Até o momento não vejo motivo para por em dúvida a honorabilidade da alta administração do EB. Mas vejo fortes razões para por em dúvida a honorabilidade da dona do Grupo Mascarello.
Por que, em vez de tratar de um assunto de tamanha gravidade com um senador e um ministro, que nada têm a ver com o processo licitatório em apreço, a dona do Grupo Mascarello deixou de oficializar, junto ao comando do Exército, a chantagem de que estaria sendo vítima por parte de membros da Comissão de Licitação ? Se ela não apresentar prova da acusação que fez através de interpostas pessoas (o senador e o ministro), creio que merecerá as penas da lei por crime contra a honra dos militares, tão levianamente acusados. O senador e o ministro, por sua vez, não tiveram comportamento ético no trato com assunto que foge da alçada dos mesmos, pois o que lhes caberia fazer seria indicar à denunciante o endereço certo, ou seja, o FORTE APACHE.
"A citada sindicância se encontra em curso e, até o presente momento, não há como comprovar a ocorrência de propina no referido processo. Registre-se que o processo licitatório já foi concluído e a empresa representada pelo denunciante contemplada na forma do que está previsto nas normas vigentes." Entendo que as normas vigentes, a que se refere o comandante do EB, estão contidas no R/3 - Regulamento de Administração do Exército, nas diretrizes emanadas do ministério da Defesa, no tocante aos processos licitatórios, e, finalmente na Lei 8.666/93 - que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
No tocante ao desfecho do processo licitatório em apreço, a assinatura do contrato foi um procedimento regulado no artigo 64 da Lei 8.666/93, a seguir transcrito: Art. 64. A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.
Portanto, não é verdade que o EB continua na berlinda ...
BATALHA
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