Sem pretensões de fazer colocações formais ou acadêmicas, gostaria de iniciar uma discussão programática, construindo pontos de vista ideológicos sobre a perspectiva de uma nova gestão pública municipal em Ribeirão das Neves, cidade hoje governada pelo Partido dos Trabalhadores e que tem como chefe do executivo municipal uma mulher, Daniela Corrêa.
Contudo é fundamental considerar que uma gestão pública, mais do que servidoras e servidores deve ter para seu funcionamento a consolidação de princípios norteadores. Os princípios são fundamentais para a construção de qualquer administração, contudo os que se caracterizam como Democrático Popular agregam características básicas reconhecidas como governos voltados as a esquerda latino americana.
Este modelo de gestão é fundamental para romper amarras históricas, ainda mais quando se tratam dos desafios e esperança depositados pelos munícipes a prefeita e a gestão do PT em Ribeirão das Neves.
É importante ressaltar também que o município de Ribeirão das Neves situa-se na Região Metropolitana de Belo Horizonte, atualmente existem pouco mais de 296 mil habitantes segundo PNAD/CENSO2010, entre os habitantes. Consideramos também em números quase 150 mil pessoas na base do CAD.UNICO de Políticas Sociais e Transferência de Renda do Governo Federal, em número de famílias são pouco mais de 38 mil cadastradas.
Outros dados interessantes sobre o município que poderíamos ilustrar os desafios seriam dados da Educação, no qual mais de 141mil pessoas encontram-se entre Sem Instrução e Ensino Fundamental Incompleto, 12mil pessoas em idade ativa sem algum tipo de renda, 68 mil pessoas que declaram ter alguma deficiência.
Contraponto nas políticas urbanas, qual é um município de grande ocupação irregular, com problemas graves no que trata por parte destas ocupações ocorrerem em áreas de risco, uma migração que na base de dados do Bolsa Família são de média 90 famílias mês que chegam de todas as partes do país, enfim, Ribeirão das Neves encontra-se culturalmente no imaginário popular como cidade dormitório e ao mesmo tempo com poucos espaços de cultura e lazer públicos, sejam apenas simples praças.
Experiências para uma nova construção
Como antes havia explicitado, construir uma gestão é mais do que existir pessoas, mas que objetivos comuns estas nortearão. Valores, Perspectivas Ideológicas, Diálogo e fluxos compactuados não apenas entre os gestores, mas a toda camada de servidores e servidoras públicos inclusive que tenham associação comunicativa com os desejos da população.
Entre as inúmeras formas de construir um novo modelo de gestão, gostaria de lembrar experiências de três cidades que enquanto estudioso no assunto avalio de fundamental importância trazer seus recortes básicos.
Nova Iguaçu (esta com característica sócio-urbanas próximas a Ribeirão das Neves) no Rio de Janeiro, através do Programa Escola Bairro, programa voltado às políticas sociais com uma ótica de apropriar o espaço urbano as crianças que tinham atividade de tempo integral e rediscutir o que seria convivência comunitária, buscou através das políticas educativas fazer um novo dialogo com os seus habitantes.
Belo Horizonte, em 1993 quando ao assumir o governo constrói uma nova cultura política. Seu planejamento com a simbologia da Inversão de Prioridades, qual rediscute o papel do espaço urbano, das políticas sociais, buscando consolidar não apenas a intersetorialidade como forma de gestão, mas a participação popular como princípio básico para cidadania.
Contagem, esta que vivenciou nos últimos oito anos de governo petista uma revolução no que se trata de patrimônio material e imaterial, no pertencimento do bem público e na identidade. Munícipes que antes era morador ou moradora do Eldorado ou Belo Horizonte, ou até mesmo próximo a belo horizonte, vivenciou na construção de uma nova forma de se ver pertencido à cidade. Da turma do Contagito há Educação Integral e Integrada, do Plano Municipal de Segurança Alimentar a reforma, manutenção e uso dos espaços públicos.
