Hoje quero fazer uma pequena reflexão entre escola e cadeia já que a violência urbana é o assunto que amedronta a todos nós, autoridades ou não, homens e mulheres, jovens e idosos.
Longe de mim querer aliviar a pena de alguém que furtou, matou ou estuprou. Quem pratica um crime, independente da classe social, tem que ser preso, julgado e punido.
A prisão por si só pouco adianta para nos livrarmos dos bandidos se não analisarmos o que leva nossos jovens a trocarem a beleza da liberdade por uma cela de poucos metros quadrados, deixando para trás toda a sua história pregressa e futura.
Peguei na página do Ministério da Justiça na internet dados sobre a escolaridade dos nossos presos e população carcerária nos Estados no período de dezembro de 2005 a junho de 2009.¹ Peguei no IBGE dados da matrícula e conclusão dos cursos dos jovens das escolas públicas. Confrontando esses dados, vemos que 46,02% dos presos não completaram o Ensino Fundamental. Ou seja, têm menos de sete anos de estudos.
Outro dado impressionante foi o aumento dos presos em 99,24% em 2009 com relação a 2005. Só que desses presos o maior número (68,19%) são analfabetos. Quase dois 2/3 dos presos em geral. Isso prova que pouco adianta dá comida sem dá escola. A criança que só recebe comida – sem a exigência da escola – continuará recebendo-a na cadeia.
A grande constatação que a educação afasta a pessoa da cadeia, está que de 2005 a 2009 o número de presos alfabetizados foi negativo em -10,88%.
É um absurdo não gritarmos quando apenas R$600,00 são aplicados por aluno na educação básica e gastamos R$1.700,00 com um preso. É necessário construirmos presídios, mas não podemos descuidar de construirmos uma educação de qualidade.
Nada contra os agentes penitenciários ganharem acima de R$4.000,00 em alguns Estados. Mas é vergonhoso o piso salarial dos professores ser de apenas R$950,00.
Em 2002 o custo anual por aluno matriculado no ensino médio era de R$1.152, contra R$10.054 por aluno matriculado no ensino superior público. É outra coisa que temos analisar. Não estou sugerindo diminuir os gastos com as universidades. Mas a educação básica não pode continuar sendo sacrificada em favor da educação superior. É elementar, mas sem educação básica forte a superior será fraca.
Não vamos parar de mandar nossos jovens para a cadeia enquanto somente 51,3% dos alunos concluírem o ensino fundamental e apenas 38,5% dos alunos concluírem o ensino médio.
Sei que as escolas públicas não são bonitas, não têm horário integral, faltam professores e computadores. Mas é fundamental que as famílias continuem incentivando seus filhos a freqüentá-las. Este é o único caminho capaz de livrá-los das drogas e do crime. Apesar de serem feias e desestimularem a permanência em suas dependências, não podemos ser contra nossas escolas. Este é um ano de eleições e até agora nenhum dos candidatos a presidente ou governador apresentou proposta para a educação brasileira. Cobremos quais os planos deles para a educação básica pública.
Voltando à estatística dos presos.
É absurdo aceitarmos calados um aumento de 130,80% de presos de 18 a 24 anos de idade. Repito. Em 2009, comparando-se com 2005, os presos de 18 a 24 anos de idade aumentaram 130,80%. Justamente na mocidade - a idade mais bonita do ser humano, é quando nosso jovem está entrando na cadeia quando deveria estar saindo do ensino médio ou da faculdade.
Por falta de planejamento e de metas governamentais, estamos prendendo nossa juventude na cadeia quando deveríamos prendê-la à escola.
¹Fonte: Ministério da Justiça (InfoPen – Estatística)
