frase assinada por Alice Walker, escritora afro-americana
Em busca da reparação
Reparar significa o Estado reconhecer, baseado nas decisões da III Conferência Mundial Contra o racismo, a Discriminação, Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, realizada em 2001 na África do Sul, que o colonialismo e a escravidão cometidos no passado foram um crime contra a humanidade e que as novas gerações de negros e negras sofrem ainda hoje as conseqüências deste crime que deve ser reparado, pois o Brasil, a Europa e o mundo devem reparações ao povo negro.
Atraso Histórico
O Brasil foi o último país no mundo a abolir a escravidão e o penúltimo a interromper o tráfico de seres humanos. Foi também o que mais recebeu escravos vindos da África entre as Américas – cerca de 3,6 milhões.
Isso causou números vergonhosos: Um Brasil branco 2,5 vezes mais ricos que o Brasil negro. Dos pobres, 64% é negro e dos indigentes 69% são negros. De acordo com o MEC 15,7% dos estudantes formados são negros e 84,3% são brancos. De acordo com o IBGE para cada ano de estudo os brancos têm sua renda elevada em 1,25 salários, enquanto os negros 0,53 salários. Portanto há preferências claras e facilidades que advieram dos 300 anos de escravidão.
DE acordo com a justiça distributiva um indivíduo ou grupo têm direito de reivindicar as vantagens perdidas por condições sociais adversas.
Reivindicações
Para a superação do racismo, é imperativo que se adote uma política de reparações que vão desde a indenização material, passando por um conjunto de políticas de ações afirmativas.
Seguirão:
Cotas proporcionais à dimensão populacional de negros/as no Brasil, concomitante a um supermelhoramento no ensino gratuito para todos.
Cotas proporcionais a negros/as nos cargos comissionados no serviço público municipal.
Democratização racial da imagem em todos os veículos e peças de TV.
Exigência de cumprimento de cota de 30% de negras e negros em todos os níveis hierárquicos das empresas que participarem de licitação e concorrência da administração pública municipal.
Instituição do feriado de 20 de novembro.
Introdução da História da África e do negro no Brasil no currículo das escolas.
Tributação da terra às comunidades urbanas e rurais de negras/os remanescentes dos quilombos.
Garantir o cumprimento da convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho.
Implementar programas especiais de prevenção de doenças prevalescentes da população negra como miomatoses, lúpus, anemia falciforme.
Respeito ás religiões de matriz africana.
Estímulo e apoio à produção cultural afro-brasileira.
