O filme se repete ad infinitum nas Relações Internacionais contemporâneas. Ações terroristas cada vez mais freqüentes provocam reações nos Estados nacionais atingidos – que buscam, por sua vez, ocupar e desbaratar os “ninhos do Terror” mundo afora, sejam eles o Afeganistão em 2001, o Iraque (?) em 2003, a Líbia na década de 1980. Por vezes tal reação estende-se a “não-Estados” como a Palestina (se consideramos, obviamente, a versão reducionista dos governos de Israel, empenhados em deitar por terra o movimento nacional de emancipação palestino). Os resultados de tais reações são por demais dúbios, merecedores de toda a atenção dos analistas da disciplina e afins – mais do que nunca, no calor das explosões em Madrid e do “assassinato seletivo” do sheik Yassin, ex-líder do Hamas (note-se o emprego não casual do termo seletivo, para diferenciar a ação israelense do “assassínio indistinto”, bárbaro, associado a atos terroristas).
Farei, a seguir, uma breve reflexão sobre o “problema do Terrorismo” nas Relações Internacionais. Adianto que este problema é deveras mais complexo do que aparenta, uma vez envolve o questionamento e a re-significação de conceitos e categorias que conformam nossa “visão do mundo”, não apenas como analistas de Relações Internacionais, mas como “habitantes da Modernidade”. Mais do que, digamos, buscar respostas para perguntas como “como desbaratar a Al-Qaeda”, minha reflexão enseja elucidar o “desafio ontológico” em que o Terrorismo transnacional nos lança, bem como lançar luz sobre o porquê do profundo fracasso da “guerra ao Terror” baseada na lógica da soberania e numa determinada configuração do Espaço e do Tempo na Modernidade.
Segundo Robert Walker:
“A resolução de todas as relações espaço-temporais, no início da Modernidade, expressa no princípio da Soberania estatal, implica uma distinção fundamental entre um lócus de Política autêntica no interior dos Estados e um mero espaço de relações entre estados.” [1]
A Modernidade, pois, confere determinado sentido às categorias do Espaço e do Tempo, confinando o “universal” ao invólucro espacial, particularista, do Estado soberano, para além do qual não há tempo (História). Opera-se uma dupla “acomodação” – a diferença é reprimida no seio dos Estados, amoldando-se a “identidades soberanas consolidadas”; o discurso do “universal” acomoda-se às fronteiras estatais, inexistindo para além delas (Walker critica o cosmopolitismo kantiano que mantém a Soberania como ideal regulador do discurso[2]).
A tentativa de “enraizar” o Terrorismo transnacional – fenômeno por vezes associado a alguma forma de política “bárbara” pré-Moderna – é, pois, melhor entendida como uma desesperada tentativa de resgate da configuração espaço-temporal da Modernidade, fundada na soberania dos Estados Nacionais, em contraponto à articulação através das fronteiras nacionais de grupos que empregam a força com propósitos específicos. Para além desta constatação, vale notar que o “discurso do fundamentalismo islâmico”, transcendendo (e muita vezes combatendo) as fronteiras nacionais, configura uma ideologia que confere à categoria Espaço um caráter indiferenciado, longe de se apropriar deste da maneira apresentada pela tradição nas Relações Internacionais (especialmente no caso do Realismo), qual seja, ocupando-o.
Além da peculiaridade da “lógica geopolítica”[3] que informa o fenômeno do Terrorismo, faz-se mister mencionar o curioso efeito que o fundamentalismo opera na configuração espaço-temporal moderna ao ensejar uma visão de mundo teleológica – operando, pois, um virtual “retorno da História”. Autores como Samuel Huntington traduziram essa problemática como “conflito civilizacional”[4] (por exemplo, entre o Ocidente “laico” e o Islã “fundamentalista”). Enquanto muitos analistas esperam, pois, que “o Ocidente reaja” ao Terrorismo (que seria, numa visão etnocêntrica e reducionista, associado quase que exclusivamente ao Islã), salta aos olhos a constatação de que o Ocidente não é nem uma polis aristotélica nem tampouco uma Res Publica Christiana rediviva (haja vista a miríade de cursos de ação divergentes entre Estados europeus e Estados Unidos, à guisa de exemplo, não apenas em relação ao Terrorismo). Não querendo concordar com Robert Kagan quando este afirma que “estadunidenses são de Marte, europeus são de Vênus”[5], porém, entendo que o Terrorismo traga à tona questionamento geral acerca das fundações do Estado Moderno e do trato conferido ao Espaço nas abordagens em Relações Internacionais (nesse sentido, europeus e estadunidenses, como todos nós, estamos a vagar pelo mar tempestuoso da Modernidade tardia à procura de respostas).
