(estas cartas representam a opinião de várias pessoas espalhadas pelo país. Têm, portanto grande importância nas tendências políticas do momento.
Energia de Itaipu
Causa espécie a declaração do ministro Celso Amorim de que aceita negociação da energia de Itaipu, sem a solicitação oficial. Por que esta antecipação? O Brasil estaria lesando o Paraguai?
E se o bispo não tivesse ganho a eleição, ele ofereceria a Oviedo, que disse que não iria solicitar a revisão? Fica a questão no ar.
ULYSSES FERNANDES NUNES JUNIOR
ulyssesfn@terra.com.br
São Paulo
O governo brasileiro não deve adotar, na questão energética com o Paraguai, o mesmo procedimento brando que assumiu com o governo populista da Bolívia, cedendo às imposições do presidente Evo Morales quanto ao gás adquirido pela Petrobrás. No que se refere à Usina de Itaipu, há um contrato bilateral em vigência até 2013. Nada de rasgá-lo, alterá-lo ou coisa que o valha. O governo do Brasil tem de ser firme. Qualquer bronca paraguaia, que dela se ocupe a Corte Internacional de Haia.
AFRÂNIO DE OLIVEIRA SOBRINHO
afranio.oliveira@uol.com.br
São Paulo
Depois de tentar encontrar alguém que discordasse de mim na questão do dossiê - eu tinha, e continuo a ter, a certeza de que tudo seria abafado -, veio-me outra questão, e até o momento não há quem aposte o contrário comigo: alguém duvida de que a energia de Itaipu será reajustada?
HENRIQUE SCHWINDEN
hvcs@uol.com.br
Leme
MST
Os editorias do Estadão são sempre muito bem elaborados sobre temas atuais e críticos do Brasil e do mundo. Entretanto, o MST humilha a Nação (19/4, A3) merece registro, divulgação e análise profunda de todos os cidadãos brasileiros e, excepcionalmente, de nossas autoridades, em todos os níveis - Executivo, Judiciário e Legislativo. Não tenho muito a acrescentar, além de parabéns, mas o que sempre me indignou nesse movimento (sic) é a afronta e o desrespeito a tudo, em especial às leis e ordens. Ante a frouxidão das autoridades, com exemplar apoio da autoridade máxima do País, o presidente Lula, dá para perguntar: quem apóia, incentiva, baixa a cabeça e não age
contra bandidos o que é mesmo?
SERGIO FREIRE
São Paulo
Cartórios
A respeito do editorial O CNJ e os cartórios (20/4, A3), apresentando o levantamento dos valores astronômicos das receitas cartorárias, é de se entender que a solução não estará na estatização das serventias, mas sim na melhor distribuição de renda. Não é possível, e é isso que deixa todos indignados, que cidades com mais de 100 mil, 200 mil, 300
mil ou 500 mil habitantes tenham apenas um ou dois cartórios de registro de imóveis. É aí que residem a afronta e a necessidade
de urgentes reformas. Por que não foram feitas até hoje?
SIBÉLIUS OLIVÉRIO
sibeliusoliverio@hotmail.com
Batatais
Calote oficial
Sempre atento, nosso insuperável Estadão adverte que Lobby de governadores prejudica grandes credores dos Estados (21/4, A4)
e refere a 11.ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, afirmando que “ressuscitou um dos assuntos mais polêmicos do Congresso Nacional: uma nova regra para o pagamento de precatórios, as dívidas de governos decorrentes de decisões judiciais”. Gostaria de saber: quantos dos quase 6 mil prefeitos e dos 27 governadores participaram? Aliás, por que não se faz um levantamento para saber que governantes ignoram as decisões da Justiça? Na condição de patrono de algumas vítimas das prefeituras de Diadema, Santo André e São Bernardo do Campo, cujos processos emperram o Judiciário há mais de 30 anos, posso afirmar que o não-pagamento de precatórios se deve a abuso do poder discricionário com que carreiam recursos públicos para publicidade e obras eleitoreiras. Mesmo considerando os valores que apregoam dever e que sabemos inchados, pouco representam ante as gordas receitas dos devedores. Segundo a matéria, “o Estado acumula a maior dívida - cerca de R$ 16 bilhões”. No rodapé, Em SP atraso bate recorde e chega a dez anos, parado em “débitos alimentares de 1998”. Ora, a receita de São Paulo orçada para 2008 (Lei 12.788, de 27/12/2007) beira os R$ 100 bilhões. Se tivesse destinado um vigésimo a cada ano, teria quitado tudo há pelo menos cinco anos e poupado seu Judiciário dessas pendengas vergonhosas e do ônus que lhe acarreta.
