Será mesmo que a pena de morte é fator de resolução da criminalidade brutal?
Uns são a favor outros contra, no entanto, essa discussão parece não ter fim. Há muito tempo atrás, antes da Era Cristã, as práticas legítimas dos “homens da lei” eram tão brutais quanto a dos criminosos. Os povos da Península Ibérica e Oriente Médio, romanos, sumérios, assírios, babilônios, etc. praticavam a lei, “olho por olho dente por dente”. Assim, aquele que roubasse teria a mão decepada ou qualquer outro membro, nariz, orelha, etc. Também a mulher infiel era apedrejada até a morte ou jogada no rio como ainda acontece hoje em dia em alguns paises africanos como, Serra Leoa.
A partir da Era Cristã, as leis surtiram uma maior humanização. O mandamento “Amarás teu próximo como a ti mesmo” (Mateus C. 22, V. 39) contribuiu para esse acontecimento. Dentro de uma ótica racional, não podemos ser levados a acreditar que a violência seja combatida com violência, porque isso na verdade não trás resultados. Muito pelo contrário, só causa mais revolta. Tanto é que nos estados estadunidenses onde essa prática é constituída, os crimes bárbaros não sofreram diminuição. E em grande escala, seus autores continuam sendo julgados e condenados à morte todos os anos.
Um dos casos mais recentes foi o de um exímio atirador norte americano, ex-combatente de guerra e seu ajudante, um garoto adolescente. Eles matavam pessoas nas ruas com disparos certeiros de dentro do porta mala do carro, adaptado para os assassinatos. O garoto, por ser de menor, foi condenado a prisão perpétua. Já seu comparsa, à pena de morte.
Casos assim, de grande brutalidade, que julgo como injustificáveis, mesmo a partir de qualquer ótica, continuam e continuarão acontecendo sem que o regime de pena de morte contribua para a solução ou amenização do problema, pois sabemos que violência não se resolve com violência, ainda mais quando é praticada contra a vida. Devemos deixar claro que a violência, sobretudo a do nosso país, é produto do sistema. Na grande maioria das vezes, ela é uma resposta das classes que se encontram a margem da sociedade, sem poder manifestar sua insatisfação com a manipulação social por parte da elite. Por isso, não devemos nos sujeitar a crer neste sistema arbitrário e controverso - a pena de morte - que só serve de medida paliativa para o problema da criminalidade e que de maneira absurda, ainda que de certa forma, vem sendo concebida como única saída para essa problemática urbana, que surge dos abismos sociais, a partir da má distribuição da renda. Acredito que isso mereça parecer de toda a sociedade, no entanto, sem que ela seja manipulada, mas sim informada de toda a complexidade da violência.
Como cidadão brasileiro, estou indignado com tanta estupidez. Também tenho medo dessa situação crítica da qual se encontra o Brasil, onde a violência adquiriu proporções sem controle e que a qualquer momento, a pena de morte pode vir à tona neste país, instalando-se como única saída para solução desse problema que merece acima de tudo, políticas sérias na prevenção do crime. Capacitando, profissionalizando e formando cidadãos, não criminosos.
