DIA NACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA EM PORTUGAL, BRASIL E PAÍSES DA CPLP
João Ferreira/Brasília DF
1 de julho de 2006
I – Até recentemente, vigorou em Portugal e nos países de Língua Portuguesa, como tradição importante e secular, a celebração do dia 10 de junho, dia de Camões, o poeta-símbolo da vernaculidade, como dia da Língua Portuguesa.
II- Algo muda a partir de agora. O Brasil, que no artº 13 de sua Constituição declarou a língua portuguesa como idioma oficial, acaba de criar seu dia próprio para celebrar o idioma nacional. Através da Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei do Senado n. 149/04, da autoria do senador Papaléo Paes (AP) que institui o dia 5 de novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa no Brasil. Papaléo Paes, natural de Belém, PA, e senador do PSDB pelo Amapá, escolheu esse dia por ser o aniversário de nascimento de Rui Barbosa, um dos mais ferrenhos defensores da língua portuguesa no Brasil. Ao adotar a medida, o Presidente brasileiro declarou que a intenção era a de valorizar e preservar a língua portuguesa como “importante laço de consolidação da unidade nacional.” A lei foi publicada no Diário Oficial do Brasil no último dia 13 de junho de 2006.
O jornal caboverdeano Liberal Online, em sua edição de 23 de junho de 2006, comentou a propósito da medida: “O Brasil adianta-se assim na promoção e defesa da Língua Portuguesa, tendendo a ser o “mais lusófono” de toda a CPLP. Assinale-se que em S. Paulo existe o único Museu da Língua Portuguesa, recentemente distinguido pela UNESCO.”
III- Dois dias antes, a 10 de junho de 2006, o Presidente da República Portuguesa, doutor Aníbal Cavaco Silva, dirigira aos portugueses discurso de comemoração do dia 10 de junho, como “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, e ainda como um dia de “celebração da cultura portuguesa” e do “inestimável património que é a língua portuguesa, partilhada por outros sete Estados que a têm por língua oficial e que a utilizam na sua prática política, jurídica e administrativa, na comunicação técnica e científica, na criação literária e artística”.
IV- Além do dia Nacional da Língua Portuguesa, a 10 de junho, em Portugal, há ainda o dia 15 de novembro como Dia da Língua Gestual Portuguesa (LGP), a língua materna dos surdos.
V – Será que, como resposta à política da Língua adotada por Portugal e Brasil, em separado, os restantes Países de Língua Portuguesa, passarão a escolher, também, um dia próprio para celebrarem o patrimônio cultural do idioma oficial vigente em seus próprios territórios? – Com a palavra a CPLP e os Governos dos países soberanos da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa.
