Edson Pereira Bueno Leal , abril de 2010, atualizado em fevereiro de 2.015 .
O estudo do aproveitamento do rio Xingu para geração de energia elétrica começou em 1975. Em 1986 foi apontado Kararaô ( grito de guerra em caiapó) , nome inicial da hidrelétrica , como prioridade no aproveitamento do rio .
Em 1989 , em encontro sobre o aproveitamento do rio a índia Tuíra , encosta um facão no então diretor da Eletronorte e atual presidente da Eletrobrás , José Antonio Muniz Lopes . A partir daí a usina passou a denominar-se Belo Monte.
Em 1994 o projeto é remodelado para reduzir os impactos ambientais e sociais. O reservatório é reduzido de 1.225 para 440 km2, o tamanho da cidade de Curitiba .
O Estudo de Impacto Ambiental da Usina é paralisado em setembro de 2001 . A Eletrobrás e a Eletronorte continuam com os estudos de viabilidade do projeto .
Em 2005 a Eletrobrás assina acordo com as empreiteiras Andrade Gutierrez , Camargo Correa e Norberto Odebrecht para a conclusão do estudo de Impacto Ambiental e atualização do aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu.
Em 2007 a usina de Belo Monte é incluída no PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento . ) , com 11.181 megawatts e leilão previsto para 2009 e custo de R$ 7 bilhões.( F S P , 22.05.2008, p. A-8) .
O Engenheiro Paulo Fernando Rezende , coordenador do estudo de inventário da bacia do Xingu, foi convidado para participar do de um encontro em 20 de maio de 2008sobre a construção da usina em Altamira , pela Arquidiocese de Altamira , pelo ISA , Instituto Socioambiental e outras organização .
No local havia aproximadamente 600 índios que permaneceram calados durante sua fala . Após terminar , Rezende se sentou e a mesma índia Tuíra de 1989 , se levantou e começou a dançar de facão em punho ;Ouviu-se um grito de guerra e outros índios de diversas etnias , sobretudo caiapós , levantaram-se, começaram a gritar, contar dançar em círculos e se aproximar lentamente do local onde estavam os palestrantes e armados de facões e bordunas cercaram o grupo e acabaram ferindo o engenheiro com um corte profundo no braço . ( F S P , 21.05.2008 , p. A-13) .
Pelo fato da mesma índia ter repetido o gesto havia um pretenso simbolismo nos gestos, além da simples intimidação . É preciso apurar a responsabilidade dos organizadores no que aconteceu pois há indícios de que integrantes de entidades que organizaram o evento foram filmados comprando facões em uma loja de Altamira .
Surpreendente sobre o episódio foi a declaração do superintendente da Polícia Federal no Pará que afirmou “ Os índios entram sempre com apetrechos que comumente utilizam em suas manifestações .Não podemos dizer que estavam armados , pois esses objetos também são instrumentos de trabalho” . ( Veja, 28.05.2008 , p. 64-65) .
Em julho de 2008 o presidente da EPE , Empresa de Pesquisa Energética , declarou que o setor elétrico abriu mão de 3.600 MW de potência na bacia do Xingu para garantir a construção da usina de Xingu . Estavam previstas outras três usinas no rio Xingu , que somariam 3.600 MW . Com o compromisso de que Belo Monte será a única a ser construída , a concessão da licença prévia para o empreendimento será agilizada . A decisão foi fruto de um acordo com a área ambiental . ( F S P ,17.07.2008 , p. B-10) .
Somados aos 3.000 MW de perda pela diminuição do reservatório, tem-se uma perda total para o país de 6.600 MW somente em relação a Belo Monte.
Para evitar disputas como as que envolveram as usinas do rio Madeira , o governo vai incluir no edital das próximas licitações , como a de Belo Monte um limite máximo para o deslocamento da posição definida para a instalação do empreendimento . ( F s P , 26.07.2008 , p. B-6) .
O leilão está previsto para ser realizado em setembro de 2009 . ( F S P , 9.9.2008, p. B-10 ) .
Em maio de 2009 , o Ibama aceitou os estudos de impacto ambiental para a usina , passo importante na emissão da licença ambiental prévia ao empreendimento . ( F s P ,23.05.2009, p. B-7) .
Em junho de 2009 o juiz Antonio Carlos de Almeida Campos acolheu , liminarmente , pedido do Ministério Público Federal e mandou suspender os prazos que delimitam a discussão do EIA-Rima aceito pelo Ibama . Segundo o magistrado é necessário , antes que o licenciamento prossiga , que as críticas apontadas pela Procuradoria no processo sejam sanadas pelas empresas responsáveis . Em seu pedido o MPF afirma que há falhas na documentação apresentada pelas empresas que devem participar da obra – Eletrobrás e Eletronorte , controladas pelo governo e as empreiteiras Andrade Gutierrez , Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht . O EI-Rima foi entregue sem a conclusão da “Análise Ambiental Integrada “ e do “Estudo de Viabilidade do Empreendimento e o Ibama “ sem qualquer fundamento legal”, concordou que parte dos esclarecimentos sobre a obra só fossem entregues após a aceitação do estudo , o que diminui a possibilidade de discussão pública dos impactos da hidrelétrica . O procurador Rodrigo Timóteo , também criticou a falta de laudos antropológicos sobre a população indígena que vive na área e que será afetada pela usina , falha não detectada pelo Ibama . ( F S P ,4.6.2009, p. B-4) .
Belo Monte será o 3°maior empreendimento hidrelétrico do planeta , com 11,233 mil MW, menor apenas do que Três Gargantas ( 18 mil MW) e Itaipu ( 14 mil MW) . Serão movimentados 150 milhões de m3 de terra e 60 milhões de m3 de rocha e serão movimentados 310 milhões de toneladas , o equivalente a mais de duas safras de grãos do país . A construção deverá mobilizar 100.000 pessoas , incluindo os 18,7 mil empregados nas obras , 23 mil nas atividades que orbitam o empreendimento e 55 mil pessoas em busca do “novo Eldorado”. O concreto utilizado será de 3,7 milhões de metros cúbicos , suficiente para construir 46 Maracanãs .
A escavação de dois canais de 35 km cada um , com 500 metros de largura , movimentarão 210 milhões de m3 de terra e rocha , mais do que o que foi movimentado durante a construção do canal do Panamá. O estudo ambiental apresentado ao IBAMA tem 15.000 páginas e sua aprovação levou 26 meses.Cerca de 40 exigências ambientais foram solicitadas no licenciamento prévio da usina , somando 1,5 bilhão de reais em compensações . ( Exame, 5.5.2010, p. 42-45) .
Cerca de 20 mil pessoas terão que sair de suas casas para dar lugar a canais e reservatórios que inundarão 516 km2 de área contígua ao rio Xingu .( F S P , 20.09.2009 , p. B-10) .
Para se ter uma idéia Itaipu (PR) alagou 1.560 km2 e Sobradinho (BA) 4.214 km2.
O início das obras está previsto para outubro de 2010, ativação da primeira turbina fevereiro de 2015 e término das obras , janeiro de 2019 .
O reservatório foi reduzido de 1.225 para 516 km2 por exigências ambientais . Por isso , a energia firme da usina será de 4.428,1 MW , 39,4% da capacidade total de 11,233 MW. Para chegar à potência total são necessários 14 mil m3 de água , condição só possível entre os meses de março e abril, auge do período chuvoso . Em outubro , a situação se inverte , com baixíssimo volume d´água e geração ínfima . ( F S P , 20.09.2009, p. B-11) .
O Brasil está tomando a equivocada opção de desistir de barragens em grandes projetos hidrelétricos, por pressões de ambientalistas e vai pagar um elevado preço por isso , com a redução de sua capacidade de geração de energia hidrelétrica , contribuindo para o aumento da poluição do meio ambiente pois a menor geração hidrelétrica é compensada por maior geração termoelétrica, muito mais danosa ao meio ambiente.
Esta é a principal crítica ao projeto . Para Célio Bérman da USP “ Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco , a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.088 MW médios . O resultado é que a energia terá um preço elevado . A definição pelo governo do preço-teto .em US$ 83 por mWh, além de já ter afugentado potenciais investidores ( Odebrecht e Camargo Corrêa , que constituíram um consórcio , já abandonaram a disputa do leilão) , somente será assegurada por meio de aporte do Tesouro Nacional , isso é , de nós, contribuintes .Outro equívoco , o custo do empreendimento passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões , para R$ 19 bilhões . As empresas envolvidas com as obras ( empreiteiras e fabricantes de equipamentos ) , por sua vez , estimam um custo mínimo de R$ 30 bilhões . O BNDES se dispõe a financiar 80% do custo”. E prazo de pagamento de 30 anos . ( F S P , 18.04.2010, p. B-4) . O BNDES vai bancar a obra com financiamento de 30 anos de prazo e juros decrescentes . Para completar, o consórcio vencedor terá um abatimento de 75% do imposto de renda durante uma década . ( Veja, 28.04.2010, p. 92) .
Como ao contrário do modelo usado na construção de Itaipu e outras grandes hidrelétricas estatais , as empreiteiras em Jirau, Santo Antonio e agora Belo Monte assumem o risco e serão remuneradas pela venda da energia , dada a magnitude do projeto e dos recursos envolvidos e a pouca experiência e credenciais das vencedores, em caso de grandes atrasos poderá haver prejuízo e o dinheiro público investido não será remunerado.
