EGITO
Edson Pereira Bueno Leal, dezembro de 2012.
Em 1805 Muhammad Ali toma o poder no Egito, pondo fim à dominação otomana .
Em 1822 a Grã-Bretanha ocupa o Egito para impedir um golpe de Estado nacionalista . O país passa a fazer parte do Império Britânico .
Em 1869 foi inaugurado o Canal de Suez , construído para ligar o Mediterrâneo ao Mar Vermelho . Foi a maior obra de engenharia da época com 36 km de largura e 195 de comprimento ,
Em 1922 o Egito proclama a sua independência e adota a monarquia .
Em 1952 , o coronel Gamal Adder Nasser lidera um golpe de Estado contra o rei Farouk e assume o poder com a tese do pan-arabismo . Em 1952 logo após assumir acabou com os 12.000 latifúndios , distribuindo a terra em lotes de 1 hectare cada um , a 1,7 milhão de egípcios . Em quantidade de terra e número de beneficiados foi a maior reforma agrária dos anos 1950 , porém não afetou muito significativamente as condições de vida dos felás .
Com cerca de 163 km de extensão, o moderno Canal de Suez foi inaugurado oficialmente em 1869 e, desde então, agiliza o transporte marítimo entre o Oriente e o Mediterrâneo. Em 1956, foi anunciada a nacionalização da empresa que controlava o Canal de Suez. A medida fazia parte de um realinhamento político marcado pela aproximação entre os governos do Egito e da URSS no contexto da Guerra Fria.
Com a medida Nasser enfrentou israelenses , franceses e ingleses . A nacionalização causou uma invasão anglo-francesa em 1958 .
Em 1958 houve a unificação entre Egito e Síria , formando a RAU - República Árabe Unida que durou apenas 3 anos . A derrota para Israel em 1967 liquidou com o pan-arabismo .
O Egito construiu a represa de Assua na década de 1960 e com a ajuda internacional 14 templos, entre eles o famoso templo de Abu Simbel, com quatro estátuas gigantescas do faraó Ramsés II foram desmontados e reconstruídos em outro local .
O Egito foi o primeiro país árabe , em 1979, a assinar um tratado de paz com Israel , com Anuar Sadat, o que lhe custou a vida .
O Egito é berço do movimento fundamentalista . O governo todavia não é controlado pelos fundamentalistas , mas uma república com um presidente vitalício , sendo que os militantes extremistas tentar desestabilizar o governo para conseguir o seu intento .
Dois grupos principais atuam no país . o al Gama a Islamia ( Grupo islâmico ) e a Jihad ( Guerra Santa) .
Em outubro de 1981 , o presidente Sadat foi assassinado por um extremista islâmico . O motivo de seu assassinato deve-se a ter firmado acordo com Israel sob o beneplácito americano . Com a sua morte temia-se a ocorrência de uma revolução islâmica no país, como depois aconteceu no Irã , mas tal fato não ocorreu .
Seu sucessor presidente Hosni Mubarak enfrentou a oposição radical islâmica que causou a morte de mais de 1.000 pessoas . No Egito, a universidade , a imprensa e o clero são dominados por radicais islâmicos .
No país todavia, os radicais resolveram adotar uma forma peculiar de desestabilizar o governo , atacando turistas que são a principal fonte de receita . Desde o início da década de 1990 , os ataques se intensificaram , registrando-se de 1992 a 1997 cerca de 18 ataques .
Em 1996 terroristas egípcios praticaram o seu mais brutal atentado . Em abril, três homens armados desceram de uma camionete em frente ao hotel Europa , no Cairo e começaram a atirar , atingindo um grupo de turistas gregos , matando 18 e ferindo quinze . O atentado foi reivindicado pelo Jamaat Islamiya , ou Grupo Islãmico que iniciou suas atividades em dezembro de 1992 e seu objetivo declarado era minar o terrorismo . ( Veja 24.04.96, p. 53) .
