Eis um dos mais competentes e sintéticos relatórios acerca dos principais problemas da Amazônia brasileira nos dias de hoje. O trabalho foi elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos - CEBRES - e trata, em particular, da soberania nacional, hoje assaz ameaçada naquela cobiçada região.
O estudo é de junho do presente ano e, naturalmente por isso, não relaciona a recentíssima Resolução da ONU (de 12 Set p. p.) e aprovada com o voto do Brasil, que a referendou, dois dias após, ou seja, em 14 set 07. Tal Convenção confere um status particularíssimo aos povos indígenas, de autodeterminação e quase independência, eis que tais povos poderão criar instituições econômicas, sociais, jurídicas, políticas, etc, próprias, autônomas, sem considerar a Constituição dos países onde vivem (a nossa CF contém "cláusulas pétreas" bem definidas, conexas a isso...). E mais: ficam proibidas operações militares nas TI (Terras Indígenas)!! Assim, resta a pergunta que não quer calar: será que serão estabelecidos enclaves no território nacional, sendo certo que possuímos imensas e injustificáveis Reservas Indígenas - em área contínua -, como as Ianomami e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima, onde já se diz, como piada, que é o estado da Federação que possui a "maior Reserva de Não-Índios" do Brasil?
Desafortunadamente, muitos dizem que isso é "delírio de paranóico", posto que não acreditam na internacionalização da Amazônia, pretendida por nações hegemônicas, por motivos sobejamente conhecidos. Não nos esqueçamos de que existem 20 (!) bases aéreas ou de radar, norte-americanas, no arco amazônico de Oeste, em países vizinhos - as por eles chamadas de "forward bases" -; e ainda queriam entregar, "de mão beijada", o nosso Campo de Lançamento de Alcântara-MA, por meio de um vexatório Acordo que o Brasil, por sua iniciativa, apresentou aos EEUU, em 2000, o que fecharia um enorme cerco à ambicionada região. Vários entreguistas tentam ideologizar a questão e tacham aos que assim raciocinam, de xenófobos, comunistas, cripto-comunistas, etc, etc, como se o patriotismo não devesse pairar acima dos conflitos ideológicos.
Mas leiam com atenção a Mensagem do CEBRES, que deveria ser muito bem custodiada, por se tratar de importante documento histórico da atualidade, redigido com muito primor e precisão.
BRASIL ACIMA DE TUDO!
O mais amigo dos abraços do
Soriano.
Obs.: O coronel do Exército Manoel Soriano Neto é historiador (F. Maier).
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AMAZÔNIA BRASILEIRA EM PERIGO! SALVÊMO-LA!
(Manifesto à Nação Brasileira)
A – O Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos – CEBRES, Sociedade Civil de Direito Privado, de caráter cultural, sem fins lucrativos; fundado em 23 de julho de 1981, dedicado a estudos e pesquisas sobre a problemática político-estratégica, nacional e internacional; profundamente preocupado com os Rumos da Política Governamental, nas últimas décadas,
DIRIGE-SE:
1 – Aos Integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo (Federal, Estadual,
Municipal) da República Federativa do Brasil;
2 – Às Classes Empresariais, Instituições Religiosas, Associações, Sindicatos;
3 – Às Instituições Universitárias, Acadêmicas, Estudantis;
4 – Às Forças Armadas, em toda a sua Organização Piramidal;
para alertá-los, sobre Fatos, Decisões, Concessões, Constatações, de extrema gravidade, no Cenário Político-Estratégico da Amazônia brasileira, neste início de século XXI.
B – Algumas Medidas e Providências, de “Iniciativa...” do Governo Federal, ao arrepio e infringindo cláusulas pétreas do Estatuto Constitucional:
1 – Portaria 580, de 15.11.91, editada pelo Ministério da Justiça, inconstitucional, sem
audiência à Comissão de Defesa Nacional do Congresso Nacional ao então Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) e Ministérios Militares, e aos Governos, do Amazonas e de Roraima, e respectivas Assembléias Legislativas.