Já opinando favoravelmente , Maurício Tolmasquim afirma “ Mais de 4.300 famílias que vivem em palafitas ganharão casas dignas de serem chamadas de lar. Serão gerados 18 mil empregos diretos no pico da obra ocupando prioritariamente mão de obra local . Haverá programa de incentivo à capacitação profissional e ao desenvolvimento de atividades produtivas .. O projeto atual difere muito daquele dos anos 1980 . Não afeta diretamente terras indígenas e reduz a área alagada em 60% para 516 km2 . O índice de 0,04 km2/W é equivalente a um décimo do que o das hidrelétricas em operação no país .”( F S P , 18.04.2010 , p. B-4) .
Relatório produzido por um, grupo de 40 pesquisadores ligados a centros como a USP, Unicamp, ITA, Inpa e UFPA identificou falhas graves nos estudos de impacto ambiental para a construção da usina de Belo Monte . Os especialistas descrevem um quadro de morte e extinção de animais e plantas , perdas de recursos hídricos , caos causado pela migração de dezenas de milhares de pessoas e prejuízo á cultura indígena . O EI-Rima , produzido a pedido de empreiteiras interessadas no negócio , não toca nos problemas , ou tenta escondê-los e por vezes passa por cima da metodologia científica , com o objetivo de construir a usina a qualquer custo , um projeto que é inviável economicamente .
Segundo o ictiólogo Gerando Mendes dos Santos , do Inpa , “por certo, o conjunto das espécies que vivem nesse trecho do rio não sobreviverá sob um regime de vazão imposto por decreto ou norma administrativa , venham estes do governo , das empresas ou mesmo da ciência . “ E , para ele , as medidas propostas pelos possíveis empreendedores para mitigar o problema são insuficientes.
Segundo Sonia Magalhães , antropóloga da UFPA, erros metodológicos fizeram com que o número de pessoas afetadas diretamente pela hidrelétrica fosse subdimensionado . Em vez de ao menos 2.811, será o dobro .
O relatório faz referência ainda a “ausência de referencial bibliográfico” , “correlações que induzem ao erro” e “classificação assistemática de espécies, com riscos para o conhecimento e preservação da biodiversidade local”.
Outra questão é a geração de energia muito abaixo dos 11,2 mil MW de potência instalada , durante quatro meses por ano , quando as águas estão baixas . ( F S P , 10.10.2009, p. B-5) .
O TRF da 1ª Região , derrubou em 12 de novembro a liminar concedida pela Justiça Federal de Altamira (PA) que determinava a suspensão do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte . O MPF havia solicitado a realização de novas audiências públicas em nove municípios que devem ser atingidos pelas obras e o presidente do TRF 1 entendeu que já foram realizadas audiências nos lugares que devem ser mais afetados , com ampla divulgação e possibilidade de participação popular . ( F s P , 13.11.2009 , p. B-3) .
Em dezembro de 2009, parecer assinado por técnicos do Ibama aponta “ grau de in certeza elevada” sobre a qualidade da água do rio e considera “incertos” , os impactos da obra sobre a navegabilidade do rio e do fluxo migratório para a região da hidrelétrica e cobrou maiores informações da Eletrobrás . ( F S P , 3.12.2009, p. B-15) .
Com a demora na concessão da licença ambiental por parte do Ibama , segundo Maurício Tolmasquin , presidente da estatal EPE , já se prevê um ano de atraso para a entrada em operação de Belo Monte , de 2014 para 2015 . ( F s P , 5.12.2009, p. B-7) .
O governo não marcará nova data para o leilão de Belo Monte até que o Ibama conclua a análise do estudo de impacto ambiental da usina . ( F s P , 4.12.2009, p. B-16) .
Em 1 de fevereiro de 2010 o Ibama concedeu a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte. Para ter o direito de construir a indústria , o empreendedor terá de gastar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para cumprir 40 exigências socieconômicas e ambientais , pré-requisitos para obter a licença de instalação, sem a qual a obra não começa.
Entre os gastos há preocupação do Ibama em garantir benefícios para a população local , construir e melhorar a infra-estrutura e minimizar o impacto da remoção de 12 mil famílias e o fluxo de outras 96 mil pessoas que devem chegar á região de Altamira , no Pará , para a construção do empreendimento . Entre as obras exigidas estão o saneamento básico em Vitória do Xingu, Altamira , Belo Monte e Belo Monte do Pontal , além da construção de prédios para instalar escolas , hospitais e postos de saúde onde sejam necessários . O responsável pela obra terá que fazer um cadastro socieconômico dos moradores da região que serão afetados , para fazer as compensações sociais . ( F S P , 2.2.2010, p. B-3) .
A AGU ( Advocacia Geral da União ) afirmou que vai processar , no CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público , promotores e procuradores da República que entrarem com ações “infundadas” para tentar barrar as licenças ambientais das hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de Belo Monte (PA) ou se tentarem responsabilizar os servidores que autorizaram essas licenças . ( F s P, 4.2.2010, p. B-4) .
A Vale cogita entrar em consórcio com a Camargo Corrêa e a Odebrecht para disputar Belo Monte . Será a estréia da Vale como grande geradora de energia para o sistema elétrico brasileiro caso vença. A empresa já gera energia para consumo próprio com sete hidrelétricas .
A Andrade Gutierrez que já tem 12,4% em Santo Antônio e 33% do controle da Cemig , planeja entrar em um consórcio por Belo Monte .
O interesse destas empresas se justifica pelo novo modelo regulatório do setor , de 2004, que reduziu o risco de racionamento ao equalizar expectativa de crescimento de consumo com geração . Em 2001, a contingência derrubou as receitas das empresas em 20% . O modelo prevê repasse de parte dos custos ao consumidor por meio das tarifas . Com isso , as distribuidoras não perdem dinheiro quando a energia que compram para fornecer aos consumidores fica mais cara , por exemplo , quando o país precisa gerar energia nas termelétricas . O sistema de tarifas blinda as empresas . A receita cai, devido á queda no consumo industrial , mas os preços e a demanda residencial pouco mudam . ( F S P , 21.02.2010, p. B-6) .
A CNBB defendeu em 25 de fevereiro a paralisação do processo que autoriza a hidrelétrica de Belo Monte , sob o argumento de que , os índios , ribeirinhos e a população de Altamira (PA), sejam ouvidos a respeito da construção. Os bispos dizem que as obras vão destruir 1.500 km2 na Amazônia e trazer o “caos” para a região , segundo dom Erwin Krautler. ( F S P , 26.02.2010 , p. B-4) .
O Ministério Público Federal no Pará anunciou que vai pedir na Justiça a anulação da licença prévia da obra e o cancelamento do leilão . Segundo a Procuradoria , o governo federal , para fazer o projeto avançar, desrespeitou o artigo 176 da Constituição que obriga a criação de uma lei que regulamente a exploração hidrelétrica em terras indígenas , norma que nunca foi feita .
Além disso , ao marcar o leilão o governo teria ainda atropelado a resolução 06/1987 do Conama ( Conselho Nacional do Meio Ambiente) , pelo qual as ofertas só podem ser feitas quando já há licença de instalação, subseqüente á licença prévia e ainda não dada à usina . O MPF reforça ainda o que dizem acadêmicos e ambientalistas de que a usina irá causar danos à fauna , flora e comunidades da região , sem necessariamente dar em troca quantidade estável de energia . Segundo o Ibama , não haverá área indígena diretamente e que o que será leiloado será o “aproveitamento hidrelétrico” , e não a obra, não se aplicando portanto a resolução do Conama . ( F S P , 8.4.2010, p. B-3) .
O desemprego crônico é o principal argumento para que grande parte da população pobre da periferia de Altamira , no Pará , apóie a construção de Belo Monte . Não há dados oficiais , mas a falta de trabalho na região é visível , sobretudo nos bairros afastados e naqueles que serão diretamente afetados pelo lago da usina . ( F S P , 18.04.2010, p. B-3) .
Uma reforma na estrutura da Justiça Federal do Pará , enviou os processos contra a hidrelétrica de Belo Monte para uma nova vara federal em Belém , criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária . Com isso, sai das mãos do juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo os processos de Belo Monte .( F s P , 3.6.2010, p. B-3) .
LEILÃO
Em março de 2010 a EPE propôs que a tarifa máxima para o leilão seja fixada em R$ 83, R$ 15 a mais do que a proposta inicial .O aumento de 22% se deve ao custo extra de exigências feitas no licenciamento ambiental da usina e a ajustes no projeto da obra, que pode chegar a custar até R$ 33 bilhões . ( F S P , 3.3.2010 , p. B-4) .
Segundo Veja, o primeiro equívoco sobre a usina foi ter fixado o teto do preço da energia num valor considerado baixo demais . O resultado foi que as duas construtoras mais capacitadas para executar o projeto , a Odebrecht e a Camargo Corrêa , desistiram de participar do leilão previsto para o dia 20 de abril , por não concordar com as condições de preço e prazo estipuladas pela Aneel .
Com isso restou apenas um consórcio remanescente formado por Andrade Gutierrez , Neonergia ( associação entre a Iberdrola , a Previ e o Banco do Brasil ) , duas subsidiárias da Eletrobrás (Furnas e Eletrosul) e dois autoprodutores de energia : a Vale e a (CBA) - Votorantim . O governo articula a formação emergencial de um novo consórcio para concorrer ao leilão , mas será difícil devido ao porte de empreendimento , estimado em R$ 19 bilhões . ( F s P , 8.4.2010, p. B-1) .
