O TRÂNSITO E A QUARENTENA DOS VEGETAIS
Paccelli M. Zahler
Estima-se que o homem habite a Terra há cerca de dois milhões de anos, grande parte dos quais ele viveu como caçador e coletor.
Dependendo do que a natureza lhe oferecia, passou por períodos de abundância e de falta de alimentos que, aliados às doenças, impediam o crescimento populacional.
Há dez mil anos, com a experiência adquirida como caçador e coletor, aprendeu a identificar os alimentos mais nutritivos e passou a produzí-los. Assim nasceu a atividade agrícola.
Essa mudança de comportamento, permitiu que o homem deixasse a vida nômade, domesticasse animais e plantas, inventasse instrumentos e utensílios agrícolas, armazenasse alimentos, fatores que proporcionaram o aumento da população.
O crescimento demográfico permitiu o surgimento de grandes civilizações, do comércio e a demanda por mais alimentos. Conseqüentemente, as áreas agrícolas foram ampliadas e algumas transformadas em deserto pelo uso intensivo. Para citar um exemplo, descobertas arqueológicas indicam que a região do deserto do Saara foi um dia coberta por uma grande floresta tropical tão rica em biodiversidade como a da Amazônia.
Segundo Charles B. Heiser Jr., em seu livro SEMENTES PARA A CIVILIZAÇÃO, cerca de 10 % da superfície da terra é cultivada; 17 % são pastagens ou prados; 28 % são áreas de florestas ou matas; e cerca de 45 % não podem ser usadas para a agricultura por serem áreas demasiado íngremes, rochosas, secas, úmidas ou frias. Estima que seria possível aumentar em 30 % as áreas cultivadas em 50 anos, mas isso não é tão simples porque quase toda a terra adequadas às culturas já está sendo cultivada ou é ocupada por cidades, aeroportos, centros desportivos, cemitérios, etc., e parte é perdida pela erosão.
Apesar de todo o avanço na tecnologia agrícola no século XX, levantamentos recentes indicam que cerca de 826 milhões de pessoas passam fome no mundo, devido à má distribuição do alimento e à concentração da renda nas mãos de poucos privilegiados.
Infelizmente, o modelo agrícola adotado tem sido a monocultura atrelada ao uso de adubos e agrotóxicos, capaz de atingir grandes produções de alimentos, em sua maioria destinados à alimentação animal e à indústria, agravando o problema da fome, principalmente no Terceiro Mundo. Para exemplificar, estima-se que, em Zâmbia, cerca de 260 crianças em cada 1000 morrem antes de completar o primeiro ano de vida. Essa proporção chega a 140 crianças em cada 1000 na Índia e no Paquistão.
Do ponto de vista da Agroecologia, a monocultura vem provocando desequilíbrios no agroecossitema e proporcionando o surgimento de novas pragas, a cada ano mais resistentes aos agrotóxicos, e que podem provocar de 30 a 35 % de perdas na produção, diminuindo a oferta de alimentos.
Cada agroecossistema possui pragas que fazem parte de sua biodiversidade e que podem ser controladas por métodos mecânicos, métodos culturais, resistência de plantas, agrotóxicos e pelo manejo integrado de pragas.
Por outro lado, com o movimento de pessoas, animais e o comércio, hoje cada vez mais intensificado devido aos modernos meios de transporte, as pragas podem ser veiculadas pelos produtos agrícolas e ser introduzidas em novas áreas causando grandes prejuízos econômicos.
Como exemplos clássicos, podemos citar a introdução do fungo Phytophtora infestans , em 1845, nas plantações de batata do Norte da Europa, principalmente Inglaterra e Irlanda. Somente neste último país, cerca de 500 mil pessoas morreram e 1 milhão emigrou para fugir da fome; e o míldio da videira (Plasmopara viticola), introduzido na Europa através de mudas importadas da América.
Para evitar que as pragas sejam introduzidas no país e atinjam proporções epidêmicas, o Estado precisa cercar-se de mecanismos de controle do trânsito de vegetais por meio de normas e regulamentos, os quais irão constituir-se em medidas legislativas de controle de pragas ou quarentena vegetal.
Tais medidas devem tomar por base os acordos internacionais e as necessidades agrícolas e econômicas e se constituir em uma restrição mínima ao trânsito de vegetais. Contudo, deve ter bases biológicas e legais bastante sólidas para não ser questionada pela parte atingida.
Nos dias de hoje, com a globalização da economia e a formação de blocos econômicos, tem havido uma tendência de se uniformizar os procedimentos através da troca de experiências entre os países, as conclusões das pesquisas científicas e dos acordos internacionais, como uma forma de eliminar restrições arbitrárias ao comércio.
Um esforço nesse sentido vem sendo feito pela FAO/ONU através da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais, pelo Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio, pelos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL e, futuramente, pelo Acordo de Livre Comércio das Américas-ALCA.
Apesar disso, não muito raramente somos surpreendidos com medidas protecionistas, tanto internas como externas que contrariam todos os princípios estabelecidos, acordados e firmados.
Entretanto, deve-se ter em mente a regra básica do Direito Internacional que diz: "os pactos devem ser cumpridos" e que o conhecimento científico e a ética devem prevalecer nos estudos tanto para contestar como para elaborar normas e regulamentos quarentenários.
O conhecimento científico e a política jamais devem ser misturados, porém, o conhecimento científico voltado para o bem-estar da sociedade, particularmente, da agricultura nacional, deve servir de base para boas decisões políticas.
Esse é o papel da quarentena vegetal.
(Palestra proferida na EMBRAPA/SEDE,Brasília, DF, em 07/11/2000, no Curso sobre Análise de Risco de Pragas)
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