- Imensa Área (9.400.000 hectares), descaracterizando a Faixa de Fronteira com a
Venezuela; que também reservara, por Decreto, Área de 1.200.000 hectares. Ambas, para demarcação de áreas yanomamis (alguns milhares de índios).
- Área a configurar, aspira o Primeiro Mundo, um futuro Estado Nacional Yanomami, de uns 10.600.000 hectares! Extremamente rica, em recursos minerais e biodiversidade.
- Tudo, atendendo a exigência do Governo dos EUA, em junho de 1991, quando lá estivera
o Presidente Collor.
- Portaria, pois, além de inconstitucional, inaceitável, ofensiva à Soberania, ao Patrimônio Territorial-Cívico e à Unidade Cultural das Comunidades Indígenas!
2 – Lei nº 11.284, de 02.Mar.06
- Dispõe sobre gestão de florestas públicas.
- Implica em Concessão de Imensas Áreas, inclusive para estrangeiros.
3 – Acordo de Alcântara (Maranhão), quase ultimado, ainda insepulto, no portal da
Amazônia; pasmem todos: proposto pelo Governo brasileiro aos EUA!
- Uma espécie de “Guantânamo” tecnológico, tropical, dos EUA, de excepcional valor para o domínio do Espaço.
4 – Áreas da Região Amazônica, cedidas a ONGs, não sendo permitido acesso de autoridadess brasileiras.
C – Para estarrecimento de todos nós, as Ações foram propostas e consentidas pelo Governo
brasileiro, portanto, “de dentro para fora”; embora exigidas “de fora para dentro”.
1 – Estamos cumprindo “determinações” das Potências do Primeiro Mundo, no sentido de:
- Amazônia: Patrimônio da Humanidade, “Pulmão do Mundo”?
- Soberania Limitada e Restrita para a Amazônia?
- A Amazônia não é dos brasileiros, mas de todos nós?
- Declarações colonialistas de líderes mundiais, como: Tatcher, John Major (Inglaterra); Al Gore, Kissinger e Gen Cmt Cmdo Sul (EUA); Gorbachev (URSS); Min Lamy (OIC); Mitterrand (França); pregando a Internacionalização da Amazônia, sem nenhuma contestação do Governo brasileiro?
2 – Atividades, irregulares e prejudiciais ao País, de ONGs, “Missões” de várias denominações e procedência, como:
- USAID (United States Agency for International Development);
- Fundação WWF (World Wild Fondation), apoiada pela Inglaterra;
- Fundação FINRAT (Former International Reserve of Amazon Forest) pregando a internacionalização da Amazônia Total, com mapa delimitando a área;
- Grupos Missionários (“SIL – Summer Institute of Linguistics”), subsidiados pela Fundação Rockfeller;
- “Green Peace”, atuando de forma ostensiva;
- Muitas delas selecionam índios para freqüentar Universidades (Suíça, Holanda, EUA,
Bélgica); preparando líderes para a “independência” de seus “territórios” (com apoio dos países “protetores”).
3 – Agravando o Cenário, comportamento de Órgãos Federais e outras Instituições, conseguindo verbas para Ações Prejudiciais aos Interesses Nacionais, como:
- Ministérios e FUNAI, homologando o funcionamento de ONGs ou Missões; onde, em
algumas, as tribos indígenas não falam o português, mas línguas estrangeiras;
- Organizações nacionais, como CIMI (Conselho Indigenista Missionário das Igrejas) e IBAMA, FUNAI, Ministério do Meio Ambiente e outros Órgãos, atuando junto a autoridades e políticos.
4 – Mais preocupante: o Direito Internacional, contendo jurisprudência sobre os “Territórios
sem Governo Próprio”, passíveis de tutela da ONU e futura nação independente, respeitadas sua “autodeterminação”, para promover o “bem estar e o progresso econômico e social...”.
- Os artigos 231 e 232, da Constituição Federal (1988), sobre o índio.