Experiências que trabalharam não apenas o dia a dia burocrático da gestão, mas deram vida na interlocução do que se desejava enquanto projeto societário e o que se compreendia enquanto uma nova cidade, não descaracterizando perspectivas históricas, culturais e naturais, estas sim foram resignificadas e não reinventadas.
Entre as pessoas e o governo; como construir uma gestão Democrática, Popular e Participativa?
Entre os princípios de um novo modelo de gestão pública municipal, o desafio econômico, urbano e social pode considerar que mais importante do que o valor das janelas orçamentárias. A construção de estratégias para um novo desenho de gestão, desenho este novo para uma nova forma de se fazer política pública em Ribeirão das Neves.
Avançar em um desenho de gestão que possa arduamente ao longo não apenas dos primeiros 100 dias de governo, mas em todo mandato da Prefeita Daniela Corrêa e do Partido dos Trabalhadores e base aliada dois princípios fundamentais, a Intersetorialidade e a Participação Popular.
Contudo, reflito que esta introdução de novos princípios deve erguer-se sobre três estratégias governamentais, que teoricamente são complexas, mas trazem na prática uma identificação clara para a população de que um novo governo está sendo construído em Ribeirão das Neves.
Uma Nova Educação: Quando se pensa principalmente na interlocução das políticas sociais e seu dialogo direto com os/as cidadãos/as, uma nova discussão do uso público, do acesso e direito a cidade, das novas possibilidades de fazer e ver a educação não como escola, mas como um espírito norteador a tudo que é educador e educativo. A educação como Paulo Freire constrói no termo “radicalidade”, na possibilidade máxima de ver a cidade como uma grande estrutura de educar e ser educado, transito, praças, vias públicas, como também o simples jeito de ser recebido pela Unidade Básica de Saúde.
Uma Nova Cultura Política: Dialogo e participação não é uma questão de criação de instrumentos para que se desenvolva, mas como irão se desenvolver. Se existirá protagonismo, ou a participação será tutelada, não é uma questão de um grande orçamento participativo, mas como serão as decisões que nortearão este planejamento da cidade, será através do território ou dos gabinetes. Construir uma nova Cultura Política e como Florestan Fernandes diria escolher de que lado nós podemos estar, ou até mesmo como o criador de Mafalda, o ilustrador Quino rebuscaria, ver o mundo assim ou assim. Uma nova forma de construir a intersetorialidade pensando que os/as munícipes não deveriam procurar em cinco lugares as mesmas políticas, quando poderia estas políticas estar interligadas. Não é apenas uma forma de redução de tempo ou despesas públicas, mas de respeitos as necessidades da população.
Uma Nova Identidade: Considerar as especificidades dos sujeitos sociais presentes no território, perceber que Ribeirão das Neves, em sua construção urbana tem em cada um dos seus três macros territórios demandas distintas, mas alinhavadas a uma mesma cidade. Propiciar de formas lúdicas, na preservação ambiental, em um modelo eficiente de comunicação que abandone estratégias ainda arcaicas de comunicação com a população e trata eficiência no gesto comunicativo e na produção de áudio visual que faça a cidade identificar com seus moradores e estes com a história da cidade. É um erro romper o paradigma de uma cidade dormitório desconsiderando a cidade viva que ali existe, pois uma massa de crianças e adolescentes e população desempregada, com deficiência ou até mesmo a população idosa pode não necessariamente ser transeunte, em grandes partes não é.
Contudo, entre os desafios e os sonhos, popularmente um poeta brasileiro poderia dar de boas vindas a nova gestão municipal em Ribeirão das Neves a significação de um objetivo, o sonho, pois este junto sonhado, nada mais pode ser do que realidade. Realidade esta mais do que possível, mas necessária para quem tanto acreditou nas urnas e até hoje comemora nas ruas.
