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V I T R I N E
 

DÉBITO CONJUGAL como INADIMPLEMENTO dos DEVERES e OBRIGAÇÕES do CASAMENTO

Autor: Dalva Trindade de Souza Oliveira

Número de páginas : 160

Preço: R$ 40,00

 
Descrição

A escolha do tema decorreu da reflexão de que a expressão “Débito conjugal”, em nossa legislação, ainda será aplicada como o inadimplemento de qualquer um dos deveres contraídos com o casamento.

À vista desta análise, fica evidenciado que, embora muito utilizada com essa interpretação, não deve mais ser visualizada apenas como a recusa ou a ausência de relações sexuais entre os cônjuges.

O vocábulo “Débito Conjugal” é perfeitamente compatível com o descumprimento de qualquer um dos deveres estabelecidos para os cônjuges no casamento, previstos no Código Civil Brasileiro de 1916 e, também, no de 2002, com o acréscimo de mais uma obrigação. [...]

Essa ausência de intercurso sexual é mera consequência do distanciamento de sentimentos e emoções que unam esses parceiros em uma cumplicidade de afeto, respeito e companheirismo[...]

A inadimplência dos deveres do casamento é o real débito existente entre os cônjuges e que deve ser estudado com mais atenção.


                                                                                " Apresentação do Livro

                                                                                                       (Trecho)

       “DÉBITO CONJUGAL COMO INADIMPLEMENTO DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO CASAMENTO” - Dalva Trindade de Souza Oliveira

 

Falar de sexo é algo que, constantemente, afeta tabus e complexos.

Daí, arriscar-se a enfrentar a questão da diminuição ou negativa de relações sexuais na vida conjugal é uma tarefa que exige cuidado, coragem e seriedade.

É esta a proposta de Dalva Trindade de Souza Oliveira, ao apresentar, em formato de livro, a monografia com que obteve o título de Especialista em Direito Civil pela UNIFACS – Universidade Salvador.

Trata-se de um trabalho que perpassa toda a compreensão do instituto, desde as suas origens imemoriais, mas sempre com a finalidade de contextualizar o problema para a contemporaneidade.

"Quando escrevi meu livro sobre Direito de Família, junto com meu amigo-irmão Pablo Stolze Gagliano, enfrentei este polêmico tema sob a forma de um poema[...]

É este o difícil tema aqui enfrentado. O desejo deste subscritor é que este livro sirva de orientação para todos aqueles que tenham de enfrentá-lo.

Salvador, 07 de agosto de 2012,

data do aniversário de Caetano Veloso,

Rodolfo Pamplona Filho

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA -  (Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região).

Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador - UNIFACS.

Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade  Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia.

Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia."


 
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30/12/2015