As leis foram criadas com o intuito de ditar normas para uma sociedade mais justa, onde todas as pessoas poderiam viver em harmonia e justiça.
Sabemos que é próprio do ser humanos os atos que levam ao erro, e isso não seria diferente com os sistemas de leis implantados pelos países do mundo todo. Atualmente, os crimes de lesão corporal tornaram-se comuns no dia-a-dia das pessoas, o que leva a uma banalização dos crimes e suas respectivas punições.
Hoje em dia quando ocorre um assassinato, o acusado pode aguardar o julgamento em liberdade, aumentando os riscos de que o mesmo volte a matar e a ameaçar as testemunhas, enquanto isso, aquele que prende um pássaro silvestre ou rouba uma galinha fica preso e sem direito a um hábeas corpus que o deixe livre para responder o processo. É evidente que o fator de ser preso em flagrante é muito considerável em todos os contextos, mas o nível de periculosidade do acusado deveria, certamente, ser levado em consideração para a prisão ou mesmo para o julgamento.
As leis que envolvem os crimes de lesão corporal são abrangentes e as penas são as mais variadas possíveis. Mas isso não é levado em conta se o acusado não for preso em flagrante, o que é considerado por toda a sociedade como o maior erro da justiça.
Num país onde o sistema de penitenciárias é deficitário, os presos de diferentes níveis de periculosidade são presos em celas conjuntas, e o sistema, que seria responsável por punir, só agrava os problemas sociais e seus derivados. Um preso que entra como ladrão de galinhas, sai da prisão como um assaltante, traficante, seqüestrador...
O Código Penal Brasileiro está deficitário e ultrapassado. Ele deveria punir um acusado de acordo com seu crime, e não apenas “juntar” pessoas com problemas de comportamento e/ou criminosos.
As leis feitas para reeducar os acusados de crime contra o meio ambiente não são justas se comparadas às leis de lesões corporais. Penso que as leis deveriam ser trocadas e os crimes praticados contra o ser humano deveriam ser tratados com mais consideração e respeito. Diariamente vemos ONGs e projetos que só pensam no meio ambiente, em projetos de proteção, e esquecem do principal: O ser humano! Enquanto as pessoas lutam contra o desmatamento e caça predatória, crianças morrem famintas ou violentadas, e o sistema de leis ainda protege isso, dando penas menores para crimes muito mais graves que qualquer outro.
