(estas cartas representam a opinião de várias pessoas espalhadas pelo país. Têm, portanto grande importância nas tendências políticas do momento).
Balcanização
Não sei se por despreparo ou dolo, a palavra “nação”, utilizada por antropólogos para designar etnias, está sendo usada por ONGs e “amigos dos índios” no sentido jurídico-político. Isso é uma aberração. Se os ianomâmis forem considerados “nação” no sentido jurídico-político, teremos em Roraima não um conflito cultural, mas um conflito internacional - a nação ianomâmi contra a nação Brasil! A palavra nação, para se referir aos indígenas, só pode ser utilizada no sentido restrito, antropológico, para substituir palavras como “tribo” e expressões como “agrupamento étnico” e assemelhadas. O mais é ignorância ou má-fé. E leva à balcanização do Brasil.
As terras indígenas não pertencem aos índios, pertencem à União (artigo 20, inciso XI, da Constituição da República Federativa do Brasil). Pelo parágrafo 2.º do artigo 231 da mesma Constituição, cabe aos índios “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Em conseqüência, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios. Sendo propriedade da União, é livre a permanência, entrada ou saída do Exército e da Polícia Federal nas terras indígenas. Tenho o maior respeito pelo professor Geraldo Cavagnari, eminente especialista em estratégia, mas não é verdade que para entrar em terra indígena as Forças Armadas tenham de pedir permissão ao cacique (11/4, A10).
JOSÉ LISBOA MENDES MOREIRA
joselisboa@urbi.com.br
Niterói (RJ)
Greve dos fiscais
A greve dos fiscais da Receita, associados à Unafisco, é simplesmente escandalosa e totalmente inaceitável. Os prejuízos para o País (“Brasil, um país de todos”) são incalculáveis e a confiança dos importadores de produtos brasileiros fica comprometida de maneira permanente. Onde está o governo, que não faz nada para terminar de vez com essa farsa? Onde está o tão falante presidente Lula? Passeando na Holanda! Por que o governo não baixa uma medida provisória liberando a entrada de mercadorias sem a intervenção desses fiscais irresponsáveis e antipatrióticos? Até parece que é o governo que torce pelo “quanto pior, melhor”. Este é o governo mais frouxo e incompetente que o Brasil já teve nos últimos tempos. Resumo da ópera: fiscal manda mais do que o presidente da República!
KÁROLY J. GOMBERT
gombert@terra.com.br
Vinhedo
Paralisação legítima?
Em resposta às alegações do sr. Luiz Fuchs (10/4), buscando conferir legitimidade à paralisação imoral e injustificável, sob quaisquer aspectos, dos fiscais da Receita Federal, ofereço um pouco de lógica básica aristotélica: a função dos funcionários públicos (federais, estaduais, municipais) é servir ao povo brasileiro, e não atuar contra ele. Até porque somos nós, o povo, que pagamos salários nababescos a esses fiscais, que, além de terem direito a férias “normais”, 13.º, licença-prêmio, assistência médica, hospitalar e odontológica (benefícios muito distantes da grande maioria do povo, que, apesar disso, é chamada a pagar a conta de toda essa orgia), ainda contam, repito, com essa verdadeira excrescência que é a vitaliciedade no emprego. É fácil acabar com essa bagunça. Basta querer. Os mecanismos existem e o direito não foi feito para acobertar atividades ilícitas de gente que não tem a hombridade de fazer o que nós, na iniciativa privada, fazemos quando não estamos satisfeitos com nossos patrões: pedir as contas e procurar trabalho mais compatível com o que buscamos, sem prejudicar o povo brasileiro.
FABIO FARIA
fabio.faria3@gmail.com
São Paulo
Até quando vamos ter de conviver com esse tipo de funcionalismo repleto de direitos e poucas obrigações, prestando um péssimo e caríssimo serviço público e sempre reivindicando mais? Claro, dizem, estamos cumprindo as leis da iniciativa privada, enquanto não se tem (ou não se quer ter) leis a reger as greves do funcionalismo. Ora, na iniciativa privada se descontam os dias parados e se demitem os improdutivos ou inoperantes. Façamos um trato: vamos todos ser regidos integralmente pela CLT. Os que estiverem descontentes com os míseros salários que recebem peçam as contas e mudem de emprego. Que tal nos tornarmos uma Nação com direitos e obrigações trabalhistas iguais?
