O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão vejamos: apenas 35,23% da carga tributária da União são oriundas das Receitas Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 64,77% restantes são oriundas das Receitas de Contribuições (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os brasileiros de forma equitativa – sejam milionários ou miseráveis).
Reflexão Sobre o Perfil das Receitas da União – Fonte MF
Base: Janeiro de 2003 até Março de 2009
Tipos
R$ Bilhões
% PIB
1 - Total de Receitas Tributárias
1.085,8,
7,55
IR Fonte
389,1
2,71
IR sobre Pessoa Jurídica
330,6
2,30
IPI
164,3
1,14
Imposto sobre Importação/Exportação
69,9
0,48
IOF
54,7
0,38
IR sobre Pessoa Física
53,1
0,37
Outras 30 Taxas Diversas
24,1
0,17
2 - Total de Receitas de Contribuições
1.995,2
13,88
Previdência (INSS)
755,0
5,25
Cofins
553,5
3,85
Contribuição Social Sobre o Lucro
173,6
1,21
CPMF
147,5
1,03
Pis/Pasep
143,3
1,00
Previdência dos Servidores da União (Civis e Militares)
49,3
0,34
Salário-Educação
40,4
0,28
Outras 34 contribuições
132,6
0,92
3 – Total de Receitas Patrimoniais
177,2
1,23
4 – Total de Receitas de Serviços
157,8
1,10
5 – Total de Outras Receitas Correntes
153,1
1,07
6 - Total de Receitas Correntes (1+2+3+4+5)
3.569,1
24,83
7 - Total de Receitas de Capitais
507,2
3,53
8 – Receitas Totais (*)
4.076,3
28,36
(*) Não considerando R$ 2.346,2 bilhões de renegociações de dívidas.
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
