(estas cartas representam a opinião de várias pessoas espalhadas pelo país. Têm, portanto grande importância nas tendências políticas do momento).
Calamidade democrática
Para quem se diz defensor da democracia e foi eleito graças a ela, é, no mínimo, vergonhoso ofendê-la, como o fez no último dia 14. Ao aumentar o limite para os gastos com pessoal no dia em que o poder das medidas provisórias foi limitado, o governo praticou um ato ditatorial nas contas públicas. Segundo dados da UNU, o Brasil está entre os países que mais editam medidas provisórias. Isso significa que aquele que deveria zelar pelas leis prefere ignorá-las. A situação é ainda pior por triplicar gastos com dinheiro público, oriundo de impostos de pessoas físicas e jurídicas. Aquele que foi eleito como do Partido dos Trabalhadores contrata não quem produziu e pretende trabalhar para a construção de um País melhor, e sim aqueles que podem garantir sua manutenção no poder. As medidas provisórias, que deveriam ser usadas para eventuais casos de calamidade, passaram a exercer a função de fiadoras de um grupo político.
EDERCINO TOLENTINO
edercino@sieeesp.com.br
São Paulo
Por incrível que pareça, desde a promulgação da Constituição de 1988 os presidentes da República, eleitos pelo povo, adotaram mais medidas provisórias que todos os decretos-leis editados pelos generais no regime militar.
SERGIO S. DE OLIVEIRA
ssoliveira@netsite.com.br
Monte Santo de Minas (MG)
Nem o STF é respeitado! Mesmo após a Suprema Corte ter declarado inconstitucional a edição de medidas provisórias que garantem crédito extraordinário, o presidente Lulla, aquele que não sabe, não vê e não ouve nada, fez de conta que não soube e disse que continuará a emitir tais medidas - aliás, até já encaminhou outras do mesmo teor! O que elle quer com isso é claro: desmoralizar o Legislativo! Esse senhor que “está” presidente não pensa no povo, só nele mesmo. Do alto de seu “trono” quer dominar tudo e todos. E ninguém reage?
LÍGIA BITTENCOURT
ligialbc@uol.com.br
São Bernardo do Campo
Funcionalismo à míngua
Cerca de 5 milhões de funcionários públicos estaduais paulistas e seus parentes poderão (se tiverem vergonha na cara) dar o troco nas urnas, não votando em quem não pagou seus precatórios e os vem deixando sem reposição salarial há já 14 anos, entre outras aberrações! Os servidores, famintos, vêm cumprindo fielmente suas atribuições, mas há mais de uma década o que ouvem é a mal colocada frase, tão bem inserida na mídia: “Não existe dotação orçamentária.” O desgoverno não tem tempo de pensar grande, pois está atento às tratativas com despesas de capital, para favorecimento das grandes empreiteiras. Pergunto: e por que as diversas associações e os sindicatos, todo ano, fazem alarde, como se fosse ocorrer a regularização dos salários e dos precatórios, e deixam sempre o funcionário ficar nesse estado lamentável? Acredito que essas entidades ou estão cegas ou enxergando demais!
UBIRAJARA VIEIRA XAVIER
ubirajaravieiraxavier@yahoo.com.br
Tremembé
Precatórios devidos
Tenho certeza que Itanhaém não é diferente de grande parte dos municípios do País em relação aos precatórios alimentares (dí-
vidas trabalhistas). Tenho uma pendência de saldo de salário que se arrasta desde 2001 e não se resolve. O pior, mesmo havendo empenho, há meses, conforme informações confiáveis, nenhum caso de precatório é liquidado pela prefeitura. Um problema legal e também social. A esperança é a época eleitoral. E o nosso prefeito vai concorrer à reeleição...
ALMIR FRANCISCO GARCIA
aladgr@msn.com
Itanhaém
Em 7/4/2003, o Fórum dos Leitores publicou resposta assinada pela assessora de Imprensa da Procuradoria-Geral do Estado, Marialice Dias Gonçalves, a carta minha de 31/3 daquele ano, informando já terem sido pagos três precatórios, em julho de 1998, relativos ao Processo 887/75, movido contra a Fazenda Pública por Zilda Corrêa de Castro e outros, do qual sou litisconsorte. Como até agora nada recebi, gostaria de saber da Coordenadoria de Precatórios da Procuradoria se ainda há outros precatórios aguardando pagamento ou interessados aguardando a inclusão de seus nomes em novos precatórios. E, ainda, se meu nome consta num dos precatórios pagos.
