PT divulga programa mais detalhado para a criação de empregos
21:15 23/07
Reuters
BRASÍLIA (Reuters) - O combate ao desemprego foi o enfoque central do programa de governo lançado nesta terça-feira pelo candidato petista ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Juntamente com o programa geral, o PT divulgou nesta tarde o caderno temático "Mais e melhores empregos 2002 , o primeiro de uma série que o partido pretende apresentar ao país até as eleições.
"A recuperação do direito ao trabalho é o maior compromisso do nosso programa de governo , afirma texto do documento.
A estimativa é criar 10 milhões de empregos no período de 2003 a 2006, tendo como parâmetro para alcançar tal objetivo um crescimento médio estimado da economia de 5 por cento ao ano.
Entre os objetivos para melhoria das condições de emprego no país, o projeto prevê "dobrar o poder de compra do salário mínimo ao longo dos 4 anos de mandato.
Para isso, o programa sugere um roteiro de 13 desafios e estratégias propostas para combatê-los:
1 - Combate ao desemprego só será viabilizado com um crescimento médio de 5 por cento ao ano.
2 - Esse crescimento proposto não será suficiente para gerar todos esses postos de trabalho. É preciso reduzir a jornada semanal de trabalho, as horas extras, combater o não pagamento de horas extras, estimular acordos setoriais e promover programas emergenciais, como frentes de trabalho.
3 - Evitar corte de empregos com poliíica de estímulo às exportações, à substituição de importações e adotando políticas de salvaguardas.
4 - Reduzir os juros, que prejudicam o crescimento, e promover desoneração de tributação.
5 - As privatizações seriam responsáveis pelo aumento do desemprego, então é necessário intensificar ação de agências reguladoras na fiscalização das metas das empresas privatizadas. O programa também prevê aumento de investimentos em estatais.
6 - Intensificar o bolsa escola para retirar menores de 16 anos do mercado de trabalho.
7 - Melhorar os programas de previdência para retirar idosos com mais de 60 anos do mercado de trabalho.
8 - Criar um programa nacional para incentivar a contratação de jovens com ensino médio completo e evitar a evasão escolar.
9 - Implantar reforma agrária para evitar evasão de trabalhadores rurais para os grandes centros.
10 - Incentivar a contratação de pessoas com mais de 40 anos, que têm dificuldades de retornar ao mercado de trabalho.
11 - Ampliar a multa do FGTS nas demissões e a cobertura do seguro-desemprego, que atualmente é de cinco meses.
12 - Negociar a modernização da CLT e fortalecer as Centrais Sindicais.
13 - Criar políticas de incentivo para ampliar o espaço da mulher no mercado de trabalho.
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