Outro consórcio , liderado por Queiroz Galvão e Chesf habilitou-se para o leilão e segundo o mercado apresenta fragilidades por possuir apenas empreiteiras ,empresas de engenharia e de energia em sua composição e por isso será obrigado a destinar 90% da energia para o mercado cativo ( residencial) , onde os preços são mais baixos e portanto a receita obtida será menor . O outro consórcio , possui autoprodutores ( indústrias que terão parte da energia produzida para o seu consumo próprio) , como a Vale e a CBA e por isso são obrigados a destinar apenas 70% da energia para o mercado cativo .( F S P, 20.04.2010, p. B-3) .
Este consórcio tem uma fragilidade adicional que é contar com apenas uma empresa que tem experiência na construção de hidrelétricas , a Queiroz Galvão e que sozinha nunca atuou em um projeto de grande porte .
A Chesf, do grupo Eletrobrás , detém 49% do consórcio , portanto , dependendo da configuração final a participação do Estado no empreendimento pode chegar a 80% do total .
O novo consórcio , Norte Energia - liderado por Chesf ( estatal ligada à Eletrobrás , Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações ( grupo Bertin) , J. Malucelli , Galvão Engenharia , Cetenco Engenharia , Mendes Júnior Engenharia , Serveng-Civilsan e Contern ( grupo Bertin), surpreendeu e ganhou o leilão em 20 de abril de 2010 , oferecendo 78 reais por megawat-hora , um deságio de 6,02 % em relação ao teto de 83 reais .
Por conta das regras do leilão, o preço de venda da energia para as distribuidoras será de 77,97 por MWh. O outro consórcio ofereceu R$ 82,90 por MWh. Como a diferença entre os preços superou 5% , não foi permitida contraproposta . Em relação soa leilões das usinas do rio Madeiro (RO) , a disputa por Belo Monte trouxe menos benefícios aos consumidores . Em Santo Antônio houve deságio de 35% em relação á tarifa teto ; em Jirau , de 21% . Mas os preços ficaram próximos : R$ 78,87 em Santo Antonio e R$ 71,4 em Jirau . ( F s P , 21.04.2010 , p. B-1).
Por esse valor, segundo o próprio governo , o grupo obterá uma rentabilidade de 8% ao ano pelo capital investido , pouco para os 11% exigidos pelo setor privado em média . Segundo as empreiteiras derrotadas , devido aos riscos intrínsecos a uma obra de proporções semelhantes à do Canal do Panamá, com o preço oferecido pelo Norte Energia, a rentabilidade do negócio deverá ficar em torno dos 5% .Isso porque o custo real da obra deverá ser da ordem de R$ 30 bilhões , bem acima dos 19 bilhões da iniciativa oficial . ( Veja, 28.04.2010, p. 88-92. )
O consórcio fez um depósito inicial de R$ 190 milhões e em dez dias deve fazer um outro adicional de R$ 1,4 bilhão como garantia extra . ( F S P , 22.04.2010 , p. B-3) .
O consórcio Norte Energia tem estudos que mudam o projeto de construção da usina , principalmente nas escavações dos dois canais, cada um com cerca de 30 km de extensão e cujo volume de terra a ser retirado ( de 230 milhões de m3) é maior do que o retirado na construção do Canal do Panamá . Com isso os custos da obra podem ser reduzidos em pelo menos R$ 2 bilhões .
Em setembro, na terceira etapa, o edital permite a entrada de novos sócios e a Vale , a CSN , Alcoa, Gerdau e Braskem , podem entrar no negócio . ( F s P , 23.04.2010, p. B-4) .
Após o leilão , pelo menos dez construtoras disputam para obter os contratos das obras civis da usina , pois o grande negócio agora para elas é ser contratada como empreiteira , e não mais atuar como investidora no projeto.
Apesar de já ter declarado o vencedor do leilão, o governo federal terá ainda que argumentar na justiça, contra ao menos 13 críticas feitas pela Procuradoria da República e por ONGs antes de garantir a segurança jurídica ao leilão .Os principais argumentos levantados pelos procuradores da República estão contidos nas duas ações que levaram as primeiras liminares da semana anterior ao leilão, ambas cassadas pelo presidente do TRF , da 1ª Região , Jirair Meguerian . Nelas há oito argumentos , um deles é, para seus autores uma afronta clara á Constituição, cujo artigo 176 determina a criação de lei específica para regular o aproveitamento hidrelétrico em terras indígenas .Para a AGU, como as obras de Belo Monte , ocorrerão fora das reservas , a norma não se aplica . Para o MPF, a possível seca do rio Xingu, em duas áreas indígenas , causada pela usina, demonstra o contrário .
É esperada uma enxurrada de ações na Justiça comum e no Ministério Público , o que aumenta os riscos em relação ao empreendimento .
Para o MPF há insuficiência de estudos para estipular a viabilidade econômica da usina , prever quais serão os seus danos reais e propor ações para suavizá-los . Alguns dos danos seriam irreparáveis . Pareceres do próprio Ibama indicam que há insuficiência de informações . Por fim, duas ONGs, dizem que a inundação prevista no edital de leilão é cerca de 30% maior do que a estimada na licença ambiental aprovada antes.
Afonso Henriques Moreira Santos , hoje professor da Universidade Federal de Itajubá (MG) e ex-diretor da Aneel na primeira gestão da agência e secretário nacional de energia em 2001 , diz que com a usina de Belo Monte , o governo está criando um “monstro” no setor elétrico que, além de trazer problemas sociais e ambientais , ameaça a segurança energética nacional.
Segundo ele , ao se fiar em grandes hidrelétricas na Amazônia , com linhas de transmissão distantes dos centros consumidores , o governo coloca o sistema elétrico nacional na dependência de um bloco muito grande de energia com grande variação sazonal , já que os rios da região se caracterizam por grandes diferenças de vazão entre “inverno”( chuva) e “verão” ( seca) . “Belo Monte não é essencial para a segurança do sistema . Grandes linhas de transmissão são muito frágeis . Com um tiro de espingarda você derruba uma linha de transmissão na Amazônia e ‘apaga’ o Brasil . Na sociedade de hoje ficar dez horas sem energia pode ser mais traumático do que meses de racionamento”. Moreira vê um leque de opções que foi descartado pelo governo como o uso do gás natural da bacia de Santos ( 20 milhões de m3 de gás que substituíram Belo Monte com energia firme, energia eólica que os EUA já instalaram 25 mil NW e o Brasil apenas 400 e a eficiência energética que o país simplesmente “abandonou” “Poderíamos ter um ganho da ordem de 3% ao ano , o que reduziria pela metade a necessidade de expansão [ da geração nacional] . Até os Estados Unidos estão dando um banho na gente em eficiência “. ( F s P , 24.04.2010 , p B-2) .
Responsável por suspender por três vezes o leilão de Belo Monte , o juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo afirmou “ Uma coisa é discordar da decisão judicial e recorrer pelos meios adequados . Outra é você deixar de cumprir decisões judiciais e até ameaçar juízes . Daí vai se transformar numa Venezuela , onde tem uma juíza presa porque tem uma decisão contrária ao governo”. Campelo não descarta que o governo , ao realizar o pregão , tenha desobedecido à sua terceira liminar e vê ameaça na possibilidade da AGU ( Advocacia Geral da União) , representar contra ele no CNJ ( Conselho Nacional de Justiça ). “O que está acontecendo , pelo encadeamento das coisas , é um perigoso jogo contra a democracia do Brasil. “ ( F S P , 30.04.2010, p. B-7).
O cacique Raoni, sobre a usina afirmou “Já pedi aos meus guerreiros para prepararem a guerra . Não vamos deixar essa barragem ser construída . Vamos matar todos os brancos que construírem essa barragem “. ( Veja, 12.05.2010 , p. 74) .
Rogério Cezar de Cerqueira Leite afirma que os críticos são um “exército extemporâneo de Brancaleone composto de conservacionistas de diversas espécies . Além de uma tribo de índios locais e de bem-intencionados , porém mal informados , estudantes e intelectuais , vêem-se artistas de Hollywood e de outras culturas , malabaristas , fanfarrões e pseudointelectuais . Será que esses senhores deixaram de comprar móveis de mogno , ou de manifestarem perante seus governos, ou boicotaram a carne e soja produzidas na Amazônia? Será que percebem que a área alagada pelo projeto Belo Monte [500 km2] corresponde a tão somente 0,01% da Amazônia brasileira e que bastariam 0,025% do rebanho nacional de gado para invadi-la , dentro da média atual de ocupação ?
...Ah, que benção se tivéssemos meia dúzia de Belo Montes! Mas, infelizmente não existem tais riquezas . “
Quanto ao risco á biodiversidade ele afirma “ Ora, qualquer espécie que esteja espontaneamente restrita a um território de 500 km2 , excetuando-se algumas confinadas a pequenas ilhas , já está em extinção . Só um ignorante pode pensar em perda de biodiversidade nessas circunstâncias . E é claro que muitos espécimes vão sucumbir, milhares , senão milhões de formigas , carunchos e talvez até alguns mamíferos . Em compensação , 20 milhões de brasileiros poderão ter luz em suas casas , muitos locais passarão a ter benefícios do progresso , poderão ver pela TV o ‘Programa do Ratinho’. “
Ele assinala ainda que em Belo Monte serão movimentados apenas dois a três milhares de habitantes , parte deles índios que já são nômades e portanto nada vão sofrer . Assinala ainda que se o Brasil não aproveitar seu potencial hidrelétrico a alternativa é recorrer ao combustível fóssil , muito mais prejudicial para o aquecimento global e para a própria Amazônia . Portanto , a usina é a melhor alternativa em uma analise comparativa . ( F S P , 19.05.2010, p. A-3) .
