amanhã... Digo, com profunda convicção, que tenho orgulho do povo brasileiro. Venho de longe. Fui vereador e tive contato com a gente simples da minha terra de Caxias do Sul. Sou de família humilde, descendente de imigrantes libaneses. Meu pai era mascate na colônia italiana do Rio Grande do Sul. Tive em Caxias essa convivência e aprendi a respeitá-la. Não tenho nenhuma dúvida de que, se o povo brasileiro é um grande povo, as elites brasileiras – desculpe-me, Reitor, – valem muito pouco... As elites brasileiras não são grande coisa. O Congresso Nacional, que me perdoe – estou aqui, faço parte dele –, tivemos aqui grandes vultos, grandes nomes, grandes valores, mas, no contexto do Congresso em si, nós não estamos à altura do povo brasileiro. Outro dia apresentei um projeto de lei que foi ridicularizado... Segundo o projeto, o maior salário do funcionário público no Estado do Rio Grande do Sul não pode ser mais do que 20 vezes maior que o menor salário. (Grifo nosso)

O Senador Pedro Simon se mostra insatisfeito com as elites brasileiras ao afirmar que “o povo brasileiro é um grande povo... e As elites... valem muito pouco”. Porém, antes de fazer essa afirmação, o senador se desculpa com o Reitor e evidencia que o reitor é membro da elite, pois deixa entender que ser Reitor faz parte da elite, neste caso a elite econômica e intelectual. Mas o senador não se refere a uma categoria da elite. Tanto é assim que ele pluraliza “elites”. Em seguida, o senador pede perdão também aos parlamentares que compõem o Congresso Nacional, pois, como ele mesmo reconhece: “estou aqui, faço parte dele”. Novamente o senador Pedro Simon critica as elites. Desta vez ele infere que quem ganha vinte vezes mais que o salário mínimo é considerado da elite.
Pelo gráfico do IBGE (anexo I), o salário mínimo, em 2003, era R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Então quem ganha mais de vinte salários mínimos (R$ 4.801,00) é considerado da elite. O maior salário proposto pelo senador seria cerca de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), cerca de 72,7% a mais que o valor levantado pelo IBGE. Ainda assim, como se queixa o senador, a elite ridicularizou o seu projeto. Então, fica evidente que, além de ter boas intenções e por melhores que sejam seus projetos, o senador tem de convencer a elite a aceitar a sua proposta. O senador Pedro Simon, de certo modo, inclui-se como integrante da elite política e econômica quando diz que “...no contexto do Congresso em si, nós não estamos à altura do povo brasileiro”.
Entre o “povo sofredor”, citado pelo senador Pedro Simon, pode-se afirmar que existe uma elite capaz de ascender à elite que governa o país. Trata-se dos líderes sindicais que exercem influência sobre os liderados sindicalizados. Esses líderes já começam a penetrar na elite política. Sua liderança é reconhecida pelos governantes e autoridades de suas cidades e são respeitados pelos colegas liderados. Professores, administradores, médicos e outros profissionais de nível superior, em sua maioria, de acordo com o anexo I (estudos do IBGE) já pertencem à elite econômica. Como eles têm conhecimento dos problemas do país, e alguns, o dom da oratória, a chance de se candidatarem a cargos políticos seja no Poder Executivo ou no Legislativo é certa. Como os salários variam de acordo com as regiões brasileiras, como se pode questionar que entre os pobres exista uma elite em ascensão e, na elite rica, uma “elite menos rica?”
No dia 05 de julho, o senador Cristovam Buarque (PDT – DF) pronuncia o seguinte discurso:
...E aí tive outra vergonha: a de que o futebol é mais importante para nós do que todas aquelas outras vergonhas de que falei, Senador Paulo Paim. Inclusive a vergonha de que, neste País, mais de cem anos depois do fim da escravidão, a gente ainda tem a população negra excluída da elite intelectual deste País. (Grifo nosso)