Em 1997 ocorreram outros atentados . Em 18.08.97 dez turistas alemães foram mortos em um ônibus no centro do Cairo e em 17.11.1997 58 turistas foram mortos e 24 feridos no Vale dos Reis , perto de Luxor no sul do Egito .
O governo acabou negociando uma trégua com os terroristas , em troca de maior liberdade de ação dos fundamentalistas nas universidades e nas mesquitas .
O presidente Hosni Mubarak anunciou em 2003 a desistência de fazer seu filho Gamal seu sucessor no poder . O Egito está submetido a variações de Estado de Sítio desde 1931 e seus principais órgãos de imprensa são estatais .
Mubarak concorreu à reeleição em 2005 , vencendo com 88,6% dos votos para seu quinto mandato . As eleições foram as primeiras com diversos candidatos , mas apenas 23% dos 32 milhões de eleitores registrados foram ás urnas . ( F S P 10.09.2005 , p. A-30 ) .
Em 2008 o Egito enfrentou a " crise do pão" , alimento básico e que aumentou 50% , obrigando milhares a enfrentar filas diárias para conseguir o produto de forma subvencionada , ao custo de uma libra egípcia , US$ 0,18, por 20 pães . Estima-se que 50 pessoas morreram em meses em protestos ou tumultos nas filas . Para atenuar a crise o subsídio à farinha foi aumentado em 60% e as Forças Armadas colocadas para fiscalizar as padarias , com penas de até 15 anos de prisão para padeiros que vendam no mercado negro a farinha subsidiada . A inflação subiu 13% em quatro meses . Greve contra o aumento de preços ocorreu em 7 de abril de 2008 .
O governo enfrenta a férrea oposição da Irmandade Muçulmana . Nas eleições legislativas de 2005, integrantes da Irmandade se apresentaram como candidatos independentes e conquistaram mais de um quinto , 88 das cadeiras do Parlamento. Para as eleições de 2008 , 5.000 candidatos da Irmandade se apresentaram como candidatos , mas apenas 21 obtiveram permissão para concorrer . Cerca de 40 líderes da organização estão presos desde 2006 acusados de integrar organização ilegal e posse de material de propaganda antigoverno e o julgamento ainda não terminou . ( F S P , 8.4.2008 , p. A-13) .
O Egito construiu o aeroporto de Marsa Alam , a 700 quilômetros ao sul do Cairo , às margens do Mar Vermelho . Construído por uma empresa do Kuwait e aberto em 2001 , Marsa Alam , tem sido fundamental para impulsionar o progresso da região . ( Exame, 10.09.2008, p. 95) .
QUEDA DE MUBARAK FEVEREIRO DE 2011
Após 18 dias de protestos , com pelo menos 365 mortos , a ditadura de Mubarak caiu e uma junta militar assumiu o poder , em uma série de conflitos que ocorreram no mundo árabe no final de 2010 e que atingiram também a Argélia , o Bahrein , o Iêmem,a Líbia e a Tunísia . ( F S P , 24.02.2011 , p. A-20) .
Em agosto de 2011 Mubarak começa a ser julgado, acusado de mandar matar participantes de protestos de 2011.
ELEIÇÕES PARLAMENTARES
A Irmandade Muçulmana que tinha prometido disputar apenas um terço do Parlamento , levou quase metade das cadeiras nas eleições concluídas em janeiro de 2012 . Também seus parlamentares ocuparam a maioria das vagas do comissão constituinte e em abril de 2012 a Irmandade anunciou que terá um candidato à presidência nas eleições de 23 de maio, Khairat Shater , um empresário milionário que passou 12 dos últimos 20 anos preso por financiar a Irmandade , que era clandestina na ditadura de Mubarak e foi solto em março de 2011 , Shater deixou claro que o objetivo de seu grupo é a criação de um estado subordinado à religião islâmica " Cada indivíduo da sociedade deve ser um Corão ambulante ". ( Veja, 11.04.2012, p. 79) .
Mubarak foi julgado e condenado à prisão perpétua em junho de 2012.
DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
Em 14 de junho de 2012 uma decisão dos juízes do Supremo Tribunal Constitucional , a maior parte deles nomeada no governo Mubarak , ordenou a dissolução do Parlamento e mandou à revolução de volta ao ponto de partida. Para os islamitas , foi um golpe de Estado . Para Amr Moussa, da Liga Árabe e que disputou o primeiro turno das eleições presidenciais , foi uma demonstração de independência do Judiciário.
Foram duas as decisões tomadas . A primeira abordou a candidatura de Ahmed Shafiq, um general da Aeronáutica, que foi primeiro-ministro de Mubarak , pois uma lei formulada pelo Parlamento no início do ano proibiu que pessoas que tiveram altos cargos na administração de Mubarak, de disputar eleições . O objetivo era favorecer o adversário de Shafiq, o engenheiro Mohamed Mursi da Irmandade Muçulmana e que acabou ganhando as eleições . Pela decisão dos juízes, Shafiq ficou livre para concorrer à Presidência, mas perdeu, por pequena margem. A outra determinação foi em relação às vagas do parlamento que estavam reservadas a candidatos independentes , mas foram preenchidas por partidos políticos , malandragem eleitoral que favoreceu principalmente os grupos islâmicos. ( Veja, 20.06.2012, p. 96) .
ELEITO PRESIDETE MOHAMED MURSI DA IRMANDADE MUÇULMANA
Mohamed Mursi é o primeiro civil escolhido em eleição livre e direta para governar o Egito.
No dia 8 de julho por um decreto, o presidente Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, anulou a decisão da Suprema Corte, determinou a restauração do Parlamento e a realização de novas eleições legislativas num prazo de 60 dias após a adoção da nova Constituição . ( F S P , 9.7.2012, p. A-9) .
Em 10 de julho , o Parlamento foi reaberto em uma sessão relâmpago que durou cinco minutos . Ficou decidido que será feita uma consulta sobre a dissolução do Parlamento à Alta Corte de Apelações. Até a resposta , as sessões parlamentares estão suspensas , porém a Suprema Corte anunciou que sua ordem é inapelável . Para os islamitas , o veredicto de que 1/3 dos deputados foi eleito de forma irregular não implica a dissolução de todo o Parlamento . No coração da disputa está a nova Constituição . O presidente tenta restaurar o Parlamento para impedir que os militares controlem a redação da nova Carta , pois é ela que vai definir não só o caráter do Estado pós-Mubarak, , mas o sistema de governo , ou seja, os poderes do presidente e dos militares. ( F S P , 11.07.2012, p. A-13 ).
O GOVERNO E O TERRORISMO
Um ataque matou dezesseis soldados egípcios no dia 5 de agosto em um posto de controle perto de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza. A autoria do atentado foi atribuída ao Exército do Islã, grupo salafista, ligado à Al Qaeda e sediado na Faixa de Gaza. Egípcios foram assassinados por palestinos .
Após a queda de Mubarak, o novo governo egípcio havia afrouxado o controle da fronteira com a Faixa de Gaza e o tráfico de armas aumentou e os terroristas ganharam mais liberdade de ação .
Pela primeira vez, o o Egito fez uma operação coordenada com Israel por ar e terra no Sinai . Acampamentos jihadistas foram bombardeados . Mais de vinte militantes morreram . Mursi também pediu ao Hamas que lhe entregue três homens suspeitos de envolvimento no ataque . É um teste para o governo da Irmandade, render-se ao pragmatismo ou permitir que o Sinai seja um criadouro de terroristas . ( Revista Veja, 15.08.2012, p. 89) .
APOSENTADORIA DE CHEFES MILITARES
O presidente do Egito , Mohamed Mursi, aposentou o marechal Hussein Tantawi , ministro da Defesa , e o chefe do Estado-Maior do Exército Sami Anam, dois dos principais militares do alto escalão do Exército e anulou um decreto que dava amplos poderes às Forças Armadas. Ambos serão conselheiros presidenciais, sugerindo que teriam concordado com a decisão . Ele também substituiu os comandantes da Marinha e da Aeronáutica e com isso procura consolidar-se no poder, restringindo o raio de ação dos militares . ( F S P , 13.08.2012, p. A-10) .
