Usina de Letras

Após a deflagração do processo de impeachment da presidenta Dilma, iniciou-se um embate entre os apoiadores da presidenta e os que se opõem ao seu governo. Os primeiros insistem na ilegalidade do processo, dizendo que se trata de um golpe, enquanto o outro lado insiste que há provas de que Dilma cometeu crime de responsabilidade e por isso ela deve ser cassada. Não sou especialista no assunto para afirmar qual dos lados tem razão, até porque nem mesmo os juristas mais renomados desse país se entendem; embora a maioria tenha se posicionada contrário ao impeachment. Mas até onde sei, Dilma realmente não cometeu um crime que justifique a perda de mandato. Mesmo que ela tenha praticado as tais pedaladas fiscais, ainda sim tenho de concordar com a maioria dos juristas que afirmam que ela não se beneficiou delas, portanto não praticou nenhum ato ilícito. No entanto, culpada ou não das tais pedaladas, o que está em jogo não é o crime em si. Aliás, isso é o que menos importa. Trata-se apenas duma desculpa para julgá-la pela péssima administração que vem fazendo. Como não há na Constituição nenhum tipo de condenação por inaptidão, incompetência e coisas do gênero, procura-se uma forma alternativa de tirá-la do poder. O processo conta Dilma é só mais um dos vários que vem ocorrendo na América Latina, onde governantes impopulares são destituídos pelo parlamento sem que tenham cometido de fato um crime; como ocorreu no Paraguaí, Equador, Bolívia, entre outros. Claro que a democracia brasileira é mais sólida do que nesses países e o processo segue plenamente a Lei. Ainda sim, o processo de impeachment é, na mais das vezes, um processo puramente político onde o presidente é destituído tão somente por ter perdido a capacidade de governar. E é o que se vê no processo contra Dilma. Afinal, ela cometeu algum ato que justifica a perda de mandato? Muito provavelmente não, mas ela perdeu a legitimidade. E este é o maior problema. Se ela vai ser cassada ou não é difícil saber. Vai depender do que ela ainda tem na manga para mostrar alguma força no parlamento. Se escapar do impeachment, Dilma sai fortalecida e finalmente pode começar a governar o país; se, por outro lado, for caçada, mostrará que a permanência dela no comando do país seria desastroso, pois estaria completamente isolada e sem a menor condições de governar. Esperamos que, para o bem do país, o processo seja rápido.