Nesse discurso, o senador Cristovam Buarque afirma que se envergonha porque o negro não participa da “elite intelectual” do Brasil. Segundo o senador, cem anos depois da abolição da escravidão, o negro continua escravo, agora sendo outra a escravidão: a do analfabetismo e do desemprego, que são os dois pilares responsáveis pelo subdesenvolvimento do ser humano.
O senador Cristovam Buarque, no entanto, não esclarece perante a quem ele se envergonha. Será que o senador se envergonha por ele ser membro da elite intelectual, enquanto professor universitário, e não ter ao seu lado um professor negro? Pelo contexto, infere-se que o senador preferiria que no Brasil as pessoas dessem menos importância ao futebol e valorizassem mais a luta pelo fim do trabalho infantil e da “guerra civil” instalada no país. O fato de a cada hora 31 crianças brasileiras abandonarem a escola e de o Brasil ter a maior concentração de renda envergonha mais do que orgulha o senador.
No dia 19 de setembro, o senador Almeida Lima (PMDB – SE) pronuncia o seguinte discurso:
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro... Sr. Presidente, o Presidente Lula, na última sexta-feira, chegou a Aracaju – para concluir –, em ato de campanha, de comício, e a imprensa publicou. Como sabe que o nosso Estado é contrário ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco, Lula falou: “Não existe no Brasil uma outra pessoa que deseje mais do que eu promover a revitalização do rio São Francisco. Não pode haver transposição de águas que não existem”. Palavras do Presidente Lula: “Não pode haver transposição de águas de onde não existe”. Quer dizer, ele admitiu que o rio São Francisco está seco na sua foz. Isso ocorreu em Aracaju, mas, duas horas antes, no mesmo dia – apenas duas horas antes –, em Natal, no Rio Grande do Norte, onde se deseja a transposição, em praça pública, em comício, o Presidente disse: “O projeto está pronto, inúmeras audiências públicas foram feitas, mas uma parcela da elite, que se acha dona do rio São Francisco, não quer”. (Grifo nosso)

