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Textos_Jurídicos-->PROPOSTA PARA O TRANSPORTE GRATUITO -- 17/07/2013 - 21:39 (Edmar Guedes Corrêa****) Siga o Autor Destaque este autor Destaque este Texto Envie Outros Textos

Os protestos junho passado inciaram-se contra a péssima qualidade dos meios de transportes públicos e o aumento das tarifas dos ônibus urbanos. Boa parte dos manifestantes insistiam na tarifa zero, ou seja: no transporte gratuito. No entanto, sabemos que os governos não têm recursos para bancar os custos da tarifa zero, uma vez que para isso teriam de tirar recursos de outras áreas, transferindo o problema de um lugar para outro. Mas e se esses recursos, ou parte deles, viessem da iniciativa privada? Dessa forma a tarifa zero seria viável. O problema é que as empresas pagam uma alta carga de impostos e mais um imposto tornaria ainda mais difícil a sobrevivência das pequenas e médias empresas além de inevitavelmente aumentar o custos dos produtos, gerando ainda mais inflação. De forma que é preciso encontrar outro meio de custeá-lo.
Uma proposta que me parece viável é a cobrança dos 6% de vale transporte de todos os trabalhadores com carteira assinada. Aqueles que utilizam algum meio de transporte para se deslocarem até o trabalho recebem o vale transporte e já tem esses 6% descontados de sua folha de pagamento. De forma que é só estendê-lo a todos os demais. Com isso, seriam descontado 6% do total da folha de pagamento e esse valor seria repassado a um fundo que geraria os custos do transporte gratuito, assim como funciona com o INSS. Embora quem não utilize o transporte público para trabalhar possa se sentir prejudicado, na verdade não é isso que ocorreria. Pois, na medida que o transporte é gratuito para todos, esses mesmas pessoas se beneficiariam ao utilizá-lo para qualquer outra finalidade, como o lazer por exemplo. De mais a mais, o custo das famílias seriam menores, uma vez que os membros desta não teriam mais gasto com transporte.
É claro que essa cobrança não cobre totalmente os custos do transporte gratuito. Sendo assim, poder-se-ia, de um lado, cobrar das empresas uma porcentagem da folha de pagamento, já que vez que essas mesmas empresas não terão mais que custear o transporte de seus funcionários. Essa porcentagem teria de ser calculada, mas acredito que poderiam ficar em torno de 5% da folha de pagamento. E de outro lado, taxar os veículos particulares tal qual é feito com o IPVA, uma vez que os motoristas seriam os maiores beneficiados com o transporte público gratuito, o qual reduziria consideravelmente no número de carros nas ruas, diminuindo assim os custos dos mesmos com combustível e manutenção dos veículos.
Mesmo que ainda sim os custos do transporte gratuito não sejam cobertos, a parte que caberia ao poder público seria bem menor e muito mais fácil de ser posta em prática do que deixar todo o ônus para a administração pública. Ainda sim, essa diferença poderia ser dividida entre os governos municipal, estadual e federal, tornando sim viável o transporte gratuito.
Não sei se essa minha proposta é realmente viável, contudo seja ou não pelo menos é uma proposta. E é melhor uma proposta do que proposta alguma. E você, amigo leitor, tem alguma sugestão?
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