Os 500 dias do PT, no governo, são outros 500 é uma publicação da Editora Sulina, Porto Alegre-RS e terá sessão de autógrafos na 46ª feira do Livro de Porto Alegre, na próxima segunda-feira, 13, às 20 horas.
2. "Totalitarismo Tardio: O Caso do PT", de José Giusti Tavares (org.) pode ser comprado na Editora Mercado Aberto:
e-mail: mercado@vanet.com.br
Rua Dona Margarida, 894
Bairro Navegantes - Porto Alegre (RS) - CEP 90.240-610
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ou então pelos seus distribuidores:
Acre
Livraria Universitária
Rua Rio Grande do Sul, 331
Rio Branco – AC
69903-420
Fone: (068) 224-3432
Amazonas
Metro Cúbico Livros e Revistas
Rua 24 de Maio, 415
Manaus – AM
69010-080
Fone: (092) 234-3030
Bahia
Livraria Multicampi
Rua Direita da Piedade, 203
Salvador – BA
40070-190
Fone: (071) 321-4024
Ceará
Tropical Editora
Av. do Imperador, 1517
Fortaleza – CE
60015-052
Fone: (085) 231-3620
Distrito Federal
Vitor Celestino Ferreira Moreira
CLS 304 – Bloco B – Loja 24
Brasília – DF
70337-520
Fone: (061) 224-9018
Livraria Eldorado
SIG Quadra 01 – Lote 725 – Asa Sul
Brasília – DF
70610-400
Fone: (061) 223-7688
Espírito Santo
Livraria Logos
Av. Carlos Moreira, 61
Vitória – ES
29052-111
Fone: (027) 222-1856 / 227-5199
Goiás
Livraria Gold
Rua 70, 388 – Setor Central
Goiânia – GO
74290-270
Fone: (062) 225-4847 / 223-6329
Mato Grosso
Marchi Livraria e Distribuidora Ltda
Av. Getúlio Vargas, 381
Cuiabá – MT
78005-000
Fone: (065) 322-6967
Minas Gerais
JLM Distribuidora de Livros
Rua Bahia, 478 – loja 16
Belo Horizonte – MG
30160-010
Fone: (031) 212-1020 / 212-1811
Livraria Luziadas
Rua João Neves de Ávila, 1836
Uberlândia – MG
38400-089
Fone: (034) 234-9548
Pará / Amapá
Conte Cunha Ind. E Com. Ltda
Rua C. João Alfredo, 10
Belém – PA
66013-000
Fone: (091) 223-9422
Paraná
A. Lorenzet Distrib. E Com. De Livros Ltda
Av. São José, 587 – Loja 03
Curitiba – PR
80050-350
Fone: (041) 262-8992
Pernambuco
Urbanos Comércio e Representação Ltda
Rua da Floresta, 12-A Santo Amaro
Recife – PE
50110-220
Fone/Fax: (081) 423-3226
Rio de Janeiro
ECM Distribuidora de Livros Ltda
Rua Pareto, 23 – Tijuca
Rio de Janeiro – RJ
20550-120
Fone: (021) 264-2815
Rio Grande do Norte
Potylivros Distribuidora Ltda
Rua Felipe Camarão, 609 – Centro
Natal – RN
59025-200
Fone: (084) 211-2001 / Fax: (084) 211-5068
Rio Grande do Sul
LMC Comércio e Distrib. De Livros Ltda
Av. Independência, 588
Porto Alegre – RS
90035-071
Fone: (051) 224-5288
Multilivro Com. E Repr. Ltda
Av. Osvaldo Aranha, 440/SL. 101
Porto Alegre – RS
90040-190
Fone: (051) 311-2109
Santa Catarina
Livraria Cuca Fresca
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São Paulo
Editora da Universidade de São Paulo
Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira
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3. "Vanguarda do Atraso - Ameaças à liberdade de expressão durante o governo do PT no Rio Grande do Sul". Diego Casagrande entrevista os seguintes intelectuais:
José Barrionuevo, Hélio Gama, Denis Rosenfield, Políbio Braga, Érico Valduga, Paulo Moura, Rogério Mendelski, Gilberto Simões Pires, Jair Krischke e José Giusti Tavares.