DECRETOS COM SUPERPODERES
O presidente Mohamed Mursi editou em 22 de novembro de 2012, decreto no qual se concede "superpoderes". Todas as decisões tomadas por ele , desde sua posse , em junho, e até que o país tenha uma nova Constituição não podem ser contestados judicialmente.
O comitê encarregado de redigir o projeto da Constituição, dominado por islamitas aliados do presidente , também não pode ser dissolvido judicialmente . Esse foi o grande objetivo dos decretos . Nas ultimas semanas, , 28 dos 100 encarregados de escrever a nova Carta Magna do país abandonaram as sessões por não suportarem a intransigência da bancada fundamentalista islâmica, formada pelos representantes da Irmandade Muçulmana e de partidos salafistas. Liberais , socialistas, cristãos e muçulmanos seculares ficaram de fora da elaboração do texto e a Suprema Corte poderia invalidar o trabalho da Assembleia Constituinte por falta de representatividade o que ficou impedido pelos decretos.
O governo alega que os decretos visam "proteger " a revolução. Na verdade o que ocorreu é que , com o poder em perigo a Irmandade Muçulmana preferiu aumentá-lo e não correr riscos e o Egito emendou uma ditadura na outra e está a caminho de se tornar uma teocracia islâmica .
Mohamed El Baradei, criticou " Mursi usurpou todos os poderes do Estado e se tornou novo faraó do Egito .Trata-se de grande golpe na revolução, que pode ter consequências funestas".
Mursi também ordenou que Mubarak seja submetido a mais "investigações e julgamentos". Também demitiu o procurador-geral do Egito , Abdel-Maguid Mahmoud que estava no cargo desde 2006 e era acusado de falhas na investigação de Mubarak e outras figuras do antigo regime de ter cometido crimes durante a revolta. Mursi já tentara demitir Mahmoud em outubro, mas a lei não lhe conferia esse poder. Por decreto , agora definiu que o mandato do procurador-geral não pode exceder quatro anos, com efeito imediato, o que na prática tirou Mahmoud do cargo. ( F S P , 23.11.2012, Mundo , p. 1) .
No dia seguinte, 23 de novembro , protestos contra os decretos eclodiram em várias cidades do Egito . No Cairo, milhares de manifestantes se reuniram na praça Tahir , local que foi o epicentro da revolta que derrubou o ditador Hosni Mubarak , em fevereiro de 2011, para pedir a saída de Mursi.
Slogans eram gritados pelos manifestantes " o povo quer derrubar o regime", "fora Mursi" e "Mubarak , conte a Mursi que depois do trono vem a cadeia". A polícia dispersou o ato com bombas de gás lacrimogêneo . Em Alexandria, Port Said , Ismallia e Suez prédios do governo e escritórios da Irmandade Muçulmana foram atacados .
Mursi em discurso num palanque montado do lado de fora do palácio presidencial , no Cairo, afirmou que governa " para todos os egípcios" e que não será tendencioso para com nenhum " filho do Egito", referência direta às acusações de que privilegia aliados islamitas. "A oposição não me preocupa, mas ela tem de ser verdadeira e forte. Vamos sempre adiante , no rumo do novo Egito".
A porta-voz do Departamento de Estado americano , Victoria Nuland pronunciou-se : " As declarações e medidas anunciadas em 22 de novembro são motivo de preocupação para muitos egípcios e para a comunidade internacional . O atual vácuo constitucional egípcio , só pode ser resolvido pela adoção de uma Carta que inclua um sistema de freios e contrapesos e respeite as liberdades básicas e os direitos individuais , de modo consoante com os compromissos internacionais do Egito". ( F S P , 24.11.2012, p. A-22) .
O Conselho Supremo do Egito, cuja maioria dos membros foi nomeada por Mubarak , a mais alta corte do país, condenou em 24 de novembro a série de decretos que dão "superpoderes" ao presidente Mursi.
O órgão afirmou que as medidas são um "ataque sem precedentes à independência judiciário do Egito" . O anúncio foi feito depois de uma reunião de emergência. ( F S P , 25.11.2012, p. A-19)
Sob pressão interna, Mursi em reunião com o Conselho Supremo de Justiça feita em 26 de novembro, concordou em limitar a aplicação decretos. Após a reunião , o porta-voz do presidente disse que só questões " de soberania" ficarão imunes à revisão judicial", em uma definição vaga, mas que parece indicar recuo . ( F S P , 27.11.2012, p. A-18).
Em 27 de novembro, em uma demonstração de força da oposição egípcia, de aproximadamente 200 mil pessoas se reuniram na praça Tahrir , em protesto contra o decreto dos superpoderes do presidente Mursi .Faixas diziam "A Irmandade roubou a revolução ", "Fora! Abaixo o regime". Agora a oposição quer a revogação dos decretos e a dissolução da Constituinte, dominada por islamitas. ( F S P , 28.11.2012, p. A-19) .
Em 30 de novembro milhares de manifestantes voltaram a protestar no Cairo, na praça Tahrir . Mursi, em entrevista à TV estatal , afirmou que o decreto é um "estágio excepcional e terminará assim que as pessoas votem sobre a Constituição . Nâo há lugar para a ditadura". Disse ainda que pretende submeter a carta a referendo , em breve.
Em raro momento de união da oposição egípcia , cristãos , liberais, esquerdistas e rivais dos islamitas se juntaram no Cairo e em outras cidades.
O texto da Constituição foi aprovado, às pressas", no dia 30 de novembro .Entre as cláusulas aprovadas , dos 230 artigos, estão a preservação de boa parte dos poderes que o Exército tinha na era Mubarak , como aprovar o orçamento sem a supervisão do Parlamento . O ministro da Defesa tem que ser militar , e assuntos da área não serão fiscalizados pelo Parlamento, mas por conselho que inclui militares. Foi mantido artigo dizendo que a lei egípcia deve se basear nos "princípios da lei islâmica". Ou seja o texto solidifica a "sharia", como principal fonte da constituição. Esta concepção dará margem à censura de livros, filmes e programas de TV. Foi criado um Conselho islâmico, composto por clérigos sunitas para ser consultado por qualquer questão que envolva a sharia e com isso as leis terão que passar pelo crivo religioso.
Só cristãos , judeus e islamitas têm sua liberdade de culto garantida . A carta fala em proteger da discriminação, mas não há garantia explícita do direito das mulheres, trecho derrubado por pressão dos ultraconservadores.
Por pressão dos salafistas , foi excluído um artigo proibindo o tráfico de pessoas. Entre os salafistas são comuns os casamentos arranjados e a poligamia a alguns compram suas mulheres, pagando em dinheiro. Portanto a escravidão sexual foi mantida. ( Revista Veja, 5.12.2012, p. 122-124 )
Para Mohamed ElBaradei, prêmio Nobel da Paz e um dos líderes da oposição , a Constituição terá vida curta"Vai virar parte do folclore político e acabará na lata de lixo da história". A oposição já articula uma campanha pelo "não" no referendo , que deve ocorrer em dezembro. ( F S P , 1.12.2012, p. A-24) .
Em 1 de dezembro , milhares de defensores do presidente Mursi tomaram as ruas no Egito para manifestar apoio ao esboço da nova Constituição aprovado em 30 de novembro e aos decretos que dão superpoderes ao líder islamita. Nas proximidades da Universidade do Cairo mais de 100.000 se reuniram com cartazes "Sim à estabilidade", "Sim à lei islâmica".
Em discurso transmitido pela TV, Mursi anunciou que realizará um referendo no dia 15 de dezembro sobre o texto aprovado e, convidou todos os egípcios a participarem da votação . ( F S P , 2.12.2012, p. A-23) .
Em 2 de dezembro a Suprema Corte Constitucional do Egito iria realizar uma sessão para deliberar sobre a legitimidade da assembleia que aprovou o rascunho da nova Constituição do país e outro pedido de anulação da câmara alta do Parlamento, mas foi impedida por manifestantes favoráveis ao presidente Mohamed Mursi., milhares de pessoas que cercaram o tribunal e criaram um clima de insegurança que inviabilizou qualquer trabalho.A vice-presidente do tribunal , Tahani el Gebali, disse que houve rumores de que a multidão iria atear fogo ao prédio e que os juízes foram ameaçados de morte.
Em nota, a Suprema Corte classificou o episódio como "o mais obscuro na história da Justiça egípcia", anunciou a interrupção de suas atividades por tempo indeterminado e disse que os magistrados só voltarão a trabalhar quando não forem mais vítimas de "pressões psicológicas e físicas".
Com a decisão de suspender suas atividades, a Suprema Corte se une a outras esferas judiciais que já estavam em greve em protesto aos decretos presidenciais editados em 22 de novembro.( F S P , 3.12.2012, p. A-12) .
Em 4 de dezembro de dezembro cerca de 10 mil pessoas se reuniram em frente ao palácio do governo para protestar contra os decretos , naquilo que consideraram o "último aviso" ao presidente, gritando palavras de ordem pedindo a saída de Mursi e agitando faixas com dizeres como "não à Constituição".
Alguns manifestantes romperam o cordão de isolamento e escalaram os muros do palácio presidencial. Por haver riscos de segurança , o presidente foi obrigado a deixar o local .Outras centenas de pessoas dirigiram-se à casa de Mursi, na região leste da capital egípcia, mas foram barradas por um bloqueio policial. Mais três assessores do presidente pediram demissão em razão da crise, elevando para seis o número de pessoas que saíram desde a edição dos decretos.( F S P, 5.12.2012, p. A-16) .
No segundo dia de manifestações diante do palácio, islamitas apoiadores do presidente Mohamed Mursi , integrantes da Irmandade Muçulmana, chegaram ao local , para uma "contramanifestação" de apoio ao presidente e entraram em confronto com os manifestantes da oposição, causando , segundo informação oficial do Ministério da Saúde, 126 feridos.
Mohamed ElBaradei, um dos líderes oposicionistas culpou o governo pelos distúrbios:" O presidente Mursi é completamente responsável pela violência. Estamos prontos a dialogar, mas só se o decreto constitucional for anulado".
O vice-presidente Mahmoud Mekky tentou acalmar os ânimos dizendo que os artigos mais controversos da nova Carta podem receber emendas negociadas com a oposição - mas só depois do referente que aprovar a Constituição, marcado para 15 de dezembro. ( F S P , 6.12.2012, p. A-14) .
Em 6 de dezembro o Exército do Egito cercou com tanques e arame farpado o palácio presidencial, após uma madrugada de protestos iniciados no dia 4 no qual morreram ao menos sete pessoas e 350 ficaram feridas.
Mais dois funcionários ligados à Presidência renunciaram, levando o número de deserções a nove.Cerca ee 350 manifestantes invadiram a sede da Irmandade Muçulmana , no dia 6 à noite , e destruíram o mobiliário .
O presidente Mursi convidou a oposição a tomar parte em negociações no dia 8, no palácio egípcio a respeito da elaboração de uma lei eleitoral . Os oposicionistas recusam a oferta, enquanto Mursi não cancelar os decretos que lhes deram "superpoderes".( F S P , 7.12.2012, p. A-16) . No dia seguinte , a oposição rejeitou a proposta de Mursi. Mohamed ElBaradei escreveu no Twitter "Somos a favor de um diálogo que não seja baseado em queda de braço e na imposição de um fato consumado".
No dia 7, milhares de manifestantes partiram da praça Tahrir em direção ao palácio presidencial. Opositores romperam a barreira de segurança e subiram em tanques, sem ser impedidos pela Guarda Republicana e sem atacá-los. ( F S P , 8.12.2012, p. A-22) .
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