1ª. APOSTILA – FILOSOFIA, ÉTICA E DIREITO DO TRABALHO – Professor Adalberto – 2012
Para ingressarmos em uma disciplina, temos que delimitar o significado e alcance de cada termo que envolve a sua denominação em comparação com outros necessários para a devida diferenciação. A expressão DIREITO DO TRABALHO será analisada posteriormente. Assim sendo, analisar-se-ão os seguintes temas:
a) Ciência - Em sentido amplo, ciência (do Latim scientia, significando "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemática. Em sentido mais restrito, ciência refere-se a um sistema de adquirir conhecimento baseado em um método específico, devidamente organizado, baseado em uma sequência de procedimentos envolvendo a observação do fenômeno, anotação de dados, a interpretação dos resultados, busca de hipóteses, prática da comprovação dessas hipóteses, a teoria e conclusão. A esse método chama-se método científico. (Com modificações do pesquisado em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Filosofia).
b) Filosofia – “Filosofia (do grego & 934;& 953;& 955;& 959;& 963;& 959;& 966;& 943;& 945;, literalmente «amor à sabedoria») é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais e estéticos, à mente e à linguagem. Ao abordar esses problemas, a filosofia se distingue da mitologia e da religião por sua ênfase em argumentos racionais; por outro lado, diferencia-se das pesquisas científicas por geralmente não recorrer a procedimentos empíricos em suas investigações. Entre seus métodos, estão a análise conceptual, as experiências de pensamento, a argumentação lógica e outros métodos a priori.”(http://pt.wikipedia.org/wiki/Filosofia). Fundamentalmente, a filosofia busca entender o homem em si mesmo, o porquê das coisas existentes, refletindo sobre tudo, usando a mente, o raciocínio lógico. É simplesmente questionar e tentar explicar o ser humano como espécie pensante, tudo buscando a felicidade, a plenitude da vida. ”Ao contrário da religião, que se estabelece entre outras coisas sobre textos sagrados e sobre a tradição, a filosofia recorre apenas à razão para estabelecer certas teses e refutar outras. Como já mencionado acima a filosofia não admite dogmas (pontos fundamentais e indiscutíveis de uma doutrina). Não há, em princípio, crenças que não estejam sujeitas ao exame crítico da filosofia. Disso não decorre um conflito irreconciliável entre a filosofia e a religião. Há filósofos que argumentam em favor de teses caras às religiões, como, por exemplo, a existência de Deus e a imortalidade da alma. Mas um argumento propriamente filosófico em favor da imortalidade da alma apresentará como garantias apenas as suas próprias razões: ele apelará somente ao assentimento racional, jamais à fé ou à obediência. (...) Os artistas assemelham-se aos filósofos em sua tentativa de desbanalizar a nossa experiência do mundo e alcançar assim uma compreensão mais profunda de nós mesmos e das coisas que nos cercam. Mas a forma em que apresentam seus resultados é bastante diferente. Os artistas recorrem à percepção direta e à intuição; enquanto a filosofia tipicamente apresenta seus resultados de maneira argumentativa, lógica e abstrata. (só que não concordo, tendo em vista que a intuição é a verdadeira sabedoria, é a revelação das forças perispiríticas do Universos, de Deus). Mas, se essa insistência na razão diferencia a filosofia da religião e da arte, o que a diferenciaria das ciências, uma vez que também essa privilegia uma abordagem metódica e racional dos fenômenos? A diferença é que os problemas tipicamente filosóficos não podem ser resolvidos por observação e experimentação. Não há experimentos e observações empíricas que possam decidir qual seria a noção de “direitos humanos” mais adequada do ponto de vista da razão. O mesmo vale para outras noções, tais como “liberdade”, “justiça” ou “falta moral”. Não há como resolver em laboratório questões como: “quando tem início o ser humano?”, “os animais podem ser sujeitos de direitos?”, “em que medida o Estado pode interferir na vida dos cidadãos?”, “As entidades microscópicas postuladas pelas ciências têm o mesmo grau de realidade que os objetos da nossa experiência cotidiana (pessoas, animais, mesas, cadeiras, etc.)?”. Em resumo, quando um tópico é defendido ou criticado com argumentos racionais, e essa defesa ou ataque não pode contar com observações e experimentos para a sua solução, estamos diante de um debate filosófico.(...) Etimologia - A palavra "filosofia" (do grego) é uma composição de duas palavras: philos (& 966;& 943;& 955;& 959;& 962;) e sophia (& 963;& 959;& 966;& 943;& 945;). A primeira é uma derivação de philia (& 966;& 953;& 955;& 943;& 945;) que significa amizade, amor fraterno e respeito entre os iguais; a segunda significa sabedoria ou simplesmente saber. Filosofia significa, portanto, amizade pela sabedoria, amor e respeito pelo saber; e o filósofo, por sua vez, seria aquele que ama e busca a sabedoria, tem amizade pelo saber, deseja saber. Os métodos da filosofia - Os trabalhos filosóficos são realizados mediante técnicas e procedimentos que integram os cânones do pensamento racional. Tradicionalmente, a filosofia destaca e privilegia a argumentação lógica, (...) como a ferramenta por excelência da apresentação e discussão de teorias filosóficas. A argumentação lógica está associada a dois elementos importantes: a articulação rigorosa dos conceitos e a correta concatenação das premissas e conclusões, de modo que essas últimas sejam derivações incontestáveis das primeiras. Toda a ideia filosófica relevante é inevitavelmente submetida a escrutínio crítico; e a presença de falhas na argumentação é frequentemente o primeiro alvo das críticas. Desse modo, o destino de uma tese qualquer que não esteja amparada por argumentos sólidos e convincentes será, frequentemente, a severa rejeição por parte da comunidade filosófica. (...) Disciplinas filosóficas - A filosofia é geralmente dividida em áreas de investigação específica. As áreas tradicionais da filosofia são as seguintes: 1 - Epistemologia ou teoria do conhecimento: é a área da filosofia que estuda a natureza do conhecimento, sua origem e seus limites. Dessa forma, entre as questões típicas da epistemologia estão: (...) & 42892;O que podemos conhecer?& 42892;, & 42892;Como chegamos a ter conhecimento de algo?& 42892;. 2 - Ética ou filosofia moral: é a área da filosofia que trata das distinções entre o certo e o errado, entre o bem e o mal. Procura identificar os meios mais adequados para aprimorar a vida moral e para alcançar uma vida moralmente boa. Também no campo da ética dão-se as discussões a respeito dos princípios e das regras morais que norteiam a vida em sociedade, e sobre quais seriam as justificativas racionais para adotar essas regras e princípios. (aqui o autor coloca a ética no mesmo parâmetro da moral ou a junção de ambas, melhor dizendo). 3 - Filosofia da Arte ou Estética: entre as investigações dessa área, encontram-se aquelas sobre a natureza da arte e da experiência estética, sobre como a experiência estética se diferencia de outras formas de experiência, e sobre o próprio conceito de belo. 4 - Lógica: é a área que trata das estruturas formais do raciocínio perfeito – ou seja, daqueles raciocínios cuja conclusão preserva a verdade das premissas (idéias, proposições maiores para a menor, chegando-se a umaconclusão). Na lógica são estudados, portanto, os métodos e princípios que permitem distinguir os raciocínios corretos dos raciocínios incorretos. 5 - Metafísica: ocupa-se da elaboração de teorias sobre a realidade e sobre natureza fundamental de todas as coisas. O objetivo da metafísica é fornecer uma visão abrangente do mundo – uma visão sinóptica (vem de sinopse = resumo, concisão) que reúna em si os diversos aspectos da realidade. Uma das subáreas da metafísica é a ontologia (literalmente, a ciência do "ser"), cujo tema principal é a elaboração de escalas de realidade. Nesse sentido, a ontologia buscaria identificar as entidades básicas ou elementares da realidade e mostrar como essas se relacionam com os demais objetos ou indivíduos - de existência dependente ou derivada.” (Modificações do pesquisado em http://pt.wikipedia.org/wiki/Filosofia).