A respeito do livro, veja texto abaixo:
Governo Olívio Dutra: dias de fascismo guasca
O livro de 2006, "Vanguarda do Atraso - Ameaças à liberdade de expressão durante o governo do PT no Rio Grande do Sul", editado pelo jornalista Diego Casagrande, apresenta a entrevista com alguns dos jornalistas e intelectuais gaúchos que foram processados pelo PT durante o governo de Olívio Dutra, a saber: José Barrionuevo, Hélio Gama, Denis Rosenfield, Políbio Braga, Érico Valduga, Paulo Moura, Rogério Mendelski, Gilberto Simões Pires, Jair Krischke e José Giusti Tavares.
Vejamos o prefácio do livro, para conhecermos como foram esses "dias de fascismo guasca":
"Prefácio
Sim, tivemos nossos dias de fascismo guasca. Se houve na história contemporânea do Rio Grande do Sul um grupo político tão avesso e refratário a críticas, este grupo foi o que integrou e apoiou o governo petista de Olívio Dutra (1999-2002). Pressões políticas, econômicas, intimidação policial e processos judiciais foram a tônica daquele período que não deixou saudades. Em nome de um socialismo ultrapassado, crivado de idéias e ações de caráter totalitário, o grupo fez o que pôde para atropelar as liberdades. Quase conseguiu. Para tanto, contou com o conivente silêncio de setores importantes da sociedade gaúcha, do espectro econômico ao intelectual. Não contavam, entretanto, com a resistência daqueles que não professam a democracia apenas nos discursos, mas também na prática incessante de defender o direito de pensar e expressar livremente o que pensam. E estes poucos pagaram de variadas formas. Uns perdendo seus empregos. Outros, perdendo processos na Justiça. E mais alguns encarando o desapontamento com a inglória tarefa de enfrentar um Golias chamado Estado, aparelhado para lhes oferecer uma perseguição implacável.
A democracia é linda, carregada de virtudes na essência, mas não raro em regiões pouco acostumadas a ela, acaba usada por aventureiros descompromissados com seus real sentido de respeitar leis, promover o bem estar geral e, essencialmente, conviver com a divergência. Costumo chama-los de sabotadores da democracia. São pessoas que vivem da política, militam nela, sobrevivem graças a ela e valem-se da liberdade para ali adiante tentar usurpa-la. Para estes, o partido e as metas ideológicas estão acima de tudo e justificam quaisquer maldades que possam sair dessa caixinha vermelha. Os conhecidos Processos de Moscou, empoeirados pela história, parecem ter renascido aqui em dado período histórico.
Quando o grupo do sindicalista bancário Olívio Dutra esteve no comando do governo gaúcho, houve a tentativa de usurpar nosso direito de opinar, criticar, divergir e pensar. Foram tempos difíceis, em que jornais e jornalistas conviveram com ameaças, desrespeito e intolerância. Tudo à luz do dia e em pleno regime democrático. Eu mesmo, diretor e editor de um site de opinião na internet, tive o contrato rompido unilateralmente pela Procergs/Via RS, responsável até então pelo envio de minha newsletter diária. É apenas um exemplo de como uma empresa de governo pode ser aparelhada para perseguir.