EXTINÇÕES EM BELO MONTE
Segundo o biólogo Antonio Hernandes , do Ibama “Quatro ou cinco espécies de peixes tem potencial para se extinguir , mas assumimos este risco . Para o conjunto da Amazônia , faria mais mal construir 25 termelétricas do que a usina hidrelétrica de Belo Monte”. ( F s P , 16.05.2010 , p. A-23).
EQUIPAMENTOS BRASILEIROS
O BNDES criou uma linha especial de financiamento para equipamentos de Belo Monte , com prazo até 30 anos e juros fixos de 5,5% ao ano pelo PSI – Programa de Sustentação do Investimento , para empresas que tenham 60% dos componentes nacionais . Com isso , empresas com fábricas no Brasil devem desbancar os concorrentes chineses, japoneses e russos , que ofereciam seus produtos por preços até 30% abaixo do praticado no mercado nacional , para o fornecimento de equipamentos para Belo Monte .
A francesa Alston possui fábricas em São Paulo e em Rondônia , a austríaca Andritz possui plantas em Araraquara e a alemã Voith Siemens tem linha de produção em São Paulo . Os contratos de compra de máquinas elétricas e turbinas da usina estão estimados em R$ 6 bilhões .. O financiamento do BNDES elimina um potencial risco cambial , já que será realizado em real . ( F S P , 8.6.2010 , p. B-3)
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA
Os fundos de pensão das estatais e o FI-FGTS negociam uma participação somada de 25,02% a 30,02% no projeto de Belo Monte. O sistema Eletrobrás terá participação de 49,98% no projeto, dividida entre a holding Eletrobrás com 15% , a Chesf 15% e a Eletronorte 19.98%. ( F S P , 12.06.2010 , p. B-3) .
A Aneel homologou o resultado do leilão em 15.6 . Com isso , o consórcio terá 30 dias para apresentar os documentos que formalizam a SPE ( Sociedade de Propósito Específico) , com novos integrantes. Depois disso o grupo terá 15 dias para o depósito das garantias de fiel cumprimento , equivalentes a R$ 1,045 bilhão . O canteiro de obras deve começar em setembro .( F S P , 16.06.2010 , p. B-7) .
FUNDOS GARANTEM BELO MONTE
Funcef , com 7,5% e Petrus com 10% participarão diretamente na construção de Belo Monte . A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil , participa com 10%, via Neoenergia , empresa na qual é sócia da espanhola Iberdrola Os três fundos estatais terão portanto participação de 27,5% no projeto . ( F s P , 9.7.2010, p. B-1) .
No conjunto o peso do Estado chegará a 77,5% do investimento total orçado entre R$ 19 e R$ 25 bilhões . Originalmente , a fatia do governo era minoritária , de 49.98% , e se concentrava no grupo Eletrobrás . Os 50,02% majoritários estavam divididos entre investidores privados das áreas de construção e engenharia e empresas interessadas na produção de energia para consumo próprio . Os autoprodutores reduziram sua participação para 10% e as construtoras para 12,5% .
PREJUIZO EM BELO MONTE?
Segundo o pesquisador do ITA , Wilson Cabral de Souza Júnior , em artigo publicado no periódico “Water Alternatives” Belo Monte dará prejuízo aos cofres públicos que poderá chegar a US$ 8 bilhões , se todas as variáveis ambientais e sociais forem incluídas .
O autor fatora uma série de custos “externos “ da usina: sobrepreço, atrasos na construção, geração de energia menor do que o previsto e custos sociais – como perda de qualidade da água .A usina ainda deixaria de gerar renda por fixação de carbono, já que sua construção induzirá desmatamento .
Os números foram usados para alimentar um programa de computador que traçou dois cenários . O primeiro , otimista , traz um prejuízo de US$ 1,5 bilhão e o segundo pessimista , de US$ 7,9 bilhões em 50 anos .
Segundo ele , a única forma de viabilizar a usina é aumentar o endividamento público ou construindo mais usinas a montante da barragem , para regular o fluxo do rio Xingu, e evitar que a usina fique seis meses por ano sem gerar energia , como se prevê que irá ocorrer . Não há no momento previsão de construção destas usinas adicionais . ( F S P, 13.07.2010, p. B-3) .
FORNECEDORES COM UNIDADES NO PAÍS
O governo Lula decidiu priorizar fornecedores com unidades no país e escolheu um consórcio de 3 empresas européias e uma indústria da Argentina para encomendar os equipamentos de Belo Monte.Elas ganharam a disputa pelo contrato de R$ 5,3 bilhões após competirem com chineses, japoneses e russos .
Das 18 turbinas de grande porte , 14 serão fornecidas pelo consórcio formado pela francesa Alstom, a austríaca VAtech Andritz e a alemã Voith Siemens. Elas fornecerão também 6 turbinas de pequeno porte . A argentina Impsa foi escolhida para fornecer as outra quatro turbinas de grande porte, em uma fábrica em Recife que está montando . ( F S P, 309.07.2010 p B-4) .
INÍCIO JÁ EM 2010.
O contrato de concessão de Belo Monte foi assinado em 26 de agosto e a Norte Energia pretende começar as obras após o Ibama emitir a licença , última pendência para a construção , ainda em 2010 se possível, pois a empresa já tem R$ 560 milhões de uma SPE – Sociedade de Propósito Específico , com 18 empresas – estatais , empreiteiras , fundos de pensão e investimento . A usina tem previsão de ser concluída em 2015.( F S P , 27.08.20l0 , p. B-6) .
COOPTAÇÃO DE ÍNDIOS
Denúncias feitas por ONGs e índios dão conta de que a Eletronorte vem tentando cooptar com presentes grupos indígena da Amazônia para que eles apóiem a construção da usina de Belo Monte , o que é negado “categoricamente” pela empresa . ( F S P , 5.9.2010, p. A-12) .
Segundo o Ministério Público Federal do Pará , as condicionantes ambientais e indígenas para a construção da usina de Belo Monte não estão sendo cumpridas, o que pode impedir a instalação da usina .Os responsáveis pela usina estão querendo “fracionar” a licença de instalação , pedindo uma autorização prévia para construir o canteiro de obras . ( F S P , 8.10.2010 , p. B-5) .
LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARCIAL
Em outubro de 2010 a equipe encarregada de analisar o pedido de licença para a instalação do canteiro de obras da usina deu dois pareceres contrários às obras alegando que o Consórcio Norte Energia S A não cumpriu as pré-condições impostas pelo Ibama e que os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) , para a obra. ( F S P , 16.11.2010 , p. B-1) .
Mesmo assim , o Ibama concedeu em 26 de janeiro de 2011 licença de instalação parcial para o início do projeto da construção de Belo Monte com permissão para o desmatamento de 238 hectares necessários para a montagem dos canteiros da obra e dos acampamentos nas localidades de Belo Monte e Pimentel . Caso o canteiro de obras não comece até o fim de fevereiro a usina terá o início de produção atrasado de 2015 para 2016. O MPF não reconhece o modelo de “licença de instalação específica” e vai questioná-lo judicialmente . ( F S P , 27.01.2011 , p. A-11) .
O canteiro de obras começou a ser instalado em 7 de março de 2011, com um investimento de pelo menos R$ 19 bilhões , possibilitando a operação em 2015. ( F S P , 8.3.2011, p. B-3) .
EMPRÉSTIMO DO BNDES
O BNDES liberou em 21 de dezembro de 2010 um empréstimo ponte de R$ 1,087 bilhão para custear as primeiras ações na região de Altamira e Vitória do Xingu (PA), pela Nesa , formada por 18 empresas públicas e privadas constituídas para a construção da usina . ( F S P , 22.12.2010, p. B-4) .
A ONG Amigos da Terra e International Rivers distribuíram um dossiê contrário ao financiamento da usina , sustentando que ela não tem viabilidade econômica , pois nenhum estudo mensurou adequadamente os riscos da construção, dos custos para compensações socioambientais e até a eventual capacidade de geração em razão da variação do nível do rio . ( F S P ,24.12.2010, p. B-5) .
HIDROVIA NO XINGU
A Usina de Belo Monte pode viabilizar , após a formação do reservatório , a expansão da hidrovia do baixo para o médio Xingu . O lago da usina criará um desvio do maior obstáculo para a navegação da região, os 100 quilômetros de rio com leito rochoso , chamado de “os pedrais”. A viabilidade da transposição foi incluída nos estudos de impacto ambiental apresentados ao Ibama. O trecho navegável no baixo Xingu tem 298 km ( de 1.8115 km de extensão ) e conecta Belo Monte ( onde há um terminal da Petrobrás), ao rio Amazonas . A região do Xingu não é produtora de grãos, mas tem potencial mineral . ( F s P , 18.02.2011, p. B-4) .
OEA
A OEA pediu ao governo brasileiro que suspenda o licenciamento e a construção de Belo Monte até que os direitos de mais de dez comunidades indígenas afetados pelas obras esteja garantidos .A solicitação irritou a diplomacia brasileira . O Ministério das Relações Exteriores chamou as declarações de “precipitadas e injustificáveis”. ( F S P , 6.4.2011, p. B-4) .
VALE
A Vale anunciou que vai assumir a participação da Gaia Energia ( grupo Bertin) , estimada em R$ 2,3 bilhões , como autoprodutora de energia , elevando sua geração própria de energia de 45% para 63% . ( F S P , 29.04.2011, p. B-12) . A participação da empresa foi aprovada em 1 de julho de 2011. ( F S P , 2.7.2011, p. B-8) .