Por “elite que se acha dona do rio São Francisco”, entende-se que sejam políticos que exercem influência nas decisões do Presidente da República. Realmente, o Presidente não governa sozinho e o seu projeto de acabar com a seca no Nordeste não será implementado sem a aprovação da “elite que se acha dona do rio São Francisco”. O Presidente da República, mesmo sabendo que o rio não tem dono, afirma que existe um pequeno grupo poderoso que o impede de realizar uma obra que aliviaria a angústia de milhares de famílias que sofrem com a seca.
O senador Almeida Lima é oposicionista ao Presidente da República, apesar de pertencer ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que apóia o Presidente Lula. Pelo discurso, infere-se que o Presidente discursa de acordo com os desejos da platéia. Em Natal, onde o Estado é favorável à transposição do rio São Francisco, o Presidente disse que “o projeto está pronto..., mas uma parcela da elite, que se acha dona do rio São Francisco, não quer”. Duas horas depois, em Aracaju, onde o Estado é contra a transposição, o Presidente ajustou o seu discurso para: “Não existe no Brasil uma outra pessoa que deseje mais do que eu promover a revitalização do rio São Francisco. Não pode haver transposição de águas que não existem”.
CONCLUSÃO
Conclui-se, então, que elite é um grupo minoritário que governa a maioria e se destaca pelo poder econômico e político. Neste caso há que se concordar com Ferreira (1999, p. 729) quando descreve que elite é uma “minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos”. Alguns senadores pertencem a pelo menos duas categorias de elite: política e econômica; econômica e intelectual; política e intelectual; e tem os que influenciam pelo poder econômico, político e intelectual.
Constatou-se também três classes sociais: os parlamentares, a elite e o povo. Os parlamentares pertencem a duas classes: são parlamentares e são da elite; existe também a elite formada por pessoas que ganham mais de R$ 4.800,00, mas não são parlamentares; e o povo formado por pessoas que ganham menos de R$ 4.800,00 e também não são parlamentares.
Por que os senadores omitem que pertencem à elite econômica e política? Entendemos que eles excluem-se semanticamente da elite para se aproximarem dos seus eleitores que se encontram fora dessa classe privilegiada. Atribui-se essa “exclusão verbal” dos senadores porque a palavra elite, em seu contexto, é carregada de preconceito pela maioria não elitizada. Se os senadores admitirem publicamente que são da elite, grande parte dos seus eleitores podem entendê-los como soberbos e prejudicá-los nas urnas. Para sobrevivência política é razoável que os senadores ajam de maneira que não se prejudiquem, dentre elas, omitir que são membros da elite.
Essa omissão é favorecida pelo fato de o Brasil ter cerca de 16 milhões (8,8%) de adultos analfabetos (Reuters) e 28 milhões (15,8%) de crianças fora da escola (JB Online). Diante dessa platéia tão pouco instruída não é difícil para os senadores embutir palavras que dificultem a análise dos seus discursos. Além da expertise dos senadores, pode-se afirmar que a imprensa colabora para manter a população menos escolada distante da análise dos problemas mais significativos e que realmente poderiam mudar suas vidas. Isto porque, primeiramente, a imprensa se debruça apenas sobre os fatos corriqueiros e que dão mais lucratividade financeira e, ainda assim, não os analisa sob o ponto de vista crítico mostrando os pontos favoráveis e desfavoráveis de uma decisão política. Em segundo lugar, a imprensa não tem um trabalho de pressão sobre os governantes para oferecer educação de qualidade à população. Sobre isto alguns setores da imprensa parecem míope ao não perceber que a diminuição do número de analfabetos aumenta proporcionalmente o número de leitores e compradores de jornais, revistas e livros.
Sobre a elite econômica, o anexo I, elaborado pelo IBGE, não deixa dúvidas ao constatar que 99% da população recebe até R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) enquanto, à época da pesquisa, os senadores recebiam cerca de R$12.000,00 (doze mil reais) de salários mensais, excluindo-se as ajudas de custos com gasolina, assessores, telefone, moradia, passagens aéreas e outros. No momento da finalização deste trabalho, o salário dos senadores era cerca de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e o salário mínimo, R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Além da questão econômica, os senadores diferenciam-se por exercerem um dos mais altos cargos públicos do país. Pela importância do cargo eles são conhecidos por todos os políticos brasileiros, visitam e são visitados por diversas lideranças da comunidade organizada. Alguns senadores são da elite política apenas em seus Estados enquanto os mais destacados o são em nível nacional.
Concluiu-se também que os eleitores mais precários financeiramente vêem os políticos como uma ponte entre a vida difícil atual e a esperança de uma vida melhor num futuro próximo. Como os senadores não esclarecem aos eleitores que as decisões do parlamento são conseguidas por acordos e troca de favores políticos e que nem sempre esses acordos são rápidos, os eleitores tendem a substituir os políticos que não realizaram as promessas de campanha ou os que se envolveram em corrupção.
Mantendo o jogo semântico, alguns senadores, inicialmente sem relevância no mundo político, entram na vida dos eleitores, mantém-se no poder e chegam até mesmo a sucessivas reeleições. Mesmo votando com a razão, o eleitor também deixa-se levar pela emoção, pelo jogo de palavras e pela encenação teatral de alguns políticos para enfatizar suas idéias. Nunca é demais destacar que os discursos são sob medida para “aquele que o autor imagina (destina) para seu texto e para quem ele se dirige. Tanto pode ser um seu “cúmplice” quanto um seu “adversário”” (ORLANDI, 1996, p. 9).
Percebe-se também que os senadores, nos fragmentos dos discursos destacados, adjetivam a elite conforme o contexto dos seus discursos. A senadora Heloísa Helena a trata como “arrogante”; o senador Arthur Virgílio observa que o velejador Lars Grael pratica um “esporte de elite”. Daí inferirmos que alguns esportes são para o povo e outros para a elite; O senador Aluízio Mercadante ressalta que a Daslu é uma loja “da elite paulista”. Então inferimos que o povo não pode comprar na Daslu; O senador Pedro Simon esnoba a elite ao afirmar que “as elites brasileiras não são grande coisa”.
Os senadores só vencem a luta hegemônica porque agem conforme as exigências dos eleitores. Como é pela educação de qualidade que os eleitores formam juízo de valor sobre cada palavra ou ação dos senadores, talvez esteja aí a razão de os políticos não se empenharem em melhorar a educação no Brasil. Apesar da baixa qualidade da educação, os produtos brasileiros já são destaque mundial; como os eleitores são obrigados a votar, não seria mais interessante para o Brasil se eles tivessem mais instrução escolar e pudessem debater projetos no mesmo nível que os senadores? Assim, políticos e eleitores não deixariam o Brasil “deitado eternamente em berço esplêndido” e o tornariam um gigante “forte, impávido” com um futuro espelhando toda a sua grandeza.





Referências

BAKHTIN, Mikhail. Estética da Criação Verbal. Martins Fontes, São Paulo, 1ª edição, 1992. pp.1-85.

