MEGAFRAUDE NOS EUA – O CASO MADOFF. Edson Pereira Bueno Leal , março de 2009 .
O gestor Bernard Madoff , ex-presidente da Bolsa Nasdaq montou um suposto esquema fraudulento pela qual as perdas cujo volume conhecido chega a US$ 50 bilhões . Pelo esquema seus fundos prometiam rendimentos crescentes , da ordem de 10 a 12% ao ano , independente dos altos e baixos do mercado , mas que não existiam e eram pagos com o ingresso de novas aplicações .
O antigo esquema é chamado de efeito Ponzi e se refere a Charles Ponzi , um estelionatário ítalo-americano que durante os anos 1920 prometia pagar taxas de juros extraordinariamente elevadas para quem lhe emprestasse dinheiro , e pagava essas dívidas com novos endividamentos , até quebrar ,.
O próprio Madoff avisou aos filhos de que “tudo não passava de uma grande mentira” .Madoff tinha afirmado em 2007 , “No ambiente regulatório de hoje, é virtualmente impossível violar regras” .
O prejuízo estimado em US$ bilhões ainda provisório por instituição, segundo levantamento do “New York Times”, é de : Fairfield Greenwich Gruop – 7,5 ; Kingate Management – 3,5 ; Tremont Capital Management - 3,3 ;Banco Santander – 3,1 ; Bank Médici – 2,1 ; Ascot Partners – 1,8 ; Access International Advisors – 1,4 ; Fortis Bank Netherlands – 1,4 ; Unionm Bancaire Privee – 1,08 ; HSBC Holdings – 1,0 ; RBS; 0,6 ; BNP Paribas – 0,5 ; BBVA – 0,4 . A própria fundação da família Madoff , registra perdas de US$ 19 milhões .
A megafraude expõe novo fracasso da fiscalização de responsabilidade da SEC – Securities and Exchange Commission , órgão que regula o mercado de valores nos EUA ., pois durante anos não constatou a inexistência de ativos sólidos por parte da empresa . ( F S P , 16.12.2008 , p. B-6) .
O caso Madoff é mais um exemplo do fracasso das agências de avaliação de risco que perderam o rumo em meio a um claro conflito de interesses , pois quem pagava pelos ratings eram as empresas a serem avaliadas . ( André Lahoz, Exame, 31.12.2008 , p. 34) .
Em 5 de janeiro de 2009 promotores de Nova York pediram a prisão do investidor , que teria transferido cerca de US$ 1 milhão em jóias durante sua atual prisão domiciliar . Ele enviou a seus parentes pelo correio , um pacote que incluía 13 relógios e um colar de diamantes , entre outras jóias preciosas , cujo valor pode chegar a US$ 1 milhão .O pacote foi interceptado pela polícia e encontra-se sob custódia da Justiça . Madoff se encontra preso em seu apartamento em Manhattan, desde que pagou uma fiança de US$ 11 milhões , logo que foi detido, no dia 11 de dezembro . ( F S P , 5.1.2009 , p. B-7 e 8.1.2009 , p. B-9_.) .
Mais de cem cheques assinados , em um total de US$ 173 milhões, foram encontrados no escritório de Madoff , prontos para serem enviados a familiares , amigos e funcionários . Descobriu-se ainda que em 2008 ele transferiu US$ 160 milhões para uma companhia de sua propriedade, no Reino Unido .( F S P , 9.1.2009, p. B-5) .
O “Financial Times” informou que em relatório , o banco espanhol Santander chamou de “impecável” o timing de Madoff para negócios .Gerentes do fundo Optimal , do Santander , afirmaram a clientes que estavam impressionados com a capacidade de Madoff de “encontrar ótimos pontos de entradas e saídas em benefício dos investidores . “ . O Optimal perdeu US$ 3,1 bilhões com Madoff. ( F s P , 23.01.2009, p. B-7) .
O Santander decidiu indenizar todos os seus investidores pessoa física que aplicaram dinheiro com Madoff . Ao todo o banco cobrirá 1,38 bilhão de euros em aplicações feita na unidade Optimal Strategic de investimentos alternativos . A indenização cobrirá apenas o “principal” da aplicação inicial dos clientes e será líquida de desembolsos . O banco estima que arcará com um custo de 500 milhões de euros que já foi provisionado . Não serão indenizados investidores institucionais como fundos de investimento que, em tese, teriam instrumentos de proteção para suas aplicações . ( F s P , 28.01.2009, p. B-8) .
Ruth Madoff , mulher de Bernard Madoff , sacou US$ 10 milhões da conta de uma corretora ligada a ele , um dia antes de sua prisão . Duas semanas antes ela teria sacado US$ 5,5 milhões da mesma firma . ( F s P , 12.02.2009, p. B-10) .
Madoff, se declarou culpado de 11 acusações: fraude contra o mercado financeiro – 20 anos ; fraude postal 20 anos ; comunicação fraudulenta – 20 anos; Lavagem de dinheiro internacional para cometer crimes – 20 anos ; lavagem de dinheiro internacional – 20 anos ; Falsa comunicação á SEC – 20 anos ; Lavagem de dinheiro – 10 anos ; Consultoria fraudulenta – 5 anos ; Declarações falsas – 5 anos ; Perjúrio – 5 anos e Apropriação indébita de benefícios para os funcionários – 5 anos .Total 150 anos de prisão .
“Não posso expressar adequadamente o quanto sinto por ter cometido esses crimes . Estou envergonhado (..) e agradecido por poder falar sobre o que ocorreu...Eu acreditava que [ a fraude] terminaria rapidamente e que eu conseguiria desembaraçar a mim e a meus clientes do esquema . Isso se provou difícil e eventualmente impossível . Com o passar dos anos , percebi que este dia , e a minha prisão , inevitavelmente chegariam” .
