(estas cartas representam a opinião de várias pessoas espalhadas pelo país. Têm, portanto grande importância nas tendências políticas do momento).
Crise em Roraima
As razões da crise em Roraima com a demarcação de terras indígenas não estão devidamente claras para a opinião pública nacional. Os arrozeiros, com o governador meu xará, de um lado, e índios do Conselho Indigenista de Roraima, de outro, parecem a nós, que assistimos, perplexos, à guerra de informações, meras “marionetes” de uma luta maior, em que a integridade do território nacional está na razão principal da disputa. Urge que o STF julgue com urgência quem está com razão no conflito, pois o jogo é pesado, para que os Poderes da República e, no caso presente, as Forças Armadas possam restabelecer a ordem e a lei na região.
JOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA
josedalmeida@globo.com
Rio de Janeiro
Prender o fazendeiro que defendeu seu patrimônio contra uma invasão ilegal, usando da violência necessária, em Roraima, é mesmo a cara do Brasil de hoje, dominado pelo lulopetismo! E para quem, principalmente no meio rural nacional, achava que o Estatuto do Desarmamento (menina-dos-olhos de Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh) não era um perigo para a propriedade privada, aí está a resposta do porquê o governo Lula se empenhou tanto na aprovação dessa lei! Chora, UDR, chora...
PAULO BOCCATO
pofboccato@yahoo.com.br
São Carlos
Além de ameaça à soberania e à segurança nacional, como foi bem expresso pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva (7/5, A2), soa sempre muito estranha a relação do Estado com os índios. Parece que a “baboseira dos intelectuais” faz mais sucesso do que deveria. Além de acreditar no mito da dívida histórica, o Estado
faz questão de socializar o pagamento com toda a sociedade.
EDUARDO TOPORCOV
etoporcov@hotmail.com
São Paulo
Ajuda-caixão
Parece piada de mau gosto, mas os deputados federais, que são tão mal assistidos e mal remunerados, decidiram criar a ajuda-caixão post-mortem. Afinal, são modestos R$ 16.500. O que me surpreendeu e indignou é que, após
a reação negativa, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, declarou: “Assinei sem saber o que estava assinando.” Que título poderíamos dar a isso: desídia, incompetência, inépcia, irresponsabilidade ou o que mais? Até quando os eleitores brasileiros vão eleger figuras tão medíocres e hipócritas?
ANTONIO DE PADUA LANZETTI TAVARES
apltavares@gmail.com
São Paulo
Paulinho da Força
Deu no Estado: Paulinho da Força vai ser investigado pela Câmara (7/5, A1). Ou muito me engano, ou os nossos congressistas estão preparando uma nova pizza.
FLÁVIO DE AGUIAR
rsd100936@terra.com.br
Resende (RJ)
Greve dos auditores
Duas sugestões a respeito da greve dos auditores fiscais, que não tiveram seus dias parados descontados, conforme orientou o STF, por picuinhas entre Fazenda, Planejamento e STJ. 1) Ao Congresso Nacional: em vez de cogitar de criar auxílio-funeral, por que não aprova lei que estabeleça igualdade de direitos e obrigações entre os funcionários públicos e privados, para acabar com as intermináveis greves públicas, que prejudicam os contribuintes? 2) Ao presidente Lula:, por que não libera a entrada e saída de e para outros países das mercadorias retidas nos portos e aeroportos até que
a interminável greve finde?
MÁRIO ALVES DENTE
dente28@gmail.com
São Paulo
É lamentável o que estamos presenciando atualmente. Enquanto funcionários da Receita Federal em greve pedem aumento para R$ 19 mil - e, na minha opinião, o que fazem não justifica o que ganham -, professores em geral, policiais, médicos do Estado e da Prefeitura e bombeiros, que deveriam ganhar mais, estão dançando mais para poder colocar o mês dentro do salário. Estes profissionais é que deveriam ter equiparação salarial. É uma vergonha!