BOBBIO, Norberto., MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. UnB, 5ª edição, 2004.

BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à análise do discurso. 7. ed., Campinas, SP, Ed. Universidade Estadual de Campinas, 1998.

BUARQUE, Cristovam (PDT – DF). Discurso proferido em 05/07/2006.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – CF, 2007.

DIWAN, Pietra Stefania. Politicagem à brasileira: o gosto pelo poder. Apud Maria Fernanda Vieira Martins, A velha arte de governar: um estudo sobre política e elites a partir do Conselho de Estado (1842-1889). Revista História Viva, Edição nº 30. Abril de 2006. página na internet http://www2.uol.com.br/historiaviva/artigos/politicagem_a_brasileira_o_gosto_pelo_poder.html (acessada em 11/11/2007 às 18h e 02 min)

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1999.

FONSECA, Juvêncio da. Discurso proferido em 26/01/2006

HELENA, Heloísa (PSOL – AL), Discurso proferido em 24/01/2006

JORGE, José (PFL - PE). Discurso proferido em 30/01/2006.

LIMA, Almeida (PMDB – SE). Discurso proferido em 19 de setembro de 2006.

MENDES, João Rios. Terceiro Período: um estudo sobre o ensino superior noturno na UNEB em 2000. Ed. Papel Virtual Ltda. Rio de Janeiro, 2000. (Monografia para conclusão do curso de Pós-Graduação em Metodologia do Ensino Superior, ministrado pela UNEB-Brasília, em 2000.)

MERCADANTE, Aloizio (PT–SP). Discurso proferido em 22 de março(confirmar data)

MESSENBERG, Débora. A elite parlamentar do pós-constituinte: atores e práticas. São Paulo : Brasiliense, 2002, 175 p.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Discurso e leitura. Campinas, SP. 3. ed., Ed. Cortez, Universidade Estadual de Campinas, 1996.
_________. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP. Ed. Pontes, 3. ed., 2001.

Páginas na internet
JB Online - http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/brasil/2006/03/22/jorbra20060322005.html (acessada em 11/11/2007 às 17h e 47 min)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Elite_(sociologia) (acessada em 11/11/2007 às 17h e 57 min)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Plat%C3%A3o (acessada em 11/11/2007 às 17h e 53 min)
http://gold.br.inter.net/luisinfo/cidadania/politica.htm (acessada em 11/11/2007 às 17h e 53 min)
http://www.soumaisibipora.com.br/ibipora/camara/o_que_e_politica.html (acessada em 11/11/2007 às 17h e 50 min)
Reuters - http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI110852-EI994,00.html (acessada em 11/11/2007 às 17h e 48 min)

REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL – RISF, 2007, 310 p.

RESENDE, Viviane de Melo e RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. São Paulo, Ed. Contexto, 2006, 47-54 p.


ANEXOS
Anexo I

Distribuição das pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência, segundo as classes de rendimento mensal de todos os trabalhos (2004).
(Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2004).

Quantidade populacional Ganha em salários mínimos(SM)

31,4%........................................................até 1 SM

32,6%........................................................Mais de 1 a 2 SM

11,6%........................................................Mais de 2 a 3 SM

12,5%........................................................Mais de 3 a 5 SM

7,6%..........................................................Mais de 5 a 10 SM

3,2%..........................................................Mais de 10 a 20 SM

1,0%..........................................................Mais de 20 SM











Anexo II.A - Funil da Perversão (Fonte MEC/INEP)
O FUNIL DA PERVERSÃO 2005 – BRASIL
Total de matrículas
Matrículas 1a...................................................4.816.489...................................................100%
Matrículas 2a...................................................4.417.501...................................................91,7%
Matrículas 3a...................................................4.177.063...................................................86,7%
Matrículas 4a...................................................4.146.400...................................................86,1%
Matrículas 5a...................................................4.520.875...................................................93,9%
Matrículas 6a...................................................3.891.386...................................................80,8%
Matrículas 7a...................................................3.476.179...................................................72,2%
Matrículas 8a...................................................3.180.616...................................................66,0%
Concluintes EF..............................................2.471.690...................................................51,3%
Matrículas 1a...................................................3.660.934...................................................76,0%
Matrículas 2a...................................................2.846.877...................................................59,1%
Matrículas 3a...................................................2.482.242...................................................51,5%
Concluintes EM.............................................1.858.615...................................................38,6%
Matrículas ES.................................................1.678.088...................................................34,8%
Concluintes ES................................................717.858...................................................14,9%