Fora da esfera da imprensa também foi um período duro, marcado por episódios grotescos de desprezo sistemático pelas instituições democráticas. Cito alguns casos, apenas para reavivar a memória de como os gaúchos foram afrontados pelos poderosos de plantão:
. Bandeira de Cuba, uma ditadura, hasteada na janela do Palácio Piratini no dia da posse de Olívio Dutra
. Destruição – com paus, pedras e coquetéis molotov – do relógio alusivo aos 500 anos do descobrimento do Brasil. O fato teve a participação de membros do governo e a anuência do governador
. Lavouras de pesquisa científica foram destruídas por hordas de convidados oficiais do Fórum Social Mundial, muitos deles com passagens e estadia pagas com dinheiro dos contribuintes gaúchos
. Invasão de lojas do MacDonald’s, com atos de violência contra os clientes
. Audiência oficial e privada do governador com liderança terrorista das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), grupo comunista responsável por milhares de assassinatos e mantido com dinheiro do narcotráfico
. Tentativa de sucatear a Escola Tiradentes, da Brigada Militar, uma das mais importantes do RS
. Abraço fraterno do secretário de Segurança, José Paulo Bisol, ao seqüestrador de uma lotação que manteve várias pessoas reféns durante horas
. Partidarização e ideologização da TVE, com uma porta invisível que impedia os divergentes de participar de programas da emissora
. Bandeira do MST na sala do secretário da Agricultura, Hermeto Hoffmann
. O uso de um boné do MAB, grupo ligado ao MST, pelo secretário de Segurança e o comandante da Brigada Militar, desautorizando o cumprimento de decisões judiciais pela polícia
. A ordem para que em todos os telefonemas atendidos nas repartições públicas fosse dita a frase: governo democrático e popular!
. A edição de cartilhas de lavagem cerebral nas escolas públicas
Expulsão da montadora FORD, que assim como a GM, estava praticamente instalada no RS. Em apenas 5 anos na Bahia, dobrou o PIB per capita daquele estado
. Tentativa de invasão do jornal Zero Hora
Estes são apenas alguns entre centenas de eventos marcantes e notórios que tiveram o Rio Grande do Sul como palco naquele conflitado período. Mas também houve outras tantos atos de desrespeito e atentados à liberdade de expressão que passaram ao largo do conhecimento público. É certo que ficaram marcados na história daqueles que foram alvo de tais barbaridades. É este o enfoque de VANGUARDA DO ATRASO, singela contribuição democrática de um grupo de cidadãos. Uma obra constituída a partir de entrevistas com profissionais de comunicação e intelectuais que viveram as pressões e refletem a respeito. Este livro não é meu, é nosso. E acredito que passa a ser registro histórico importante.
Porque nunca é demais lembrar: que não conhece a história, está condenado a repeti-la.
Diego Casagrande – jornalista”
Algumas frase dos jornalistas entrevistados:
JOSÉ BARRIONUEVO – 59 anos, jornalista, ex-colunista dos jornais Correio do Povo e Zero Hora:
“O governo Olívio tentava te colocar a todo o momento como um canalha, te transformando em inimigo do progresso, um cara conservador, retrógrado. E como representavam a Honestidade, quem não estava com eles era o próprio mal”.
“Me sentia numa republiqueta, as pessoas amordaçadas, caladas, anestesiadas, não viam o que estava acontecendo aqui”.
“Às vezes fico pensando: será que aconteceu mesmo isso? O PT podia tudo! Eu me perguntava: Mas até quando o PT poderá tudo?”
“Foi um tempo de censura. Nunca tantos jornalistas foram processados. Esta é a cena que deve estar bem presente, no que se refere ao autoritarismo deles com relação à imprensa”.
“Grande parte do Judiciário também fazia salamaleques ao PT, estava encantada”.
“Há cinco ouseis anos, no primeiro Fórum Social Mundial, a grande atração do evento foi o representante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC. Lotou o velho teatro do IPE. Havia mais de 400 pessoas na porta. De repente, os derrotados no mundo se voltaram para Porto Alegre. As FARC, o José Bové e o presidente do Parlamento cubano”.
HÉLIO GAMA – 62 anos, jornalista, especializado em coberturas econômicas, ex-diretor regional da Gazeta Mercantil, e atual editor-chefe do jornal semanal OI:
“Foi chocante para mim, porque eu perdi amigos, as pessoas pararam de falar comigo, tanto na Gazeta Mercantil como no OI nós paramos de ter fonte na Prefeitura. Não davam informação. Em várias áreas da Prefeitura diziam que éramos pessoas não-gratas”.
“Tínhamos um contrato de publicidade, de patrocínio. Mais ou menos 20 por cento do faturamento da Gazeta Mercantil no RS estava de alguma forma ligado a áreas do governo do Estado. Em razão da área legal, a Gazeta era a comunicação legal do Banrisul, da Procergs, da CEEE, uma série de empresas das quais nós publicávamos os balanços. Assumiu o governo e... bingo! Cortaram tudo”.
