UMA BOQUINHA PARA OS EDIS , mostrando com clareza qual é a posição que defende nesta questão. Como sempre o Senador Alvaro Dias nada contra a correnteza dos aproveitadores! Leia sua proposta abaixo...propõe o enxugamento da máquina!Parabéns ao sen. Alvaro Dias. Mara/SP eu vaio Lula POR UM BRASIL MELHOR Sou contra o aumento no número de vereadores. Tanto isso é verdade que apresentei propostas visando reduzir o numero de parlamentares em todos os níveis, desde os senadores, até os membros das Câmaras de Vereadores. Caso tenha interesse em conhecê-las, peço-lhe que, por gentileza, acesse minha página na internet (endereço abaixo) e, em Acompanhe o Senador/Projetos, examine as Propostas de Emendas à Constituição de nºs 67, 68, 69 e 70. Veja abaixo a nota que minha Assessoria distribuiu, à época, para publicação na imprensa. Agradeço o envio de sua mensagem e mando o meu cordial abraço, Alvaro Dias Email : alvarodias@senador.gov.br Visite nossa página na internet www.senadoralvarodias.com Blog : www.blogalvarodias.com ALVARO APRESENTA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE PARLAMENTARES O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou propostas visando a redução do Poder Legislativo, dentro da idéia geral de enxugamento da maquina do Estado, como forma de contribuir para a amenização da crise econômico financeira que assola o pais. Ele parte do principio de que há um consenso quanto a necessidade de diminuição do Estado e entende que ao proceder a sua própria reformulação com este objetivo, o Legislativo dá o exemplo.A proposta vai possibilitar economia de recursos para o país na medida em que, em síntese, vai reduzir o numero de parlamentares em todas as esferas da representação popular, inclusive no Senado. O número de deputados, tantos federais, como estaduais ,bem como o número de vereadores nas Câmaras Municipais, será reduzido de forma escalonada.Para alcançar seu desiderato, o senador apresentou proposições legislativas, sob a forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e Projeto de Lei Complementar. Para a CAMARA DOS DEPUTADOS ,a proposta é : Reduzir o total dos deputados federais, dos atuais 513 para 405, em quatro pleitos sucessivos, à razão de 27 parlamentares por eleição.Manter o limite máximo de 70 deputados federais por bancada .Para a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA o senador propõe manter o triplo da representação como proporção entre bancadas na Câmara dos deputados e na Assembléia Legislativa (ou Câmara Distrital). Implantar o limite de oito deputados federais para o inicio da linearidade, reduzindo tal limite para cinco, em quatro pleitos sucessivos, à razão de uma unidade por eleição.Para a CAMARA DOS VEREADORES é proposta a implantação de nova regra mantendo somente os limites máximos no número de vereadores, em função da população municipal com o uso de novas faixas e novos limites, que serão implantados em dois pleitos sucessivos, à razão da metade do excesso por eleição.Os efeitos da proposta são os seguintes :NA CAMARA DOS DEPUTADOS: acabar com as disparidade na representação popular. Só para dar um exemplo:O Estado de menor população, Roraima, que tem cerca de 260.000 habitantes, ou seja, 0,16 % do total da população brasileira, e oito Deputados, cada Deputado representando, pois, cerca de 32.500 habitantes.No outro extremo está o Estado de São Paulo, com mais de 35.000.000 de habitantes, ou seja, 21,81 % da população total do País, e setenta Deputados, cada mandatário representando cerca de 500.000 habitantes.Com a redução proposta de 513 para 405 parlamentares, num horizonte de quatro legislatura, o pais teria uma economia média anual de recursos da ordem de R$ 60 milhões, com uma redução de aproximadamente 11% em relação aos valores atuais dos gastos globais da Câmara dos Deputados.Na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e na CAMARA DISTRITAL o efeito da proposta de Alvaro Dias será também a significativa redução de gastos públicos, sem prejuízo da representatividade daquelas Casas. O número de representantes nestas Casas hoje situado em 1059 passaria, pela proposição, para 663 parlamentares, num horizonte de quatro legislaturas. E resultaria numa economia média anual de recursos da ordem de R$ 480 milhões, o que vale dizer, uma redução de 20% em relação aos valores atuais de gastos globais da função legislativa estadual.Na CÂMARA DOS VEREADORES os efeitos da proposta podem ser resumidos: redução total das representações municipais em todo o Brasil, com variação dos atuais 59525 Vereadores para 50390 parlamentares num horizonte de duas legislaturas., com economia média anual de recursos da ordem de R$ 150 milhões, o que significa, aproximadamente uma redução de 6% em relação ao valores atuais.NO SENADO FEDERAL O Senado Federal não deve ficar de fora do esforço de redução dos quantitativos de parlamentares que compõem o Poder Legislativo no Brasil, para os fins de redução do aparato estatal e dos gastos públicos. Assim, embora mantendo a representação igualitária dos Estados, como pré-requisito para prover o equilíbrio nas decisões de interesse da Federação, é adequada a sua redução em um terço,passando para dois em vez de três senadores por Estado. -----Mensagem original-----De: Mara Montezuma [mailto:mara@montezuma-fassa.com] Enviada em: terça-feira, 16 de dezembro de 2008 20:20Para: Sen. Lucia Vania Abrao Costa; Sen. Arthur Virgilio Neto; Sen. Flavio Jose Arns; Sen. Leomar Quintanilha; Sen. Rosalba Ciarlini; Sen. Paulo Duque; Sen. Mario Couto; Sen. Valter Pereira; Sen. Tasso Jereissati; Sen. Jose Agripino; Sen. Raimundo Colombo; Sen. Eduardo Azeredo; Sen. Papaleo Paes; Sen. Flexa Ribeiro; Sen. Epitacio Cafeteira; Sen. Sergio Guerra; Sen. Geovani Borges; Sen. Pedro Simon; Sen. Valdir Raupp de Matos; Sen. Neuto De Conto; Sen. Marconi Perillo; Sen. Mao Santa - Francisco de Assis de M. Souza; Sen. Carlos Marques Dunga; Sen. José Sarney; Sen. Alvaro Dias; Sen. Roseana Sarney; Sen. Wellington Salgado; Sen. Jarbas Vasconcelos; Sen. Jose Targino Maranhao; Sen. Adelmir Santana; Sen. Garibaldi Alves Filho; Sen. Lobão Filho; Sen. Paulo Renato Paim; Sen. Efraim de Araujo Morais; Sen. Jayme Campos; Sen. Heraclito de Sousa Fortes; Sen. Romero Juca; Sen. Gilberto Goellner; Sen. João Tenório; Sen. Geraldo Mesquita; Sen. Renato Casagrande; Sen. Marisa Serrano; Sen. Demostenes Lazaro Xavier Torres; Sen. Renan Calheiros; Sen. Eliseu Resende; Sen. Fernando Collor; Sen. Katia Abreu; Sen. Cristovam Buarque; Sen. Marco Antonio de Oliveira Maciel; Sen. Eduardo SuplicyAssunto: Uma boquinha para os edís ! Senhores politicos! Fosse o caso de os vereadores apresentarem um trabalho de encher os olhos da gente, entenderia esta moção para se aumentar o seu número .Não é o caso, as pesquisas bem assim o demonstraram. .Façam um favor ao Brasil , trabalhem por ele, não contra ele! O que menos precisamos é de mais gente gulosa por um cargo para fazer politico-alpinismo.Há urgencia em se moralizar a politica neste país!!! URGÊNCIA !
Mara Montezuma Assaf
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