Programa levará medicina preventiva para 27 milhões de crianças das escolas públicas
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de saúde prevê que os alunos das escolas públicas sejam examinados duas vezes ao ano por um médico. A informação é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que participou da edição desta segunda-feira (5) do programa de rádio Café com o Presidente. Para Lula, o PAC da Saúde vai levar medicina preventiva às escolas.
O programa ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Saúde. Segundo Temporão, outro objetivo é ampliar programas já existentes, como Saúde da Família, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
O ministro explicou que, com os exames anuais, o governo espera descobrir problemas, como de visão, que estejam prejudicando os estudantes nas salas de aula. “Vai levar para as 27 milhões de crianças nas escolas o Saúde da Família, de maneira que a escola, a família, o aluno e os profissionais de saúde, juntos, tratem da questão da saúde. A idéia é que cada criança, dos 27 milhões de alunos, seja examinada duas vezes ao ano por um médico, [crianças] que tenham problema de audição, de visão, de desnutrição. Tudo que pode comprometer o aprendizado vai ser enfrentado e garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, acrescentou.
Em seu programa de rádio, o presidente afirmou que é preciso cuidar das crianças na escola. “Saber se uma criança está com problema de falta de vitamina A, que lhe causa problema de visão, a gente tem que cuidar porque, muitas vezes, as crianças não aprendem porque não estão enxergando direito. Ou tratar dos dentes das crianças, ou seja, essas são coisas que nós queremos aperfeiçoar, levar às escolas públicas, para que o cidadão brasileiro se sinta plenamente atendido pelo Estado”, disse.
De acordo com Lula, o PAC da Saúde prevê medidas para melhorar a gestão dos recursos da área.
Emenda 29
O presidente Lula também abordou durante o programa a aprovação pela Câmara da Emenda 29, que aumenta os repasses para a saúde pública.
“A importância da regulamentação da Emenda 29 é, sobretudo, para fazer com que cada ente federativo cumpra com as suas obrigações de gastar o dinheiro necessário para resolver o problema da saúde. Só para você ter idéia, no Brasil, embora por lei os estados tenham que gastar 12% do seu orçamento com a saúde, na verdade, nós temos estados gastando 4%, temos estados gastando 6%, ou seja, apenas dez estados gastam aquilo que manda a Constituição, 17 não gastam”, explicou Lula, no programa Café com o Presidente.
Aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação da emenda determina que a União deve aplicar em saúde volume de recursos resultante da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Para os estados, a determinação é investir 12% do orçamento e para os os municípios, 15%.
Além de definir mais recursos para o setor, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convidado do programa, explicou que a regulamentação define onde o dinheiro deve ser gasto. “A maioria dos estados e alguns municípios computavam, contabilizavam como gastos em saúde gastos com pagamento de aposentados, gastos com merenda escolar ou gastos com saneamento, no caso de municípios com mais de 30 mil habitantes. A Emenda 29 avança porque estabelece com muita clareza o que é permitido contabilizar como gasto em saúde”, disse.
O projeto de lei complementar que regulamenta a emenda precisa agora ser aprovado pelo Senado.