“Me chamaram no Ministério Público. Fui lá. Entro já com aquele clima, o cara com a minha letter na frente. Daí ele me disse: ‘Olha, eu lhe chamei a pedido do governador do Estado, que pediu para abrir um processo por causa dessa sua letter’. Eu disse: ‘Tá, e aí?’ Daí ele disse: ‘É um primeiro contato que eu gostaria de ter com o senhor para que me explique as suas posições’ ”.
“As agências de publicidade foram muito influenciadas, porque foram formados núcleos petistas para atender o governo do Estado. E as agências então começaram a ampliar a área de castigo também para áreas privadas”.
“No dia 28 de fevereiro eu saí da Gazeta. No dia 1º de março, saiu um anúncio de página inteira do governo do Estado no jornal. Página inteira. Esse tipo de coisa é maldade pura, porque vai muito além do que tu podes imaginar”.
DENIS ROSENFIELD – 55 anos, filósofo, formado pela Universidade Nacional Autônoma do México e Doutor de Estado pela Universidade de Paris. É articulista de O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, entre outros, e do site www.diegocasagrande.combr.
“Quando eles chegam ao poder, retomam aquela postura revolucionária que continuava presente, mas estava um pouco em desuso na Prefeitura. E atualizam esse linguajar revolucionário e começam a se pautar por ele. É quando retomam as tendências autoritárias do socialismo”.
“A expulsão da Ford foi um prejuízo muito grande sofrido pelo Estado, realmente poderia ter aumentado o setor automotivo e toda cadeia produtiva de uma montadora. E você vê o sucesso que á a Ford na Bahia, das indústrias que seguem em pleno desenvolvimento lá. Ou seja, Antônio Carlos Magalhães está aí, rindo sozinho. Rindo do quê? Da nossa tristeza, rindo dos nossos problemas, porque um governador irresponsável expulsou uma grande montadora do Estado”.
“Minha acidez em relação ao PT e as minhas posições cada vez mais críticas, ocorreram a partir do momento em que eu me dei conta de que aquele socialismo envergonhado não perderia a vergonha. Ou seja, que faria uma tentativa de cunho revolucionário como correspondia à tradição histórica do partido, que tem os seus ícones em Lênin, em Trotski, em Fidel Castro, em Guevara. Eu achei que isso estava em processo de superação. A minha surpresa foi que não, eles estavam realmente ainda acreditando nisso”.
POLÍBIO BRAGA – 65 anos, jornalista e advogado, ex-colunista dos jornais Correio do Povo e Zero Hora. Atualmente escreve no jornal O Sul e edita o site www.polibiobraga.com.br.
“O governo Olívio fez comigo, em síntese, praticamente tudo o que podia fazer: cortou-me todas as fontes de suprimento de informações, me tirou o emprego e tentou me botar na cadeia”.
“No final do governo Olívio, eu estava a ponto de pedir ajuda para a Associação Protetora dos Animais, e só não fiz isso porque o Movimento de Justiça e Direitos Humanos me acudiu antes. A mim e a outros jornalistas, dando suporte para que pudesse me manter ainda com alguma dignidade no que estava fazendo”.
“A Caldas Jr. foi a principal aliada na mídia de todo o governo do Olívio. E o Renato (Renato Ribeiro, dono da Caldar Jr.) teve as vantagens decorrentes disso, que eu acho natural. Porque, sempre a principal aliada dos governos foi a RBS. No caso do governo do Olívio, não foi”.
“A instalação do governo do PT na Prefeitura de Porto Alegre significou também um plano diabólico de amordaçamento da imprensa aqui do RS”.
“O PT do RS e os governos que ele teve aqui tinham um viés stalinista. Eles tinham um corte marxista. E na operação de áreas como esta, eles tinham uma prática stalinista’.
