Tenho o Sr. Waldomiro Guimarães Júnior como o responsável pela Usina de Letras.
Tenho grande respeito pela dedicação, esforço e zelo que ele imprime para administrar e permitir que aqui se processe um ambiente de Liberdade e Respeito entre os usuários do Usina de Letras.
Todavia, ante alguns fatos que venho assistindo e sendo ofendido, injuriado e caluniado, tomo a liberdade, também, como cidadão brasileiro, de ponderar sobre algumas providenciais cautelas haja vista que a insídia, a fraude e ofensa pessoal contra a honra que aqui tem se processado além de atingir e responsabilizar os ofensores haverá por certo de atingir este empreendimento criado com tanto esforço e zelo pelas seguintes razões:
1) contra minha honra, contra a minha pessoa tem sido feitas manifestações explícitas e implícitas utilizando-se do Usina de Letras através de Textos, Cartas, Quadro de Avisos e demais espaços disponibilizado expondo-me a um constrangimento tal que me vejo impelido a buscar medidas legais;
2) utilizam-se do Usina de Letras, estes detratores, de maneira fraudulenta pois, ofendem, caluniam, injuriam e depois alteram os textos ofensivos, injuriantes e caluniosos ou que constituíam um desagravo àqueles e ao sabor dos interesses mais sórdidos possíveis;
3) todos os órgãos de imprensa, de rádio, de televisão, de internet hão de responder solidariamente pela ofensa produzida através deles visto que é através destes veículos que a ofensa, injúria e difamação atinge o objetivo proposto pelos ofensores, injuriantes e difamadores: estabelece-se desta forma o meio-nexo-causal;
4) a salvaguarda legal de que ‘os textos representam a opinião dos autores e não do veículo’ que divulga as opiniões dos autores – válido enquanto apresentam apenas opiniões pessoais, no meu entendimento e são mantidos os originais, por certo cairá, nos tribunais, quando se demonstrar que as ofensas, injúrias e difamações podem ser subtraídas e controladas por um e/ou por outro (autor e gestor), podendo ser ainda, como estão sendo, apagadas, subtraídas e/ou alteradas para fraudar as provas das ofensas. Neste caso, a responsabilidade solidária do gestor ganha forma;
5) provas, eu já tenho o suficiente. A responsabilidade do Usina de Letras com certeza será minimizada e/ou excluída se ela regularmente mantiver arquivos-cópias para que não seja ela, amanhã, solidariamente responsável pela fraudação dos textos ofensivos que os autores maliciosamente subtraem para aumentar o dolo e a má-fé de seus atos;
6) pelo exposto, mais como recomendação cautelar, sugiro que o responsável legal pelo Usina de Letras intervenha decisivamente no esclarecimento e responsabilização dos autores destas ofensas, injúrias e difamações visto que a análise aqui subjetiva, será objetiva no caso de demanda judicial a ser julgada. E, se houver omissão, a partir desta comunicação, terei para mim como que a solidariedade é assumida. Não em defesa da Liberdade mas na ofensa, injúria e difamação.
Os autores das ofensas à minha honra, à minha pessoa, das injúrias e calúnias que aqui graciosamente produzem esquecendo-se da civilização, das boas regras de educação e de Direito, que estão se divertindo vilipendiando os valores que lhes foram disponibilizados tomem para si que não lhes será tão caro a reparação financeira e moral que lhes será pedida. Será o suficiente para reparar o dano moral, pela ofensa, injúria e difamação que cometem. Serão agravados com o dolo e má-fé pelos atos praticados.
Caberá inicialmente ao Usina de Letras chamar quem de direto às responsabilidades legais. Dou-me por satisfeito pelas ações que forem tomadas desde que elas representem algo novo aqui neste ambiente virtual que muitos consideram e respeitam. O Brasil mudará se mudarmos o comportamento dos brasileiros.
A forma pública pela qual me manifesto é para que se faça, desta carta, a prova inicial de notificação aos interessados e desinteressados e para que outras pessoas percebam que o ambiente virtual é livre desde que responsável. Sem responsabilidade, viveremos num mundo de perversidade e de ilegalidade.
No aguardo de manifestação expressa do Usina de Letras através de seu responsável,
subscrevo-me, atenciosamente
Ricardo Oliveira
