No dia 14 de fevereiro de 2006 a Comissão de Educação do Senado Federal realizou audiência pública para ouvir o Ministro da Educação, Dr. Fernando Haddad, discorrer sobre o FUDNEB. A Proposta de Emenda à Constituição que transforma o FUNDEF em FUNDEB estava em discussão no Senado, e aparentemente todas as entidades e parlamentares que se interessam pela educação estavam envolvidos no assunto. Pelo menos deveriam estar.
O Senador Cristovam Buarque, reconhecido defensor da educação, foi o principal autor da convocação do Senhor Ministro. Naquela audiência, o Senador interpelou o ministro apresentando três sugestões de aperfeiçoamento ao FUNDEB: 1) implantação do FUNDEB já em 2006; 2) investimento de R$ 7 bilhões imediatamente e não ao longo de quatro anos conforme propunha o ministro; 3) escola em tempo integral.
Feita a intervenção do Senador Cristovam Buarque, esperava-se que houvesse manifestações contrárias ou favoráveis às suas propostas. Pelo contrário. Não houve qualquer manifestação dos seus pares. Nenhum senador ou senadora teceu qualquer comentário às propostas dele. Naquela audiência o Senador falou sozinho, ninguém o defendeu ou o contestou. Ninguém o aplaudiu. Embora a sala estivesse lotada, ele ficou isolado.
No Projeto de Lei 5.303/2005 a relatora, profa. Deputada Iara Bernardi, não considerou o projeto do mesmo Senador Cristovam sugerindo que:
“aos docentes da rede pública que não tenham habilitação em nível superior, será assegurado o ingresso nos cursos de graduação de formação de professores da educação básica, de acordo com regulamentação do órgão da União responsável pela educação, que estabelecerá os critérios para a fixação do número de vagas e para os processos seletivos."
É uma sugestão simples, mas se tivesse sido acatada poderia em poucos anos transformar a educação no Brasil.
Depois desses casos, fica a ligeira impressão de que o Senado não se preocupa com a educação e que pelo menos uma promessa de campanha não será cumprida. E veja que não é uma promessa qualquer!