- Os Governos Collor, Fernando Henrique e Lula “aceitaram” demarcar as duas maiores
Reservas Indígenas na Amazônia (Yanomami e Raposa Serra-do-Sol), fronteiras com Venezuela e Guiana, respectivamente; descaracterizando a Faixa de Fronteira. Por quê? Para quê? Para edificar “Nação”, “Estado Indígena”?
- O Governo Lula, pretendendo criar “neocapitanias hereditárias”, concedendo terras. Só que na Colônia, os “donatários” eram portugueses; agora, os “colonos”, que “doam” aos
“donatários”(do Primeiro Mundo), ... são... brasileiros!
D – Diante de Cenário tão grave e Comprometedor da Soberania e da Integridade Territorial-Cultural da Amazônia brasileira;
1 – Perguntamos: Até quando continuará a Nação brasileira assistindo, indiferente, a tamanho Risco de Perda da Soberania e do Espaço Territorial tetra-dimensional, de mais de 50% da Grande Área Estratégica mais rica, do Brasil e do Mundo, na concentração de Recursos Minerais e Biodiversidade?
2 – Em conseqüência, Políticas e Estratégias para conjurar tal Cenário:
a – Repudiar – Sociedade e Instituições, públicas e privadas – essa Farsa da “demarcação”
Terras Indígenas e Áreas de Preservação de milhões de hectares;
b – Pressionar, de todas as formas, o Congresso Nacional, para Anular a Legislação que criou as Reservas Yanomamis e Raposa Serra-do-Sol e as “neocapitanias hereditárias”;
c – Controlar e Fiscalizar, com todo o rigor, o Uso e o Abuso da Exploração de Terras, por
estrangeiros ou nacionais, das imensas Reservas Minerais, a Biodiversidade, e de Água, da Amazônia.
3 – Simultaneamente (Ações a Realizar):
a – Legalizar e Implementar o Projeto Calha Norte, por todos os Ministérios, vivificando,
inclusive, a Faixa de Fronteira;
b – Renovar e Ampliar o Projeto Rondom;
c – Impedir Instalações estrangeiras ou Reservas indígenas, a menos de 150 Km a
Fronteira;
d – Formular e Implementar, ademais, Políticas e Estratégias (Nacional e Governamental)
para a Amazônia, privilegiando Apelo à Vontade, à Auto-Estima, à Determinação de toda a Sociedade – para dar um Basta! A essa vergonhosa Capitulação, “sorridente e passiva”, de Segmentos “apátridas”, diante das Potências do Primeiro Mundo.
e – Expulsar as ONGs e as Missões Religiosas, cuja atuação atente contra os Interesses Nacionais.
E – Enfim:
1 – A Amazônia Brasileira está Invadida! Com a Conivência, a Omissão, a Tolerância e, até, com a Ação Absolutamente Criminosa, de Homens, Órgãos e Poderes da República.
Autênticos Apátridas, despreocupados com os Destinos em Grande desta Bendita Terra do Cruzeiro do Sul, que tudo tem para ser, querendo – e o será, se Deus quiser - Não mais a Terra da Promissão, mas Celeiro do Brasil Futuro! Custe o que Custar!
2 – Esta terra (Amazônia) (ainda) tem Dono? (Ainda) Vamos Defendê-la? Quando? Como?
Enquanto há tempo, enquanto é possível?
3 – Esta a Razão do Presente Manifesto, oferecido à Nação, à Sociedade, aos Poderes da República; fluente do III Seminário CEBRES-ESG, realizado nos dias 02/03/04 Abr 07; do qual será editado um livro; com essas e outras numerosas questões, do extremamente complexo e grave Cenário da Amazônia Brasileira.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2007.
Maj Brig do Ar OSWALDO TERRA DE FARIA Presidente
Cel AMERINO RAPOSO FILHO
1º Vice-Presidente
Dr ANTONIOLAVO BRION
2º Vice-Presidente
Gen Bda DURVAL ANTUNES M. P. DE ANDRADE NERY Coordenador de Estudos e Pesquisas