Anexo II.B - Funil da Perversão

Matrículas no ensino público Matrículas no ensino privado
1ª série..............................4.342.616..............................473.873
2ª série..............................3.962.966..............................454.535
3ª série..............................3.736.873..............................440.190
4ª série..............................3.720.404..............................425.996
5ª série..............................4.110.176..............................410.699
6ª série..............................3.498.369..............................393.017
7ª série..............................3.093.150..............................383.029
8ª série..............................2.803.291..............................377.325
Concluintes EF.................2.131.957..............................339.733
1ª série..............................3.278.202..............................382.732
2ª série..............................2.492.429..............................354.448
3ª série..............................2.132.669..............................349.573
Concluintes EM................1.556.545..............................302.070
Ingresso ES.........................331.365............................1.346.723
Concluintes ES...................195.554...............................522.304




Anexo III
“Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;
V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.






















Anexo IV

Art. 32. Perde o mandato o Senador (Const., art. 55):
I – que infringir qualquer das proibições constantes do art. 54 da Constituição;
II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro par¬lamentar;
III – que deixar de comparecer à terça parte das sessões deliberativas ordinárias do Senado, em cada sessão legislativa anual, salvo licença ou missão autorizada;
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral;
VI – que sofrer condenação criminal em sentença definitiva e irrecorrível.
§ 1º É incompatível com o decoro parlamentar o abuso das prerro¬gativas asseguradas ao Senador e a percepção de vantagens indevidas (Const., art. 55, § 1º).
§ 2º Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será deci¬dida pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da Mesa ou de partido político representado no Congresso Na¬cional (Const., art. 55, § 2º).
§ 3º Nos casos dos incisos III a V, a perda do mandato será declara¬da pela Mesa, de ofício ou mediante provocação de qualquer Senador, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla de¬fesa (Const., art. 55, § 3º).
§ 4º A representação será encaminhada à Comissão de Constitui¬ção, Justiça e Cidadania, que proferirá seu parecer em quinze dias úteis, concluindo:
I – nos casos dos incisos I, II e VI, do caput, pela aceitação da repre¬sentação para exame ou pelo seu arquivamento;
II – no caso do inciso III, do caput, pela procedência, ou não, da repre¬sentação.
§ 5º O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, lido e publicado no Diário do Senado Federal e em avulsos, será:
I – nos casos dos incisos I, II e VI, do caput, incluído na Ordem do Dia após o interstício regimental;
II – no caso do inciso III, do caput, encaminhado à Mesa para deci¬são. (NR)
Art. 33. Admitida a representação pelo voto do Plenário, o Presidente designará comissão composta de nove membros para instrução da matéria.
§ 1º Recebida e processada, será fornecida cópia da representação ao acusado, que terá o prazo de quinze dias úteis, prorrogável por igual pe¬ríodo, para apresentar, à comissão, sua defesa escrita.
§ 2º Apresentada ou não a defesa, a comissão, após proceder às dili¬gências que entender necessárias, emitirá parecer, concluindo por projeto de resolução, no sentido da perda do mandato ou do arquivamento definitivo do processo.
§ 3º Para falar sobre o parecer, será concedida vista do processo ao acusado pelo prazo de dez dias úteis. (NR)
Art. 34. O acusado poderá assistir, pessoalmente ou por procurador, a to¬dos os atos e diligências, e requerer o que julgar conveniente aos interesses da defesa.
Art. 35. O projeto de resolução, depois de lido no Período do Expediente, publicado no Diário do Senado Federal e distribuído em avulsos, será incluído em Ordem do Dia e submetido à votação pelo processo secreto. (NR) (grifos no original)








