Esta é a terceira de uma série de mensagens com respostas a interpelações de esquerdistas quanto ao regime militar, luta armada, anistia e Comissão (da Omissão) da Verdade, fruto de vários debates e entrevistas em que participei.
3. Os esquerdistas revanchistas dizem que a tortura era uma política de Estado durante o regime militar.
Resposta.
TORTURA NUNCA FOI POLÍTICA DE GOVERNO
Tortura é um mal que existia antes, continuou havendo no regime militar e se pratica hoje, em pleno estado democrático de direito.
O número de torturados no regime militar era de 1.918 (segundo o livro “Brasil Nunca Mais” – 1985; pesquisadores da Arquidiocese de SP, de D. Paulo E. Arns), número levantado em pesquisa no STM, antes da Lei de Indenizações (1995), que beneficiou as vítimas, reais ou não, do combate à esquerda revolucionária.
Depois da Lei de Indenizações, a lista saltou para 20.000. Coincidência ou esperteza?
Na hipótese de 20.000, seriam menos de três torturados por dia em todo o Brasil, nos 20 anos do regime militar.
Hoje, continua havendo tortura em presídios por todo País.
Relatório da Pastoral Carcerária do RJ (2010) consta:
“Depois de 25 anos do final da ditadura militar a tortura ainda continua no Brasil. [diz o Relatório que] a tortura é uma prática generalizada [-]”.
Portanto, nunca foi nem é política de governo, mas sim omissão ou incapacidade de controlar esse mal em todo o país antes, durante e depois do regime militar.
QUANTO À TORTURA NO REGIME MILITAR
Os militantes da luta armada eram orientados a mentir no tribunal, dizendo que confessaram seus crimes por meio de torturas, para os processos serem arquivados ou as penas abrandadas.
Jornalista Mírian Macedo (blog - 05 de junho de 2011)
Menti descaradamente durante 40 anos que tinha tomado choques elétricos [e] que me ameaçaram de estupro [-].
Minha irmã, também presa, não teve um fio de cabelo tocado.
A maior parte das torturas era pura mentira! Ninguém apresentava a marca de um beliscão - ninguém tinha manchas roxas para mostrar!
Mário Lago orientava a dizermos que fomos torturados quando saíssemos da cadeia.
Márcio Del Cístia (Mídia Sem Máscara – 30 Nov 2006)
Descreve um diálogo em que um agente do Estado disse:
[Os militantes] após serem soltos, precisavam apresentar desculpas aos companheiros, [pois] temiam [-] ser justiçados como traidores [Inventavam torturas e sevícias para justificar as delações voluntárias].
MINHA CONCLUSÃO
Ex-militantes receberam indenizações ou ocupam posições importantes. Confessar a mentira teria consequências jurídicas e alto custo político.
General Luiz Eduardo Rocha Paiva