ANTONIO DUARTE CORDEIRO,
86 anos
Ribeirão Preto
Tragédia da educação
Num Estado como São Paulo, cuja média do Índice de Desenvolvimento da Educação é de 1,4 numa escala de 0 a 10, o que esperar do futuro, se não houver investimentos em massa no setor? Povo desenvolvido e educado é gente feliz. Que Deus nos proteja!
LUIS ANTONIO ANTUNES
luisan@uol.com.br
São Paulo
É vergonhoso e trágico que o Estado mais rico da Federação ofereça a pior educação pública do mundo. Os governos tucanos deviam ser condenados pelo crime de destruir o ensino público em São Paulo, que piora dia a dia. A culpa certamente será creditada ao professor, é lógico. O problema só será resolvido quando voltar a velha e boa reprovação. A escola deve ser oferecida a todos que queiram estudar. Quem não quiser que vá catar coquinho! Hoje é muito mais estressante e perigoso ser professor do que guarda penitenciário. Queria que os teóricos da educação aplicassem suas teorias, pessoalmente, numa escola pública durante apenas uma semana. Duvido que agüentassem! Será que os filhos desse pessoal estudam na rede estadual? Fui professor por 20 anos e, graças a Deus, pude cair fora antes que ficasse louco. Lema dos tucanos: entre numa escola pública e ganhe um diploma. Não é preciso saber ler ou escrever e nem mesmo comparecer à escola!
JOSÉ MILTOM GALINDO
galindo52@hotmail.com
Eldorado
É preciso investigar
É preciso que o Ministério Público, em caráter de urgência, intervenha e investigue o porquê e em que condições a Prefeitura de São Paulo cedeu um bem público - terreno de 4.000 m2 na Vila Matilde - à Associação Paulistana de Condutores de Transporte Complementar da Zona Leste. Fala-se que o acordo formal prevê a devolução do espaço em três meses. A associação, contudo, já ergueu muros, está nivelando o solo com retroescavadeiras e pagou cerca de R$ 10 mil para que famílias deixassem o local. É obvio que essa associação não pretende devolver o terreno em três meses. Por outro lado, é sabido que o apoio dos condutores de vans a candidatos nas eleições é por demais disputado. Coincidentemente, o cacique da região é um vereador ligado a um partido que estará coligado ao prefeito nas próximas eleições. Enfim, em ano eleitoral, uma bondade de tamanha grandeza deve ser investigada com o objetivo de dar transparência à situação, ou confirmar a utilização indevida de bem público para favorecimento de terceiros.
DAVID NETO
drdavidneto@drdavidneto.com.br
São Paulo
O grande mecenas
Caro prefeito Gilberto Kassab, o senhor foi infeliz na denominação do Parque Mário Covas, antiga residência de René Thiollier, deixando de lado a memória desse grande mecenas, pois quem conhece a sua história na vida cultural paulistana sabe da importância do grande intelectual da Villa Fortunata. Afinal de contas, o sr. Mário Covas foi um político como os demais, sem muitos adjetivos. Volte atrás enquanto é tempo.
ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO
arluolf@hotmail.com
Itapeva
Ainda a justiça espetáculo
Ufa, que alívio! Eu já estava me sentindo mal com os excessos da mídia e da população em geral quanto à hiperexposição do caso Isabella. E as pessoas não entendem quando digo: vamos esperar o julgamento. É assustador como os direitos individuais estão sendo atropelados, como uma grande tsunami, envolvendo a polícia, a imprensa (incluindo jornalistas respeitados, que parecem ter perdido a noção) e a grande maioria do povo brasileiro. Obrigada, Associação Juízes para a Democracia (13/5), realmente estou aliviada por ver que ainda há pessoas preocupadas em defender a lei e as pessoas do prejulgamento coletivo. E ao saber que são juízes, fico mais feliz ainda
e retomo a confiança (que estava abalada) nas instituições.
LILIANA MARIA BRULL LEME
lilibleme@yahoo.com
São Sebastião
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