O sol já ia embora quando seu Arnaldo fechou a banca. Restaram poucas revistas e somente um jornal para passar a noite ali, pois todo o resto havia sido vendido no longo dia de trabalho.
Conta a lenda que depois da meia noite, todos os seres inanimados ganham vida... e naquela banca não foi diferente.
O relógio da estação, solene, com suas badaladas anuncia a chegada da meia-noite.
A luz de uma estrelinha, muito brilhante e esperta, ilumina a banca do seu Arnaldo a ponto de uma revistinha sem importância conseguir ler a manchete do jornal. E aí foi o começo de tudo.
Contribuinte do Futuro
“É na mente da criança que se pode plantar o Futuro”
(Cecília Lopes da Rocha Bastos”)
- Veja só revista, como nosso amigo jornal é importante! Leu a manchete estampada bem na sua primeira folha?
- Sabe revistinha, tanto nosso amigo jornal quanto eu, revista de grande circulação, temos o dever de informar à população quais são seus deveres e direitos também.
- Ah é ! diz a revistinha. E quais são esses direitos?
- Temos direito à Educação, Segurança, Saúde e Aposentadoria. Só que para isso o povo tem que pagar Tributos.
- Mas e o que é isso? Pergunta a revistinha.
O jornal, esperto e falador, profundo conhecedor do assunto se ajeitou na prateleira e respondeu:
- Tributos são as Taxas, Contribuições e Impostos. Quando o Serviço Público coloca alguma coisa à disposição do cidadão, ele deve pagar as taxas desse serviço. A coleta de lixo, por exemplo, o cidadão só paga a taxa quando o governo coleta o lixo da sua rua ou quando precisa controlar e fiscalizar a reforma de sua casa.
- Quanto às contribuições, revistinha, podem ser de melhorias ou sociais. Quando o governo oferece à população algum tipo de obra que vai beneficiar os cidadãos, ele rateia parte dessas despesas entre todos que foram beneficiados.
- E as sociais? Pergunta a revistinha
- Você já ouviu falar no INSS ?
- I N S S ... Não!
- INSS quer dizer Instituto Nacional de Seguridade Social. Essa contribuição existe para garantir a aposentadoria assistência médica e social de todos os cidadãos.
A revistinha pensou...pensou como se estivesse armazenando em suas páginas toda a informação que o jornal lhe deu.
De repente, virou para a revista e perguntou:
- E você revista, sabe tudo sobre esse assunto também?
A revista, toda cheia de pompa, abriu sua página do meio e mostrou à revistinha o título gravado em letras maiúsculas e em destaque IMPOSTOS e começou a falar:
- Paga Imposto quem tem um sinal de riqueza ou capacidade contributiva.
- E quem tem capacidade de contribuir? Perguntou a revistinha:
- Ora revistinha, quem tem renda, patrimônio, quem consome!
É a Constituição Federal que diz quais são os impostos e quem fica com a arrecadação.
- Hum! Não entendi muito bem, disse a revistinha. Explique isso melhor.
- Preste atenção então. Existem os impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
A união repassa parte dos seus impostos para os Estados e para os Municípios.
- E quais são esses impostos?
- Alguns impostos da União são: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Do Estado, revistinha, são: o IPVA que é o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores. Quem paga esse imposto é só quem tem carro. E o principal que é o ICMS que quer dizer Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. E finalmente o cidadão tem os impostos municipais que são o IPTU que quer dizer Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e o ISS que é o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza.
- E quem define o valor desses impostos? Perguntou a revistinha.
- Quem define é a LEI que é feita pelos representantes do povo.
- Outro dia eu ouvi um humano dizer que o ICMS está em tudo que se compra. É verdade isso?
O jornal que já estava quase dormindo de tanto ficar calado, entrou na conversa, bocejou com ar displicente e disse:
- É isso mesmo! O comprador da mercadoria é quem paga o ICMS que está incluído no preço e o vendedor ou o prestador de serviço é quem deve repassa-lo ao Estado.
- Mas então esses meninos pobres que vem aqui comprar balas também pagam ICMS?
- Claro! Eles pagam 18% tanto quanto os ricos que consomem nas grandes lojas. Mas no Estado de São Paulo, os hortifrutigranjeiros, por exemplo, são isentos. Já o arroz, o feijão, a farinha de mandioca, o pão pagam só 7% e em compensação os supérfluos como os cigarros, perfumes e cosméticos pagam 25%.
- Nossa, quanta coisa estou aprendendo! Fale mais jornal, parece que você sabe tudo sobre o assunto e eu estou muito interessada em aprender mais.
- Você sabe o que é Produção, revistinha?
- Não, mas se você me explicar vou aprender.
- Produção são os bens gerados pelos trabalhos dos humanos.
Se juntarmos o trabalho dos homens com as matérias primas e com os instrumentos que ajudam a transformar as coisas, temos a produção. O trabalho humano gera a riqueza, então é natural que uma parte dessa riqueza seja revertida para o atendimento das necessidades coletivas tais como a saúde,educação, segurança, transporte, energia, meio ambiente, enfim tudo que é necessário para uma vida saudável em comunidade.
E assim correu a conversa durante toda a madrugada.
Quando o sol voltou a clarear o dia, seu Arnaldo abriu a banca para mais um dia de trabalho. Só que alguma coisa havia mudado ali. No lugar de uma simples e sem importância revistinha, havia agora um belo livreto, repleto de informações importantes sobre Educação Fiscal, prontinho para ser entregue em todas as escolas para aprimorar a consciência dos alunos acerca da necessidade em deter conhecimentos sobre a importância do espaço coletivo, em zelar pelo patrimônio publico e em acompanhar a gestão das contas publicas pelos governantes.