Grupos terroristas problematizam o Espaço nas Relações Internacionais não apenas por serem capazes de se “evadir” do controle dos Estados Nacionais (pois, questionando a primazia destes, manifesta em boa parte das teorias da disciplina, e criando um problema verdadeiramente “global”, em consonância, por exemplo, com os escritos dos teóricos da Interdependência Complexa[6]). O efeito mais pronunciado da problematização do Espaço (e da Política no Espaço) ocorre com a quebra, no plano doméstico dos Estados, do proverbial “contrato social”. Uma vez incapazes de prover a segurança dos indivíduos que os constituem (uma das pouquíssimas coisas a respeito das quais autores tão diversos quanto Hobbes, Kant, Rousseau e Locke concordariam, em suas abordagens canônicas[7]), os Estados nacionais têm sua legitimidade colocada na berlinda. E os governos têm que prover alguma forma de resposta. Esta, via de regra, tem sido traduzida como a ocupação de territórios “inimigos” (uma determinada forma de apreender o Espaço), em consonância com a forma tradicional de solução de conflitos entre Estados Nacionais. Resta-nos perguntar se esse “enraizamento” do Terrorismo via práticas de intervenção armada que ocupam territórios mostra-se satisfatório ou não.
Cynthia Weber, a este respeito, aborda a problemática da constituição das comunidades políticas – (Estados e sociedade dos Estados). Análises tradicionais[8] relacionam tal constituição com a existência de normas e de uma comunidade interpretativa para avaliar práticas à luz destas (normas e comunidade interpretativa precedem as práticas). A prática estatal é uma performance carente de justificação. Análises tradicionais, porém, não abordam a criação das normas e tomam agentes e comunidades interpretativas como existentes a priori. Weber afirma terem as práticas estatais efeitos constitutivos (reconstituem identidades de Estados e comunidades interpretativas) – questionando o suposto de um Estado constituído previamente como “identidade soberana” (representante de seus cidadãos). O conceito de Soberania revela-se, assim, o bastião de uma clivagem “artificial”, relativa à construção de um self autônomo. Ela é o fundamento de uma lógica representacional – na qual a comunidade política doméstica é tida como referência e o Estado como seu indicador (Soberania como elemento mediador).
Para a autora, a lógica da representação é cada vez mais inadequada e inaplicável num mundo de “fronteiras móveis e porosas”. Insiders e outsiders tornam-se crescentemente indistinguíveis, aliados a fluxos transnacionais massivos, tornando difícil precisar a comunidade doméstica à qual o Estado “se referiria”. Uma vez questionadas as fundações do Estado nacional (como operado, por exemplo, pelo Terrorismo), a lógica de representação cessa de funcionar, entrando em ação a lógica da simulação. Não havendo uma referência (“âncora” da Soberania) clara, ela será criada (do contrário, a própria autoridade política estará em xeque). Como as tradições de Eric Hobsbawm[9], os referentes da Soberania são “invenções”. As intervenções armadas (invasão do Afeganistão e Iraque, por exemplo) são momentos oportunos para a “renovação dos referentes”, implicando uma “re-escrita” do Estado (por via da violência). Isso pode ser traduzido tanto em termos de invasão do Afeganistão para “caçar Bin Laden” quanto nas incursões do exército israelense nos territórios “autônomos” palestinos.
Mais de uma batalha está em jogo quando a identidade dos Estados está sendo re-escrita e nessa batalha a estigmatização do “Outro” (por exemplo, “construindo” sua imagem como sendo a de um bárbaro irracional, caso do construto do “palestino terrorista” propagado por Israel) ocupa papel central. David Campbell[10] afirma ser a Modernidade (e as Relações Internacionais, como fruto desta) organizada a partir de “princípios primordiais”. O mundo é apreendido via diferenciação e normatização da contingência em termos de uma compreensão hierárquica de clivagens duais (Logocentrismo), por exemplo opondo “civilização” e “barbárie”. A Soberania é uma presença transcendental – é o centro de decisão que preside um “self” uno e consolidado. À Anarquia corresponde tudo aquilo que não pode ser assimilado a este “self” preexistente. Este curso de ação, por vezes, deságua, como na ex-Iugoslávia, na eliminação do “Outro”, por exemplo, via genocídio, “limpeza étnica”, “eliminação sistemática” (de indivíduos ou coletividades).