MAURÍCIO VALADÃO
professormauricio@reforcoescolar.net
São Paulo
Esclarecimentos
Em razão do editorial Os juízos do titular do TSE (7/5, A3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, deseja fazer alguns esclarecimentos. Ao dizer que os partidos não podem ser como sepulcros caiados, o ministro não fez crítica aleatória e gratuita às agremiações. Ele apenas defendeu que, tal como os políticos que detêm mandato eletivo precisam ser fiéis ao partido pelo qual se elegeram, as legendas também devem fidelidade a seus programas. Aquelas que não seguem essa orientação seriam como sepulcros caiados. Essa idéia tem sido expressa pelo ministro quando ele comenta a decisão do TSE sobre fidelidade partidária. O presidente do TSE considera que os partidos são instituições fundamentais à democracia e acredita que eles podem ser aperfeiçoados por meio da fidelidade partidária e da fuga do mandonismo ou cesarismo interno.
SILVANA DE FREITAS, assessora-chefe de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
silvana@tse.gov.br
Brasília
Em relação à matéria Guerra entre agências apressou nota (4/5), o Ministério da Fazenda esclarece que declarações atribuídas a um assessor do ministro Guido Mantega, a respeito da promoção do Brasil à condição de investment grade pela agência Standard & Poor’s, não correspondem à posição deste Ministério. Os comentários sobre a decisão daquela agência de risco foram feitos no mesmo dia e publicamente pelo ministro Guido Mantega, pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin,
e por outras autoridades econômicas brasileiras de maneira aberta e transparente e refletem a posição oficial do governo brasileiro.
CARMEN VIEIRA DA CUNHA, chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda
carmen.cunha@fazenda.gov.br
Brasília
Anistia
Na matéria Comissão avaliza indenizações sem exigir provas (5/5) a verdade dos fatos fica obscurecida, cabendo esclarecimento público. O requerimento de anistia do sr. Diógenes Oliveira, apreciado em 6/9/2007, supostamente “sem provas”, tem 157 laudas. Nestas se incluem diversos documentos que atestam inequívoca perseguição política, entre elas a cópia do Decreto n.º 66.319/1970, que versa sobre o banimento do País do anistiado; a comprovação do vínculo laboral, fornecida pela Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE); informação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), atual detentora dos arquivos do Serviço Nacional de Inteligência (SNI), que em quatro laudas relata toda a sorte de formas de monitoramento, inclusive da vida privada do anistiado; declaração da Justiça Militar da União de que constaram contra Diógenes de Oliveira nada menos que nove processos de inquérito policial militar; além de diversas cópias de reportagens jornalísticas narrando os fatos à época de seu acontecimento. Tal instrução probatória, somada a depoimentos pessoais e à notoriedade da militância do anistiado, foi mais que suficiente para que ficassem convencidos os conselheiros da Comissão de Anistia de que o então requerente se enquadrava claramente na Lei 10.559/2002, que regula os trabalhos desse órgão. Deve-se destacar que a instrução processual do caso levou quatro anos, para que se colhessem todas as evidências necessárias. Alegar que a Comissão de Anistia tem “critérios elásticos” ou que aprecia processos “sem exigir provas” é leviano, pois tal generalização é feita da leitura de um único requerimento num universo de mais de 38 mil já apreciados, dos quais apenas 9.775 obtiveram reparação econômica, ainda, pois, no próprio caso concreto, não
é verídica a informação posta.
PAULO ABRÃO PIRES JÚNIOR, presidente da Comissão de Anistia, renato.oliveira@mj.gov.br
Brasília
N. da R. - Se os fatos da reportagem, apurada com objetividade, estavam “obscurecidos”, a carta da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça não tem nenhuma informação adicional que deixe os fatos menos “obscurecidos”. A carta limita-se a repetir o que está na reportagem, sem provar que o sr. Diógenes Oliveira tenha deixado o emprego na CEEE por perseguição política. E para ter direito à pensão vitalícia, dizem as regras da própria comissão, ele precisava provar isso.
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