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HELDER MARTINEZ DAL COL é advogado e professor no
Paraná. Especialista em Administração
Universitária pela UEM/Maringá e em Direito Civil
e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ. Mestre em
Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR. É professor de
Direito de Família e de Estudo de Casos Jurídicos nas Faculdades Integrado de Campo Mourão - PR. Consultor Jurídico
E-mail: hmartinez@advogconsultoria.com.br

Livros Publicados:

1) Artigo: A cláusula mandato, o ato cooperativo e a súmula 60-STJ.
Publicações: RT 761/135; Repertório IOB de Jurisprudência n.º 15, ago/1999 (3/15835); RJ Síntese 16/99; Boletim Informativo Instituto Bonijuris n.º 361, janeiro/1999, pág. 4514.

2) Artigo: Penhor agrícola – a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio.
Publicações: Repertório IOB de Jurisprudência n.º 23, 1a quinzena de dez/1999 p. 3/16240; RT 771/133; Revista Síntese de Direito Civil e Direito Processual Civil, n.º 02, janeiro/2000. Jurisprudência Brasileira Cível e Comércio, 188, Curitiba: Juruá, maio de 2001, p. 9-24.

3) Artigo: Despesas de condomínio na lei do inquilinato.
Publicações: Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 – 2a quinzena de dez/1999; RT 775/136; Revista Forense 355/61-78.

4) Artigo: O prazo para oferecimento dos embargos do devedor na execução por carta, quando a intimação da penhora se dá por oficial de justiça.
Publicações: Repertório IOB de Jurisprudência n.º 23/2000 – 1a quinzena de dez/2000, 3/17452; - CD-ROM Jurid 8.0, distribuído pela Ed. Forense www.forense.com.br;

5) Artigo: Objeção de não-executividade.
Publicações: Repertório IOB de Jurisprudência de maio/2000; inserido no CD-ROM Jurid 8.0, distribuído pela Ed. Forense www.forense.com.br; Revista Forense (RF 367/373-382). Rio de Janeiro: Forense, maio-jun/2003.

6) Artigo: Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a fazenda pública.
Publicações: Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro: América Jurídica/IADP, 2000, v.2, p. 79 ; inserido no CD-ROM Jurid 8.0, distribuído pela Ed. Forense www.forense.com.br;

7) Artigo: Ação monitória em face da fazenda pública.
Publicações: Repertório IOB de Jurisprudência 22/2000, (1/15370) 2a quinzena de novembro/2000; BIJ - Boletim Informativo Juruá n.º 269, outubro/2000, p. 5; Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro: América Jurídica/IADP, 2001, v.3, p. ; Inserido no CD-ROM Jurid 8.0, distribuído pela Ed. Forense (25/08/2000); Revista Forense nov-dez/2001, v. 358/367-377.

8) Artigo: Cassação de liminar em mandado de segurança em matéria fiscal e o sobreprincípio da segurança jurídica.
Publicações: Repertório IOB de Jurisprudência n.º 20/2000, 2a quinzena de outubro/2000, 1/15268; BIJ - Boletim Informativo Juruá n.º 275, dezembro/2000, p. 5; Revista de Estudos Tributários, vol. 17, jan-fev/2001, Porto Alegre, Síntese, p. 23-35. Revista de Direito Tributário, n° 82, Malheiros, São Paulo, 2002, pp. 272-282. Inserido no CD-ROM Jurid 8.0, distribuído pela Ed. Forense;

9) Artigo: Os efeitos da apelação interposta em mandado de segurança quando o juiz, por ocasião da sentença, revoga a liminar.
Publicações: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, n.º 9, jan-fev 2001, Porto Alegre, Síntese, p. 116-122; Boletim informativo BONIJURIS, 439, de 10/03/2001, p. 5708-5705; Boletim Informativo Juruá n.º 314, de fevereiro/2002. Revista Forense 362/359-365, setembro/2002.