Anexo V

Art. 14. O Senador poderá fazer uso da palavra:
I – nos cento e vinte minutos que antecedem a Ordem do Dia, por dez minutos, nas sessões deliberativas, e por vinte minutos, nas sessões não deliberativas;
II – se líder, uma vez por sessão:
a) por cinco minutos, em qualquer fase da sessão, exceto durante a Ordem do Dia, para comunicação urgente de interesse partidário; ou
b) por vinte minutos, após a Ordem do Dia, com preferência sobre os oradores inscritos;
III – na discussão de qualquer proposição (art. 273), uma só vez, por dez minutos;
IV – na discussão da proposição em regime de urgência (art. 336), uma só vez, por dez minutos, limitada a palavra a cinco Senadores a favor e cinco contra;
V – na discussão da redação final (art. 321), uma só vez, por cinco minutos, o relator e um Senador de cada partido;
VI – no encaminhamento de votação (art. 308 e parágrafo único do art. 310), uma só vez, por cinco minutos;
VII – no encaminhamento de votação de proposição em regime de ur¬gência (art. 336), uma só vez, por cinco minutos, o relator da comissão de mérito e os líderes de partido ou bloco parlamentar ou Senadores por eles designados;
VIII – para explicação pessoal, em qualquer fase da sessão, por cinco minutos, se nominalmente citado na ocasião, para esclarecimento de ato ou fato que lhe tenha sido atribuído em discurso ou aparte, não sendo a palavra dada, com essa finalidade, a mais de dois oradores na mesma sessão;
IX – para comunicação inadiável, manifestação de aplauso ou seme¬lhante, homenagem de pesar, uma só vez, por cinco minutos;
X – em qualquer fase da sessão, por cinco minutos:
a) pela ordem, para indagação sobre andamento dos trabalhos, recla¬mação quanto à observância do Regimento, indicação de falha ou equívoco em relação à matéria da Ordem do Dia, vedado, porém, abordar assunto já resolvido pela Presidência;
b) para suscitar questão de ordem, nos termos do art. 403;
c) para contraditar questão de ordem, limitada a palavra a um só Se¬nador;
XI – após a Ordem do Dia, pelo prazo de vinte minutos, para as consi¬derações que entender (art. 176);
XII – para apartear, por dois minutos, obedecidas as seguintes normas:
a) o aparte dependerá de permissão do orador, subordinando-se, em tudo que lhe for aplicável, às disposições referentes aos debates;
b) não serão permitidos apartes:
1 – ao Presidente;
2 – a parecer oral;
3 – a encaminhamento de votação, salvo nos casos de requerimento de homenagem de pesar ou de voto de aplauso ou semelhante;
4 – a explicação pessoal;
5 – a questão de ordem;
6 – a contradita a questão de ordem;
7 – a uso da palavra por cinco minutos;
c) a recusa de permissão para apartear será sempre compreendida em caráter geral, ainda que proferida em relação a um só Senador;
d) o aparte proferido sem permissão do orador não será publicado;
e) ao apartear, o Senador conservar-se-á sentado e falará ao microfone;
XIII – para interpelar Ministro de Estado, por cinco minutos, e para a réplica, por dois minutos (art. 398, X).
XIV – por delegação de sua liderança partidária, por cinco minutos, observado o disposto na alínea a do inciso II e do § 3º deste artigo.
§ 1º É vedado ao orador tratar de assunto estranho à finalidade do dispositivo em que se baseia para a concessão da palavra.
§ 2º (Revogado.)
§ 3º O líder que acumular lideranças de partido e de bloco parlamentar poderá usar da palavra com base no inciso II uma única vez numa mesma sessão.
§ 4º Os vice-líderes, na ordem em que forem indicados, poderão usar da palavra com base no inciso II do caput se o líder lhes ceder a pala¬vra, estiver ausente ou impedido nos termos do art. 13.
§ 5º O uso da palavra, por delegação de liderança, poderá ocorrer uma única vez em uma mesma sessão e não poderá ser exercido na mesma fase da sessão utilizada pelo líder para falar nos termos do inciso II do caput.
§ 6º O Senador que fizer uso da palavra por delegação de liderança, ou para comunicação inadiável não poderá, na mesma sessão, solicitar a palavra como orador inscrito.
§ 7º Aplica-se o disposto no § 1º do art. 17 aos Senadores que fize¬rem uso da palavra com base no que dispõem os incisos I, IX, XI e XIV.
§ 8º Aos membros de representação partidária com menos de um décimo da composição do Senado será permitido o uso da palavra, nos ter¬mos dos incisos I, II e XIV, uma única vez em cada sessão. (NR)

















PS.: Este trabalho foi submetido à banca examinadora do UNICEUB e pode sofrer alterações.


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