Chegou na terça-feira 16 ao gabinete do ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, um pedido de devassa em todas as prestações de contas com cartões de crédito corporativos de funcionários do Governo Federal. Protocolada a 14 de julho no TCU, onde recebeu o número 011.825/2005, a requisição ganhou condição de processo oficial. Aguiar deve emitir um parecer e, nos próximos dias, o pedido deve ser votado pelo conjunto dos sete ministros do TCU. O que o tribunal vai decidir, em suma, é a quebra do sigilo dos cartões de crédito corporativos utilizados por funcionários do Palácio do Planalto para pagar as despesas do Gabinete da Presidência da República, da Granja do Torto – onde o presidente Lula reside com sua família – e dos ministros que assessoram diretamente o presidente. De acordo com a documentação sigilosa que dá lastro ao processo, à qual DINHEIRO teve acesso com exclusividade, o Palácio do Planalto pagou, entre janeiro e agosto do ano passado, R$ 5,5 milhões em despesas com cartões de crédito. Os gastos com cartão neste ano aumentaram. Até a última quinta-feira 18, as faturas dos cartões corporativos do governo federal somavam exatos R$ 10.268.310,98, segundo dados do Sistema de Acompanhamento Financeiro da Administração Federal (Siafi). Do total, R$ 5.670.849,53 referem-se a despesas do gabinete do presidente. O que mais inquieta os ministros do TCU, no entanto, é o volume de saques em dinheiro vivo feito por funcionários do Planalto através dos cartões corporativos. Entre janeiro e agosto de 2004, de um total de R$ 3,2 milhões em faturas, esses funcionários sacaram R$ 2,2 milhões em espécie – o outro R$ 1 milhão foi usado para pagamento de despesas, aquela que deveria ser a função primordial dos cartões. Este ano, a prática continua disseminada, mantendo a proporção. Dados do Siafi mostram que, dos R$ 10,2 milhões movimentados até a última quinta-feira, R$ 6,8 milhões foram retirados em dinheiro vivo. O valor dos pagamentos efetuados diretamente com cartões é a metade, R$ 3,4 milhões. Ou seja, os saques em dinheiro vivo representaram, em média, dois terços das faturas dos cartões.
Roberto Castro
Saques em alta: Dados do Siafi apontam que, até a quinta 18, o movimento com cartões do Governo somavam R$ 10,2 milhões em 2005 - os saques, de R$ 6,8 milhões representam dois terços do total
A descoberta, pelo TCU, de que em vez de quitar as despesas do gabinete presidencial com o cartão de crédito, os assessores do presidente Lula mantêm o procedimento de sacar dinheiro vivo ocorre no momento em que o Congresso investiga movimentações em cash por políticos e partidos. “Os cartões corporativos foram adotados justamente para aumentar o controle e a transparência”, lembra o procurador Marinus DeVries Marsico, representante do Ministério Público no TCU e autor do pedido de quebra de sigilo dos cartões do Planalto. “Esses saques são exagerados, são cheques em branco, um artifício que desvirtua o uso dos cartões”. O relator do processo, Ubiratan Aguiar, também se mostra impressionado: “O tema é tão relevante que merece máxima celeridade”, promete. “As explicações do governo não são suficientes, os procedimentos adotados não são adequados e a possibilidade de irregularidade é real”, diz o ministro Marcos Vilaça, autor de acórdão sobre o tema publicado pelo TCU na virada do ano. Desde que Lula tomou posse, as faturas do governo com cartões corporativos, sem prestação de contas ao TCU, já somaram R$ 18,7 milhões.
Para ajudar os ministros a decidir a quebra do sigilo dos cartões do Planalto, o auditores do tribunal elaboraram uma relação de todos os funcionários que receberam cartões corporativos. O presidente Lula não tem cartão, nem a primeira-dama Marisa Letícia, nem qualquer ministro ou autoridade conhecida. Somente um grupo de funcionários de carreira, que trabalham como assessores diretos no governo, ganhou cartão. No primeiro ano do governo Lula, 53 servidores do Planalto portavam cartões. A partir de 2004, o número foi reduzido para 48. Chamados de “ecônomos”, eles têm por tarefa tanto fazer as pequenas compras de lanches e papelaria do Planalto, do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto, como acompanhar o presidente em suas viagens, pagando as despesas com hotel, alimentação e transporte da comitiva. Os auditores também produziram um documento com a relação de cada um desses ecônomos, nome, CPF, a unidade da Presidência em que servem – e o volume de saques em dinheiro vivo de cada um, assim como os gastos pagos com cartão. Feito por amostragem e com base em dados do Siafi, o levantamento cobre o período entre janeiro e agosto de 2004. Nele, alguns servidores, principalmente os lotados junto à Presidência, destacam-se pelo volume de gastos e saques.
Ricardo Stuckert
Primeira-dama: Maria Emília Évora cuida das despesas de Dona Marisa. Suas faturas foram de R$ 441 mil entre janeiro e agosto de 2004 – R$ 198 mil sacados em dinheiro
De acordo com o documento, o funcionário Clever Pereira Fialho, CPF 265.787.941-53, lotado junto ao presidente, é o campeão absoluto dos gastos. Suas faturas no período somaram mais de R$ 1 milhão – sendo que os saques em dinheiro vivo foram de R$ 226,9 mil. DINHEIRO apurou que Clever é hoje o ecônomo titular do presidente. Lula também trabalha em revezamento com outros oito ecônomos, como Anderson Pereira de Aguiar (saques de R$ 239,3 mil), José Roberto Possa (saques de R$ 205,9 mil) e Ademar Paoliello Freire (saques de R$ 199,1 mil). No total, os nove ecônomos de Lula sacaram no período R$ 1,510 milhão – uma média de R$ 189 mil mensais. Outro nome que chamou a atenção dos auditores é o de Maria Emília Matheus Évora, CPF 389.868.251-04. Nos oito meses examinados pelo TCU, ela movimentou com o cartão R$ 441,5 mil – os saques em dinheiro foram de R$ 198,1 mil, numa média de R$ 24,8 mil mensais. DINHEIRO apurou junto a duas pessoas com assento no Planalto que Maria Emília, titular da equipe precursora que cuida das viagens do presidente, é a ecônoma destacada para cobrir as despesas da primeira-dama. A mulher do presidente está sempre acompanhada de sargentas do Exército – e são as sargentas que acertam suas contas com Maria Emília. Na semana passada, dois colunistas – Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e Giba Um, que mantém um site na internet – publicaram simultaneamente a informação de que Marisa Letícia costuma pagar com cartões de crédito corporativos suas visitas ao cabeleireiro Wanderley Nunes, que atende em um mega-salão no Shopping Iguatemi, em São Paulo. O Planalto desmentiu. Wanderley também. Ele disse que, desde a campanha eleitoral, corta o cabelo de Marisa de graça. “Nunca cobrei dela, porque acima de tudo é minha amiga”, assegurou ele – tempos atrás, o mesmo cabelereiro chegou a declarar que a primeira-dama fazia questão de pagar os cortes à vista. Ato contínuo à publicação das notas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, enviou requerimento do PSDB ao Planalto pedindo explicações sobre os gastos com cartões corporativos. No início da tarde de quarta-feira 17, os documentos do TCU obtidos pela DINHEIRO foram enviados por fax para Secretaria de Imprensa da Presidência da República, que os encaminhou para a assessoria da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil. Até a tarde de sexta-feira 19, o Planalto não havia se manifestado sobre o assunto. Procurada por DINHEIRO, Maria Emília disse que não poderia dar entrevistas e que qualquer informação deveria ser prestada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.