10) Artigo: O significado da expressão ‘preceito fundamental’ no âmbito da argüição de descumprimento de preceito fundamental prevista no artigo 102,§ 1o, da C.F.
Publicações: 1) Repertório IOB de Jurisprudência 12/2001, (1/16094) 2a quinzena de junho/2001; 2) Boletim Informativo do Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris n.º 450, de 30.06.2001, p. 5862-5856. 3) Jurid 8.0, distribuído pela Ed. Forense; 4) Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, n.º 12, jul-ago 2001, Porto Alegre, Síntese, p. 135-148; 5) Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro: América Jurídica/IADP, 2001, V. 4, pp. 37-51. 6) Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 10, n. 39, abr./jun.2002.

11) Artigo: Classificação das Normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia.
Publicações: REVISTA FORENSE – VOL. 357 SUPLEMENTO, p. 592. Revista Tributária e de Finanças Públicas, nº 42, Rio de Janeiro: Editora RT, jan/fev/2002, pp. 9-23. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Vol. 31, Ribeirão Preto, Nacional de Direito Editora, julho de 2002, p. 24-33 (ISSN 1517-1604); Revista de Direito do Trabalho – Genesis Editora, Curitiba, ago/2002, vol. 116, pp. 228-240. (ISSN 1676-8744).

Mb>12) Artigo: Penhor Rural.
Publicações: IOB Comenta n.º 18/2002 – 1a Semana de maio de 2002, p. 3.

13) Artigo: Obrigações negativas.
Publicações: RT 800/735-757. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 91, v. 800, junho de 2002, ISSN 0034-9275.

14) Artigo: Dever jurídico e direitos da personalidade.
Publicações: Revista de Direito Processual Civil. Gênese, Curitiba, n. 27, jan-mar 2003, p.99-124. (ISSN 1676-8736). CD-ROM Juris Síntese Millennium n° 36 jul-ago/2002. Editora Síntese – Porto Alegre-RS.

15) Artigo: Modificações da competência.
Publicações: RT 802/105-133. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 91, v. 802, agosto de 2002, ISSN 0034-9275.

16) Artigo: Sobras líquidas distribuídas pelas Cooperativas X contribuição previdenciária rural.
Publicações: Boletim Jurídico Equilíbrio Financeiro, outubro/2002. CIEJE/Vanzin & Penteado, Curitiba, p. 02; Boletim IOB Comenta de novembro/2002; Jornal Síntese; Revista Bonijuris, v. 14, n. 469, p. 7, dez. 2002.

17) Artigo: O contrato de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código Civil.
Publicações: Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 91, v. 804, outubro de 2002, ISSN 0034-9275. (RT 804/11-42) e Revista Forense (RF 364/125-150). Revista Trabalhista (Direito e Processo) V. 4, Rio de Janeiro: Forense, out-dez/2002, p. 75.

18) Artigo: O princípio da dignidade da pessoa humana, o direito ao trabalho e a prevenção da infortunística.
Publicações: Revista “Justiça do Trabalho”, n. 236, ago/2003, Porto Alegre, HS Editora, p. 26-30. (ISSN 0103-5487).

19) Artigo: Obrigações negativas no Código Civil de 2002.
Publicações: Revista Forense

20) Artigo: A união estável perante o novo Código Civil. (Trabalho apresentado no 1º Congresso de Altos Estudos sobre o Novo Código Civil – Palmas-TO, 15/05/2003).
Publicações: RT 818/11-35 Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 92, v. 818, dezembro de 2003, ISSN 0034-9275.

21) Artigo: Responsabilidade civil em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, por danos ambientais e ao patrimônio histórico.
- Publicações: Internet: < www.advogconsultoria.com.br> (Mar/2004).

22) Artigo: A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no código civil de 2002.
- Publicações: RT 821, Revista dos Tribunais, São Paulo, março/2004. BIJ (Boletim Informativo Juruá) vol. 360 (05/03/2004);

Livros:
DAL COL, Helder Martinez. A família à luz do concubinato e da união estável. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. ISBN: 85.309.1409-0.

DAL COL, Helder Martinez. Direito educacional em debate. (Coord. Dâmares Ferreira). 1. ed. São Paulo, 2004. (No prelo).

DAL COL, Helder Martinez. Responsabilidade civil do empregador: acidentes do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004, ISBN: 85.309.1409-0 (No prelo).

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