A médica Neide Machado Mota, por decisão unânime do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, emitida ontem (11/05/09), será julgada pelo Tribunal do Júri.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Neide é responsável por praticar aborto em 10 mil mulheres.
Também serão julgadas pelo mesmo delito Rosângela de Almeida, Maria Nelma de Souza, Libertina de Jesus Centurion e a psicóloga Simone Aparecida Cantagessi de Souza, funcionárias da clínica de planejamento familiar que funcionava no centro de Campo Grande e, era propriedade da médica.
O advogado das rés, Ruy Luiz Falcão Novaes, comentou que "o processo é nulo porque as acusadas não tiveram direito do devido processo legal. As 26 mulheres tidas na denúncia como clientes de Neide e que, ainda segundo a denúncia, fizeram aborto na clínica, não foram ouvidas no processo".
Ruy Luiz Falcão entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a anulação do processo alegando que não há provas suficientes para sustentar as acusações.
O Ministério Público apreendeu 9.896 fichas de mulheres, com idades entre 19 e 45 anos, que seriam clientes de Neide.
Nos documentos havia anotações de procedimentos médicos supostamente realizados há mais de 20 anos, que motivou o cancelamento 8.340 fichas devido à prescrição da pena.
Considerando também a falta de elementos que configurassem a realização de aborto, o número total de acusadas passou a ser 1.250.
Desse total, 900 ainda estão sendo inquiridas na 1ª Delegacia de Polícia Civil; a estimativa é de que todas serão ouvidas até o final deste ano.
Os inquéritos concluídos serão remetidos ao Fórum de Campo Grande. Na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, consta que cada cliente da médica pagou entre R$ 500 e R$ 3.700, segundo informações contidas nas fichas médicas de 27 pacientes atendidas em 2007, conforme informa hoje o UOL Notícias.