“Eu tenho que rir aqui quando alguém da esquerda vem reclamar da imprensa, ou de alguma coisa, porque lá (Cuba) eles não têm nem imprensa. O cara aqui pode reclamar. O que quer a esquerda aqui no meio do jornalismo? Ela quer a imprensa tutelada totalmente pelo Estado”.
ÉRICO VALDUGA – 59 anos, jornalista, ex-chefe de redação da Gazeta Mercantil regional. Foi repórter do Jornal do Brasil, Folha da Tarde, Correio do Povo e O Globo. Atuou em diversos veículos eletrônicos, como Rádio Gaúcha e TV Bandeirantes.
“Eu enfrentei problemas que não tinha enfrentado como editor e colunista de política na Caldas Jr., na época da ditadura militar. O Regime Militar foi, para os jornalistas, mais tolerante do que o governo do PT”.
“O curioso da ação facciosa do PT é que tu podias publicar qualquer inverdade ou meia verdade, se favorecesse o partido”.
“Quantas pessoas tu conheces que empenharam fortunas e empobreceram na política? O PT não. O PT enriquece na política”.
“O PT, como o Partido Comunista, como o Partido Nazista, como o Partido Fascista, como o Fidel Castro agora, não tolera debate. Ou reza pela cartilha, ou é inimigo. E isso é uma brutalidade. Eu sempre achei e vou continuar achando uma brutalidade”.
“A partir do momento em que eles (jornalistas) optaram pela militância, é como se isso fosse uma doença. Eles deixaram de ser jornalistas, de ter garra, de ter aquela gana de bem informar, de dar furo doa em quem doer. Pelo contrário, os bons jornalistas que eu conheço não são petistas. Aliás, eles não são nada. Reservam-se o direito de pensar”.
PAULO MOURA – 46 anos, cientista político, doutor em Comunicação Social. É autor dos livros PT: comunismo ou social-democracia? E O gauchismo no marketing de Olívio Dutra.
“A seção gaúcha do PT brasileiro é a mais à esquerda, a mais ortodoxa do ponto de vista de seguir essa cartilha marxista tradicional. E o que se viu aqui foi a tradução dessa cartilha na perseguição de adversários, nos vários processos contra jornalistas, na beligerância do governo em relação a setores da sociedade”.
“Democracia na história da esquerda e do PT é apenas uma etapa histórica de ocupação do poder. Quer dizer, a esquerda usa a democracia como um instrumento, um estágio do seu processo de tomada do poder. Mas as suas práticas não são democráticas, isso está comprovado”.
“O PT imaginou que havia recebido das urnas um aval para implantar um projeto de esquerda, e quando tentou implantar esse projeto de esquerda, o eleitor que havia votado no Olívo disse: ‘Opa, espera aí. Não foi nisso que eu votei’ ”.
“Os dois pontos mais negativo: o primeiro é esse aspecto autoritário, porque isso não se faz impunemente, isso deixa vestígios. E o pior de tudo foi o atraso que nós tivemos num projeto de desenvolvimento econômico”.
“O processo contra profissionais de comunicação e intelectuais virou uma indústria no governo petista”.
ROGÉRIO MENDELSKI – 63 anos, jornalista, ex-apresentador do programa Gaúcha Hoje, da Rádio Gaúcha. Atualmente, mantém uma coluna diária no jornal O Sul e apresenta seu programa matutino da Rádio Pampa.
“Eu era uma pessoa pública. Você era hostilizado quando parava numa sinaleira, especialmente em época de campanha eleitoral. A gente via aquele fascismo hidrofóbico, que as pessoa babavam de ódio”.
”O incêndio do relógio. Aquelas operações de tirar os sem-terra e o secretário botar o boné dos invasores junto com o comandante, numa negociação onde era necessária a intervenção e a força da lei porque havia uma determinação judicial. Aquele gesto do secretário Bisol, saindo do seqüestro daquele lotação, o famoso seqüestro em Porto Alegre, e ele abraçado com o seqüestrador, deixando as vítimas lá. Aquela opção dele foi lamentável”.
“Houve uma investigação provando e levantando questões muito graves de envolvimento do governo com o jogo do bicho: declarações, gravações, proteção aos bicheiros. Isso aí não ficou muito bem esclarecido ainda, mas aquilo ali poderia ter sido um veio de corrupção, um tipo de ‘mensalão crioulo’ ”.
“Me comunicaram: ‘Olha, nós estamos te desligando, estamos te demitindo. As nossas relações mudaram, o presidente Lula foi eleito. Nós estamos querendo tirar essa carga forte de antipetismo que tu desenvolveste no programa’. Eu disse: ‘Não, tudo bem, numa boa’. Fui comunicado nesse tom. Que era função do governo fedeal.”
“O governador,numa de suas primeiras manifestações na Federasul, atacou a classe empresarial. Ele disse que era contra o lucro, não é! O lucro é a essência da vida de um empresário”.
GILBERTO SIMÕES PIRES – 63 anos, radialista, administrador de empresas com pós-graduação em marketing financeiro. Edita a webletter de opinião www.pontocritico.com e apresenta o programa semanal Ponto Crítico, no canal 20 da NET.
“Eu sabia que eram mentirosos desde que assumiram a Prefeitura de Porto Alegre. Eles usaram um programa de televisão chamado Cidade Viva, onde tudo era pintado de cor-de-rosa”.
“A Ford virou um símbolo da perda de investimentos. Mas na realidade, foram 835 empresas registradas como desinteressadas no RS”.
“O Brasil sempre fez questão de ser um país de terceiro mundo”.
“Há uma coisa importante na metodologia do governo do PT: tem que liquidar com o rastro. Se existiu um rastro desenvolvimentista, para não ficar com a marca do Britto, tinha que acabar com ele”.
“O Bisol não foi omisso, foi conivente, na medida em que se identificou muito de perto com os sem-terra e com os invasores”.
“Eu denunciei essa mentira e o Ministério Público me exigiu a comprovação. Tive que correr para buscar os contratos e felizmente consegui. Embora não tenha sido o primeiro, o PT foi o mais agudo contrário a quem tivesse o livre-arbítrio do pensar e do dizer”.
JAIR KRISCHKE – 68 anos, ex-presidente e secretário-geral do Movimento de Justiça e Direitos Humanos
“Havia um histórico e uma certa proximidade. Mas, quando chegam ao poder, as coisas se transformam. Porque a nossa relação imediatamente começou a ser muito difícil, por um componente que sempre nos causa muita preocupação: o autoritarismo. Só eles tinham a verdade, só o que eles diziam era o correto”.
“A queima do relógio dos 500 anos foi um ato fascista, com o apoio deste governo e dos pró-homens da Secretaria de Segurança”.
“Fui processado pelo Diretório Regional do PT, pelo Clube de Seguros da Cidadania, que foi uma outra denúncia nossa, da fraude que era”.
“E logo este governo desencadeia uma perseguição aos jornalistas. Porque poderíamos concordar ou discordar, isto não importa. Uma perseguição realmente escancarada, sem limites, chegando ao cúmulo de num determinado momento chamarem um jornalista na chefia da polícia por haver publicado uma matéria que desagradava o governo”.
“Foi um governo que ao longo dos seus quatro anos infernizou a vida de mais de 20 jornalistas, de todas as formas possíveis e imagináveis: processando, perseguindo nas redações, tirando o emprego”.
“Trinta dias depois da posse chega ao meu conhecimento que no gabinete do então chefe de Polícia, em uma reunião com a alta cúpula da polícia, vinte e tantos delegados, diretores, o ilustre chefe de Polícia declarou o seguinte: ‘Está proibida a mordida no jogo do bicho. O que eu estou dizendo é uma ordem’ ”.
JOSÉ ANTÔNIO GIUSTI TAVARES – 72 anos, mestre em Ciência Política pela UFRGS, Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do RJ (IPERJ) e pós-doutorado pela Universidade Notre Dame, em Indiana, EUA.
“O Rio Grande do Sul tem uma tradição autoritária muito forte, é um inconsciente coletivo historicamente acumulado desde o Castilhismo. E nós convivemos com esse maldito subconsciente e não nos damos conta disso. Em função dessa tradição autoritária, é evidente que o PT teve menos resistência e maior motivação no RS do que no conjunto do país”.
“O governo Olívio foi essencialmente autocrático, com todos os traços da autocracia leninista”.
“A política de favorecer o pequeno, aparentemente tão sedutora do ponto de vista de uma concepção de justiça distributiva, revelava uma mentalidade daquele socialismo mesocrático, de pequena propriedade, pós-Revolução Francesa, que foi criticado até por Marx”.
“O Rio Grande ficou marcado, até mesmo para esse pessoal mais lúcido da esquerda, como anedotário”.
“Se um camarada desses, um personagem desses, conseguir ser eleito novamente para o governo do Estado, nós partimos da anedota para a tragédia”.
ANEXO
Como Anexo, o livro "Vanguarda do Atraso" traz cópia da conclusão do processo que foi movido contra Roberto Civita e Diogo Mainardi (revista Veja): "Agora, o Supremo Tribunal Federal, intérprete definitivo da Constituição, vem de afastar dúvidas quanto ao exercício de crítica - epicentro das irritações ditatoriais - em processo de que foi relator o ministro Celso de Mello" (Diego Casagrande, in "Introdução", pg. 9).
O ministro Celso de Mello não deixa dúvidas quanto à liberdade de expressão garantida pela Constituição a todos os cidadãos brasileiros, especialmente aos jornalistas, como se pode constatar em algumas das passagens da Petição Nr. 3486, publicada no Diário da Justiça Nr. 166 do dia 29/08/2005:
"Ninguém ignora que, no contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão penal ao pensamento, ainda mais quando a crítica por mais dura que seja revele-se inspirada no interesse público e decorra da prática legítima, como sucede na espécie, de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional (CF, art. 5º, IV, c/c o art. 220).
Não se pode ignorar que a liberdade de imprensa, enquanto projeção da liberdade de manifestação de pensamento e de comunicação, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar.
A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer parcela de autoridade no âmbito do Estado, pois o interesse social, fundado na necessidade de preservação dos limites ético-jurídicos que devem pautar a prática da função pública, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar os detentores do poder" (pg. 170-171).
"Lapidar, sob tal aspecto, a decisão emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consubstanciada em acórdão assim ementado:
Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas sobretudo à imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma " (pg. 171).
"Na realidade, e como assinalado por VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR ("A Proteção Constitucional da Informação e o Direito à Crítica Jornalística", p. 87/88, 1997, Editora FTD), o reconhecimento da legitimidade do direito de crítica, tal como sucede no ordenamento jurídico brasileiro, qualifica-se como pressuposto do sistema democrático , constituindo-se, por efeito de sua natureza mesma, em verdadeira garantia constitucional da opinião pública :
(...) o direito de crítica em nenhuma circunstância é ilimitável, porém adquire um caráter preferencial, desde que a crítica veiculada se refira a assunto de interesse geral, ou que tenha relevância pública, e guarde pertinência com o objeto da notícia, pois tais aspectos é que fazem a importância da crítica na formação da opinião pública (grifei)" (pg. 172).
"Concluo a minha decisão: as razões que venho de expor leva-me a reconhecer que a pretensão deduzida pela parte requerente não se mostra compatível com o modelo consagrado pela Constituição da República, considerando-se, para esse efeito, as opiniões jornalísticas ora questionadas (Veja, edição de 03/08/2005), cujo conteúdo traduz como precedentemente assinalei legítima expressão de uma liberdade pública fundada no direito constitucional de crítica.
Sendo assim, presentes tais razões, e tendo em vista que este procedimento foi impropriamente instaurado perante o Supremo Tribunal Federal, não conheço da medida proposta pelo Advogado ora requerente.
Arquivem-se os presentes autos (RISTF, art. 21, §1º), incidindo, na espécie, para tal fim, a orientação jurisprudencial firmada por esta Suprema Corte (Pet 2.653-AgR/AP, Rel. Min. CELSO DE MELLO MS 24.261/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO - AO 175-AgR-ED/RN, Rel. Min. OCTAVIO GALLOTTI, v.g.).