JOÃO ROBERTO TAGLIAFERRO
artaft@uol.com.br
Piracicaba
Esclarecimento
Informamos que, diferentemente do publicado no editorial Greve asfixiante (11/4, A3), o ministro Gilmar Mendes, do STF, não declarou ilegal a greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, no exercício do poder de contracautela (suspensão de antecipação de tutela), tem apenas efeitos prospectivos, ou seja, somente os dias parados após a decisão poderão ser cortados (na verdade, somente os dias parados após a publicação da decisão no Diário Oficial, o que até o momento não ocorreu). Esse também é o entendimento do STJ, que deverá julgar todas as questões relativas à greve, inclusive a sua legalidade. Na decisão proferida pelo STF, fica evidenciado que a competência para decidir sobre o dissídio de greve é do STJ, o que significa que a discussão sobre a legalidade ou não da greve terá sede naquela Corte, não tendo sido objeto da decisão em comento.
NELY MARIA PEREIRA DE JESUS, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil-SP
sindifisp.sp@sindifisp.org.br
São Paulo
Tocha olímpica
A passagem da tocha olímpica pelos cinco continentes parece uma ação de guerra, dados os inúmeros protestos contra a China em relação ao Tibete. O símbolo olímpico são as cinco argolas, que significam a união entre os povos de todos os continentes (união?). O esporte já é alvo de empresas, de interesses, uma guerra de marcas e produtos que atinge dirigentes e atletas, os quais fazem dele um negócio rentável. Aliás, os esportes em geral vêm sendo combustível mais de inimizades do que amizades! O melhor protesto não é usar o esporte como boicote, é só não comprar produtos da China! Reflexão: a tocha acesa ou apagada, o brilho não é mais o mesmo!
ALEX TANNER
alextanner.sss@hotmail.com
Sumaré
Juro que não é bairrismo nem xenofobia contra os “hermanos” argentinos. Mas me chama a atenção o fato de a tocha olímpica passar pela Argentina, o único país da América do Sul a recebê-la, especificamente em Buenos Aires, e não pelo Brasil, que, além de ser o país mais populoso e a maior economia da região, tem um histórico olímpico superior ao do país vizinho. Será que, mais uma vez, acharam que a capital do Brasil é Buenos Aires?
LUIZ NUSBAUM
lnusbaum@uol.com.br
São Paulo
Sepulcro sem luz
Em 24/1/2007 tive publicada carta minha sugerindo ao prefeito Gilberto Kassab que atentasse para a escuridão que permeia o Obelisco no Ibirapuera. A exemplo da Torre Eiffel e do Arco do Triunfo, em Paris, e da Estátua da Liberdade, em Nova York, a Prefeitura poderia, em parceria com a iniciativa privada, manter iluminado aquele monumento, pelo que ele representa para os paulistas, mas que hoje, infelizmente, se assemelha a um sepulcro sem luz. Em 6 de março último, um grande anúncio da Philips no jornal alardeava a nova iluminação da Sala São Paulo, realizada pela empresa, que se disse responsável também pela iluminação de cartões-postais como a Torre Eiffel, a Acrópole e o Palácio de Versalhes. Após isso, escrevi várias vezes à Philips sugerindo que iluminasse também nosso Obelisco. Até agora, sem resposta.
NAZARETH KECHICHIAN NETO
cop.fusita@globo.com
São Paulo
A MAIOR VERGONHA DO POVO BRASILEIRO É TER CONFIADO NO PT DE LULA, HOJE ROUBANDO PUBLICAMENTE ATRAVÉS DOS CARTÕES CORPORATIVOS. QUEM NÃO ACREDITAR NESTAS MINHAS PALAVRAS ACESSE, POR FAVOR, O SITE: http://www.youtube.com/watch?v=kRiRKKO8HvU
