A DEPENDÊNCIA - UM NOVO RISCO NO HORIZONTE DO PRÓXIMO FUTURO
João Ferreira
2 de dezembro de 2006
Certamente que o problema da dependência em relação aos idosos virá a refletir-se com mais intensidade dentro de alguns anos no Brasil. Por agora, o caso parece ser mais agudo e preocupante, em países europeus ocidentais e nos países industrializados com baixos índices de natalidade.
Uma matéria aparecida na seção de “Debates” do jornal “Le monde” de 30 de novembro de 2006, com o título de “Dépendance, um nouveau contrat” nos oferece algumas considerações, que apresentaremos em resumo, acompanhadas de alguns comentários nossos. Diz o jornal francês que no ano 2010, um quarto da população da Europa Ocidental terá mais de sessenta anos!Diante desta previsão estatística, já se vão projetando quadros de uma nova sociedade em que os idosos serão mais numerosos do que hoje. Na França, por exemplo, numa projeção de oitenta milhões de habitantes, 20 milhões terão este perfil de “dependência”. Essa dependência significará para tais pessoas uma perda de autonomia e a necessidade de receberem cuidados especiais de terceiros.
Este dado comporta um grande desafio. Para estas pessoas, em estado de dependência, projeta-se não apenas a assistência em estabelecimentos especializados, mas ainda a assistência em domicílio. A perda de autonomia de um determinado número de idosos, irá pressupor não a hospitalização, mas a manutenção dessas pessoas em seu domicílio. Um programa de manter essas pessoas em sua casa poderá atrasar a perda ou o agravamento de autonomia dessas pessoas. Em termos financeiros, o recolhimento das pessoas em lares ou hospitais, na França, será 1,5 ou duas vezes mais cara do que mantê-la em casa.
A mudança dos costumes nas cidades diminuiu o sentido da solidariedade familiar e da vizinhança que prevalecia nas sociedades rurais, e, ao mesmo tempo, acentuou a necessidade de tomada de providências diferentes. A busca de serviços requer entre outras coisas, a assistência médica, o transporte de comida e de medicamentos, as ajudas domésticas e a colocação dos idosos em contato com os vários organismos que a eles podem interessar. Estima-se que os serviços a domicílio deverão crescer cerca de dez por cento por ano, na França, daqui até 2010. Testes e exames de saúde, intervenção de um ergoterapeuta – que ajuda os pacientes com déficit funcional a se adaptarem ao seu handicap – transporte para uma casa especializada, tele-assistência!
Toda esta mudança de cenários levanta a necessidade de repensar a redistribuição do financiamento da dependência e da garantia de assistência. As duas grandes forças para enfrentar estes problemas irão situar-se nas associações e na solidariedade. O risco da dependência que apresentam muitos idosos pressupõe a necessidade de serviços especiais que ultrapassam a simples necessidade de cuidados médicos. Um “regime específico”, portanto, parece que, desde agora, começa a se impor. Haverá certamente aqui a “corrida aos seguros contra o risco de dependência”. A questão que se coloca, portanto, nos países em crescente envelhecimento, como são os países da Europa Ocidental e países industrializados com baixa taxa de natalidade, as medidas a tomar são primordialmente a necessidade de promoverem o financiamento do risco de dependência. A partir da evidência do risco etário, a dependência passará a ser considerada como um “setor de atividade específica”. Os empregos a serem gerados pelo sector, a diversificação dos intervenientes e o crescimento da demanda fazem disso um dos grandes setores econômicos e sociais no domínio dos “serviços”. Até hoje, os serviços prestados às pessoas têm sido essencialmente garantidos por associações e sociedades assistenciais, que durante anos puderam desenvolver uma “saber prático” a respeito. Para o futuro, porém, dizem os observadores, as experiências anteriores no campo permitirão conceber uma “variedade de serviços e de ações integradas”. Empresas internacionais com experiência no ramo, preparam já, em convênios e parcerias locais, plataformas de assistência médico-assistenciais. Estas plataformas terão a função de se tornarem “centros médico-sociais a distância”, que reunirão recursos num determinado centro coordenador que agregue médicos e assistentes sociais formados e especializados e possa identificar os públicos, elaborar diagnósticos de dependência, definir necessidades e buscar financiamentos.
A “dependência”, segundo o jornal parisiense, irá se transformar num dos grandes temas coletivos dos próximos anos na Europa Ocidental. Um esforço massico, em favor da “manutenção das pessoas em seu domicílio”, deverá ser levado a cabo visando re-autonomizar as pessoas fragilizadas graças a uma convergência global, a nível nacional e local, e a iniciativas dos atores públicos e privados. Esta convergência se traduzirá por um novo “contrato social” numa etapa já avançada da vida, com o objetivo de oferecer garantias e serviços melhores em função das necessidades reais, permitindo além disso, um melhor domínio de custos e despesas.
