Ai, ai… O deputado presidiário João Paulo Cunha (PT-SP) vinha perdendo a compostura faz tempo. Boa parte dela se foi quando protagonizou parte das tramoias do mensalão, o que lhe rendeu condenações por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Outra parte ele perdeu depois de condenado, quando saiu vociferando por aí contra o ministro Joaquim Barbosa, esquecendo se de que, em dois crimes, ele foi condenado por 9 a 2; em um, por 6 a 5. Logo, Barbosa, sozinho, não poderia mandar ninguém para a cadeia.
Com a compostura zerada, ele decidiu perder também aquela coisa que faz corar as pessoas. Como a gente chama? Decoro? Vergonha? Limites? Não é que o homem decidiu reivindicar à Vara de Execuções Penais do DF a licença para continuar a exercer o mandato durante o dia? Não só isso: também quer sair para dar sequência a seu curso de direito.
Este senhor foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, o que lhe renderia regime fechado. Como recorreu de uma das condenações — por lavagem — a parte já com trânsito em julgado é de seis anos e quatro meses. Caso o STF recuse aquele recurso, ele vai é para o regime fechado.
Qual é a de João Paulo? Ele quer fazer de conta que não é o que é: um condenado, um presidiário? Como já escrevi aqui, o regime semiaberto também é um regime fechado, mas que permite certas regalias, a depender da decisão do juiz, com base no comportamento do preso. O regime semiaberto não é o aberto, o do albergado, em que o condenado é apenas obrigado a dormir numa instituição pública.
João Paulo já disse que não vai renunciar. O PT fará de tudo para retardar a abertura do processo de cassação pela Mesa da Câmara. A rigor, já está aí um conflito entre Poderes. O Supremo já havia decidido pela perda automática do mandato dos mensaleiros, mas a Presidência da Câmara insiste que essa é uma prerrogativa sua.
Para que um processo comece, precisa ser aprovado pela Mesa Diretora, onde o PT tem dois representantes. Eles devem pedir vista para adiar o máximo possível. O voto, desta feita, será aberto. Vamos ver. Enquanto isso não acontece, o Brasil passa pelo vexame histórico de ter dois deputados presidiários: João Paulo e Natan Donadon. Por decisão do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), por enquanto, João Paulo continua com todas as regalias próprias de um deputado.
Os parlamentares que decidiam. Se um lugar feito para recolher bandidos começa a abrigar deputados, os deputados não poderão reclamar se a população passar a confundir a Câmara com um lugar de bandidos.
