CARTA ENDEREÇADA AO DIRETOR DE REDAÇÃO DA REVISTA ÉPOCA
DIREITO DE RESPOSTA
EM RELAÇÃO À MATÉRIA VEICULADA POR ESSA CONCEITUADA REVISTA EM SUA EDIÇÃO 563, DE 28 DE FEVEREIRO, INTITULADA “UM TIRO CONTRA O EXÉRCITO”, O CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO (CCOMSEx) VEM ESCLARECER QUE:
1. O EXÉRCITO BRASILEIRO NÃO COMPACTUA COM NENHUM TIPO DE IRREGULARIDADE E APURA RIGOROSAMENTE TODAS AS DENÚNCIAS RECEBIDAS, AGINDO COM IMPESSOALIDADE, TENDO O CUIDADO DE NÃO FERIR DIREITOS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2. NO CASO ESPECÍFICO CITADO NA MATÉRIA, O EXÉRCITO BRASILEIRO INVESTIGA, DESDE O DIA 29 JAN 09, POR INTERMÉDIO DE UM INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM) QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM MEADOS DE MARÇO. DETALHES DO PROCESSO NÃO PODEM SER DIVULGADOS TENDO EM VISTA O SIGILO IMPOSTO PELO ARTIGO 16, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, E A FIM DE NÃO CAUSAR PREJUÍZOS ÀS INVESTIGAÇÕES.
3. QUANTO AO ARMAMENTO QUE LHE É CONFIADO, O EXÉRCITO REITERA QUE CONTROLA RIGIDAMENTE O MATERIAL SOB SUA RESPONSABILIDADE POR MEIO DE REGISTROS, FREQUENTEMENTE ATUALIZADOS, CONFERÊNCIAS DO ARMAMENTO, RESTRIÇÃO DE ACESSO A DEPÓSITOS E RIGOROSA APURAÇÃO QUANDO DA VERIFICAÇÃO DE FALTAS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS. FRUTO DAS RIGOROSAS APURAÇÕES QUE EMPREENDE, QUANDO DESSAS OCORRÊNCIAS, O PERCENTUAL DE ESCLARECIMENTO DOS CASOS E A SUBSEQUENTE RECUPERAÇÃO DO MATERIAL SÃO EXPRESSIVOS. FATO ESTE CORROBORADO PELO PRÓPRIO TEXTO DA MATÉRIA QUANDO CITA QUE O DESVIO EM PAUTA “FOI REVELADO DURANTE UMA INSPEÇÃO INTERNA FEITA PELO EXÉRCITO”.
4. O EXÉRCITO REPUDIA VEEMENTEMENTE A MANEIRA COMO A MATÉRIA FOI APRESENTADA, CONTENDO INSINUAÇÕES E FAZENDO ILAÇÕES SOBRE A ATITUDE DE AUTORIDADES ACERCA DO RIGOR E DA IMPESSOALIDADE NA APURAÇÃO DOS FATOS, INDUZINDO O LEITOR A UM ENTENDIMENTO DETURPADO DOS FATOS.