No portal de Diadema, cujo prefeito lidera esse lobby pelo calote definitivo da coisa julgada, consta que seu orçamento para 2008 soma
R$ 519.503.089,00 e que nos primeiros nove meses do exercício de 2007 despendeu, só com publicidade, R$ 3.495.425,88, muitas vezes o valor dos seqüestros levados a efeito pelo Tribunal de Justiça. A situação financeira desse minúsculo município (24 km2) é tal que desprezou R$ 286 mil da União à sua disposição (Diário do Grande ABC, 14/4, pág. 3). Diadema, importante registrar, não admite curvar-se ao julgamento do Judiciário e vem torturando psicologicamente seus credores de precatórios. Desde a inconstitucionalíssima edição da Emenda 30, depositou-lhes menos de 0,1% a cada ano, o que leva à certeza de que o pagamento só se completará em mil anos! Ainda que a Constituição garanta o direito de propriedade e a imutabilidade da coisa julgada, bem como assegure não ser passível de apreciação qualquer proposta que viole direitos individuais, nossos congressistas continuam, passados 20 anos, a emendar o Ato das Disposições Transitórias, subterfúgio com que passam por cima de tudo quanto a “cidadã” garante (?). E o STF, como nunca antes, mantém engavetadas as ações diretas de inconstitucionalidade da Emenda 30 propostas pelo Conselho Federal da OAB e pela CNI. Isso é que é vergonha! Pelo visto, antes de ampliar instalações e suprimir recursos, o poder público poderia abreviar a distribuição de justiça dando o exemplo, acatando e satisfazendo a coisa julgada, pagando os precatórios. Prefere, lamentavelmente, ocupar magistrados, procuradores, advogados e toda a máquina judiciária com cálculos e recálculos, com uma dança sem som dos precatórios.
NEVINO ANTONIO ROCCO
nevino_a_rocco@yahoo.com
São Bernardo do Campo
Precatórios paulistas
As repórteres Andréa Jubé Vianna e Silvia Amorim retrataram muito bem a situação dos credores de precatórios, principalmente no Estado de São Paulo. Está caracterizado que o governador José Serra pouco se rala com os seus funcionários, chegando ao absurdo de pagar só 6,3% da verba destinada no exercício de 2007 aos “alimentares” e 93,7% aos titulares de “indenização por desapropriação”. E o mais trágico é que são justamente os aposentados (que há 14 anos não têm reajuste) os maiores credores do Estado. É lamentável, pois não entendemos por que tanto desprezo dos políticos (em especial do PSDB) pelos funcionários públicos.
JOSÉ PAULO LUCATO
jplucato@camaleaonet.com.br
Ribeirão Bonito
Lobby dos devedores
Falaciosa a afirmação de que o Congresso analisa proposta que dá prioridade ao pagamento de precatórios de menor valor. Na realidade o lobby dos governadores e prefeitos (leia-se devedores), noticiado pelo Estado em 21/4, pretende limitar o pagamento dos precatórios alimentares e não-alimentares a irrisórios 1,5% da receita líquida para os municípios e 2% para os Estados. Desse montante, 60% serão disputados entre os credores em leilões, via brutais descontos em suas decisões judiciais. Por essas regras, na capital paulista serão necessários 34 anos só para quitar os precatórios atualmente em atraso, sem considerarmos os novos, os juros e a correção monetária.
MARCELO GATTI REIS LOBO,
advogado de credores de precatórios alimentares, membro da Comissão de Precatórios da OAB
falecom@marcelolobo.com.br
São Paulo
Caixinha de factóides
Parece que o futebol paulista é um pouco mais que uma caixinha de surpresas. Sim, porque exaustor injetar gás em condições normais de pressão e temperatura é algo inédito na área de refrigeração. Acho que preciso reciclar os meus conhecimentos.
HERMÍNIO SILVA JÚNIOR
hsilvajr@terra.com.br
São Paulo
Pergunta ao missivista sr. Adalberto Fagundes (22/4): e quem joga gás tóxico no vestiário do time visitante merece ser campeão?
ADOLFO ZATZ
dolfizatz@terra.com.br
São Paulo
