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Cartas-->FIANÇA É BOM DIREITO? OU É ALGO IMORAL? -- 24/02/2009 - 20:33 (JOÃO DE FREITAS) Siga o Autor Destaque este autor Envie Outros Textos

“17/02/09 - 16h - Acusada de abusar de garota, pastora brasileira recebe tornozeleira eletrônica nos Estados Unidos
A fundadora e pastora da Igreja Plenitude de Deus, Ana Paula de Almeida (foto), de 31 anos, está sendo vigiada por tornozeleira eletrônica nos Estados Unidos. Ana Paula é acusada de ter abusado sexualmente de uma garota de 16 anos na cidade de Milford, em Massachusetts, nos Estados Unidos. A pastora afirma ser inocente e diz que está sendo vítima de vingança por ter afastado um parente da menina de cargo na Igreja. No último dia 12, a polícia deteve Ana Paula em sua casa sob a acusação de ter abusado da jovem 11 vezes entre os anos de 2006 a 2008. Na ocasião, a menina tinha 14 anos. Segundo a imprensa norte-americana, a pastora foi liberada, após pagar fiança de 500 dólares, mas não pode se aproximar da menina ou da família dela.”


O que não acho nada louvável é uma pessoa ter que pagar pela liberdade antes de existir prova de acusação contra ela. Dizem que em estado de direito a pessoa é considerada inocente até prova em contrário. Mas, na prática, se vê muito o contrário, pessoas sendo consideradas culpadas até prova em contrário. Esse negócio de fiança está em lei, mas não me parece de bom direito. Se a pessoa tiver dinheiro, fica livre. Se não tiver, perde a liberdade, mesmo sem prova de sua culpa. Onde está a justiça?

Pedofilia, assim como gerontofilia, pode derivar de problema psicológico. Mas nem sempre o é. Portanto, está certo punir o pedófilo ou submetê-lo a tratamento; mas começar a punir antes de provar seu comportamento é inverter a máxima da presunção de inocência.


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