Sei que a pergunta do título deste artigo chega a parecer ingênua, ainda mais quando o assunto é abordado por um brasileiro, raça já praticamente condenada a pagar desde o nascimento por serviços dos quais não consegue usufruir. Mas justamente por ter ciência deste fato cheguei à conclusão que já é hora de nos perguntarmos até que ponto é válida a cobrança de impostos, haja visto que a única coisa pela qual não pagamos é respirar. Mas de uns anos para cá o assunto passou a ocupar mais tempo do meu dia a dia, partindo de uma experiência passada.

Há alguns anos, como agente de segurança penitenciária que sou, tomei o caminho tomado por muitos colegas, tanto da penitenciária como da polícia militar e guarda civil metropolitana, e terminei arrumando um bico na área de segurança, no caso, em um supermercado. Acostumado com um sistema de trabalho diferente, no caso o estatutário, passei a me inteirar mais sobre como as coisas funcionavam na empresa privada e fiquei pasmo quando, ao conversar com um gerente da loja, passei a entender, entre outras coisas, uma possível causa para salários tão baixos.

Quando um funcionário é contratado, paga-se imposto; quando ele recebe férias, 13º salário ou qualquer tipo de aumento, lá vem mais impostos; se é demitido, então, pagam mais imposto ainda. Não bastasse isso há ainda os impostos sobre os produtos que são comprados, inclusive alguns que, na minha opinião, nunca poderiam ser taxados, como é o caso de alimentos. Resumidamente falando, é tanto imposto que fica difícil até mesmo pagar um salário decente a um funcionário ou proporcionar-lhe um aumento que esteja de acordo com o que seu trabalho faz jus, pra não falar de quantos permanecem desempregados pelo fato de que não se consegue empregar a todos. A partir disso passei a me perguntar: será realmente o empresário o vilão da estória? Será que o tão incriminado patrão é realmente quem deve se sentar no banco dos réus? E mais importante, pode-se onerar tanto assim alguém cujo objetivo é gerar empregos e renda? Eu acho que não.

Que me corrija quem for da área de economia, caso eu esteja errado: não seria muito mais interessante que a forma como as empresas pagam seus impostos fosse reformulada, especificamente na redução dos mesmos? Que se pague apenas um imposto, uma porcentagem que não fizesse com que os lucros da empresa fossem desanimadores e o que antes seria pago ao governo fosse investido no aumento do salário dos trabalhadores, na geração de novos empregos e, consequentemente, mais contribuintes? E que em determinadas regiões do País estes impostos fossem menores, de forma a desafogar grandes centros e levar oportunidades a locais onde elas ainda são reduzidas ou mesmo inexistentes? Não seria interessante para investidores estrangeiros se o Brasil possuísse uma política tributária que tornasse interessante investir no País, trazendo os benefícios que há pouco foram citados? Se eu estiver errado, alguém com mais conhecimento sobre o assunto, por favor, diga.

Empresas faturando mais, trabalhadores com salários mais satisfatórios, consequentemente fazendo o dinheiro gerar, novos empregos sendo criados... Sim, a contribuição previdenciária e o imposto de renda na fonte aumentariam, mas a partir do momento que os salários estivessem mais altos isso, fatalmente, não faria tanta diferença.

Quanto à cobrança de impostos por produtos adquiridos, voltemos à Constituição, onde está escrito que o salário mínimo deveria cobrir despesas com transporte, educação, moradia, lazer, vestuário, saúde, enfim, coisas sem os quais ninguém vive; é correto que se cobre impostos sobre as aquisições destes itens? E isso por que nem falei sobre contas de luz e água, duas coisas sem os quais, provavelmente, a sociedade entraria em colapso. Pode-se chamar de civilizado um governo que impõe ao seu povo tal tipo de cobrança e que tem a pachorra de dizer que as contas públicas estão no vermelho, necessitando-se da criação de mais impostos???

A questão dos impostos (parece que me acertam na cabeça com uma marreta sempre que eu ouço esta palavra), no que diz respeito aos itens acima, abre um leque de opções, que pode ser grande, por sinal. No caso dos alimentos, não me refiro unicamente à alimentação ordinária, comprada em supermercados, mas, ainda, a suplementos alimentares utilizados por atletas, amadores ou profissionais, gente que precisa de um complemento por se submeterem a uma rotina desgastante de esforços físicos, que exige uma alimentação melhor, podendo levar esta isenção até mesmo a equipamentos utilizados na prática de modalidades esportivas. Levando em conta ainda que a prática constante de atividade física ajudaria a manter leitos de hospitais vazios e a prevenir incontáveis problemas de saúde, motivo pelo qual a prática deve ser sempre estimulada e não dificultada.

Vestuário é outro item necessário, independentemente do que se escolhe. Que se pague mais ou menos de acordo com fatores típicos de mercado, estou de acordo, mas daí a ter que ser taxado em cima de algo que também é vital já é demais. Transportes? O quanto de imposto está embutido nos preços das passagens de ônibus, que, por sinal, são um serviço vital para a comunidade? Nem vamos falar de ônibus, mas até mesmo dos combustíveis para carros particulares que poderiam onerar muito menos os bolsos dos contribuintes, pra não falar dos preços cobrados pelos próprios carros. IPVA? Qual a lógica de se cobrar este imposto pelo valor do carro e não pelo atrito causado no solo, que deveria não só ser melhor construído como passar por constante manutenção, considerando o que se paga de pedágio no País? Ou de se pagá-lo anualmente e não apenas no ato da compra do automóvel, haja visto que o proprietário já paga pedágio e imposto territorial para que as ruas sejam conservadas? No caso da educação, não falo apenas de cursos, mas, tudo inerente a ela como livros, cadernos, etc... Se é pra cobrar imposto que tal fazê-lo sobre instituições religiosas, que ganham rios de dinheiro e são completamente isentas de impostos? Pra não falar de atrações culturais como cinema, shows e teatro, que são caríssimas, e que poderiam ser muito melhor usufruídas. Imaginem o que aconteceria com a pirataria se todos pudessem comprar cd’s e dvd’s originais? Saúde não preciso nem comentar; imposto sobre o preço de remédios, muitas vezes vitais para a sobrevivência de quem os usa? Nem mesmo nos EUA, que é chamado por muitos de tirano capitalista (os acusadores que muitas vezes são comunistas que usam iPod’s) isso acontece.

O assunto, sem dúvida, é objeto de discussão. É preciso que o País passe a questionar o quanto é preciso que se pague de imposto, pois há, sem dúvida, muito que pode ser enxugado e até extinto, e que não precisa ou deve ser sustentada por aquilo que é pago de impostos por nós. A partir do momento que somos taxados pelo que recebemos mensalmente não temos que pagar por mais nada. Que o emprego formal seja estimulado, todos contribuam na fonte de acordo com seus ganhos e acabe-se com essa política de se cobrar impostos em cima de impostos unicamente para encher os bolsos de alguns e se criar benefícios dos quais quem põe as mãos no resultado final desses impostos não tem necessidade alguma.

Mantenhamos o foco...