Sei que muitos acharão uma perda de
tempo esse tipo de discussão, haja visto que o romance constitucional nos
impede de ter expectativas ou até esperanças de que veremos certos tipos
passarem por uma injeção letal, uma cadeira elétrica, talvez um pelotão de
fuzilamento. Mas acho interessante, sim, discutir o assunto, principalmente
porque passamos por uma fase em que este tipo de pena parece ser o único tipo
de solução para o País em um sem número de casos onde não parece haver solução
imediata para crimes que estão sendo cometidos de forma cada vez mais banal e
que nos equiparam a países que se encontram em guerra. Talvez nos encontremos e
estejamos mesmo num estado de sítio velado, haja visto que o próprio exército
foi colocado nas ruas para complementar o trabalho da polícia, senão fazê-lo,
e, não bastasse isso, o mesmo governo que deveria dar amparo ao cidadão
permitindo ao menos que se armasse para se defender é o primeiro a nos deixar
indefesos. Mas não vou me ater aos interesses que as atitudes dele possam estar
servindo. Não agora.
Pensando sobre o assunto, acho que
poderia citar os seguintes crimes como os que caberiam pena de morte:
- Homicídio qualificado: não é preciso
falar que quem atenta contra a vida alheia, não lhe oferecendo meio de defesa,
mediante emboscada, meio cruel, mediante paga ou recompensa ou por motivo torpe
não tem porque continuar vivo. Que serventia tem esse indivíduo para a
sociedade?
- Extorsão mediante sequestro: muitos
dos indivíduos que cometem este tipo de crime expõem suas vítimas ao mesmo
tratamento desumano que os levaria, provavelmente, a causar os piores tipos de
rebeliões em presídios e a despertar a ira dos ativistas de direitos humanos
que buscam projeção através de quem está encarcerado. São horas, dias, meses
até em que o sequestrado se encontra privado de sua liberdade, muitas vezes
desprovido de direitos básicos, isso quando não acaba traumatizado, mutilado
ou, muitas vezes, acaba sendo morto. Ainda me lembro de um sentenciado que
estava cumprindo pena por sequestro e que fazia parte de uma quadrilha que
continuou negociando o resgate com a família da vítima, embora o sequestrado já
estivesse morto.
- Tráfico de drogas: embora eu ache
que a grande culpa pelo sucesso do tráfico seja o usuário que o financia, as
drogas levam a um sem número de outros crimes como corrupção, sequestro,
assaltos, homicídios, tráfico de armas de fogo, entre tantos outros ligados
direta ou indiretamente ao tráfico. Leia-se, essa gente não tem nada a
acrescentar à sociedade e é melhor pra todos que eles não vivam mais.
- Homicídio de profissionais de
segurança pública e privada: isso nem é preciso falar. Um grande motivo de
nossos policiais estarem sendo mortos indiscriminadamente, pra não falar de
agentes de segurança penitenciária, guardas civis metropolitanos e até mesmo
vigilantes, é o fato de que, pro criminoso, é praticamente um troféu matar
esses profissionais e o homicídio deles não é considerado agravante algum, até
porque quem faz as leis é tão criminoso quanto quem está cometendo crimes nas ruas.
Mas aqueles que trabalham arriscando a vida pra que outros possam dormir em
segurança merecem, no mínimo, uma proteção especial do Estado. O criminoso deve
temer reagir contra o profissional de segurança por saber que pagará com a
própria vida caso venha a tirar a de alguém que é o braço forte do Estado ou da
iniciativa privada que garante sua tranquilidade.
E como essa pena seria aplicada?
Particularmente, acho que o principal é resolver o problema, não
necessariamente transferir o sofrimento da vítima ao agressor. A função do
executor da pena é nada mais que fazer com que ela se faça cumprir, sem
envolvimento pessoal, de forma que o método aplicado teria de ser o mais rápido
e indolor possível, como cadeira elétrica, injeção letal ou um disparo de arma
de fogo na nuca.
Aí vem a pergunta, mas por que pena de
morte e não prisão perpétua? Por que não deixar o pilantra apodrecendo na
cadeia em vez de acabar rapidamente com seu sofrimento? Como eu disse, a função
do Estado é executar a pena, não prolongar o sofrimento do prisioneiro. Pra não
falar na economia, um disparo de 45 na nuca, uma injeção ou 14.000 volts saem
muito mais barato que sustentar um criminoso preso... Ainda que eu saiba que
muitos políticos mal intencionados saibam disso e por isso prefiram a solução
mais cara.
Mantenhamos o foco...