IBAMA
Relatório do Ibama que consta em ata de reunião feita entre o órgão e a Nessa diz que só 5 das 40 condições socioambientais necessárias ao início das obras de Belo Monte tinham sido totalmente atendidas até abril de 2011 . Cerca de 50% dos 103 planos, programas e projetos para cumprir as obrigações, tem pendências . ( F S P , 11.05.2011, p. B-4) .
SAÍDA DE EMPREITEIRAS
Galvão Engenharia, Serveng, Cetenco, Contern e J. Malucelli estão deixando a sociedade, da qual possuem entre 7 a 10% , mas conseguiram garantir contratos para a construção da hidrelétrica . As empresas devem transferir suas participações da empresa Norte Energia para o Funcef e para a Neoenergia, controlada pela Previ. ( F S P , 26.05.2011, p. B-14) .
Em 26 de outubro foi anunciado que a Cemig e a Light compraram a participação de 9,77% do capital social da Norte Energia , por meio da Amazônia Energia controlada pela Cemig ( 74,5%) e Light ( 25,5%) . As duas empresas estão adquirindo a participação de seis construtoras no projeto: Queiroz Galvão e OAS (2,51% cada ), Contern, Cetenco, Galvão Engenharia e J. Malucelli ( 1,25% cada) .( F S P , 27.10.2011, p. B-9) .
CUSTO DO EMPREENDIMENTO
Segundo orçamento enviado em março de 2011 pela Norte Energia ao IBAMA , a usina custará R$ 27,4 bilhões , dos quais R$ 3,8 bilhões em juros durante a construção . Os gastos com “terrenos, relocações e ações sociambientais serão de R$ 3,7 bilhões . ( F S P , 28.05.2011, p. B-14) . Em 2012 a estimativa de custo já alcança R$ 35 bilhões . ( Revista Veja, 3.10.2012, p. 61) .
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Ibama deu em 1 de junho licença de instalação para a construção de Belo Monte , mesmo sem o cumprimento pleno das 40 condicionantes exigidas pelo órgão ao consórcio Norte Energia, responsável pela obra. Estudos sobre a qualidade da água do rio Xingu, os eventuais impactos disso sobre a fauna e a construção de escolas e hospitais nos municípios no entorno da usina , ganharam mais tempo . ( F S P , 2.6.2011 , P. B-1) .
INVASÃO DO CANTEIRO 2011
Em outubro de 2011, índios e ativistas invadem o canteiro de obras e fazem o primeiro protesto .
PROCURADOR E ÍNDIOS
Numa série de seis vídeos gravados em aldeias da etnia Xikrin, da terra Indígena Trincheira Bacajá , no Pará , o procurador da República Felício Pontes, opositor do projeto, orienta os índios a exigir mais dinheiro da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte . Em um trecho do vídeo ele diz “A decisão é parar Belo Monte, mas, se não conseguir , eles tem que pagar vocês por todos os danos que vão causar à comunidade Xikrin”. ( F S P , 3.12.2011, p. B-14) .
PERDA DE INCENTIVO FISCAL
O governo do Pará decidiu passar a cobrar ICMS do consórcio na entrada de produtos no Pará , depois que o consórcio construtor descumpriu acordo e comprou 118 caminhões em São Paulo . O consórcio alegou que a compra em São Paulo foi por motivos operacionais e que já contratou, em novembro de 2011, mais de R$ 500 milhões em produtos e serviços no Estado . ( F S P , 28.12.2011, p. B-5) .
ÁREA ALAGADA
Pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará , concluiu que 25,4 mil pessoas podem ser afetadas em Altamira se o nível do rio Xingu subir na época de chuva, número bem superior ao estimado pela Nesa no relatório de impacto ambiental apresentado ao Ibama em 2011 , que foi de 16,4 mil pessoas . O estudo da UFPA aponta que a água pode alcançar até 110 metros mais do que o estimado pela Nesa, que segundo a UFPA ignorou o padrão do IBGE e ainda adotou marcos de instituições distintas – ora da Eletronorte , ora da Companhia de Habitação do Pará . A Nesa contesta dizendo que adotou os critérios mais adequados às características da região e que a UFPA chegou a “conclusões errôneas “ e que as famílias apontadas no estudo original estão sendo cadastradas para “relocação”. (F S P , 14.03.2012 , p. B-4) .
PARECER COMISSAO DE TERRA DO MEIO
Parecer da Comissão da Terra do Meio, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República reconhece diversas falhas da União no desenvolvimento da obra e confirma o teor de denúncias feitas por ONFs ambientalistas à OEA. O parecer, finalizado em novembro de 2011, ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana .
O parecer aponta a falta de participação da sociedade civil durante todo o processo, problemas de autorregulamentação e pareceres técnicos do IBAMA e da FUNAI ignorados na concessão das licenças ambientais.
São apontadas a precariedade das consultas feitas às populações locais , a “cooptação de lideranças e comunidades indígenas por representantes da Eletronorte através de promessas, bens materiais ou ameaças( suspensão dos serviços básicos de atendimento à saúde e educação indígenas”, e reclamações de intimidação contra promotores e até juízes federais que analisavam o caso. ( F S P , 17.03.2012, p. B-5) .
INVASÃO DO CANTEIRO 2012
Em 12 de junho de 2012 , índios e ativistas invadem o escritório de um dos canteiros de obras e promovem quebra-quebra.
Em 21 de junho de 2012 índios invadem um dos cinco canteiros e impedem trabalhos . O objetivo foi exigir o cumprimento das contrapartidas previstas na obra . A Norte Energia se comprometeu a realizar as obras já previstas , como a construção de postos de saúde e escolas . Os indígenas , das etnias arara, caiapó, juruna, paracanã e xicrin , cujas aldeias ficam na área de influência da obra , apresentaram outras reivindicações que incluem compra de ônibus, construção de uma antena de telefonia celular, aulas para habilitação em motorista e pagamentos em dinheiro , que serão avaliados pela empresa.
Segundo a Norte Energia, o grupo invasor formado por cem índios das cinco etnias , deixou o local em 10 de julho e os trabalhos do Sítio Pimental, foram retomados em 11 de julho . ( F S P , 12.07.2012, p. B-5) .
PARALISAÇÃO DAS OBRAS – TRF AGOSTO DE 2012.
Em 14 de agosto o TRF-1 ( Tribunal Regional Federal da 1ª Região ) decidiu determinar a paralisação das obras de Belo Monte por entender que as comunidades indígenas não foram consultadas antes de o Congresso aprovar a construção da hidrelétrica , em 2005 , obrigatoriedade de consulta que está previsto na Constituição . Por envolver questões constitucionais, será apresentado recurso ao STF para contestar a paralisação . ( F S P , 16.08.2012, p. B-6) .
As obras foram paralisadas em 23 de agosto por tempo indeterminado, podendo atrasar o cronograma da obra, cujo início de geração está previsto para fevereiro de 2.015. ( F S P , 24.08.2012, p. B-7) .
Em 27 de agosto o presidente do STF concedeu liminar provisória autorizando a retomada das obras na usina.
Em outubro de 2012 ocorreu uma quinta invasão do canteiro de obras em quatro meses, reunindo pela primeira vez grupos distintos: índios, pescadores, pilotos de barcos, produtores de tijolos e ambientalistas , cada grupo com reinvindicações específicas, mas com a reclamação comum em relação ao fechamento momentâneo do rio para o avanço de parte da obra.( F S P , 12.10.2012, p. B-4) .
LINHÃO DE BELO MONTE SP
A maior companhia do setor elétrico do mundo , a chinesa State Grid , que já adquiriu 5,9 mil km de linhas de transmissão, tem interesse no linhão que conectará a Usina Hidrelétrica de Belo Monte , ao mercado paulista .O projeto terá investimentos superiores a R$ 10 bilhões e poderá ser a primeira linha de transmissão de energia no Brasil com tensão de 80 kV ( quilovolts). Com investimentos superiores a US$ 500 bilhões a empresa construiu e opera linhas de transmissão de alta tensão , acima de 1.000kV. O linhão que liga Itaipu a São Paulo é o de mais alta tensão no Brasil, com 750 kV. ( F S P , 10.11.2012, p. B-20) .
DESTRUIÇÃO NO CANTEIRO – NOV 2012
Em 11 de novembro , segundo o Consórcio Construtor de Belo Monte – CCBM, grupos de 20 pessoas depredaram , em “ação orquestrada” instalações de três canteiros de obras da usina. Em um dos canteiros , o grupo incendiou um ônibus , lanchonete, alojamento e colchões. Foram tomadas máquinas da obra e fechada a estrada que dá acesso aos canteiros. Computadores , mesas, cadeiras e arquivos foram destruídos e segundo a polícia , houve até furto de câmeras digitais.
A CCBM resolveu conceder folga, para evitar mais incidentes. Com isso , cerca de 15 mil trabalhadores ficaram parados , em uma obra de R$ 25 bilhões. Não é a primeira vez que ocorrem quebra-quebras e vandalismo na usina , forma de manifestação que não é a usual de trabalhadores.
A principal insatisfação dos funcionários e que gerou a revolta é apenas em relação às folgas prolongadas para visitar as famílias. Os trabalhadores querem que o intervalo entre as baixadas seja reduzido para três meses. O consórcio fez uma proposta de que a primeira baixada fosse em cinco meses, a segunda em quatro meses e a terceira em três. Os operários recusaram. Eles também reivindicam reajuste maior do que os 11% oferecidos. ( F S P , 13.11.2012, p. B-5) .