c) Moral e Ética – Etimologicamente, Ética vem do grego “ethos” que significa modo de ser, e Moral tem sua origem no latim, que vem de “mores”, significando costumes. Isto gera uma certa confusão. Assim se resolve indicando que “Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação, pela tradição e pelo cotidiano. Durkheim explicava Moral como a “ciência dos costumes”, sendo algo anterior a própria sociedade. A Moral tem caráter obrigatório.Já a palavra Ética, Motta (1984) define como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social. (...) Vásquez (1998) aponta que a Ética é teórica e reflexiva, enquanto a Moral é eminentemente prática. Uma completa a outra, havendo um inter-relacionamento entre ambas, pois na ação humana, o conhecer e o agir são indissociáveis.Em nome da amizade, deve-se guardar silêncio diante do ato de um traidor? Em situações como esta, os indivíduos se deparam com a necessidade de organizar o seu comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie de legislação do comportamento Moral das pessoas. (...) (Autoria: THIAGO FIRMINO SILVANO - Acadêmico do Curso de Direito da UNISUL; (http://www.coladaweb.com/filosofia/moral-e-etica-dois-conceitos-de-uma-mesma-realidade). No dicionário do MEC-FENAME explicita que ética é “a parte da filosofia que estuda os deveres do homem para com Deus e a sociedade; (...) ciência da moral.”. Ainda fala que moral é “s.f. Parte da filosofia que trata dos costumes ou dos deveres do homem; (...) adj 2 gên. relativo aos bons costumes, que tem bons costumes.”
d) Direito – Esse vocábulo tem diversos significados. Na área jurídica, que é a que iremos trabalhar TAMBÉM se extraem diversos entendimentos. Mas há primeiro que se ter uma idéia de que o DIREITO é um ramo da ciência, pois nele tem métodos, instrumentos verbais e significação próprios, usando termos que em outros ramos tem um determinado conteúdo, mas que no âmbito do DIREITO se revelam de outra forma. Exemplificando, “Prescrição designa, segundo o dicionário popular, um preceito, uma ordem formal, uma determinação, ao passo que, em sentido jurídico, quer dizer perda de uma ação ou de um direito, em virtude do simples decurso do tempo associado à inércia do titular.” (Nogueira, Rubens Nogueira, Curso de Introdução ao Estudo do Direito, José Bushatsky Editor, São Paulo, 1979, pg. 6). Ainda utiliza expressões peculiares como hipoteca, usucapião, etc. Também DIREITO é um conjunto de princípios e regras jurídicas que organizam e regulam toda uma sociedade. Em uma visão mais transcendental e mais correta, porém menos utilizada, DIREITO “é a ciência (aspecto material) e a arte (aspecto imaterial) normativa de estabelecer e manter não só a ordem social humana, como a orde0m do Kosmos, baseando-se nos princípios globais inerentes do & 42892;Universo& 42892; ou de Deus, equilibrando toda a natureza existente, inclusive, todos os atores sociais díspares, com o desenvolvimento harmônico dos Quatro Quadrantes do Conhecimento Humano, gerando uma maior integração entre os seres.”(Souza Junior, Adalberto Borges, A Integração do Conhecimento Humano e seus Reflexos sobre os Princípios da Ordem Econômica e Social, J.M. Gráfica e Editora, 2008, pg.54).
e) Ciência do Direito – Ela tem o seu campo próprio de pesquisa e compreende “... o conhecimento e a elaboração racional dos dados que o direito positivo proporciona. Preocupa-se ela com a interpretação, a integração e a sistematização de um ordenamento jurídico determinado, para a sua justa aplicação.”(Mesma obra de Nogueira, Rubens Nogueira, pg. 11).
f) Filosofia do Direito – “Investiga a essência (ontologia), a origem (etiologia) e a finalidade (teleologia) supremas do fenômeno jurídico. (...) A Filosofia do Direito procura atingir o conhecimento primário e universal do Direito, a um saber jurídico não apoiado em nenhum outro anterior e que sirva de fundamento a toda Ciência Jurídica.”(Mesma obra de Nogueira, Rubens Nogueira, pg. 15/16). A Filosofia do Direito ou Jusfilosofia, “(...) além de investigar os fundamentos conceituais do Direito, se ocupa de questões fundamentais & 42892;como& 42892; a relativa aos elementos constitutivos do Direito; a indagação se este compõe-se de norma e é a expressão da vontade do Estado; se a coação faz parte da essência do Direito; se a lei injusta é Direito e, como tal, obrigatória; se a efetividade é essencial à validade do Direito, etc.& 42892; (Paulo Nader, Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense, 2003, p. 12).
EXERCÍCIOS:
1 - Crie um método ou sistematização para que seja usada para o estudo de nossa disciplina (use a CIÊNCIA!).
2 – Quais são os pontos principais que se baseia o estudo da filosofia?
3 – Diferencie ética de moral.
4 – Pelo que você leu, qual a definição que você mais gostou sobre DIREITO e dê uma definição SUA.
