Chegou a hora de todos os militares brasileiros se mobilizarem democraticamente. A proposta de emenda constitucional (nº 245), de minha autoria, que resgata a dignidade salarial de todas as patentes das três Forças Armadas, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e está dependendo apenas de uma decisão da Presidência da Câmara Federal, para que seja instalada a comissão especial que vai analisá-la antes da votação em plenário.
Temos que inserir, em caráter definitivo na Constituição Federal, os novos patamares salariais dos militares, para acabarmos, de uma vez por todas, com a humilhante passagem de pires que, a cada governo, a categoria se vê submetida, na busca por reajustes. Uma grande nação precisa de Forças Armadas bem equipadas – e esta é uma questão que também precisa ser resolvida – e integradas por militares bem remunerados e motivados em defender a soberania do país.
Cinco requerimentos de parlamentares já foram encaminhados à Presidência da Câmara, pedindo que a PEC 245 seja posta em votação, o mais rápido possível. Por isso, essa é a hora de os militares se mobilizarem para que a proposta se torne realidade e acabe com a absurda situação de penúria a que a categoria vem sendo submetida nos últimos anos.
A minha proposta vincula os salários das mais altas patentes das Três Forças em 95% do que ganham os ministros militares do Superior Tribunal Militar – o que garantirá aumento para todos quando houver reajustes no Poder Judiciário – e estende os ganhos até as mais baixas patentes, não deixando nenhum militar de fora.
É falsa a tese de que a fixação dos salários na Constituição desestimulará o ingresso em cursos que hoje servem para aumentá-los. É óbvio que, em busca da promoção para obter melhores salários, ninguém deixará de fazer os cursos que elevam o militar na hierarquia.
