té quando viveremos sob o impacto da corrupção? Até quando este nosso Brasil ficará emperrado, sem conseguir alçar vôos? O Brasil é um País empobrecido pela corrupção. Uma terra privilegiada como a nossa, com seus invejáveis recursos naturais, está sempre pendente, sempre pendurada, arcada em dívidas, ajoelhada ao FMI. O que se constata no País é uma corrupção impregnada nos hábitos da sociedade. Constata-se a existência de grupos que passam de um governo a outro e se firmam pela impunidade. A cultura da corrupção é histórica entre nós e só um trabalho prolongado de conscientização, de estímulo à ética, aos valores morais, e desde a fase da educação infantil, poderá trazer a esperança de enfraquecê-la.
O nosso ensino não consegue avançar. Países do primeiro mundo mostram um nível educacional invejável, um avançado amadurecimento do povo sobre a importância da educação, visto como pilar do desenvolvimento humano. Uma inscrição esculpida em mármore na entrada da Biblioteca Pública de Boston, nos Estados Unidos, diz: “A comunidade exige educação como salvaguarda da ordem e da liberdade”.
O povo exigindo educação! Aqui no Brasil, precisamos ainda trabalhar muito, anos e anos, para que o povo chegue a esse entendimento, à importância da educação na vida da nação. Quando isso acontecer, o Brasil deixará de ser País de terceiro mundo, nível de País em desenvolvimento, para se tornar País de primeiro mundo, País desenvolvido. Educação está na base de toda transformação social.
Um grande escritor brasileiro, Monteiro Lobato, segundo minha memória, disse: “Um país se faz de livros e de homens”. Observemos a ordem das palavras na frase: primeiro, livros; depois, homens. Primeiro o conhecimento, a cultura, estruturando o homem, ilustrando-o para o exercício da função. Ainda nessa linha de pensamento, lembro o grande estadista norte americano Abraham Lincoln, que dizia: “Ninguém salva o povo, o povo salva a si mesmo através da educação” e a educação foi a grande prioridade de seu governo.
No nosso Brasil, a educação continua num marasmo. A pesquisa da Unesco, Ensino Médio: Múltiplas Vozes, realizada em 13 capitais, entrevistando 7 mil professores e mais de 50 mil alunos da rede pública e particular, revelou o alto grau de insatisfação dos estudantes com que aprendem nas escolas.
Nossas escolas têm condições de melhorar aquilo que ensina? Têm condições de oferecer aulas com qualidade, para aumentar o interesse dos alunos? Professores desmotivados, destreinados, pouco capacitados para o exercício do magistério, vão arrastando a situação do mau ensino. O despreparo docente chega ao nível absurdo de levar o MEC a mudar, ainda este ano, o sistema de classificação de livros didáticos. Desde 1985, início do programa governamental de distribuição de material didático, o Ministério fazia recomendações sobre a qualidade dos títulos a serem escolhidos pelos professores das escolas. O critério para classificar o livro didático ia de uma a três estrelas. No ano passado, o MEC passou a usar os conceitos “pouco recomendado”, “recomendado” e “muito recomendado”. Agora, não faz mais avaliações, apenas uma descrição de cada livro. E isso ocorreu devido ao fato de os professores, ultimamente, estarem optando por livros de uma estrela ou os pouco recomendados. Escolhem os piores entre os pré-avaliados pelo MEC.
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim Fernandes, considera a fraca escolha dos professores, a razão de estes livros conterem conteúdos mais fáceis; “Assim, os professores não correriam o risco de não entender ou não saber como lidar com livros supostamente mais sofisticados. Geralmente, escolhem os livros que já conhecem ou que crêem ser mais próximos de sua realidade”.
Se contássemos com professores bem treinados didaticamente, recebendo salários condizentes com sua função, não estaríamos nessa situação. Teríamos um magistério valorizado. Mas, o que ocorre é o contrário, a falta de estímulo leva o professor a se acomodar, a se desinteressar, trazendo desinteresse aos alunos.
Como elevar o padrão de ensino sem um devotamento político leal à causa da educação? O mais freqüente é ver, na mídia, os constantes relatos de graves corrupções. As verbas destinadas ao ensino perdem-se no caminho de sua destinação, conduzidas para fins ilícitos. Em abril p. passado, lemos nos jornais, em letras garrafais, o desvio dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Médio e de Valorização do Magistério (Fundef)! O Ministério Público estima que de cada R$ 4,00 só R$ 1,00 é aplicado corretamente! Detectou quadrilhas com ramificações nacionais, especializadas em falsificar planilhas de gastos e forjar prestações de contas. A Controladoria Geral da União deparou com um verdadeiro esquema de fraude documental e irregularidade freqüente no registro de estudantes fantasmas. No ano passado, auditoria do MEC constatou a existência de 280 mil matrículas irregulares de 1.ª a 8.ª séries.
Antes do Fundef, as reclamações de compras eram freqüentes. Surgiu o Fundef justamente para corrigir os casos de corrupção. 60% do Fundef estão vinculados ao pagamento de professores; o restante vem sofrendo desvios abomináveis. O dinheiro do Fundef é depositado em uma conta do Banco do Brasil e seu extrato pode ser acessado por vereadores e membros do conselho de fiscalização dos municípios.
Deputados da Comissão de Educação da Câmara querem mudar a forma de escolha e a composição dos conselhos municipais de acompanhamento do Fundef. Defendem projeto que impede que familiares dos prefeitos e secretários municipais integrem os conselhos, além de estabelecer eleições para a definição dos membros e a inclusão de um representante dos alunos. O representante dos pais também não poderá ser servidor municipal, nem prestador de serviços da prefeitura.
Hoje, fala-se em mobilização dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário --, reforçando a luta do Estado contra a corrupção, tentando fazer com que o Estado, que tem o leme nas mãos, possa dirigir esse barco, encharcado de corrupção, com mais firmeza.
Será esse o caminho? Poderá até ajudar, mas a corrupção está tão enraizada no seio do povo que ela sempre encontrará um jeito de burlar as determinações legais.
Só um trabalho sério de educação poderá tentar reverter tal situação.
