A propósito do artigo “Aumento do Momento”, de autoria do companheiro Haroldo Pereira Barbosa, e com todo o respeito às opiniões ali formuladas, tenho algo a acrescentar.
Somos da mesma geração. Morei muitos anos no Grajaú e andei, bastante, pelas noites de Vila Isabel e do Andaraí. Somos, portanto, ilustres desconhecidos. Mas, apesar disso, tenho outra opinião a respeito do que você escreveu sobre o “aumento do momento”. Primeiro, devo-lhe dizer que entendo sua indignação. Não se admite que um motorista, sem qualquer alusão preconceituosa à profissão, possa ganhar mais do que um professor universitário ou mesmo de um médico, enfermeiro, e assim por diante. Claro que existem disfunções na curva remuneratória do serviço público. Claro que há distorções de ordem salarial. Mas isto é um assunto à parte. Que deve, no meu entender, merecer questionamentos e tratamento técnico e político adequados. Uma curva remuneratória decente, não permitiria que isto acontecesse.
Mas, agora, vem a minha crítica. No bom sentido, claro. Há dois valores relacionados com o salário: o valor relativo e o valor absoluto. Numa tabela salarial, quando um motorista ganha, por exemplo, R$6mil reais por mês, em termos absolutos,é um bom salário. Mas, seguindo a mesma hipótese, se nessa tabela de salários existir um faxineiro, também sem alusão preconceituosa, ganhando, por exemplo, os mesmos R$6mil por mês, aí o motoristas terá razão de reclamar, uma vez que, em termos relativos, ele passa a perceber que não está ganhando à altura de suas atividades.
A mesma coisa acontece tanto no mesmo poder, no Executivo,por exemplo, como no Legislativo e no Judiciário, isoladamente, ou comparativamente, entre estes poderes. O ideal, portanto, era que as remunerações guardassem consonância, primeiro, com o mercado de trabalho, de modo geral, depois, entre os diversos cargos o categoriais funcionais. E de que maneira? A partir de critérios técnicos, impessoais, e não à revelia de interesses escusos. Critérios como a escolaridade exigida para o desenvolvimento das atribuições inerentes ao cargo, carga horária e condições de realização do trabalho, grau de complexidade de suas atribuições, nível de responsabilidade, nível de hierarquia do cargo, se de coordenação, de supervisão, de controle, de gerência superior ou intermediária ou,finalmente, se de caráter meramente operacional, e assim por diante, além de sua importância em relação ao processo decisório e às atividades fins do órgão a que pertence.
Assim, um motorista, um médico, um economista, por exemplo, no início de carreira, aufeririam, em tese, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário, os mesmos salários. No decorrer dos anos, e a partir de avaliação de desempenho, pequenas diferenças poderiam ser admitidas, por conta, exatamente, do bom ou do mau desempenho de cada servidor, visto isoladamente.
Por isso, devemos ter muito cuidado ao fazer comparações isoladas do contexto. O motorista do Senado ou da Câmara dos Deputados, por exemplo, embora possuam a mesma denominação, ou seja, “Motorista”, pode não ter as mesmas atribuições típicas do cargo e, portanto, é passível de abordagem salarial diferente. Isto do ponto de vista puramente técnico. Não estou querendo, com isso, afirmar que seja esse o caso do Motorista do Senado, a que você aludiu.
A minha colocação caminha no sentido de dizer que os cargos, e até aqueles aparentemente iguais, podem ter atribuições diferenciadas e, portanto, tratamento salarial diferente.
Que não pode, e nisto eu concordo plenamente com você, é a discrepância salarial. Que é outra disfunção grave no Serviço Público, fruto, aliás, da política de concentração de rendas que faz parte do capitalismo selvagem.
Não se pode concordar, em primeiro lugar, que a diferença entre o maior e o menor salário, independente do cargo ou função, num ou em todos os poderes, seja como hoje que, em alguns casos, o maior salário no serviço público chega à casa de noventa ou cem vezes do menor. Um deputado ganhando R$ 18mil, é uma discrepância. Não há razões de ordem técnica capaz de justificar tamanho absurdo. Assim como, olhando para baixo, do mesmo modo, não há como supor que R$200 reais seja o menor salário, capaz de suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, conforme preceitua a Constituição.
Dito isto, ou seja, reconhecendo que há discrepâncias salariais por conta da concentração de rendas, de que há diferenças de atribuições entre os diversos cargos e categorias funcionais, de que há, atualmente, disfunções na curva remuneratória, resta-nos dizer, por fim, que não se deve pretender corrigir tais distorções, fazendo comparações com o que, em princípio, parece estar errado. Melhor dizendo: Devemos lutar pelo nosso salário, em termos de valor absoluto. Depois, e só depois, continuar a luta pela equiparação com outros cargos comprovadamente iguais aos nossos, em termos de valor relativo, e que estejam sendo remunerados com salários superiores aos nossos.
Comparar o salário do motorista do Senado, com o do professor, não é, portanto, medida aconselhável. Até porque, quando o professor, um dia, vier a ser mais valorizado neste país, poderá, sem nenhum favor, ganhar duas ou três vezes o que ganha o motorista do Senado. E aí, quanto mais eles ganharem, melhor para os professore.