A “lógica geopolítica” de intervenção/reescrita do Estado, conquanto seja oportuna para governos em apuros “refundarem a Nação” em seu favor (caso do assassínio de Yassin pelo governo Ariel Sharon, este na iminência de uma moção de censura do Knesset derivada de denúncias de corrupção), não consegue entretanto desbaratar o Terrorismo transnacional. A soberania pode ser uma “hipocrisia organizada”[11] e violá-la por vezes é um recurso útil aos Estados nacionais (claro que menciono aqui violações da soberania alheia, caso de Afeganistão e Iraque). Mas digamos – essas intervenções tornaram o mundo “um lugar mais seguro” (bordão predileto dos neocons do governo George W. Bush)? Tal não pode ser dito sequer a respeito do Afeganistão e do Iraque, cuja situação oscila entre o limbo da anomia e o controle precário de bolsões pelas potências ocupantes e seus títeres. A respeito, ainda, da soberania dos Estados nacionais modernos, não se percebe como esta será, digamos, “re-implantada” em solo afegão e iraquiano. Afeganistão e Iraque saltam aos olhos, hodiernamente, como exemplos cabais do que Jean Baudrillard qualificou de “simulacro do simulacro” – Estados simulados a partir de uma intervenção externa, ela mesma fruto de uma tentativa de re-escrever o Estado.
O chamado “Combate ao Terror”, como outros fenômenos das Relações Internacionais, tem lugar na interface entre política doméstica e política exterior.[12] A legitimação dos públicos internos é um dos fatores que incide sobre os ditames da power politics (com maiores efeitos, comparativamente, Estados democráticos). O Terrorismo motivou a criação de linhas de fratura entre as ações de política externa dos governos e a resposta doméstica a estas – visível, por exemplo, na desaprovação maciça da participação espanhola relativa à invasão do Iraque, que culminou na eleição espanhola. Para além da burlesca culpabilização pública do ETA pelo governo conservador de Aznar quando abundavam evidências em contrário, cabe notar, o cidadão espanhol, a duvidosa relação custo-benefício associada à aventura iraquiana de George W. Bush (vidas espanholas colocadas sob a mira dos ataques erráticos em Bagdad e a Espanha como “alvo preferencial” do terrorismo fundamentalista islâmico em troca de, digamos, o que Raymond Aron qualificaria como “prestígio”[13] internacional do governo espanhol, baluarte na “Guerra contra o Terror” associado a uma grande potência, alem de obter parte dos despojos do Iraque ocupado). Difícil perceber como o espanhol médio se sentiria “mais seguro” com seu país mergulhado até o pescoço na chamada “Guerra ao Terror” do que em situação contrária (esta questão, por sinal, já chegou à Polônia). O Terrorismo implica, nesse momento, a ruptura da “lógica das alianças” entre os Estados nacionais, tornados “reféns” de seus públicos internos.
Não é algo gratuito que a retirada das tropas espanholas do Iraque tenha sido pedra de toque do programa de governo dos socialistas desde o início da campanha eleitoral (não foi uma “manobra eleitoreira” como querem fazer ver os mais afoitos). A democracia impele os governantes a fazerem sérias considerações acerca de seus “passos” no plano externo, se querem manter-se nos seus postos (conferindo novo sentido ao que Hans Morgenthau qualificou de “prudência dos homens de estado” [14]). Não é por outra razão que o governo de George W. Bush tenta de todas as formas “abafar” as denúncias do ex-responsável pelas políticas de “contra-terrorismo” nos Estados Unidos, Richard Clark, as quais delineiam um governo hesitante e leniente, que não tomou as providências possíveis frente à informação de que atentados de monta estavam em adiantado estágio de preparação – além de, antes mesmo do 11 de Setembro, ter o Iraque na “alça de mira” como alvo preferencial (um olhar detalhado sobre o “grupo de poder” que acompanhou a chegada de Bush à Casa Branca é eloqüente a este respeito). A eleição estadunidense se aproxima e os resultados desanimadores do “projeto Iraque” (especialmente no tocante aos ganhos obtidos para a “guerra ao Terror”) constituem fardo cada vez mais pesado para um governo já vergado pelas dificuldades no plano econômico.
