Sinto-me triste por ter que escrever esta carta à Excelentíssima Ministra e
Presidente do STF – senhora CARMEN LÚCIA. Faço-a porque, de outra maneira,
não chegaria às mãos da Presidente.
Escrevo esta missiva com o maior respeito ao PODER JUDICIÁRIO, pois sou de
um tempo, Exma. Presidente que:
- O professor era o mestre querido;
- O idoso era respeitado e não precisava de código,
- Ao passar pela rua um juiz ou desembargador, todos se levantavam
e tiravam o chapéu;
- Meu professor de Direito gritava: “A LEI – A LEI – A LEI. (não
sou advogado e, sim, militar);
- A Leitura da fala do TRONO Inglês tem a porta da frente do
parlamento fechada e todos entram pelos fundos, até o Rei, assim li em
algum lugar. Pela frente só o Presidente do (STF inglês) que chega numa
carruagem. Dirige-se para a porta, que se abre, e o arauto anuncia: SUA
MAGESTADE A LEI. TODOS SE LEVANTAM, ATÉ O REI, PARA SAUDAR A LEI;
- Vi no governo Itamar Franco, um amigo e assessor direto ser
afastado pelo presidente por ter sido acusado de algo contra a lei e
assegurado sua volta, provado sua inocência. Voltou com a cabeça erguida;
- Estou vendo hoje o que nunca vi. Fica claro que não tenho
partido. Minha preocupação é com STF e a figura de Vossa Excelência. Sem a
lei – Sem o respeito a lei – Sem o cumprimento da lei, somos uma sociedade
em decomposição e ameaçada de desaparecer.
Aprendi que a figura do magistrado é intocável, contudo o que estou vendo,
são críticas e desconfiança quanto ao PODER sagrado da JUSTIÇA. Longe de
pensar qualquer coisa de falta de respeito aos magistrados, mas o silêncio
de todos, ou não se tomar conhecimento de algo a respeito de ataque até a
honra, deixa-me apreensivo quando a intocabilidade do Tribunal que é a
última defesa do cidadão.
A sociedade ficou suspensa com a morte do Ministro Teori Javaski. Quem será
o relator? Ficou uma impressão que a escolha do Ministro Edson Fachin foi
um arranjo que permitiu a chegada de oxigênio. Nova esperança.
Ministra CARMEM LÚCIA. Estamos todos confiantes na senhora. Veja o que
aconteceu no Senado na eleição da CCJ.
Meu BOM DEUS! ESTÃO ESQUECENDO, NO MEU BRASIL, O QUE ARISTÓTELES (384 –
322 aC), (2.401 anos atrás) ESCREVEU e nós ainda não aprendemos:
“A BASE DA SOCIEDADE É A JUSTIÇA; O JULGAMENTO CONSTITUI A ORDEM DA
SOCIEDADE: ORA O JULGAMENTO É A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA.”
Meu sincero respeito a pessoa de Vossa Excelência e curvo-me perante a
MAJESTADE DA LEI.
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2017
GENERAL DE DIVISÃO REFORMADO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO
