Nós, servidores do IBAMA em Minas Gerais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão público responsável pela execução da política nacional de meio ambiente, vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente, pedimos auxílio das comunidades ambientalistas e científicas para divulgação da pressão que vimos recebendo no Brasil para liberação de grandes obras que atingem extensas áreas da floresta amazônica e do cerrado
brasileiros, afetando reservas indígenas, unidades de conservação e áreas ainda bem conservadas, porém muito pouco estudadas, mas com comunidades humanas em vias de deslocamento e desagregação, sem que as alternativas ou
limitações a estas obras sejam discutidas abertamente. Tais obras beneficiam as grandes empreiteiras do país, que indiretamente ditam a política nacional. Relação escusa que ficou escancarada na última operação da Polícia
Federal, que flagrou membros do Ministério de Minas Energia sendo corrompidos e atuando como lobistas de empresas que têm como objetivo
executar obras previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Paralelamente, vê-se a continuada e intensa degradação da Amazônia e do Cerrado, o acelerado êxodo rural em função da expansão do agro-negócio e uma imensidão de terras já sem fertilidade, bem como o quadro de miséria e
abandono da maioria das unidades de conservação, cujos funcionários se encontram expostos a conflitos sérios sem apoio logístico, financeiro ou jurídico e com precariedade administrativa.
Pedimos apoio internacional para que a imprensa brasileira tenha maior liberdade para refletir a dimensão da perda que nos ameaça - a perda da
oportunidade de estabelecer uma outra forma de desenvolvimento, que seria exemplar, utilizando a nossa imensa diversidade de ambientes, de espécies, de serviços ambientais e de culturas - perdas estas que a sociedade irá sentir, crescentemente, ao longo do tempo. No momento estamos rapidamente convergindo para a escolha comum da humanidade, de dilapidação dos recursos
naturais, em uma confusão cruel entre valor e preço.
Lembramos que:
O governo brasileiro está empenhado na implantação do PAC a qualquer custo;
O governo brasileiro já conseguiu a liberação da Transposição do rio São Francisco, apesar dos estudos técnicos que apresentam numerosas técnicas alternativas mais baratas e mais efetivas para prover o abastecimento de água sem os riscos associados à irrigação em um ambiente semi-árido, com grandes e conhecidos estragos já verificados em diversos locais do mundo. O
empenho dos recursos para a transposição saiu antes da licença de instalação, atropelando os órgãos ambientais;
Para o PAC é considerada fundamental a construção de duas barragens no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), no noroeste do país, afluente do rio Amazonas com elevada carga de sedimentos que descem dos Andes e imensa
biodiversidade. Mas sua aprovação vem sendo forçada por chantagens como a troca por usinas nucleares ou termelétricas.
A Ministra Marina Silva, apesar da relevância de sua figura pública, nos últimos quatro anos se mostrou submissa e omissa aos interesses do
desenvolvimento in-sustentável, que imita o modelo irresponsável do passado do país, e se mostra ativa no asfixiamento progressivo do IBAMA, responsável pela execução da política ambiental de forma integrada, via corte de verbas
e redução de poder de decisão e criação, no próprio MMA, de estruturas concorrentes com setores do IBAMA.
O "torniquete" culminou com a divisão arbitrária do IBAMA, de que nem seus assessores diretos no Ministério do meio Ambiente foram informados,
denegrindo todo o passado da ministra, de defesa da transparência e do compartilhamento de decisões;
A imprensa brasileira, em grande parte, não se sensibilizou e não detectou as reais intenções por trás da divisão do IBAMA, que levará à oneração da gestão ambiental e ao enfraquecimento das decisões.
A que interesses atende a divisão do órgão máximo de gestão ambiental do país, neste momento, sem discussão profunda e aberta? O isolamento do licenciamento ambiental em uma instituição despida dos centros de pesquisa
sugere uma intenção de tirar sua força e sua legitimidade, inclusive perante a comunidade científica nacional e internacional.
O surgimento de verbas suficientes para financiar esta divisão, custosa em termos administrativos, após quatro anos de falência do IBAMA, sem carros, sem telefone ou luz em diversos locais, sugere que estes recursos ficaram guardados de forma irresponsável, como é o caso das centenas de milhões de reais em recursos de medidas compensatórias.
Exigimos que o discurso ambientalista não seja desqualificado em prol de um suposto desenvolvimento;
Exigimos respeito às pessoas que arriscam suas vidas e a de suas famílias na defesa em campo do meio ambiente e das populações rurais, que o isolamento na capital federal faz esquecer;
Exigimos que os princípios de participação e compartilhamento, tão defendidos para a sociedade em geral pelo atual governo, se estenda aos que se encontram isolados nos rincões do país defendendo o desenvolvimento
responsável em termos sociais e ambientais, e realmente fazendo, corpo a corpo, a interação com as comunidades, com custos infinitamente menores e resultados infinitamente maiores do que os da indústria de consultorias que
prevalece no Ministério do Meio Ambiente.
Exigimos o envio de nova Medida Provisória revogando a MP 366/07, de modo a permitir uma discussão aberta.
Ester Bullich Villa
Eng. Agrônoma
Msc Ciências Ambientais e Florestais UFRuralRJ
Técnica do Projeto Semeando o Verde
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Obs.: Nem 8, nem 800. Para tudo existe um meio termo, e é onde está a virtude. Embora os ecologistas gritem cada vez mais alto, são necessárias muitas obras de vulto, sim, para o desenvolvimento do Brasil, mesmo que afetem índios e o meio ambiente. Não podemos apoiar essa idéia romântica e infantil, à la Rousseau ("bom selvagem"), de voltarmos todos a viver no mato, de bunda de fora. Logo, logo, o IBAMA vai exigir que voltemos a morar nos galhos das árvores, como nossos primos nem tão distantes assim, os macacos (F. Maier).