Enquanto autores como John Mearsheimer se preocupam em nos alertar que “cedo ou tarde teremos de acertar nossas contas com a Guerra Fria”[15] (traçando cenários de guerras hegemônicas no futuro próximo via projeções de recursos de poder – por exemplo, entre russos e alemães, caso a OTAN se retire definitivamente do continente), curioso notar que estamos já estamos às voltas com os últimos espasmos da Guerra Fria, caso de Osama Bin Laden, aliado crucial dos Estados Unidos em sua luta contra a ocupação soviética do Afeganistão nos anos 80 do século pregresso. A resposta dos analistas (especialmente daqueles afeitos ao Realismo) é comparativamente menos enfática quanto à “Guerra ao Terror”, graças a todas as problemáticas que se nela entrelaçam. George W. Bush e os Realistas jogam o mesmo jogo quando defendem a manutenção da lógica “ocupacional” do Espaço (a lógica da simulação de Cynthia Weber, a resolução espaço-temporal moderna expressa na soberania estatal de Robert Walker).
Os espanhóis, nesse sentido, se incumbiram da nada modesta (por isso mesmo, tão mal compreendida e vilipendiada) tarefa de “ruptura paradigmática” indicando que problemas de Segurança Internacional, nos dias que correm, são mais prementes na seara transnacional, implicando um novo trato do Espaço (e, igualmente, Tempo) nas Relações Internacionais, implicando dentre outros efeitos o reforço da interface política doméstica-política externa. A atitude dos espanhóis (por sinal, principal motivadora de uma vigorosa mobilização da União Européia para levar a cabo alternativas no combate ao Terrorismo) lança questionamentos severos às vetustas análises e políticas interestatais que se têm provado insuficientes, não por não terem sido adotadas pelos “apaziguadores” (como nos afirmam os neocons), nem tampouco por lidarem com terroristas “fanáticos pré-modernos” (não custa lembrar que grupos nacionalistas israelenses como o Irgun do futuro premier Begin se notabilizaram por atos terroristas previamente à constituição do Estado de Israel – e orientados para esta constituição). O problema é, sobretudo, ontológico.
Em suma: a Espanha, longe de “amarelar”, deu o sinal vermelho para a articulação pretendida pelo governo George W. Bush entre “Guerra ao Terror” e episódios como a invasão iraquiana, evidenciando as profundas contradições e desafios levadas ao Estado Moderno (em especial, no relativo à utilização do Espaço) por fenômenos como o Terrorismo.
[3] FORSBERG, T. “Beyond Sovereignty, Within Territoriality: Mapping the Space of Late Modern (Geo)Politics”. Cooperation and Conflict 314: 355-386
[4] HUNTINGTON, Samuel. The Clash Of Civilizations. Foreign Affairs. Summer 1993, v72, n3, p22(28)
[5] KAGAN, Robert “Americans are from Mars, Europeans from Venus” in KAGAN, Robert, Of Paradise and Power, America and Europe in the New World Order Alfred A Knopf, New York, 2003.
[6] KEOHANE, Robert & NYR JR, Joseph S. Power and Interdependence: World Politics in Transition,. Boston: Little, Brown, 1977.
[7] A respeito de abordagens não-canônicas destes autores, vide WALKER, Robert B.J. Inside/Outside: International Relations as Political Theory. Cambridge, Cambridge University Press, 1993
[8] Vide BULL, Hedley. The Anarchical Society. New York: Columbia University Press, 1977.
[9] HOBSBAWM, Eric & RANGER, Terence. A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997
[10] CAMPBELL David. “Political Prosaics, Transversal Politics, and the Anarchical World”. Challenging Boundaries: Global Flows, Territorial Identities. SHAPIRO, M & ALKER, H.. Minneapolis, University of Minnesota Press, 1996
[12] Vide por exemplo MARTIN, L. L. and B. A. SIMMONS (1998). “Theories and Empirical Studies of International Institutions”. International Organization 52(4): 729-757.
[13] ARON, Raymond. Paz e Guerra Entre as Nações. Brasília: Editora da UnB, 1986
[14] MORGENTHAU, Hans. Política Entre las Naciones – La lucha por el poder y la paz. Buenos Aires: Grupo Editor Latinoamericano, 1986.
[15] MEARSHEIMER, John J. “Why We Will Soon Miss the Cold War,” The Atlantic Monthly 266, 2 (August 1990), p. 35-50.