EMPRÉSTIMO DO BNDES NOV 2012.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou em 26 de novembro de 2012, que aprovou financiamento de R$ 22,5 bilhões . com a Norte Energia S A para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte (PA).
Trata-se do maior valor de empréstimo para um projeto da história do banco de fomento. Cerca de R$ 7 bilhões serão repassados pela CEF e R$ 2 bilhões pelo BTG Pactual. O restante será exclusivamente do BNDES com recursos públicos. O prazo para pagamento será de 30 anos, ao custo da TJLP, mais 0,5% ao ano e taxa de risco que será definida em contrato .
A usina teve previsão inicial de custo de R$ 9 bilhões, depois passou para R$ 20 bilhões e agora o investimento total na hidrelétrica é estimado em R$ 28,9 bilhões. ( F S P , 27.11.2012, p. B-3) .
DESVIO DO RIO CONCLUÍDO
A Norte Energia anunciou em 21 de dezembro de 2012 que concluiu a ensecadeira ( barragem provisória), para desviar o rio Xingu, permitindo a construção da casa de força complementar da usina Belo Monte (PA) .
Para permitir a navegação a empresa construiu um sistema de transposição, que é um guincho usado para atravessar as embarcações por cima da barragem. O sistema já está operando para pequenos barcos.
Com a conclusão da ensecadeira, a obra está dentro do cronograma, cujo início de geração de energia está previsto para 2015. ( F S P , 22.12.2012, p. B-5) .
AUMENTO DO NÚMERO DE OPERÁRIOS MARÇO DE 2013.
A obra da usina hidrelétrica de Belo Monte por estar com o cronograma atrasado , terá 5.000 operários a mais que o previsto inicialmente para o pico da obra, chegando a 28 mil homens , correspondente a 18% da população de Altamira, onde fica o canteiro de obras.
O objetivo da medida é finalizar 2013 com 50% do empreendimento concluído, deixando o cronograma folgado para o restante dos trabalhos. De acordo com a Aneel , 33,4% da obra deveria estar concluída no final de fevereiro de 2013. A Norte Energia disse que o andamento atual está “próximo dos 30%” . Os operários estão construindo as casas de força da hidrelétrica, escavando diques e finalizando a estrutura dos canteiros como vias de acesso e alojamentos.
Em março de 2013, operários voltaram a queimar alojamentos , insatisfeitos com o corte de um adicional salarial . A Força Nacional de Segurança reforçou a vigilância na obra,.
A obra , com custo de R$ 28,9 bilhões, iniciada em junho de 2011, prevê a operação da primeira turbina em fevereiro de 2015 e conclusão em janeiro de 2019 , com dezoito turbinas. ( F S P , 11.03.2013, p. B-11) .
ÍNDIOS
Na segunda feira seis de maio, setenta índios da étnica munducuru passaram 24 horas dentro de um ônibus para percorrer os 800 quilômetros que separam sua aldeia, em Mato Grosso, da usina de Belo Monte. Para entrar no canteiro, eles renderam com um arco e flecha uma funcionária da Norte Energia, empresa responsável pela usina. Invadiram os escritórios e expulsaram os administradores. Em seguida , armados com tacapes , zarabatanas e flechas , tentaram tirar dos alojamentos os funcionários , alguns dos quais munidos de peixeiras, reagiram. A Força Nacional de Segurança interveio e evitou um conflito maior.
O que é que os munducurus foram fazer na usina? Eles não serão afetados pela obra. Lamentavelmente, quatro ONGs: Xingu Vivo, Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário e Greepeace, estão usando os índios para tumultuar a obra.
A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou em 6 de maio que não vai negociar com os índios que invadiram a obra da usina de Belo Monte, no Pará, porque eles “não são sérios”. ( F S P , 7.5.2013, p. A-4) .
As inúmeras invasões já efetuadas, paralisaram Belo Monte por noventa dos 700 primeiros dias de construção a um custo de até 10 milhões de reais por dia, ou seja, um prejuízo de quase 900 milhões de reais, além do atraso no término da obra, e na geração de energia elétrica de que o país tanto precisa. Os índios deixaram o canteiro de obras em 10 de maio. ( Revista Veja, 15.05.2013, p. 90) .
O Consórcio Construtor de Belo Monte enviou em maio de 2013 carta à Norte Energia , com cópia para cinco ministros, entre eles Edison Lobão ( Minas e Energia) , alertando para o risco de uma tragédia semelhante à de Eldorado dos Carajás, no canteiro de obras da hidrelétrica no Pará. Nos dois anos do projeto, dezesseis invasões de índios, ONGs e sem-terra, pararam a obra por mais de noventa dias . Os construtores pedem um plano federal de segurança para garantir a continuidade do empreendimento , que deve ser entregue em 2016. O governo ainda não respondeu. ( Revista Veja, 29.03.2013, p. 52) .
Segundo a Norte Energia, 140 índios da etnia munducuru , invadiram em 27 de maio, pela segunda vez, em menos de um mês, o canteiro de obras da usina, onde está sendo construída a barragem principal , paralisando as atividades de 3.500 trabalhadores.. Agora já são 91 dias de paralisação. Estes índios irresponsáveis querem a suspensão de Belo Monte , vindo de uma aldeia da região do Tapajós a 800km da usina. Essas sucessivas paralisações causando imensos prejuízos à empresa e ao país , ocorrem porque predomina a total impunidade . Há dezenas de anos os sem-terra , comandados pelo MST invadem fazendas, destroem propriedades e nunca o MST foi penalizado pelos prejuízos causados. No caso dos munducurus , segundo informações veiculadas na imprensa, lamentavelmente, quatro ONGs: Xingu Vivo, Instituto Socioambiental, Conselho Indigenista Missionário e Greenpeace, estão usando os índios para tumultuar a obra. Então, essas entidades devem ser identificadas, e processadas para que paguem os prejuízos a que estão dando causa. Causa espécie que o Greenpeace esteja envolvido nesse tipo de movimentação pois uma usina hidrelétrica tem impacto mínimo sobre o meio ambiente e o Brasil está precisando de que as usinas em construção como Belo Monte , sejam concluídas o mais rápido possível , pois , devido às necessidades de consumo, está com usinas térmicas movidas a carvão e óleo diesel que são altamente poluentes, operando a todo vapor e precisam ser desligadas.
Os índios estão desrespeitando decisão judicial anterior que já havia determinado sua saída do local . Invadir canteiro de obras de usina hidrelétrica é crime previsto na lei 7.170/83, que define crimes contra a segurança nacional, e a ordem política e social entre outros. O artigo 15 da mencionada lei prevê penas de 3 a 10 anos de reclusão para quem “praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte , estaleiros, portos , aeroportos, fábricas, usinas , barragem, depósitos e outras instalações congêneres”. Portanto lei existe, e dezessete invasões em canteiro de obras de uma grande usina hidrelétrica são mais do que suficiente para caracterizar reincidência . Cabe às autoridades fazer valer a legislação existente.
Segundo o consórcio construtor , as obras não foram interrompidas nos outros três canteiros. No total, 23 mil trabalhadores trabalham nas obras na região e até o fim de 2013, serão 28 mil. ( F S P , 28.05.2013, p. B-3) .
Os índios munducuru que invadiram pela segunda vez o canteiro de obras da usina de Belo Monte , ganharam o direito de ir a Brasília, em aviões da Funai, para reunir-se com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência , Gilberto Carvalho, que havia dito anteriormente que não se reuniria com eles porque eles “não são sérios”. Ou seja, invadir canteiros de obras e destruir instalações é estratégia eficaz para conseguir audiências em Brasília com o governo federal. ( F S P , 4.6.2013, p. A-6)
Os munducuru desocuparam, em 4 de junho, o canteiro em Vitória do Xingu depois de nove dias de invasão. ( F S P , 5.6.2013, p. A-7) ,
MAIOR APROVEITAMENTO DO RIO XINGU
Estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos , liderado por Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais, publicado na edição de maio de 2013 da revista científica americana “PNAS”, mostra que as usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento. As árvores liberam vapor d’água , aumentando a precipitação. Menos árvores, menos água para gerar energia. Com a atual perspectiva de perda da floresta de 40% até 2050, a geração de energia de Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.
Uma decisão de 2008 , do Conselho Nacional de Política Energética decidiu que Belo Monte seria a única usina do rio Xingu. Porém o rio tem elevada sazonalidade. Da estação chuvosa para a seca, a vazão da bacia cai 90% , de 20,8 mil m3 para 1.280 m3. No projeto inicial, um colar de barragens alagaria 18 mil m2 para gerar cerca de 20 mil MW. Com apenas 516 km2 , Belo Monte só garante , na média, 4.571 MW, 40% da energia registrada como capacidade instalada, 11.233 MW. Se a geração cair para apenas 25% como aponta o estudo, seria um desastre para um investimento de R$ 30 bilhões. Por isso o estudo coloca de volta a questão de construir outras barragens no Xingu, para melhor aproveitar o seu potencial. ( F S P , 14.05.2013, p. C-5).
PORTO EM VITÓRIA DO XINGU
A Norte Energia conseguiu aprovação da Antaq para operar um porto em Vitória do Xingu (PA). O porto vai facilitar o transporte fluvial de máquinas e equipamentos pesados da área de montagem da usina, que seguem do porto de Belém até o sítio Belo Monte. O atracadouro ficará pronto em agosto e uma ponte rolante em outubro . A Secretaria Estadual de Meio Ambiente ainda deve conceder licença de operação . Em 2019 o porto poderá ser utilizado para movimentação de cargas e passageiros . ( F S P , 2.7.2013, p. B-2) .
