O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em 1990. O índice hierarquiza os países filiados, de acordo com aquele índice que, desde então, passou a ser amplamente discutido e difundido no mundo. O IDH tem 4 componentes: Esperança de vida ao nascer, que vem a ser a idade em que, em média, as pessoas morrem num país, num estado, numa região, num município. O segundo indicador é o percentual de adultos alfabetizados; o terceiro indicador é o percentual de matrículas nos ensinos elementar, médio e superior. O quarto indicador do IDH é a renda percapita, avaliada segundo a paridade do poder de compra, em que a ONU aplica um redutor que estabelece que, a partir de determinado patamar de renda monetária, a renda adicional não se traduz necessariamente em incremento de qualidade de vida. Cada uma dessas variáveis entra com ponderação igual na composição do IDH, que é arbitrariamente definida.
O IDH, por sua composição tem sofrido críticas de cientistas que estudam desenvolvimento econômico como mecanismo de inclusão social. Observe-se que a esperança de vida ao nascer, nada mais é do que uma média. Toda média "que se presa" tem uma variância. Assim, dependendo do nível de desigualdade existente dentro do país ou da região, mesmo dentro do estado, esta média pode "puxar" para cima ou para baixo o IDH. Assim, por exemplo, no Brasil a esperança de vida ao nascer é de 68,4 anos, mas no Nordeste esta esperança cai para menos de sessenta anos, e no Sul a média ascende para mais de 75 anos. Os indicadores de escolaridade se superpõem, haja vista que no percentual de matriculados nos ensinos elementar, médio e superior estará necessariamente incluído o percentual de adultos alfabetizados. Na componente de renda, fica mais gritante ainda a inadequação do IDH como aferidor de padrões de qualidade de vida, a não ser em economias desenvolvidas, onde a renda estiver bem distribuída. Este, obviamente não se constitui no caso de economias feito a brasileira e similares. Além disso, o IDH é um número absoluto que diz absolutamente nada por si só. Está contido no intervalo entre zero e um, mas desconhece-se país, estado ou município que tenham alcançado estes valores extremos.
Não obstante este fato, verifica-se uma verdadeira obsessão por parte de quem toma decisão política, em desenvolver as políticas preocupados com a performance do seu estado, do seu país ou do seu município em termos de IDH. Isto pode provocar distorções fantásticas, como por exemplo a massificação de ensino, objetivando a redução dos níveis de analfabetismo, que na perspectiva do IDH estaria relacionada com a capacidade das pessoas desenharem o seu próprio nome.
Talvez fosse mais interessante a busca de um indicador que aferisse o percentual de excluídos ou de incluídos num país, numa região, num estado ou num município. A própria ONU, no seu relatório de 1997, apontou para esta possibilidade quando divulgou naquele relatório o Índice de Pobreza Humana (IPH), que infelizmente não conseguiu a repercussão que hoje tem o IDH. Recentemente elaboramos um trabalho em que construímos o que identificamos como Índice de Exclusão Social (IDS), que é estimado com base em cinco indicadores de privação: percentual da população privada de renda; de saneamento; de coleta de lixo; de água potável; e de educação (no máximo 4 anos de escolaridade). Construímos o mapa da exclusão social para todos os estados e regiões brasileiras durante a década de noventa, desdobrando-os para as zonas rurais e urbanas. Naquele documento mostramos que durante toda a década de noventa os estados brasileiros com maiores níveis de exclusão social, pela ordem são Maranhão, Piauí e Ceará, sendo que em 1999, o Ceará ultrapassa o Piauí em percentual de excluídos. Observa-se que para o Brasil, no final da década passada estimava-se algo como 34% de excluídos: população privada de renda, de água tratada, de saneamento, de coleta de lixo e de educação. Pode-se afirmar que este seria aproximadamente o percentual de famintos do país, em que o programa Fome Zero do novo Governo deveria centrar as suas atenções. Observa-se ainda que os níveis de exclusão social nas áreas rurais são maiores que nas urbanas, e que neste item, o Ceará lidera em termos de percentual de excluídos ao longo de toda a década de noventa.
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*José Lemos é Professor da Universidade Federal do Ceará, ex-Professor Visitante da Universidade da Califórnia. Autor do Trabalho "Exclusão Social no Brasil: Radiografia dos Anos Noventa". E-mails: lemos@ufc.br e joselemos@baydenet.com.br.