Para os perdedores a prisão de Madoff não é suficiente . Richard Friedman , que afirma ter perdido US$ 3 milhões com o esquema afirmou “ Não há nenhuma possibilidade de ele ter gerenciado esse esquema sozinho . Quero ver seus cúmplices pagarem pelo que fizeram” . Outra vítima , Judith Baker aiffrmou “ Culpo a SEC [ agência reguladora dos mercados] por não ter descoberto a fraude “ .
Mesmo assim um dos perdedores , o consultor imobiliário Birt Ross afirma “ Esse é o momento em que apreciamos o sistema judicial que temos . Em três meses , esse homem foi colocado atrás das grades , para que passe o resto de sua vida preso” . ( Veja, 18.03.2009, p. 93) .
Segundo os promotores as fraudes começaram nos anos 1980 ou mesmo antes . Eles estão em busca de até US$ 170 bilhões em bens e dinheiro de Madof que poderiam ter relação com o esquema . As perdas dos investidores podem chegar a US$ 65 bilhões e dificilmente eles verão seu dinheiro de volta . Uma comissão apontada pela Justiça para liquidar negócios e bens de Madoff só conseguiu identificar US$ 1 bilhão . F S P , 13.03.2009, p. B-12) .
Em sua confissão , Madoff relata de forma objetiva e cândida como enganou milhares de investidores :
Imaginava-se que, ao menos no início de sua carreira , ele tivesse operado em Wall Street como um investidor honesto . Mas deixou claro que era um criminoso desde então :” Minha fraude começou no início dos anos 90 . O país estava em recessão e não era um bom momento para investir em títulos e ações . (Mesmo assim) recebi dinheiro de alguns investidores institucionais ,e eles esperavam retornos maiores do que os disponíveis no mercado “.
Imaginava-se que para roubar seus clientes na era da informação , Madoff se servisse de mecanismos financeiros sofisticados . Mas ele apenas tomava o dinheiro dos clientes e, prometia investi-lo usando uma estratégia financeira infalível desenvolvida por ele , apelidada de split strike conversion strategy , um nome pomposo que não significa absolutamente nada . Segundo ele , serviu apenas para “dar aos clientes a impressão de que eu alcançaria os resultados esperados . A essência de minha fraude era prometer a clientes e a clientes potenciais que eu investiria seu dinheiro em ações, opções e outros títulos de companhias tradicionais e que pagaria a eles os lucros e devolveria o valor do principal desses investimentos , Essas promessas eram falsas . Eu nunca investi o dinheiro como havia prometido . Em vez disso , esses fundos foram depositados em uma conta no banco Chase Manhattan “ . Os clientes eram mantidos no escuro porque recebiam em casa extratos falsos e imaginavam que estavam tendo lucros exponenciais . ( Veja, 18.03.2009, p. 92-93)
A PIRAMIDE FINANCEIRA – CHARLES PONZI
O antigo esquema é chamado de efeito Ponzi e se refere a Charles Ponzi , um estelionatário ítalo-americano que durante os anos 1920 prometia pagar taxas de juros extraordinariamente elevadas para quem lhe emprestasse dinheiro , e pagava essas dívidas com novos endividamentos , até quebrar ,.
Ponzi começou seu negócio na década de 1910 , alguns anos depois de emigrar para os EUA . Na ocasião, descobriu que os selos de retorno postal eram muito mais caros do que os comprados na Europa . Passou então, a comprar e revender selos do correio internacional e conseguir lucros elevados Para expandir seu negócio , passou a captar dinheiro com outros imigrantes em troca de alta rentabilidade .
Ao invés de repassar lucros vindos da diferença de preço dos selos, ele passou a creditar como lucro parte do capital vindo de novos investimentos . Sua fama cresceu , ele contratou agentes e montou um pequeno império . Passou a administrar milhões de dólares em investimentos e cerca de 17.000 investidores deixaram seu dinheiro com ele , muitos hipotecando suas próprias casas
Porém , a rentabilidade fenomenal começou a levantar suspeitas e o jornal “The Boston Post” , passou a investigá-lo , descobrindo que , para sustentar o negócio, Ponzi teria de comercializar 160 milhões de selos de retorno postal , mas apenas 27 mil selos circulavam pelo país .
A notícia fez uma multidão de investidores reclamar seu dinheiro em 1920 . Ponzi se fez de vítima , pagou a alguns e convenceu a maioria a manter suas aplicações . Contratou até um relações-públicas , James McMasters, para gerir o escândalo . Conseguiu segurar a situação por mais alguns meses até McMasters vender os detalhes da negociata ao jornal .
Ponzi foi preso e sua empresa fechada e em 1934 , foi deportado à Itália . Em 1941 , desembarcou no Brasil, como funcionário da antiga companhia de aviação Ala Littoria .Por razões desconhecida deixou a empresa e passou a viver no subúrbio de Engenho Novo , na zona norte do Rio , de onde mantinha apaixonada correspondência com Rose, sua ex-mulher , que ficara nos EUA . Eles não tinha filhos , eram divorciados . Nos últimos anos , doente e cego , Ponzi nem conseguia escrever a as cartas eram escritas por um vizinho . No dia 18 de janeiro de 1949, ele morreu no Hospital São Francisco , no centro do Rio de Janeiro , internado na ala dos indigentes .
Bibliografia : Michel Zuckoff . “Ponzi’s Scheme : True Story of a Financial Legend “ . ( F s P , 18.01.2009, p. B-8) .