MUNDUCURUS QUEREM PROCESSAR O MINISTRO GILBERTO CARVALHO.
Um grupo de caciques da etnia munducuru protocolou uma interpelação criminal no STJ contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência , Gilberto Carvalho.
Os índios pedem que Carvalho cite os nomes dos munducurus acusados por ele de envolvimento com o garimpo ilegal. Com a resposta, prometem entrar com uma ação criminal contra o ministro por calúnia e difamação . Em maio, o ministro emitiu nota onde acusou “alguns” índios de envolvimento no garimpo ilegal de ouro no rio Tapajós . A nota dizia ainda que “pretensas lideranças” da etnia se comportam sem honestidade. E concluía afirmando que “um dos principais porta-vozes “ dos indígenas “ é proprietário de seis balsas de garimpo ilegal”.
Os munducurus invadiram Belo Monte para pedir a suspensão de estudos para a instalação de usinas em seus territórios e a realização de consultas prévias. Nas últimas semanas, invadiram repartições públicas e chegaram a sequestrar três biólogos de uma empresa que fazia pesquisa ambiental na área de influência da hidrelétrica Jatobá, em Itaituba(PA). Ou seja, os munducurus se acham no direito de praticar todo tipo de irregularidade, chegando a interromper as obras em Belo Monte por mais de uma vez e ainda querem processar o ministro Gilberto Carvalho que os recebeu em Brasília, mas não atendeu às suas exigências . ( F S P , 8.7.2013, p. A-5) .
PROBLEMAS COM O IBAMA
Belo Monte vai ter problemas e desta vez não são os munducurus , nem os sindicatos, mas o Ibama. Análise do Ibama sobre o terceiro relatório da empresa Norte Energia SA, para acompanhar o Plano Básico Ambiental (PBA), menciona a possibilidade de paralisação da obra. Segundo o Ibama, 7 das 23 exigências sociais e ambientais listadas no plano não são atendidas : obras de saneamento, equipamentos de saúde e educação e cadastramento da população a ser reassentada na cidade de Altamira e região . “Tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da licença de operação (...) e consequente enchimento dos reservatórios”. Se o consórcio não encher o reservatório em 2014, como previsto não poderá acionar a primeira turbina em fevereiro de 2015. ( F S P , 30.07.2013, p. B-3) .
Editorial da Folha alerta para a possibilidade de atraso na usina de Belo Monte que com capacidade de 11.233 MW, vai agregar sozinha quase um décimo da capacidade total de energia no Brasil que em 2012 é de 121 mil MW.
Se não operar em 2015, terão que ser acionadas termelétricas a óleo, gás ou carvão . Belo Monte não se trata de uma empresa privada, mas um consórcio dominado pelo Eletrobrás e por fundos de pensão de estatais , financiado pelo BNDES e portanto é uma obra do governo Dilma Rousseff, que é diretamente responsável pela sua conclusão no prazo fixado. ( F S P , 1.8.2013, p. A-2) .
OPINIÃO CONTRÁRIA
Maria Rita Kehl, psicanalista integrante da Comissão Nacional da Verdade e Davi Kopenawa, pajé da aldeia ianomâmi Watoriti escrevem na Folha de São Paulo “ Não queremos aprovação de projetos de mineração no Congresso . Vamos passar fome quando não tiver mais árvores, peixes, água limpa . Belo Monte é morte, não é uma palavra bonita. Vai matar árvores, rios , índios, vida da terra”. ( F S P , 29.09.2013, p. A-3) . Quanta ignorância !!!!
INTERRUPÇÃO DAS OBRAS OUTUBRO 2013.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ordenou em28 de outubro que as obras da usina de Belo Monte, sejam interrompidas por ilegalidade no licenciamento em ação do Ministério Público Federal do Pará. ( F S P , 29.10.2013, p. B-8) .
O desembargados Antonio Souza Prudente determinou a suspensão do licenciamento ambiental e das obras “até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na licença prévia” e ordenou ao BNDES que não repassasse recursos ao empreendimento até que as condicionantes fossem cumpridas , sob pena de multa diária de R$ 500 mi,
Todavia, a ação teve início em 2011 e somente agora é que a Justiça decidiu, absolutamente em desconexão com a realidade da usina e com o andamento das obras.
O presidente do TRF-1, Mario Cesar Ribeiro, a pedido da AGU, cassou a decisão que mandava paralisar a usina. Segundo a AGU, foram atendidas as condicionantes relativas a infraestrutura, saneamento, saúde e educação previstas na licença prévia. ( F S P , 31.10.2013, Mercado 2, p. 5) .
SITUAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2013.
Quando a usina de Belo Monte estiver concluída, a capacidade instalada será de 11.233 megawatts. Mas como tem reservatórios pequenos , a usina vai gerar uma média de apenas 4.571 MW.
A construção da usina começou em junho de 2011 e gerou , só nos três canteiros da obra 25 mil empregos e movimentou o comércio de Altamira., o maior município do Brasil. ( F S P , 14.12.2013,Mercado 2, p. 1-2) .
Dois dos dez diques cruciais para encher o reservatório de 130 km2 que alimentará a casa de força principal, o 8A e o 8B tiveram que ser alterados porque o projeto de suas fundações se baseou na informação de que a rocha subjacente Ra o migmatito, parente do granito e, como este , impermeável, mas na construção , verificou-se que se trata de arenito, uma rocha mais porosa que poderia provocar vazamentos.
As obras no sítio Belo Monte avançaram 47% até o início de dezembro. No sítio Pimentel 45% da obra já foi realizada e o canal de 20,2 km de extensão, que vai alimentar o reservatório de Belo Monte , já está com 42% da escavação feita. O reservatório em Belo Monte deve começar a encher em 15 de novembro de 2015 e a primeira turbina deverá ser acionada em 1 de março de 2015. ( F S P , 14.12.2013,Mercado 2, p. 1-2) .
O canal de 20 km de comprimento , deve dar passagem aos 14 milhões de litros de água por segundo desviados do rio Xingu, vazão quase 140 vezes maior do que a do canal de transposição do São Francisco.. O canal tem no mínimo 200 m de largura e até 300 m na borda superior dos taludes. A profundidade da água alcance 22 metros , equivalentes a um edifício de sete andares.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética , o Brasil precisa acrescentar 6.350 MW anuais de geração elétrica até 2022, ao seu parque atual de 121 mil MW ( 70% produzido por hidrelétricas). Se Belo Monte com seus 11.233 MW pudesse produzir à toda carga o ano inteiro, Belo Monte garantiria quase um quinto da eletricidade adicional que o país vai precisar, mas problemas ambientais e com reservas indígenas obrigaram a reduzir o tamanho do lago e por isso, a usina só poderá operar à plena carga quatro meses do ano.
A maior parte da capacidade instalada de geração ( 11 mil MW), ficará instalada na casa de força principal , junto da antiga vila de Belo Monte do Pontal, cuja obra já avançou 47%.
A barragem propriamente dita, ficará 60 km acima, do outro lado da Volta Grande do Xingu, no sítio Pimentel, pouco depois do ponto em que o canal captará água para encher os 130 km2 do reservatório intermediário. No vertedouro da barragem do Pimentel, seis turbinas poderão produzir até 233 MW na casa de força auxiliar. A barragem terá 8 km.
O pico de 11.233 MW só poderá ser alcançado entre fevereiro e maio, quando o Xingu atinge suas vazões máximas. Nos outros meses, as turbinas serão progressivamente desligadas. Entre altos e baixos, espera-se que Belo Monte garanta uma média de 4.571 MW, ou apenas 41% de sua capacidade instalada.
A usina deve começar a produzir energia em fevereiro de 2015, com o funcionamento da primeira turbina da casa de força auxiliar. Depois, de março de 2016 até janeiro de 2019, entram em linha as 18 turbinas da casa de força principal.
As 18 turbinas terão 5 m de altura e 8,5 m de diâmetro em nichos escavados na rocha viva, com altura equivalente a 45 andares. O gerador movimentado pela turbina tem 22 metros de diâmetro e será levado em pedaços até o local. Sete das unidades geradoras já começaram a ser montadas na fábrica da Alstom , em Taubaté (SP), a mais de 2.300 km de Altamira. A Alstom vai fabricar 14 unidades geradoras ao custo de R$ 1,3 bilhão e outros quatro conjuntos estão sendo fabricados em Suape (PE) , pela Impsa, multinacional argentina.
A roda da turbina exige soldar três tipos de pelas: o cubo ( roda menor), fundido na Coréia do Sul; a cinta ( roda maior), produzida na China; e as pás fabricadas em Piracicaba pela empresa brasileira Dedini. A roda deve seguir inteira , com 320 toneladas de aço inoxidável, em viagem de 3 a 4 meses, primeiro de carreta até Santos, depois de navio até Belém e , por fim, de balsa até o porto construído em Belo Monte.
A ensecadeira já tem as fundações prontas , e a maior parte do aterro já alcançou a cota de segurança contra cheias, 95 m. Belo Monte fervilha 24 horas por dia. Com custo estimado de R$ 30 bilhões, a construção teve início em junho de 2011, com prazo para começar a produzir energia de apenas 44 meses. Em Itaipu foram 120 meses . Santo Antonio começou a gerar energia com 43 meses.
Em outubro de 2013, as obras chegaram ao clímax com 25 mil trabalhadores . Os trabalhadores tem teto de dez horas extras semanais o que os impede de trabalhar mais de 54 horas por semana e limita portanto o salário.
Segundo o Datafolha, 57% dos trabalhadores da usina moram nos alojamentos dos canteiros e 89% aprovam o conforto, 84% a limpeza, 71% a organização e 70% as opções de lazer: TV, academia, sinuca, dominó, pebolim. Um cinema de 200 lugares está para ser inaugurado e há espaço para cultos religiosos e aulas de informática. Já com relação à comida, 45% aprovam e 45% acham regular. ( F S P , 15.12.2013, Ilustríssima, p. 4-5) .
LINHÃO DE BELO MONTE
Belo Monte terá uma das mais longas linhas de transmissão do país, de 2.140 quilômetros, cortando os Estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.
Será a primeira linha de transmissão da América Latina com 800 kilovolts (kV). Quanto maior a voltagem, menor a perda de energia pelo caminho. A tecnologia de 800 kv é mais cara para instalar, mas reduz o custo operacional do projeto, permitindo o transporte de cargas mais altas de energia do que as de 600 kv e reduzir o custo de operação em até 12%.
O leilão da linha de transmissão de Belo Monte está previsto para 7 de fevereiro de 2014. ( F S P , 16.12.2013, p. B-5) .
JUSTIÇA FEDERAL MANDA PARALISAR BELO MONTE
Em 17 de dezembro , a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, julgando recurso do Ministério Público Federal contra decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará, de maio de 2013, que validou o licenciamento ambiental das obras da usina, determinou a paralisação das obras da usina de Belo Monte. A decisão foi dada pelo relator do processo. Em outubro, o mesmo desembargador já havia dado uma liminar nessa mesma ação, suspendendo a obra, mas que foi cassada.
Na ação civil Pública, que correu no Pará, os procuradores tentavam anular a licença de instalação , argumentando que condicionantes do Ibama na licença prévia, anterior à de instalação, não foram cumpridas. A licença prévia emitida pelo Ibama em 2010, tem 40 itens para serem cumpridos e para cumpri-las , a Norte Energia fez um plano que prevê centenas de ações, estimadas em cerca de R$ 4 bilhões. Muitas delas estão atrasadas , como o saneamento básico da cidade de Altamira. Porém , isso não justifica a decisão de paralisar uma obra deste porte. Sua importância para o Brasil é incomensurável e muitas das condicionantes não tem relação direta com a obra em si, mas com impactos em seu entorno.( F S P , 18.12.2013, p. B-3) .
OURO EM BELO MONTE
Segundo Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte Energia, um veio de ouro foi descoberto com a análise das rochas escavadas no sítio Belo Monte e até seria economicamente viável se fosse avaliado de forma isolada. Mas, como sua exploração implicaria adiar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, segundo ele “ Não valia a pena. Fechamos o poço com concreto”.
Achar ouro no local não é surpresa. Há dez quilômetros do sítio de Pimental, outro canteiro da usina, começaram os trabalhos para abrir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, Belo Sun e Serra Pelada, fica a 400 km dali , em linha reta. ( F S P , 20.12.2013, p. B-6) .
AMAZÔNIA POTENCIAL E BELO MONTE
Conforme assinala Maurício Tolmasquim, diferentemente de Alemanha, Japão e EUA que já aproveitaram todos os seus recursos, quase dois terços do potencial brasileiro ainda estão intocados, grande parte na Amazônia.
A produção de energia hidrelétrica na Amazônia pode ser feita conservando o bioma amazônico e empreendendo o seu uso sustentável. Se por hipótese, fossem implantadas todas as hidrelétricas que constituem o potencial da Amazônia, o somatório de seus reservatórios ocuparia menos de 0,5% da área total para terras indígenas que ocupam 24% da área e unidades de conservação, 27%.
O reservatório da usina de Belo Monte, vai ocupar uma área de 503 km2, apenas 0,01% da Amazônia. Com uma potência de 11.233 MW, a usina vai gerar investimentos de R$ 3,2 bilhões em condicionantes e R$ 5 bilhões em compensação financeira para os municípios da região de Altamira. Além disso, a usina evitará a emissão de 18 milhões de toneladas de CO2, que seriam jogadas na atmosfera, pela geração equivalente de usinas movidas a gás, ou até 45 milhões na comparação com geração a carvão. ( F S P , 21.12.2013, p A-3) .
LINHÃO DE BELO MONTE
A primeira linha de transmissão de Belo Monte foi arrematada em 7 de fevereiro por um consórcio formado pela estatal chinesa State Grig, em sociedade com as estatais brasileiras Furnas e Elotronorte.
Ao longo de 30 anos o consórcio terá receita anual fixa de R$ 434,6 milhões ( corrigidos pela inflação) para transmitir, 4.000 MW de energia por 2.093 km de Belo Monte até a divisa entre Minas e São Paulo.
O deságio foi de 38%, o que surpreendeu o mercado. O teto era de R$ 701 milhões. A Alupar e Transmissora Aliança ofereceu deságio de 4,93% e a Abengoa , de 11,49%. Para o professor da Unicamp Ennio Peres, “Ou o governo está calculando mal o negócio , ou está inflacionando para dizer que o leilão foi um sucesso”.
As obras precisam estar concluídas em 46 meses, mas poderá ser entregue antes. Em 2018, a usina já estará gerando energia em seu nível máximo, ou seja o leilão já foi feito com atraso.
O investimento previsto é de R$ 5,1 bilhões, mas o presidente da Eletrobrás estima que R$ 4,5 bilhões serão suficientes. O BNDES deve financiar 55% da obra, a State Grid 10% e o restante será via debêntures e FI-FGTS. ( F S P , 8.2.2014, p. B-7) .
DEGRADAÇÃO INDÍGENA
Segundo estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, as obras de Belo Monte , no Pará, empurraram os índios da região para dentro do circuito de exploração sexual. Casos de exploração sexual foram confirmados ou estão em investigação entre os povos parakanã, arara da Cachoeira Seca, arara da Volta Grande do Xingu e juruna do Paquiçamba.
Os 25 mil operários na região de Altamira, cidade mais impactada pelas obras, teriam inchado o município de 99 mi, habitantes e aumentado a procura por serviços sexuais . Segundo relatos da pesquisa, trabalhadores da usina, têm entrado em terras indígenas e se relacionado com índias. Outro fator foi a compensação mensal de R$ 30 mi, por aldeia, de 2010 a 2012, pago pela Norte Energia , responsável por Belo Monte. O pagamento foi efetivado em produtos como gasolina e embarcações que acabaram sendo vendidos e o dinheiro das vendas provocou um aumento da procura por bebidas alcoólicas e serviços sexuais, ou seja, índios foram ao mesmo tempo vítimas e consumidores dos serviços sexuais. Portanto as razões são explicáveis: ociosidade das indígenas e dinheiro fácil conseguido da Norte Energia. ( F S P , 8.6.2014, p. C-3) .
LINHÃO DE BELO MONTE
A hidrelétrica de Belo Monte é um belo exemplo de como a energia hidrelétrica não é uma prioridade no Brasil. Foram 35 anos em discussões e alterações para que houvesse algum consenso entre governo, comunidades, investidores e ambientalistas para que a usina começasse a sair do papel.
Iniciada a construção houve atrasos por medidas judiciais, ação de índios e greves absurdas e suspeitas, mesmo assim a usina , com um ano de atraso, deve ficar pronta somente em 2019.
Mas, quando parecia que tudo estava resolvido, pode piorar ainda mais. A usina corre o risco de ficar pronta e não ter o linha de transmissão de 2.092 km para escoar a energia, de Xingu (PA) a Estreito (MG). A obra deverá ter início em agosto de 2015.
A State Grid , chinesa maior empresa de energia do mundo, ganhou a disputa para construir e operar o linhão de Belo Monte , porque ofereceu um deságio de 38% sobre a receita máxima anual e anunciou que conseguiria fazer a obra com um investimento de R$ 4,5 bilhões, quando a estimativa do governo era de R$ 5,1 bilhões e agora está mostrando como chegou a estes valores.
A empresa quer trazer 11.000 dos 15.000 operários que vão trabalhar na obra , da China. O principal argumento é o conhecimento da tecnologia. O linhão será a primeira rede brasileira de frequência contínua em voltagem de 800 quilovolts , que garante menos desperdício. No Brasil, as linhas mais modernas operam com a frequência de 600 quilovolts.
A empresa quer também importar os equipamentos, de cabos a conversores da China. Mas, a proposta do consórcio de Belo Monte, do qual a State Grid é a maior investidora, considerava um financiamento de 55% do valor total da usina pelo BNDES que tem entre seus condicionantes a obrigação de conteúdo nacional dos equipamentos. Sem o banco, o custo de financiamento ficaria 70% maior.
Em janeiro de 2015 , depois de incontáveis reuniões, a State Grid aceitou se enquadrar na legislação brasileira que permite no máximo um terço dos trabalhadores estrangeiros, ou seja, no máximo 5.000 trabalhadores chineses. Participações maiores , só por orientação do governo e acordo entre países como o caso do Mais Médicos , onde entraram 15.000 médicos estrangeiros , dos quais 11.500 cubanos com vistos temporários por três anos, mas aí é para ajudar a combalida economia de Cuba. A China não precisa desta ajuda . ( Revista Exame, 18.02.2015, p. 56-58) .
